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Princípios de direito financeiro e tributário
A homenagem que se presta ao eminente Professor Ricardo Lobo Torres é representativa do reconhecimento e admiração que a todos envolve, não apenas pela sua grandiosidade espiritual e humana, mas também pelo seu relevante papel na efetivação dos mais nobres valores da academia, no evoluir da Escola que criou, pelo oportuno encontro entre fundamentos dos direitos humanos, teoria da liberdade e da mo...
Zul: o avesso e o direito
Em seu primeiro livro de ficção, Anna Sharp faz uma crítica à sociedade. Ao longo da obra, Anna apresenta os princípios da física conceitual, na qual está baseado seu trabalho de aperfeiçoamento humano e mergulha nos conceitos que inspiraram livros como O segredo e A lei da atração ao incluir aqui as lições que aprendeu em seus mais de vinte anos como consultora motivacional. Junto com o protagoni...
2007
Arbitrabilidade no direito societário
O livro traz importante contribuição, sob o ponto de vista prático, a luz de decisões judiciais e precedentes estrangeiros sobre os mais relevantes assuntos do direito societário, demonstrando como o sistema do processo arbitral é mais adequado que o sistema do processo estatal para os referidos assuntos.
2014
Curso de direito arbitral
Curso de Direito Arbitral Curso de Direito Arbitral tem como público-alvo os advogados ou estudantes de todas as áreas do Direito, empresários ou qualquer pessoa interessada, razão pela qual foi escrita numa linguagem simples e acessível a todos. Apresenta um enfoque diferenciado, abordando os aspectos práticos da arbitragem, e envolve, por exemplo: - Relatos dos procedimentos arbitrais vivido...
2008
A família no direito penal
A nova família e o Direito Penal -- As diversas famílias na acepção do Direito -- A família inserida no contexto social -- A função da Constituição Federal e a família -- O tratamento do companheirismo no Direito brasileiro: jurisprudência e a doutrina -- O Direito Penal e a família -- Os crimes contra a família -- A família como fator de maior reprovabilidade na conduta -- As normas não-incrimina...
Direito Imobiliário 4.0 - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito Imobiliário 4.0 - 1ª Ed - 2024 “No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliária, a multipropriedade e a locação de imóveis, trazendo maior acessibilidade à propriedade de imóveis e reduzindo os custos de cap...
2024
Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024 A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência des...
2024
Curso elementar de direito romano - 8ª edição de 2012
O direito romano reveste-se, ainda em nossos dias, de imprescindível utilidade na formação do jurista moderno, uma vez que fornece a técnica do raciocínio e a mentalidade jurídica, permitindo a resolução de qualquer tipo de problema. Em linguagem simples e abordagem didática, a obra mescla teoria e prática, examinado temas como direitos reais, das obrigações, de família e das sucessões, trazendo u...
1995
Análise contemporânea do direito em face da globalização e da crise econômica
Esta obra trata de temas como A Constituição do Trabalho portuguesa; A escravidão Contemporânea, valorização do trabalho e dignidade da Pessoa Humana; Globalização Econômica e Direitos Fundamentais, em face dos Conceitos de Flexisegurança; Tributação e Ampliação do mercado de Trabalho; A Globalização e as Novas Tendências do mercado de Trabalho. Teletrabalho e Desçocalização do trabalho. O caso Po...
2010
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Ci...
2014
Direito civil 6 - contratos - 1 ed./2015
Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva dos Contratos no nosso Código Civil.
Sociologia e Antropologia do Direito - 2ª Edição 2022
Na 2ª edição de Sociologia e Antropologia do Direito, o Prof. Ricardo Maurício mantém a preocupação com a clareza da linguagem para fácil assimilação do conteúdo, incluindo, em cada capítulo, sinopses didáticas e questões de sua própria autoria ou extraídas de provas de concursos públicos e de exames da OAB. Trata-se, portanto, de uma obra didática e acessível, adequada a graduandos(as), pós-gra...
Análise comportamental do direito
O presente livro é uma versão atualizada minha primeira tese de doutorado, a qual lançou as bases da análise comportamental do direito. Em nenhum dos trabalhos publicados desde então, entretanto, eu tive a oportunidade de discutir, de forma tão ampla e aprofundada, de um lado, os pontos de contato e, principalmente, as diferenças entre a análise comportamental do direito e a teoria jurídica tradic...
2020
Manual didático de Direito Processual do Trabalho - 8 ed./2019
Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.
2019
Vade mecum compacto de direito rideel - 22ª 2ª semestre 2023
Vade mecum compacto de direito rideel - 22ª 2ª semestre 2023
Direito Administrativo
A grande procura que este livro tem despertado da comunidade jurídica, a sucessivas edições, em sua décima terceira edição, ratifica a grande responsabilidade e a honestidade intelectual. Todos os capítulos foram revisados, em função das incomensuráveis normas administrativas recentes e Emendas à Constituição Federal, bem como do advento da nova Lei de Licitações Públicas. Abordamos os principais...
Direito societário contemporâneo II - 1 ed./2015
Obra coletiva com uma seleção de colaborações de especialistas do Direito Societário estudando-o a partir de princípios valorativos.Constituem objeto do presente Direito Societário Contemporâneo II os princípios valorativos concernentes à proteção aos direitos individuais (Parte I), à proteção aos direitos da minoria (Parte II), à proteção aos direitos dos investidores (Parte III), à proteção aos ...
A Força do direito
A força do direito, do cada vez mais prestigiado autor norte-americano Frederick Schauer, vem sendo considerada, há alguns anos, obra de referência sobre o papel que a coerção ocupa na aplicação do direito. O autor não está preocupado em afirmar se a coerção é ou não elemento instrumental essencial ou elemento material indispensável para a caracterização da norma ou do ordenamento jurídico. Partin...
Direito de acesso à água - 1 ed./2018
Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água...
Direito econômico (teoria fundamental) - 1 ed./2013
O Direito Econômico vem, cada vez mais, ganhando espaço em meio aos vários ramos do Direito. Depois que o liberalismo revelou toda sua face de exploração econômica e o socialismo foi recorrer ao meio termo, instrumentalizado pelo intervencionismo do Estado na economia. E mais: o Autor cria a ideia nova de que , no bojo do Direito econômico, cabe mais do que a intervenção apenas do Estado. Apela el...
Do Contrato Social - Rousseau
Publicado em 1762,Do Contrato Social – Princípios do Direito Políticoé um impactante clássico das ciências políticas e da filosofia política, que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. Considerado a obra-prima do filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, este livro trabalha a ideia de que o poder político está no povo, e que, portanto, o povo é soberano e respons...
2018
Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014
*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das baleias na Antártica - caso Austrália contra Japão (com corte internacional de justiçaa CIJ: A defesa das conservações das espécies.
Direito dos valores mobiliarios vol. 1 tomo 2
Direito dos valores mobiliarios vol. 1 tomo 2
2015
Direito e educação ambiental
Diante da crescente onda de informação que diuturnamente alcança a humanidade, proveniente de todos os oceanos de valores que nos circundam, há que se ter a clareza dos objetivos das atitudes a serem praticadas perante a realidade socioambiental. Destaca-se que as reflexões oriundas da pesquisa proporcionam o questionamento e a problematização de forma a estimular o diálogo para a construção de no...
Teoria geral do direito
A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas - Introdução - Seção I - Objetivo da teoria geral do Direito; Seção II - Necessidade da teoria geral do Direito; Primeira parte - O fenômeno do Direito- Capítulo 1 - A definiçã...
2023
Novos rumos do direito ambiental
Esta obra inova por oferecer ao leitor diversos olhares sobre o tema ambiental unindo o direito ambiental às ciências da Terra. Destaca-se por incorporar a multi, a inter e a transdisciplinaridade necessárias para efetivação da legislação ambiental, a qual deve ser elaborada a partir do conhecimento e da assimilação dos conceitos das ciências da Terra. Seu pioneirismo está em articular os temas po...
2023
Alimentos no Direito de Família e no Direito dos Companheiros
Pois bem, mais enriquecido surge esta nova edição, com o exame da matéria, seguro, detido, sério, crítico e construtivo, diante do novo Código Civil. Mantém-se a Digna Jurista e Magistrada na linha de suas convicções e traz a análise do tema para a letra dos novéis disposições. Torna-se, assim, obra imprescindível de imediato para todos quantos militam na área jurídica, ás vésperas da vigência do ...
Direito e marxismo: as novas tendencias constituci
Direito e marxismo: as novas tendencias constituci
2024
Direito falimentar brasileiro
A Lei Ordinária nº 11.101, em 2005, veio corrigir a famigerada legislação nacional falimentar que era de 1945. Uma visão mais moderna , que traz em sua concepção um dualismo maior entre a proteção dos credores e a visão social da empresa como atividade produtiva e geradora de empregos, e nesse sentido, trazendo certos direitos aos devedores também. Nesta obra, o autor faz uma análise histórica-le...
Filosofia e direito privado
Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a teoria formalista do direito desenvolvida por Ernest Weinrib, expoente no tema, e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil. Apresenta, ainda, uma significativa avaliação da capacidade desta última de fornecer fun...
Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do professor doutor tito costa
Foi com muita satisfação e alegria que aceitei o desafio para coordenar a presente obra em homenagem ao centenário do Professor Doutor Antonio Tito Costa. Apesar do temor imposto pela grande responsabilidade, tendo em vista tratar-se o homenageado de um dos maiores juristas do século, o qual se dedicou ao ramo do direito público e reconhecido como um dos precursores do direito eleitoral no Brasil,...
2022
Cidades rebeldes
A ocupação do espaço público nunca foi tão discutida como neste início do século XXI, e é nas cidades que vemos acontecer os mais importantes movimentos de resistência e as rebeliões que clamam por mudanças na ordem política e social. Nova York, São Paulo, Mumbai, Pequim, Bogotá e até Johanesburgo fazem parte da apurada análise do britânico David Harvey a respeito da cidade, provocando reflexões c...
2014
Direito tributário esquematizado - caderno de questões
Direito tributário esquematizado - caderno de questões
2015
Teoria geral do direito e marxismo
O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como 'uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria', como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da pr...
2017
Código de Direito Canônico (bolso com capa cristal)
Edição do Código de Direito Canônico em formato de bolso [12x17cm], integralmente em português. Trata-se do texto promulgado por João Paulo II em 25 de janeiro de 1983, traduzido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, anotado e comentado pelo padre Jesús Hortal, SJ. Esta edição foi revista e ampliada com a legislação complementar própria para o Brasil, elaborada pela CNBB; está também atu...
2022
Direito à informação do meio ambiente - 2 ed./2018
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos aparentemente contraditórios.