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Justiça espacial e o direito à cidade
A crise social que vivemos manifesta-se, em grande parte, como crise urbana, e as resistências ganham visibilidade nos espaços públicos. Os movimentos sociais lutam por um espaço democrático em que possam se exprimir e decidir sobre o uso dos bens comuns produzidos socialmente, exigindo a abolição de suas condições de exploração e opressão. As contradições que assediam a vida urbana apontam, desse...
Novo direito societário - 4 ed./2015
O Autor aborda novos aspectos de problemas clássicos, como o interesse social, a limitação de responsabilidade e o conceito de sociedade, onde antigos dogmas são rebatidos em face das necessidades empresariais. Procura identificar problemas novos relacionados à crescente separação entre propriedade e controle na vida societária moderna, estudando a golden share e a nova disciplina da alienação de ...
Direito Civil - Obrigações
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
Resumo (09) direito do trabalho - 27 ed./2018
História e conceitos básicos – Princípios – Direito Internacional – Contrato individual do trabalho – Sujeitos do contrato – Alterações (jus variandi) – Salário e remuneração – Férias – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Extinção – Aviso prévio – Estabilidade e fundo de garantia – Prescrição – Renúncia e transação – Nulidades trabalhistas – Greve – Sindicato – Justiça do Trabalho (P...
Normas gerais de direito tributário - 1 ed./2018
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e integração da legislação tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário e a Administração Tributária. Obra essencial de introdução ao Direito Tribu...
Direito Civil - Contratos
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
Medida por medida
Em Medida por medida: o Direito em Shakespeare, José Roberto de Castro Neves nos convida a conhecer o Direito a partir de uma viagem através dos textos de um dos mais importantes dramaturgos da história da humanidade. Em um texto leve e, no entanto, de pesquisa muito rica, o autor nos conduz às grandes obras de Shakespeare – como A Megera Domada, Romeu e Julieta e Hamlet – para elucidar diversos d...
2016
Lições de Direito Empresarial - 3ª Edição 2013
Nestas lições a autora oferece a análise do direito de empresa atual, vale dizer, em sintonia com a nova roupagem adquirida pelo direito comercial após o advento do Código Civil de 2002. Trata das diversas espécies de sociedades, do estabelecimento empresarial, do direito falimentar, dos contratos empresarias e dos títulos de créditos. A obra é indicada para cursos de graduação, e também para conc...
2013
Curso de direito financeiro - 1ª edição de 2012
Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro - despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconstitucional (Lei n. 4.320/1964 e a Lei Complementar n. 101/2000) e da mais atual jurisprudência do STF e do STJ.
Direito do Trabalho: de Acordo com a Lei N. 12.010/2009 - 6ª Edição 2010
O aprendizado dos institutos fundamentais do direito do trabalho é imprescindível, motivo pelo qual a presente obra oferece, em linguagem didática, um estudo prático e objetivo dos principais temas dessa disciplina. Inicia retratando a evolução histórica do trabalho humano e de sua legislação, para, então, tratar do contrato de trabalho, seus sujeitos e direitos, das regras especiais de proteção, ...
2011
Direito Ambiental
Ainda que amplamente divulgado e debatido, os temas relacionados ao uso dos recursos naturais de que nosso planeta dispõe e à futura exaustão dos bens naturais nunca saem de moda, tendo-se em vista o descaso de países, organizações e indivíduos para reverter minimamente esse grave cenário.Nesta obra, Daniella Pinheiro Lameira trata desse importante panorama sob a perspectiva do direito ambiental, ...
Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023 “A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássic...
Direito eclesial instrumento da justiça do Reino - Vol 12
A coleção "LBT" (Livros Básicos de Teologia) foi pensada de forma a articular teologia e prática pastoral, as obras da coleção cobrem todas as áreas da teologia e proporcionam formação teológica básica aos agentes de pastoral, estudantes e aos que buscam conhecer e aprofundar a fé cristã. Todas as obras são de autores nacionais, teólogos, teólogas e biblistas com grande produção e pesquisa acadêmi...
Elementos do direito tributário - 12ª edição de 2015
A obra Elementos do Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag, é produto de mais de 20 anos anos de magistério na preparação de candidatos às provas de concursos públicos. Reúne em um mesmo livro o Direito Tributário voltado para concursos da área jurídica (Magistraturas, Procuradorias, OAB etc.), da área fiscal (Receita Federal, INSS etc.) e também para os alunos de graduação, através de um...
2015
Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - Vol. I
Tanto em seu conteúdo, como na distribuição da matéria, o livro toma nova feição, embora o nosso objetivo permaneça o mesmo, ou seja, o de demonstrar que a verdadeira cultura jurídica no mundo contemporâneo não se pode limitar ao conhecimento do sistema jurídico nacional, mas deverá englobar, tanto quanto possível, o conhecimento de outros sistemas estrangeiros.
2006
O direito de guerra
A obra O Direito de guerra – agora vertida ao idioma português –, do ponto de vista histórico, oferece uma janela única sobre um período crucial da história européia. Constitui uma summa da literatura humanista sobre a guerra, ou melhor, representa a expressão final mais significativa e original desta, na qual se fundamentaria a revolução epocal representada pela escola “moderna” do Direito natura...
2024
Direito e contabilidade - fundamentos do direito contabil
Direito e contabilidade - fundamentos do direito contabil
2015
Direito ilegítimo e positivismo
Qual é o limite para a imoralidade do Direto? Quando podemos dizer que um agente público excede os limites de seus poderes, de modo a esvaziar sua autoridade, perdendo o caráter obrigatório dos seus comandos e diretrizes? Este é um amplo debate na Teoria do Direito sendo que cada grande autor e autora expôs sua opinião a respeito. Porém, nem sempre eles se entendem bem. É como se esses filósofos e...
Direito internacional - O futuro do direito
Foram selecionados aqui textos organizados em redor dos temas de jurisdição internacional, uso da força, Direito do Mar, tribunais internacionais, Direito Penal Internacional e cooperação internacional. Também são comentados temas no âmbito dos contratos internacionais, transição energética, questões ambientais, arbitragens de investimentos e diversas vertentes de interesse na abordagem iusprivati...
Direito internacional no tempo de Suarez, Gentili e Zouch
A multipolarização política, institucional e religiosa –com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 –instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre e...
Direito internacional dos espaços
Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, ...
Direito tributário e globalização
O livro aborda o impacto da globalização econômica sob o direito tributário, o poder político das corporações transnacionais, a erosão fiscal dos Estados nacionais e o tratamento normativo dos preços de transferência na experiência internacional, no Brasil e no Mercosul.
Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2014
Sociologia do direito
A palavra “direito”, em francês (como em inglês, right; em alemão, Recht; em italiano, diritto, etc.), liga-se a uma metáfora na qual uma figura geométrica assumiu um sentido moral e depois jurídico: o direito é a linha reta, que se opõe à curva, ou à oblíqua, e aparenta-se às noções de retidão, de franqueza, de lealdade nas relações humanas. Vê-se imediatamente que essa acepção não nos pode ofere...
2000
Coletânea da Legislação de Direito Administrativo
Destacamos que o que pretendemos com este trabalho é sobretudo a ampla difusão da legislação de Direito Administrativo não só para profissionais do Direito, como também, e por que não, para os leigos em geral, que querem construir e aperfeiçoar e sua cidadania através do conhecimento pessoal de seus direitos e obrigações frente ao Estado.
2001
Curso de direito financeiro e tributário
Obra didática dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidatos a concurso públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tributário, inclusive, em suas relações com o direito constitucional e direito processual, em exposições que combinam profundidade e clareza. Suas repetidas edições comprovam sua ampla aceitação da comunidade acadêmica.
2013
Temas de Direito Constitucional - Tomo I
Este livro reúne a produção acadêmica e profissional de um dos principais constitucionalistas do país. O autor não é apenas um professor ou um parecerista requisitado, mas um militantes do direito constitucional em diferentes frentes: advogado atuante perante o Supremo Tribunal Federal e outros tribunais, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, conselheiro d...
2002
Temas de direito constitucional
Este tomo IV dos Temas de Direito Constitucional, do Professor Luis Roberto Barroso, tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos - textos variados, que incluem artigos de jo...
Direito Internacional da Pessoa Humana - A Circulação Internacional de Pessoas
Detém-se esta obra no direito que fudamenta os movimentos humanos, o direito de locomoção; aborda o passaporte, documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos trabalhadores migrantes; dá a posição de alguns Estados quanto ao reconhecimento interno do direito de ir e vir, para encerrar com a história, a posição e a legislação pátria. Espera-se esclarecer as bar...
1995
Direito positivo aplicado
O Ministro Carlos Alberto Menezes Direito reúne, nesta obra, uma vasta seleção de jurisprudência desde o ano de 1996. Com mais de 70 temas, escolhidos de forma bastante eclética, o Direito Positivo Aplicado reúne 100 julgados.
2008
MANUAL DE DIREITO CIVIL
A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre exercício de atividade econômica, alterando o direito obrigacional no Código Civil. As atualizações dese ano são apresentadas de forma clara e dinâmica para auxiliar estudantes, concurseiros, funcioná...
2020
Direito empresarial para concurso de juiz do trabalho: Resumo
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. O autor visa esclarecer os principais temas de Direito Empresarial, orientando os estudos para as relações trabalhistas.
2011
Sobre as maneiras científicas de tratar o direito natural
O artigo de Hegel Sobre as maneiras científicas de tratar o Direito Natural crítica as formas correntes de abordagens do Direito Natural. Nem o jusnaturalismo empírico, nem o jusnaturalismo transcendental kantiano perceberam a natureza orgânica da vida política, impedindo assim a compreensão do fundamento ético do Direito. O projeto jurídico hegeliano é o de um Direito especulativo, ou seja, um Di...
2007
O direito no divã
'Jacob Pinheiro Goldberg originou a prática da Psicologia Jurídica na análise sistemática do crime e da violência no Brasil ao lado da Psiquiatria Forense. Centenas de conferências, artigos, livros, entrevistas e reflexões pavimentaram seu esforço.' Nesta coletânea organizada por Flavio Goldberg, o leitor encontrará toda a sabedoria e ousadia de um jurista, psicólogo e assistente social que trata ...
História do Direito - 9ª Edição 2022
O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo conteúdo, é relevante para a compreensão e a interpretação das normas jurídicas contemporâneas, tanto no dia-a-dia profissional quanto no meio acadêmico. Em sua 8ª edição, a obra ...
Direito das sucessões: exemplos práticos, doutrina, jurisprudência
Direito das sucessões: exemplos práticos, doutrina, jurisprudência
A Democracia e o Direito Depois da Pandemia
O livro aborda os desafios que a democracia e o direito em geral passaram a enfrentar durante e após a pandemia de Covid-19, levando em conta aspectos políticos, econômicos e sociológicos, como os limites da ciência e do Estado, o extremismo do “mercado” e o distanciamento entre a lei e a realidade social. A Democracia e do Direito Depois da Pandemia é ao mesmo tempo um relato do impacto da pandem...
O direito da sociedade
O tema central deste livro é a relação entre o sistema do direito e o sistema social. O direito opera na sociedade e a realiza. Cumpre, assim, uma função social, e é para essa função que ele diferencia a própria reprodução autopoiética. É o que expressa a teoria aqui apresentada. A pergunta que também se faz é como se pode definir a sociedade na qual isso se passa, uma vez que não existe uma teo...
Direito e Comida
A Edda nórdica relata que Odin “não bebia nada além de vinho”, destacando, ademais, que ele se alimentava, exclusivamente, da bebida produzida na fermentação dos frutos da vitis vinifera, fato que pode soar deveras estranho, pois, salvo melhor juízo, não havia produção de vinhos que fosse digna de nota ao norte do paralelo 60° ao tempo em que os vikings buscavam alcançar os prazeres ocultos em Asg...