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Direito e política nos marcos da interdisciplinaridade
Direito e política nos marcos da interdisciplinaridade
2003
Direito internacional penal: tratado e covenções
Direito internacional penal: tratado e covenções
2024
Um direito que não quer ter culpa?
Este livro proporciona ao leitor uma pequena viagem por aspetos fundamentais do direito sancionatório europeu da atualidade, o principal meio que no estádio atual do convívio humano foi eleito para assegurar a realização efetiva de um mercado único, livre, aberto e concorrencial. Através de um texto descomplicado, procura-se divulgar a existência de espaços jurídicos que têm uma relevância crescen...
2021
Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2014
Estudos aplicados de direito empresarial
ESTE 7º VOLUME da coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário” reúne artigos escritos por profissionais que cursaram, em nível de pós-graduação, o LL.M em Direito Societário no Insper. Pautado pela preocupação em reunir reflexões teóricas sobre temas com aplicabilidade prática, os trabalhos de conclusão de curso elaborado pelos alunos do Insper, sob nossa orientação, vêm repetid...
Evolução histórica da execução civil no direito lusitano
Evolução histórica da execução civil no direito lusitano
2009
Glossário de Direito Canônico comparado
A obra “Glossário de Direito Canônico Comparado” oferece ao leitor um conjunto com 50 verbetes, relacionando o Direito Canônico com o Direito Civil Brasileiro. No livro, o autor trabalha a coexistência de diversas normas do Direito Canônico e o Direito Civil, tornando clara a similaridade entre muitos deles. A obra deseja fomentar o debate sobre o tema entre especialistas, estudantes e entusiastas...
2024
Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público
A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público. Em que medida institutos como os estados de exceção, os direitos fundamentais, o federalismo, a responsabilidade civil, o princípio da legalidade e a tutela da constitucionalidade dos atos do poder público foram capazes de reagir aos desafios da pandemia? Será que, depois desta, se tornam necessários ajus...
2022
Os grandes sistemas do direito contemporâneo
´Os grandes sistemas do Direito contemporâneo´, do prof. René David, é uma obra de vanguarda. Escrita num estilo aliciante, é um guia no labirinto de várias famílias dos sistemas jurídicos modernos, que são retratados quer nos seus aspectos estruturais característicos, quer nos seus princípios econômicos e filosóficos de base.
2002
Manual de direito processual do trabalho
A presente obra foi feita com grande alegria. É o livro certo para o leitor que pretende fazer a prova da ordem ou ainda concursos públicos, pois não tem nenhum item que o veda como modelos de peças ou temas parecidos. Foram demonstradas nessa obra, de uma forma objetiva e clara, as posições mais importantes do direito processual do trabalho, como ação rescisória, ação cautelar para dar efeito sus...
2009
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Ci...
2014
Direito empresarial para concurso de juiz do trabalho: Resumo
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. O autor visa esclarecer os principais temas de Direito Empresarial, orientando os estudos para as relações trabalhistas.
2011
Direito civil constitucional - 1 ed./2002
É cada vez mais comum falar-se na nova configuração do direito privado, que, progressivamente, vem subordinando interesses, antes unicamente individuais, aos públicos coletivos. Este é o tema desta obra coletiva que analisa diversos institutos do direito civil sob a ótica da ordem constitucional.
Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do
O presente trabalho aborda o direito à paternidade e à maternidade de homossexuais, examinando a possibilidade de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade de seu exercício através do instituto da adoção e da utilização das técnicas de reprodução artificial humana. Através da análise dos princípios constitucionais do pluralismo, da igualdade, da não-discriminação e d...
2008
Manual de direito internacional público
Esta obra, essencialmente, corresponde ás lições de Direito Internacional Público que são ministradas na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, instituições pública lisboeta, com a preocupação pela modernização dos métodos do ensino e da investigação do Direito em Portugal.
2005
Sobre as maneiras científicas de tratar o direito natural
O artigo de Hegel Sobre as maneiras científicas de tratar o Direito Natural crítica as formas correntes de abordagens do Direito Natural. Nem o jusnaturalismo empírico, nem o jusnaturalismo transcendental kantiano perceberam a natureza orgânica da vida política, impedindo assim a compreensão do fundamento ético do Direito. O projeto jurídico hegeliano é o de um Direito especulativo, ou seja, um Di...
2007
Direito Canônico
Esta obra é uma pequena introdução ao estudo do Direito Eclesial da Igreja latina para iniciantes. Não tem a pretensão de ser um texto completo e muito menos levantar questões mais profundas na área da Teologia e do Direito Canônico. O estudo compreende quatro partes. O primeiro capítulo trata de uma reflexão partindo da etimologia do Direito (em geral) e do Direito Canônico (que é específico da I...
Manual de direito previdenciário
O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários d...
DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL - ALGUMAS APLICAÇÕES - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Mo...
Linguagem & Direito
“A Línguistica Forense é uma disciplina acadêmica oriunda dos países da língua Inglesa. Nosso homenageado neste livro, o pesquisador britânico Richard Malcom Coulthard, atuou como perito em mais de duzentos casos perante tribunais na Inglaterra, Alemanha, Hong Kong, Irlanda do Norte e Escócia. Em 1993, fundou com outros investigadores a Associação Internacional de Linguistas Forenses (Internationa...
Direito Ambiental - 5ª edição - 2019
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras...
Direito das Startups
A obra Direito das Startups reúne artigos elaborados por advogados atuantes no setor de tecnologia e startups, sobre os temas mais recorrentes deste mercado, para esclarecer aos empreendedores e investidores, sem linguagem técnica rebuscada, quais as implicações de determinadas ações e cuidados a serem tomados para que não incidam em erros comuns no momento de criação de seu próprio negócio ou rea...
2016
Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo
A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.Neste volume:Econômico e o ConstitucionalConstituição Econômica: Teoria GeralPrincípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 19...
2004
DIREITO PENAL E AÇÃO SIGNIFICATIVA - 2ª ED - 2021
O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam- -se em limitar o poder de punir e dar um f...
Linguagem e direito
Como Direito e Ciências da Linguagem podem dialogar? Pesquisadores das duas áreas abordam desde a petição inicial à sentença final mostrando diferentes facetas desse diálogo. Por meio de uma abordagem pragmática, discursiva, textual, enunciativa e linguística, os autores analisam a relação entre Direito e Linguagem em quatro perspectivas: a linguagem no e para o Direito, a linguagem em interações ...
2016
Tia Carlota não escuta direito e entende tudo do seu jeito
Os moradores da Casa Amarela foram surpreendidos por uma visita não muito querida - a Tia Carlota, irmã do Vovô Gatônio. Liloca já foi logo resmungando que seria difícil aturar a mal-educada, que, mal chegou, foi farejando o cheiro da macarronada. O grande problema é que a Tia Carlota, além de chata, não escutava direito e entendia tudo do seu jeito, instaurando um clima de embaraço, impaciência e...
A compreensão dos elementos da petição inicial no curso de direito
A presente obra, que trata do letramento jurídico, demonstra as necessidades de formação de um sujeito que pretenda ministrar aulas nesse universo. Partindo da elaboração de petições iniciais na área de Direito de Família, a autora comprova que esse gênero textual é muito mais complexo do que os manuais com modelos prontos deixam transparecer, ressaltando a importância de uma instrução de qualidad...
2013
A educação como vocação e o direito como expressão - três décadas dedicadas ao setor de ensino superior brasileiro
A educação como vocação e o direito como expressão - três décadas dedicadas ao setor de ensino superior brasileiro
2020
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
1998
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
2010
Curso de teoria geral do direito
Daí o caráter original do livro que agora prefacio- apresentar o constructivismo lógico semântico dentro de uma filosofia da linguagem mais radical, exercitada e operada com força e determinação. E, mais ainda, oferecido o volume ao leitor na configuração didática de um curso, com sua feição abrangente e com os instrumentos pedagógicos que lhe são ínsitos. Aliás, nada melhor do que um curso para c...
Direito ambiental empresarial
O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteção ambiental é um dever de todos, mas, especialmente, das empresas, que são agentes potencialmente poluidores. Daí a relevância de se estabelecer a relação jurídica da empresa com o meio ambiente. A pr...
Direito civil - parte geral e especial 1 - reta final
Direito civil - parte geral e especial 1 - reta final
2010
Direito comercial
Fontes do Direito Comercial. Atividade empresarial. Registro de empresa. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Propriedade industrial. Direito societário. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedades coligadas. Títulos de crédito. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2009
O direito constitucional economico e sua eficacia
Esta obra procura demonstrar que o sistema jurídico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Econômico, deve guardar estreita sintonia com a constituição material, entendida como o conjunto de fatores políticos, sociais e econômicos presentes na sociedade, para que a força normativa na Constituição se manifeste com a devida eficácia. Com este objetivo, destaca a superação de ...
2004