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Direito de família em tempos líquidos
Tudo muda rapidamente: são os “tempos líquidos”. Como o direito de família vem reagindo a essas transformações sociais? A realidade é complexa, plural e as respostas do sistema jurídico precisam atender às demandas dos diferentes atores sociais. A par disso, a presente obra enfrenta questões conflituosas, como: adoção por casais homoafetivos, poligamia, cyberbullying, infidelidade virtual, barriga...
Direito das coisas
Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedade resolúvel; Dos direitos reais sobre coisas alheias; Dos direitos reais de garantia; Do penhor; Da ...
Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
Sociologia do direito para concursos da magistratura
De acordo com a Resolução nº 75/2009, do CNJ, que passou a exigir dos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário Nacional, noções gerais de Direito e formação humanística, incluindo sociologia.
Dicionário dos intraduzíveis Vol. 2 (Direito, ética e política)
Dicionário dos intraduzíveis: um vocabulário das filosofias é um instrumento indispensável não apenas para tradutores e especialistas em autores e temas específicos, mas para todos os estudiosos interessados nas questões de filosofia, de linguagem e de humanidades em geral. Traduzido e adaptado do Vocabulaire Européen des Philosophies (VEP) [Vocabulário Europeu das Filosofias], publicado sob a dir...
Dicionário Compacto do Direito - 10ª Edição 2013
A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas legais: expressões habitualmente utilizadas no cotidiano forense; locuções de ciências auxiliares ao direito; como medicina legal, sociologia e filosofia; significados de siglas da prática jurídica, adm...
2011
Fumaça do bom direito
Os ensaios reunidos neste volume, de autoria do jurisfilósofo LuizFernando Coelho, espelham a produção científica de duas décadasvoltada para a filosofia e a teoria do direito. São trabalhos publicadosno boletim informativo e na revista do Instituto de Pesquisas JurídicasBonijuris, em coedição com a Associação dos Magistrados do Paraná eAssociação dos Magistrados Catarinenses. Daí o título dado ao...
2011
DIREITO PRIVADO E CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XXI – VOLUME III - 1ª ED - 2020
“É com imensa alegria que chegamos ao terceiro volume da obra Direito Privado e Contemporaneidade. Talvez não seja comum que obras coletivas alcancem certa continuidade, o que só fortalece as razões de alegria dentre todos que participaram dessa caminhada conjunta. E toda obra coletiva – sobretudo no eixo temático do direito privado, objeto de tantas e tão fascinantes mudanças nas últimas décadas...
Os Advogados vão ao cinema
Preparado para uma experiência única que transcende os limites do Direito? Em Os Advogados Vão ao Cinema, você descobrirá como os profissionais do Direito mantêm uma perspectiva jurídica mesmo quando estão na sala de cinema. Este livro reúne textos de renomados juristas do Brasil, revelando como suas mentes privilegiadas enxergam a sétima arte. Você terá a oportunidade de explorar como esses espe...
2019
Reconhecimento, direito e discursividade em Habermas
Dentre as linhas de força e conexões que Habermas oferece como orientações para a compreensão de seu percurso teórico e suas finalidades, destaca-se a que liga ética, política e direito. É a relação entre essas três áreas que orienta a organização desta coletânea, uma vez que não se pode supor ética sem reconhecimento, política sem ação comunicativa e direito sem discursividade normativa. Ao leito...
2014
Direito na gestão empresarial
Direito na Gestão Empresarial Aspectos Teóricos e Práticos trata o Direito Empresarial com uma linguagem objetiva e de fácil percepção, enfrentando temas que despertam interesse não só dos operadores do Direito, mas também nos que se dedicam ao aprofundamento do gerenciamento das atividades empresariais.
2011
Direito da alteridade : democracia e desigualdade nos rastros da (in
Direito da alteridade : democracia e desigualdade nos rastros da (in
Direito trabalhista e coronavírus
Uma série de medidas e normas jurídicas, foram criadas para combater o CORONAVÍRUS (COVID19), com vistas a criar segurança jurídica e viabilizar a continuidade das relações entre as partes interessadas e fundamentalmente as relações jurídicas. Na área trabalhista foram editadas medidas provisórias afim de evitar o desemprego em massa e o fechamento das empresas, pois o setor produtivo foi diretame...
2020
A liberdade de imprensa e o direito à imagem
O exercício abusivo da liberdade de expressão, que ocorre envolvendo amiudadas vezes a violação da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas, pode estimular, assim, tentativas, que não devem e não podem prosperar, de negar vigência à própria liberdade proclamada, mas não se pode olvidar, no mesmo passo, o princípio fundamental do Estado Democrático de Direito a que, inobstante todos os p...
2024
Novo direito do trabalho institutos fundamentais
Novo direito do trabalho institutos fundamentais
2017
O direito social ao lazer no brasil
Este livro é um marco que celebra os 25 anos da inclusão do lazer, como um direito social, na Constituição do Brasil de 1988. <br> A temática é tratada em diferentes âmbitos e perspectivas, evidenciando uma multiplicidade de olhares sobre o lazer como direito social. <br> A discussão é enriquecida com contribuições da antropologia, do direito, da história, da comunicação social, do turismo, da psi...
2015
O direito e o Estado no Brasil filipino
Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1640) na América portuguesa, analisando as normas e seus procedimentos, a legislação específica sobre a exploração do pau-brasil e dos metais preciosos e sobre os índios. De forma estimulante, a obra lança mão do corpus legislativo especial, o direito indiano, para construir sua narrativa. A redação ...
2011
O novo direito do mar
O autor analisa a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Brasil voltou a ter 12 milhas marítimas de mar territorial. Não mais se fala em 200 milhas, objeto de críticas internas e de pressões externas. Há muito tempo a ONU pretendia elaborar uma Convenção Internacional sobre o assunto, delimitando o mar jurisdicional dos Estados de forma global. Isto ocorreu com a Convenção da Jamaic...
1996
Teoria e prática das presunções no direito tributário
Expondo as minúcias do instituto das “Presunções”, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exigente rigor terminológico; (ii)...
2024
Zul - o avesso e o direito do ser humano
A partir de que ponto a busca pelo poder e pela vitória podem nos afastar daquilo que é bom? E mais que isso, daquilo que é humano? Essas são as principais dúvidas que Anna Sharp coloca aos leitores no livro 'Zul'. A vivência da personagem que dá nome ao livro faz com que os leitores possam refletir sobre atitudes e valores, e como elas afetam nossa vida e de todos ao redor.
2010
A paternidade presumida no direito brasileiro e comparado
O autor analisa a evolução da família e da situação dos filhos na legislação brasileira. Passa em revista, criticamente, o papel desempenhado pela presunção pater is est quem justa nuptiae demonstrante no ordenamento positivo, enfrentando, então, o sistema de presunção do Código Civil e sua evolução jurisprudencial. A partir daí, enfrenta a problemática da presunção e da contestação de paternidade...
2001
Questões do direito civil brasileiro contemporâneo
A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações em direções ao porvir das constitucionalizações do direito privado brasileiro para além das dicotomias e do reducionismo positivista, sem descurar do relevante conhecimento verticalizada da dogmática...
A leitura como direito e a formação da consciência
Filiadas à Linguística, um campo que, tradicionalmente, debate-se com os limites das teorias linguísticas em si mesmas, apreendemos as linhas de nossa área, a Linguística Aplicada, e encontramos as lacunas com que temos insistido lidar desde então, as quais estão fundamentalmente relacionadas a um mesmo aspecto: o ensino e a aprendizagem de linguagem, processos indissociáveis e fundamentais para o...
Direito a educação e a progressão continuada
Em Direito à educação e progressão continuada, o professor José Eudes Baima analisa as polêmicas políticas educacionais de aprovação automática e suas consequências perversas: a exclusão de jovens e crianças do processo de aprendizado. Discussão fundamental em um cenário de ameaça às instituições de ensino, com cortes de verbas públicas para educação e fechamento de escolas. Para enriquecer a disc...
Estudos de direito administrativo neoconstitucional - 1 ed./2015
Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das doutrinas consolidadas, das orientações dominantes. Configuram, enfim, novas leituras.
2015
Direito eleitoral
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação - como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência...
Direito à identidade
Fruto de tese de doutorado defendida, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o trabalho de Fábio Calheiros do Nascimento agora se transforma em livro, de consulta valiosa para quem tencione estudar os direitos da personalidade e, em especial, o direito à identidade. E tal o que se reforça uma vez postos os contornos mais recentes que ganhou, e ainda vem ganhando, o dire...
Direito do trabalho
Princípios do Direito do Trabalho. Sujeitos do contrato. Contratos de trabalho. Remuneração e salário. Duração do trabalho. Férias anuais. Medicina e segurança no trabalho. Proteção da mulher e do menor. Estabilidade e garantia de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato. Processo do Trabalho. Ação trabalhista. Direito coletivo. Greve. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas p...
2006
Lições propedêuticas de filosofia do direito
Este manual de Filosofia do Direito é ao mesmo tempo clássico e inédito. É clássico porque contém uma exposição do direito e da justiça em termos do realismo jurídico. E é inédito porque pela primeira vez apresenta uma teoria completa do realismo jurídico. E também porque se afasta do normativismo e do positivismo dominantes no panorama atual do pensamento jurídico. Lições propedêuticas da filosof...
2008
Parentesco, direito e o inesperado
“Uma das mais duradouras questões metodológicas da antropologia é: como manter, na mesma visão, o que são claramente construtos culturais e históricos e o que são, evidentemente, generalidades sobre a existência social? O truque consiste em especificar um sem diminuir o outro.” Em resposta a esse enigma antropológico, Parentesco, direito e o inesperado parte de uma questão central nos estudos de s...
2015
Curso de introdução ao direito
Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspectos mais relevantes das disciplinas propedêuticas do curso de Direito. Além disso, visa facilitar aos acadêmicos, bacharéis, advogados, professores, procuradores federais e estaduais – que não se con...
2019
Direito, legislação e liberdade - Sobre regras e ordem
Direito, legislação e liberdade, obra de Friedrich A. Hayek, publicada originalmente em três volumes, constitui uma das defesas mais inovadoras e instigantes já apresentadas a respeito de uma sociedade de livre mercado, sendo leitura essencial para a compreensão da visão de mundo do autor agraciado com o Prêmio Nobel de Economia. Neste volume, Regras e ordem, Hayek, além de advogar as virtudes do...
Introdução ao Estudo do Direito
Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana. Referência indispensável aos estudos do Direito e à introdução e compreensão do Direito moderno. Excerto deA Metafísica dos Costumes, apresenta os capítulosIntrodução à metafísica dos costumes,Introdução à doutrina do Direito,Direito privadoeDireito público.
Direito e políticas de saúde
Este livro é a reunião de textos que discutem temas na intersecção entre Saúde, Políticas Públicas e Direito. A preocupação central que une esses textos é como o Direito e os tribunais resolvem a tensão entre direitos individuais e políticas públicas de saúde para a realização de direitos e interesses coletivos. Embora o tema mais recorrente neste livro seja a chamada judicialização da saúde, ele...
A proibição do uso da força no direito internacional...
A proibição do uso da força no direito internacional.
Curso de direito do trabalho
Este livro contribuirá para o estudo do Direito do Trabalho e a solução das relevantes questões que lhe concernem. O autor disserta sobre a formação histórica e ideológica do Direito do Trabalho, os tratados internacionais, a teoria geral desse ramo da ciência jurídica, o campo de aplicação do sistema legal brasileiro, as normas tutelares do trabalhador, o contrato de trabalho, a organização sindi...
2010