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Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009
Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após sintetizar os aspectos relevantes de cada ponto do tema, enriquece sua exposição com referências à legislação pertinente e à melhor doutrina apreendida em re...
2024
Direito penal e constituição
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um ...
2018
Os grandes filósofos do direito
Dirigido a advogados, mas sobretudo a estudantes de direito, Grandes Filósofos do direito constitui uma tentativa de oferecer ao leitor, num só volume, um conhecimento expressivo dos grandes filósofos do direito de todos os tempos. Seguindo a idéia de que os escritos dos filósofos têm mais interesse quando enfocados em relação às suas vidas e a seu tempo, o autor inclui notas biográficas em que de...
2002
Ensaios de direito corporativo: temas contemporâneos e tendências
Ensaios de direito corporativo: temas contemporâneos e tendências
2024
O direito de dizer não!
"Aprenda a dizer não! Quem nunca se olhou no espelho desanimado por ter baixado a cabeça ou por não ter dito o que pensava? Ou quem nunca travou uma luta interior entre a indignação por uma ofensa sofrida e o medo de se posicionar? Mas como quebrar esse círculo vicioso e aprender a dizer não, expressar discordâncias, dar uma opinião contrária? Em O direito de dizer não!, Walter Riso abre espaço...
2015
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2012
A fabricação do direito
A importância deste estudo para os estudos sociais do direito está principalmente no fato de que, com base em um acesso sem precedentes a discussões coletivas de juízes, Latour conseguiu reconstruir em detalhes a tecelagem do raciocínio jurídico: claramente não é o fator social que explica a lei, mas são os liames legais que definem os elementos que se associam. O livro vem ocupar posição estratég...
2019
A saúde como direito e como serviço
Este texto busca desvelar a questão da saúde a partir do cotidiano das classes populares sediadas na periferia da cidade de São Paulo. Embora sua preocupação central consista nos desafios para a conquista da saúde como direito, este estudo não foge à regra: o ponto de partida passa a ser a doença, ou sintomas e desconfortos que, como tal, motivam a procura de atendimento.
2006
Elementos da teoria estruturante do direito ambiental
"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder‑se de vista. Giorgia Sena Martins enfrenta esse fato com suas pesquisas específicas e uma clara, minuciosa e abrangente análise dos casos ocorridos e julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e vai além – com dois desafios básicos: contesta a tradição linear cartesiana com a Teoria do Pensamento Complexo, de Edg...
2024
Ética e direito
Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito deste século. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo. Ele revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. O título Ética e direito mostra a dupla preocupação perelmaniana de servir à filosofia moral por uma reflexão sobre o direito e mostrar...
2005
Teoria da legitimidade do direito e do estado
O significado atribuído ao discurso da legitimidade assume múltiplas vertentes no decurso da História, variando sensivelmente em razão de uma pluralidade de fatores políticos, éticos, culturais e econômicos. Atento a esse fato, o autor realiza um exame da teoria da legitimidade sob enfoque interdisciplinar, desenvolvendo seus argumentos a partir de categorias históricas, políticas, sociológicas e ...
2006
Fundamentos de direito penal - 1 ed./2003
A missão do direito penal, os fins, fundamentos e limites do poder punitivo, estes são alguns dos pontos tratados com objetividade e clareza pelo autor nesta obra que também aborda a teoria do delito e o caráter do injusto penal sob a ótica das dimensões objetiva, subjetiva e axiológica, num sólido trabalho doutrinário.
2024
Direito Internacional Além do Paradigma Vestfaliano
É preciso considerar o direito internacional além do chamado ‘paradigma vestfaliano’, para sair do lugar comum, que aprisiona o exame da matéria, como se fosse o momento mais marcante, se não o marco fundador de todo o sistema internacional moderno. Mas é tão somente um momento da elaboração deste, ao lado de diversos outros tratados, anteriores, contemporâneos e subsequentes. Após o exame das co...
2024
Marxismo, humanismo e direito
Este livro apresenta uma importante e valiosa reflexão acerca da filosofia contemporânea. Seus argumentos conectam todo o debate do humanismo, no marxismo, às suas implicações jurídicas e políticas plenamente frutíferas para a atualidade.
2024
Direito civil 2 - obrigações - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva ...
2024
Aspectos da exceção no direito internacional
Não há dúvidas de que vivemos medidas de exceção nos mais diversos países do globo. Estados lançam mão do argumento de sua soberania ilimitada no sentido doméstico para, aos poucos, esvaziarem o sentido das constituições progressistas do pós-guerra. No presente livro, pretende-se debater a existência do mesmo cenário no âmbito internacional, isto é, a suspensão de direitos e a quebra sistemática d...
Direito civil 1 - parte geral - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objeti...
2024
A essência do Estado de direito
A essência do Estado de direito trata da antiga tensão entre o direito e a política, investigando se as convicções pessoais dos juízes entram em jogo quando eles decidem sobre questões de liberdade religiosa, discriminação sexual e direitos sociais e econômicos. Beatty elabora uma alternativa radical à teoria convencional de que os juízes, ao decidirem esses casos, realizam um ato essencialmente i...
2014
O Contrato Social
Publicado em 1762, "O Contrato Social" ou Princípios do Direito Político é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos Direitos Humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado. Considerada a obra-prima do filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, expõe a ideia de que o poder político está no povo, portanto, este é soberano e respo...
2015
Direito do consumidor no comércio eletrônico
A obra enfoca dois princípios básicos do Direito Boa-fé e Confiança. O leitor terá uma visão sobre o princípio da Boa-fé, seu conceito e aplicabilidade nos ramos do Direito, além de compreender sua origem histórica. Entenderá a evolução da Boa-fé objetiva, adentrando sua aplicabilidade nas relações de consumo e sua influência na confiança das partes na consecução do contrato virtual.
O direito nas sociedades humanas
Assieur-Andrieu expõe o problema da diversidade do direito e procura estudar essa diversidade com um olhar que mescla a proximidade do jurista de sua matéria com a distância própria à etnologia. Viajando ao redor do globo e nos recônditos do tempo ocidental, O direito nas sociedades humanas questiona as maneiras pelas quais apareceu ou foi imposta a idéia do direito.
2000
Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição 2025
Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conteúdo extremamente didático, claro e objetivo da matéria, repleto de exemplos e casos práticos. Características relevantes da obra: • Pouquíssimas notas de rodapé, tornando o texto f...
A teoria da derivação do estado e do direito
Esta é uma das obras fundamentais do pensamento político e jurídico de nosso tempo. Camilo Onoda Caldas expõe, neste A teoria da derivação do Estado e do direito, a melhor sistematização a respeito da escola que, alterando o horizonte da compreensão sobre o Estado, conseguiu captá-lo na plenitude de sua materialidade, de seus limites e contradições. A teoria da derivação, nome pelo qual ficou conh...
2024
A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF”, organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro...
2024
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
Direito ao ambiente como direito à vida
O leitor encontrará os fundamentos básicos que consideram os direitos de todos os seres, humanos e não humanos, a um ambiente saudável. As referências estão nas Diretrizes Nacionais de Educação Ambiental e da Educação em Direitos Humanos. E, também, em resultados de estudos e pesquisas sobre práticas e vivências pedagógicas que certamente contribuirão para a formação de sujeitos conscientes e comp...
Temas atuais de direito civil
Esta obra representa uma análise, de amplo espectro, do Autor, no Campo do Direito Civil, onde indo ao âmago de tormentosos e polêmicos temas das letras jurídica, tais como: a Evolução, Crise e Destino do Contrato, a Autonomia da Vontade, o Consentimento, a Opção, a Sub-Rogação, o Ônus Real, a Norma Jurídica, o Ato Nulo, os Aquestos Conjugais, o Direito Econômico e o Futuro do Código Civil, o Dire...
2000
Uma crítica idealista ao legalismo - a filosofia do direito de gioele
O contato com a obra de um Solari proporciona, ainda na severa crítica que move ao individualismo, a oportunidade de rever antigas e consolidadas posições sobre a dogmática jurídica. Seu otimismo sobre uma missão reformadora do Direito, no contextodas pressões sociais, rejuvenesce a esperança dos que acreditam em uma evolução da sociedade para situações de maior justiça e igualdade para todos, sob...
2017
Curso de direito da crian.e do adolescente-03ed/15
Curso de direito da crian.e do adolescente-03ed/15
2024
Direito Civil - Sucessões
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
2024
Instituições de justiniano - origem do direito brasileiro
Instituições de justiniano - origem do direito brasileiro
1999
O direito econômico na perspectiva da globalização
Valendo-se de uma perspectiva interdisciplinar que abrange o Direito, a Economia, as Relações Internacionais e a Sociologia, este livro procura visualizar as soluções neoclássicas que estão por trás da aplicação do chamado ´Consenso de Washington´ na América Latina e no Brasil, responsável por um grande impacto em nosso Direito Econômico agitado pela globalização, pela desregulamentação e pela ref...
Biografia não autorizada do direito
Como acontece de juízes chegarem a decisões diferentes aplicando a mesma lei a casos idênticos? Por que algumas leis pegam e outras não? O que é o ativismo judicial e por qual razão ele tem sido criticado? Os raciocínios jurídicos não são muito opacos e cheios de filigranas inúteis? Biografia não autorizada do Direito foi escrito para as pessoas que fazem essas perguntas. Embora não dê todas as re...
Direito à saúde
Compreender a função dos Poderes, sua convivência harmônica e independente permite coibir a imiscuição de um na esfera do outro. O excesso de ativismo praticado principalmente pelo STF incita o questionamento acerca da legitimidade dessa atuação e se haveria um possível governo de juízes. Pensando nisso, conceituou-se as funções dos Poderes abrangendo tanto as típicas como as atípicas a partir do ...
2024
Direito, legislação e liberdade - A democracia em um país verdadeiramente livre
VOLUME III Trazendo contribuições significativas para os campos do direito, da economia, da filosofia e da política, esta obra oferece uma nova formulação dos princípios liberais da justiça e da economia política, em que o tema da liberdade, tão caro ao autor, é tratado de forma impecável. A democracia em um país verdadeiramente livre representa a tentativa mais ambiciosa de Hayek de expor em de...