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Genealogia do direito moderno
O percurso genealógico proposto neste livro tem o intuito de redescobrir a radicalidade da relação jurídica a partir da igualdade. Apenas um estado de necessidade consegue restaurar a primazia do direito natural direito que decorre das relações deigualdade imanentes às relações sociais — e da justiça. Conceito central na análise de Nicolas Israël, o estado de necessidade responde a uma situação ...
2009
Estudos de direito público e privado
O autor, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1996, profundamente comprometido com o estudo da ciência do Direito, participou de inúmeros seminários jurídicos nacionais e internacionais, escrevendo diversos trabalhos científicos nas áreas de direito público e dirieito privado para diversas revistas e livros. Ele reúne nesta obra vários destes artigos e palestras.
2006
Manual do mandado de segurança
Esta é uma obra que contém, com clareza didática, as indicações doutrinárias e jurisprudenciais necessárias ao exercício da prática forense do mandado de segurança. Com um índice alfabético-remissivo que oferece mais facilidade de consulta, este Manual do Mandado de Segurança é obra útil a todos os profissionais do direito, que enlaçam o dever com o desafio fascinante de descobrir o direito em cad...
2003
Curso de introdução ao estudo do direito - 6 ed./2014
O presente Curso de Introdução ao Estudo do Direito se destaca como significativa contribição do Autor não apenas aos que estão ingressando no apaixonante cenário jurídico, como também a todos os profissionais e estudiosos que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a juridicidade, através de uma linguagem didática, precisa, simples, objetiva e direta, porém sem perder o necessário rigor cient...
2024
Noções de direito para o exame de suficiência do CFC
A Coleção para o Exame de Suficiência - Bacharel em Ciências Contábeis, Traz Esclarecimento e Orientações Acerca das Disciplinas Constantes no Edital, de Acordo com a Resolução nº 1301, de 17 de Setembro de 20, do Conselho Federal de Contabilidade, uma Vez que o Art. 12 do Decreto - Lei nº 9.285/1946, com Redação Dada Pela Lei nº 12.249/20, Estabelece que os Egressos dos Cursos Superiores de Ciênc...
2024
O direito de ler e de escrever
Importantes questões sobre a formação e os desafios dos bibliotecários são levantados neste livro. Ao longo de seu texto, a autora convoca a pensar as políticas públicas de leitura, critica clichês e posturas que há muito apresentam sinais de cansaço, reivindica o direito à escrita, muitas vezes esquecido à sombra da leitura, e politiza as bibliotecas, fazendo delas muito mais que um lugar de aces...
Direito em migalhas pistas para o mundo juridico
No livro Direito em Migalhas, o consagrado advogado Jayme Vita Roso enfeixa artigos publicados, em 2005, no site Migalhas, de grande repercussão no mundo jurídico. Foram trabalhos sistematicamente levados ao público, toda semana, sem interrupção, o que, por si, torna-se um fato inusitado na área a que ele se dedica como profissional. A mensagem inicial foi um compromisso que não foi alterado ao l...
2008
Direito processual do trabalho: novos rumos - 1ª edição - 2019
Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT.A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas.Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de “novos rumos” do processo do trabalh...
2024
Direito constitucional e fundamentos do direito
Este é um livro de diálogos acadêmicos, especialmente nas áreas constitucionais e jus humanísticas, ou Fundamentos do direito, desde logo as disciplinas jurídicas filosóficas e históricas. Mas englobando também outras áreas afins bastante diversas. E termina com o examinador, a ser, por seu turno e fraternalmente embora, examinado por um renomado Mestre que o acompanhou em todos os degraus de sua ...
2024
Crítica da filosofia do direito de Hegel
Publicado originalmente em 1843, a 'Crítica da Filosofia do Direito de Hegel' é um divisor de águas na obra marxiana: marca a transição da chamada fase 'juvenil' para a fase adulta e a consolidação dos pressupostos que irão orientar a produção do seu pensamento até sua maturidade. Ao investigar Hegel, Marx associaria definitivamente a compreensão das relações jurídicas na sociedade com as suas con...
2024
Direito Civil - Direito das coisas
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
2024
Pareceres de direito público e privado
Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, “Pareceres de Direito Público e Privado”, publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso te...
2024
Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
2024
A reconstrução democrática do direito público no Brasil
Os textos apresentados debatem os grandes temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a nova interpretação constitucional, a constituição do direito, a ascensão da jurisprudência, as grandes mudanças do direito administrativo contemporâneo, a judicialização da política e das ...
2007
A justiça e o direito
Neste volume, Alfredo Culleton e Fernanda Bragatto refletem sobre as relações entre Justiça e Direito. Exploram dilemas como "deve-se ou não obedecer a uma lei que contraria nossa consciência?" e visitam teorias clássicas e contemporâneas sobre o justo e o legal.
O direito de voto
Partindo de um recorte específico – “a história jurídica e política do sufrágio” nos Estados Unidos –, Alexander Keyssar enseja uma discussão ampla acerca do tortuoso caminho da democracia norte-americana. Nesta edição revisada pelo autor, são tratadas também questões que surgiram após o lançamento da versão original deste livro, em 2000, principalmente no que diz respeito à polêmica eleição presi...
As constituições imperiais como fonte do direito romano
Em 'As Constituições Imperiais Como Fonte do Direito Romano', é estudado o fenômeno da universalização do Direito Romano, graças à dicção do 'Jus' pelos Imperadores, assessorados pelo 'Consilium Principis'. Os homens do período, tanto os que ocupavam o trono, quanto os que os auxiliavam, estavam impregnados das doutrinas filosóficas vindas da Grécia pela mão dos professores Helênicos de Gramática,...
2006
Direito das organizações internacionais e direito de integração
Direito das organizações internacionais e direito de integração
2008
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
Fundamentos do direito
Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859- 1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de fevereiro de 1859. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e depois assumiu o cargo de professor na Faculdade de Bordeaux, onde chegou a diretor e permaneceu neste cargo até a sua morte em 18 de de...
2006
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SOBRE A OBRA Quem entra pela porta da frente da Velha e Sempre Nova Academia por certo logo notará no átrio a estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva – o moço – saudando-o e convidando-o a entrar, com a mente liberta e independente de preconceitos, nas Arcadas de São Francisco. Poucos dos que cruzam esse mesmo átrio, no entanto, notam, na parede da esquerda, a discreta placa de bronze com o...
Eu sou Malala (Edição juvenil)
Autobiografia da mais jovem ganhadora do prêmio Nobel da Paz, escrita especialmente para o público juvenil. Uma jovem comum, Malala Yousafzai gostava acompanhar seus programas de TV preferidos, vivia brigando com os irmãos e adorava ir à escola. Mas em pouco tempo tudo mudaria. Ela tinha apenas dez anos quando o Talibã tomou conta do vale do Swat, onde ela vivia com os pais e os irmãos. A parti...
2015
O direito social e a assistência social na sociedade brasileira
Este livro tem como foco de análise a assistência social, buscando apreendê-la no movimento da constituição de direitos no Brasil. A autora estuda as Constituições Federais promulgadas entre 1930 e 1985, analisando a relação existente entre esses estatutos legais e os diferentes contextos e eventos da realidade do país.
TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia ...
Criminalidade organizada
CRIMINALIDADE ORGANIZADA: INVESTIGAÇÃO, DIREITO E CIÊNCIA corresponde às palestras que os autores proferiram em Brasília, durante o Seminário no qual se instituiu o Observatório de Criminalidade Organizada, cujo objetivo é desenvolver pesquisas multidisciplinares sobre a criminalidade nacional e transnacional, a partir de dados de inquéritos que tenham tido como objeto as organizações criminosas. ...
2014
Direito constitucional esquematizado
"Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF.
2017
Direito das famílias
Na atualidade a família está cada vez mais plural, podendo ser monoparental, unipessoal, homoafetiva, formada nos estados intersexuais, eudemonista, unilinear, além da família formada pela união estável e pelo casamento. O ponto comum entre todas é o amor, sendo o que as une é o afeto. Ness sentido, tendo como base um cenário verdadeiro e plural, a autora enfrenta complexas questões como: o que é ...
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2008
Filosofia e direito
"Para não nos alongarmos e corrermos o risco de alguma impropriedade, apontamos ainda que esta obra não é somente mais um estudo profundo da Filosofia do Direito, excelente como tantos outros autores, mas também, um estudo profundo com uma reflexão atual e própria, de nosso mundo e sociedade, não mais marcada pela Modernidade, mas num estágio avançado de comunicação social, marcado pelas novas tec...
Direito, legislação e liberdade II - Os equívocos das políticas de justiça social
Ponto culminante do pensamento de Friedrich A. Hayek e do seu compromisso permanente com a defesa da sociedade liberal, Direito, legislação e liberdade, obra em três volumes, desenvolve e aprofunda temas econômicos, sociais e filosóficos discutidos inicialmente em O caminho da servidão e A constituição da liberdade, dois dos mais importantes livros do autor. Os equívocos das políticas de justiça ...
2023
Direito internacional e comunitário para concursso de juiz do trabalho
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia. Esta 2ª edição, revista e aumentada, é voltada para a área do concurso de Juiz do Trabalho. Apresenta toda a doutrina exigida, além de questões de concursos e resoluções comentadas. Dado o sucesso da edição anterior, esta nova edição ampliada c...
2024
O direito à saúde e o sistema suplementar
Fruto de extensa pesquisa e experiência na área, o livro de Luiz Carlos da Rocha analisa a constitucionalização do direito à saúde e o papel desempenhado pelo sistema suplementar. Longe de realizar apenas uma catalogação da disciplina constitucional, o livro é obra preocupada com a construção de uma compreensão adequada do sistema suplementar de saúde na perspectiva do regime jurídico dos direitos...
2024
O futuro humanizado do direito
Neste livro, o leitor tem acesso a lições grandiosas que mudaram e continuarão transformando a vida dos operadores do Direito. São capítulos repletos de cases e novas aplicações com uma abordagem integral, que considera o todo, para orientá-lo em seu dia a dia no mundo jurídico. Aqui, ele encontra ferramentas e instruções para trabalhar de modo integrado com o coaching, a constelação familiar, a P...
2024
O direito Talmúdico
A convite da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Associação de Cultura Judaica de São Paulo, o professor Ze"ev W. Falk, da Faculdade de Direito de Jerusalém, proferiu um curso introdutório ao Direito Talmúdico. As aulas gravadas e traduzidas para o português constituem o objeto deste livro. O tema certamente é de grande interesse não apenas para os estudos jurídicos, como também...
2024