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Direito público e arbitragem
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde. Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que...
2024
Direito de família e princípio da afetividade
Extensa parte da doutrina brasileira elegeu a afetividade como princípio central do Direito de Família, muito embora a expressão sequer conste das normas constitucionais e legais vigentes com os proeminentes contornos que lhe são comumente atribuídos. Precisamente nesse contexto, esta obra se dispõe a investigar os aspectos constitutivos da afetividade, noção inegavelmente extrajurídica, com o apo...
2024
Hotelaria a luz do direito do turismo
O mercado turístico vem, nos últimos anos, apresentando uma crescente representatividade nas economias mundial e nacional. A combinação do turismo doméstico com o turismo internacional é agora apontada como o maior setor do mundo. Essa coletânea de artigos foi concebida como um espaço para o debate e o fomento das discussões acerca do turismo e da hotelaria, tendo como eixo norteador o direito do ...
2006
Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - Lindb
Um ponto sensível de qualquer sistema jurídico é a conformação de normas e sua aplicação às lides ocorrentes. A aplicação do Direito importa atribuição de sentido aos fatos em causa tendo em vista uma norma legal - por isso, apresenta íntima relação com a hermenêutica e a interpretação jurídica. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) constitui um corpo de r...
2012
Cidadania e direito de acesso aos documentos administrativos
Trata-se de tema de superlativa importância para o processo social e político de afirmação da cidadania e de controle popular e institucional da legalidade, moralidade e eficiência dos atos da Administração Pública, que constituem princípios revestidos de supralegalidade, eis que sublimados pela norma do artigo 37 da Constituição da República.
2003
A reconstrução democrática do direito público no Brasil
Os textos apresentados debatem os grandes temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a nova interpretação constitucional, a constituição do direito, a ascensão da jurisprudência, as grandes mudanças do direito administrativo contemporâneo, a judicialização da política e das ...
2007
Fundamentos do Direito
Respeitado filósofo do Direito e jurista francês, Léon Duguit (1859-1928) foi colega de Émile Durkheim, tendo se graduado e obtido o doutorado na faculdade de Direito de Bordeaux. Criticou as ideias jurídicas tradicionais, e sua obra repercutiu grandemente no direito público. Segundo suas teses, os seres humanos são animais sociais que possuem um senso universal ou instinto de solidariedade ...
Constituição e direito na modernidade periférica
Neste livro, Marcelo Neves enfrenta criticamente a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. O cerne do argumento é uma crítica - à luz da experiência da modernidade periférica e especialmente do caso brasileiro - da noção do primado da diferenciação funcional na sociedade mundial, associado na obra de Luhmann, até o início dos anos 1990, à prevalência do princípio da inclusão.
2018
O espelho infiel
O Espelho Infiel é uma reveladora jornada que explora as conexões surpreendentes entre arte e direito, derrubando a percepção de que essas duas esferas são tão diferentes. Com histórias instigantes e ilustrações cativantes, o autor José Roberto de Castro Neves nos conduz por uma exploração fascinante da interseção entre criatividade e rigor, emocionalidade e inflexibilidade. Ao revelar os encontr...
2024
Direito do trabalho e processo do trabalho - 02ed/19
Direito do trabalho e processo do trabalho - 02ed/19
2024
Curso de introdução ao estudo do direito
Esta obra é fundamental para o início de uma sólida carreira jurídica, tem o propósito de bem orientar o estudante, que tomará contacto com os conhecimentos jurídicos gerais e em seguida com as disciplinas especializadas dos vários ramos do Direito. A obra é composta por três partes: na primeira, o autor expõe os conceitos jurídicos fundamentais; depois, dá ao leitor uma visão abrangente dos vário...
2024
Direito Penal
Direito Penal é uma obra atualizada, contendo praticamente todo o conteúdo do Direito Penal de forma condensada e didática. Além dos assuntos consagrados da parte geral, parte especial e os principais crimes da legislação extravagante, a obra aprofunda os temas mais importantes e apresenta novas abordagens, como a teoria do dolo sem vontade, os crimes culturalmente motivados e outras questões rele...
2024
Teologia e direito
A coleção "Teologia na universidade" fundamenta-se na postura interdisciplinar que se torna cada vez mais presente nas pesquisas e no ensino das diversas ciências. Romper com os isolamentos disciplinares constitui um desafio epistemológico, antropológico e ético, de forma que o alcance de visões mais globais sobre os objetos de estudo favoreça a própria vida humana sempre relacionada com variadas ...
O pensamento feminino na construção do direito cooperativo
O pensamento feminino na construção do direito cooperativo
2017
Direito das coisas
Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedade resolúvel; Dos direitos reais sobre coisas alheias; Dos direitos reais de garantia; Do penhor; Da ...
2024
A Força do direito
A força do direito, do cada vez mais prestigiado autor norte-americano Frederick Schauer, vem sendo considerada, há alguns anos, obra de referência sobre o papel que a coerção ocupa na aplicação do direito. O autor não está preocupado em afirmar se a coerção é ou não elemento instrumental essencial ou elemento material indispensável para a caracterização da norma ou do ordenamento jurídico. Partin...
2024
Direito Administrativo Informacional
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro Direito Administrativo Informacional: para uma dimensão cognitiva do controle jurídico das decisões administrativas, de autoria do aclamado jurista Ino Augsberg, com a qual se inaugura a coleção Teoria Contemporânea do Direito Administrativo, coordenada pelos juristas Rafael Valim e Ricardo Campos. Com tradução impecáve...
2024
Os grandes filósofos do direito
Dirigido a advogados, mas sobretudo a estudantes de direito, Os grandes filósofos do direito constitui uma tentativa de oferecer ao leitor, num só volume, um conhecimento expressivo dos grandes filósofos do direito de todos os tempos. Seguindo a ideia de que os escritos dos filósofos têm mais interesse quando enfocados em relação às suas vidas e a seu tempo, o autor inclui notas biográficas em que...
2024
Desenhando com o Lado Direito do Cérebro
Com mais de 3 milhões de cópias vendidas, “Desenhando com o Lado Direito do Cérebro” é um livro sobre instruções para desenho amplamente usado em todo o mundo. Se você desenha profissionalmente, ou é um artista em formação, ou ainda faz do desenho um hobby, este livro lhe oferecerá confiança nas suas habilidades e aprofundará a sua percepção artística, assim como fomentará uma nova apreciação do m...
2021
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2010
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
2012
Diversidade e Inclusão no Direito
Esta é uma coletânea de artigos sobre diversidade e inclusão no Direito, organizada em comemoração aos seis anos de criação da Aliança Jurídica pela Equidade Racial, iniciativa que busca promover, por meio de uma ação coordenada, a equidade racial no mercado jurídico de modo a contribuir para o combate ao racismo estrutural presente em nossa sociedade.
Lições de direito processual do trabalho - teoria e prática
Lições de direito processual do trabalho - teoria e prática
2017
Os grandes sistemas do direito contemporâneo
´Os grandes sistemas do Direito contemporâneo´, do prof. René David, é uma obra de vanguarda. Escrita num estilo aliciante, é um guia no labirinto de várias famílias dos sistemas jurídicos modernos, que são retratados quer nos seus aspectos estruturais característicos, quer nos seus princípios econômicos e filosóficos de base.
Trabalho como direito
Economista de reconhecida competência, nesse novo texto J. Carlos de Assis resgata a macroeconomia keynesiana para defender a necessidade e a possibilidade de uma nova política econômica, cujo objetivo central está resumido no subtítulo do livro: 'Fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil". Depois de um primeiro capítulo conceitual, denominado "O trabalho como direito d...
2002
Curso de direito tributário
A obra é resultado da experiência do Magistrado no exercício da judicatura e do destacado magistério. "Curso de Direito Tributário" trata-se de uma obra destinada não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais, já que aborda questões atuais que são polêmicas no Direito Tributário. A linguagem é acessível, justamente com o objetivo de facilitar o estudo da disciplina, que é complexa e dinâ...
2024
Direito eleitoral brasileiro
Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral Brasileiro, entre eles: Organização Judiciária Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Alistamento Eleitoral; Registro de Candidatos; Propaganda Política; Medid...
2024
Direito de família em tempos líquidos
Tudo muda rapidamente: são os “tempos líquidos”. Como o direito de família vem reagindo a essas transformações sociais? A realidade é complexa, plural e as respostas do sistema jurídico precisam atender às demandas dos diferentes atores sociais. A par disso, a presente obra enfrenta questões conflituosas, como: adoção por casais homoafetivos, poligamia, cyberbullying, infidelidade virtual, barriga...
2024
Fundamentos do estado de direito - 1 ed./2005
Homenagem coletiva, de grandes doutrinadores brasileiros e estrangeiros, esta obra traz ensaios atualíssimos sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado.
2024
Direito à identidade
Fruto de tese de doutorado defendida, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o trabalho de Fábio Calheiros do Nascimento agora se transforma em livro, de consulta valiosa para quem tencione estudar os direitos da personalidade e, em especial, o direito à identidade. E tal o que se reforça uma vez postos os contornos mais recentes que ganhou, e ainda vem ganhando, o dire...
2024
O braço direito
A edição definitiva do único romance de Otto Lara Resende. Inclui posfácio de Ana Miranda. Laurindo Flores é o zelador do Asilo da Misericórdia, na fictícia Lagedo, pequena cidade em Minas Gerais. Em seu diário, ele descreve seu dia a dia num casarão condenado, prestes a desabar, cuidando de crianças órfãs. Ao mesmo tempo que é capaz de praticar gestos covardes, e até mesmo atrozes, o protagonist...
2024
O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - 1 ed./2017
O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias democráticas legítimas. Com apoio no conhecimento acumulado pelas ciências econômica e política, o Autor propõe um importante diálogo interdisciplinar, realista e...
2024
Temas de direito administrativo sob tutela judicial, no estado democrático eficiente
O livro reúne cem acórdãos de que o autor foi relator, proferidos à unanimidade em Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2001, acerca de lides que versavam matéria administrativa com raiz constitucional. São ilustrativos da travessia que as instituições brasileiras estão cumprindo, para que o estado democrático de direito saia das folhas da Constituição e i...
2010
Fundamentos do direito coletivo do trabalho
A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organizar para obter melhoria nas condições de trabalho e de subsistência.Essas primeiras organizações podem ser consideradas o berço da atividade sindical, que, na contemporaneidade, atua equilibrando o con...
DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL - O REGIME JURÍDICO TRANSITÓRIO NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19
Nos últimos meses, assistimos angustiados à chegada de uma crise sanitária sem precedentes na história da sociedade contemporânea. Uma pandemia que, no dizer de Luigi Ferrajoli, nos faz perceber o quanto somos, simultaneamente, frágeis e interdependentes. A pandemia do Sars-CoV-2 impactou, sobremaneira, a vida dos seres humanos, provocando severos riscos à saúde da população mundial. Demais disso,...
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
Direito das obrigações civis-mercantis
Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagament...
Lições de teoria constitucional e de direito constitucional
A obra divide-se em três partes: Teoria Constitucional (1ª Parte); A Constituição Federal de 1988 (2ª Parte); e Ações Constitucionais (3ª Parte). A divisão termina por conceber trabalho com exame completo do sistema da Constituição de 1988, inclusive com oportunas remissões à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A preocupação do Autor com a eficácia dos direitos fundamentais é digna de dest...
2024
Noções essenciais de direito
Em sua quarta edição, o livro traz informações atualizadas sobre a nova lei do Divórcio (2010), reunindo os fundamentos mais importantes da área jurídica de forma sucinta, mas sem deixar de lado o rigor necessário. Traz os principais conceitos jurídicos que qualquer estudantes ou profissional precisa conhecer e fornece uma revisão completa das mais recentes mudanças na legislação brasileira, fazen...
2011