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DIREITO PARA ADMINISTRADORES - VOLUME I
A Coleção "Direito para Administradores - Volume I" oferece ao estudante de Administração e áreas afins um valioso material de consulta e estudo para melhor compreensão do Direito.
2003
Curso de direito civil, v. 4 - direito autoral
Curso de direito civil, v. 4 - direito autoral
2016
Curso de direito processual civil - volume 2 - 7ª
Curso de direito processual civil - volume 2 - 7ª
2012
Curso de direito tributário
O Direito Tributário é estudado em pormenores com abordagem clara e didática. Dividida em 10 capítulos, a obra parte da intersecção do Direito Tributário com outros ramos do Direito, percorre as normas constitucionais e o sistema infraconstitucional, trata dos impostos em espécie, do crédito tributário, da responsabilidade tributária e, do ilícito tributário. Compreende o programa das disciplinas...
2013
Direito constitucional previdenciário
Este livro foi desenvolvido a partir de um estudo anterior sobre o Constitucionalismo e o Estado Brasileiro, em desenvolvimento pelo Silogeo, a mais antiga casa de estudos jurídicos no Brasil, onde conviveram desde 1843 juristas notáveis como Francisco Montezuma (1794-1870), Teixeira de Freitas (1816-1883), Jose Nabuco de Araújo (1813-1878), Ruy Barbosa (1849-1923) e H. F. Sobral Pinto (1893-1991)...
Direito internacional - volume 11 - elementos de direito
Publicações desta série 1 - Direito Constitucional 2 - Direito Administrativo 3 - Direito Tributário 4 - Direito Civil 5 - Direito Empresarial 6 - Processo Civil 7 - Direito Penal 8 - Processo Penal 9 - Direito do Trabalho - Ética Profissional 11 - Direito Internacional - Direito Constitucional 12 - Direitos Humanos - Direito Constitucional 13 - Remédios Constitucionais - Difusos e Coletivos 14 ...
2013
Direito informal e criminalidade ( otimo estado )
Direito informal e criminalidade ( otimo estado )
2006
Direito internacional contemporâneo e suas repercussões no direito interno
A Humanidade deu-se conta de ter alcançado 8 bilhões de pessoas a requerer providências para alocar as gerações futuras. O esforço para a defesa do meio ambiente não é suficiente para suportar o acréscimo populacional previsto para 10 bilhões até o final do século XXI. A aventura espacial é alternativa de que ora se vale. Esse cenário, agravado por guerras, fortalece a tendência de inovar o re...
Direito penal do inimigo
Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma análise jusfilosófica, principalmente no que tange à influência das mais importantes teorias contratualistas como a de Rousseau, Fichte, Hobbes e Kant, sem ...
Direito processual panamericano atual e outros estudos
Direito processual panamericano atual e outros estudos
Manual de Direito Administrativo Digital
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2017
O direito administrativo da infraestrutura
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação da obra O DIREITO ADMINISTRATIVO DA INFRAESTRUTURA, do célebre professor e advogado Augusto Neves Dal Pozzo. A obra, resultante de tese de doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, representa, nas palavras de Roberto Mangabeira Unger, “um marco na história do pensamento jurídico brasileiro”. De forma...
2020
Princípio de legitimidade do poder no direito público romano e sua efetivação no direito público moderno
O autor pretende demonstrar que as idéias de liberdade, soberania popular e supremacia constitucional constituem os fundamentos éticos, político e jurídico de um Estado que se pretenda constituído com base no princípio democrático. Com efeito, o Estado não deve ser apenas uma forma política, mas deve possuir um fundamento: a idéia de liberdade, que não é abstrata, mas é um modo de vida do cidadão ...
2006
Príncipios na teoria do direito, os
O livro trata do tema relativo aos princípios e sua relação com a teoria do Direito. Depois do estudo sobre a necessária relação entre Direito e sociedade e da configuração do Direito como objeto construído, chega-se à análise da confusão entre regra e norma, a qual permeia os trabalhos doutrinários do Direito. Dita análise permite a conclusão de que a confusão é apenas aparentem visto que fundada...
2003
Prisões, bordéis e as pedras da lei: ensaios em arte e direito
Prisões, bordéis e as pedras da lei: ensaios em arte e direito
Psicanálise e direito
A proposta de interlocução entre psicanálise e direito não corresponde a uma mera aplicação da primeira sobre a segunda. Ao buscar esta aproximação,espera-se que os conceitos que ela exporta para outro campo de conhecimento gerem algum tipo de subversão, revirando noções muitas vezes assentadas e ideias estabelecidas sobre sujeito,razão, verdade, bem, mal, entre outras.Ao promover tal subversão, p...
Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário
Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem, separando-as em campos de aplicação: material (direito material tributário), sancionatória (direito sancionador tributário) e processual (direito processual).
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
União européia: o poder político do direito
O que é e como se faz uma União Européia? Qual é a sua diferença em relação aos demais processos de integração regional? Qual é o limite explicativo das teorias das relações internacionais para analisarem o papel do judiciário na União Européia? Em que medida uma constituição formal atualmente corrigiria o déficit democrático europeu? Quais são os riscos das instituições supranacionais? Como surgi...
2004
Vade mecum de direito internacional privado universitária
O Presente volume condensa o conteúdo do Vade-Mécum de Direito Internacional Privado, reduzindo-o a proporções que facilitem ao estudante levá-lo consigo e acompanhar as preleções e os debates em sala de aula, mediante consulta dos textos legais aplicáveis aos programas da disciplina. A 2ª edição foi atualizada com as mais recentes leis e convenções internacionais e regionais no plano do direito i...
2002
Direito das Concessões de Serviço Público
Esta 3ª edição doDireito das Concessões de Serviço Públicorepresenta um novo livro, totalmente revisado, atualizado e aumentado. O seu eixo central persiste a Lei nº 8.987/1995, a Lei Geral de Concessões, bastante atento a todas as demais espécies de parcerias. Examina o ciclo de vida integral de tais contratos (concepção, licitação, execução e encerramento do contrato), com especial atenção nas e...
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos aconcursos públicosem que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria finalist...
Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4 Controles, Responsabilidades, Sanções e Acordos O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópi...
2025
Os grandes sistemas do direito contemporâneo
Não existe verdadeira cultura jurídica, no mundo atual, que se possa limitar ao estudo de um direito nacional independentemente de qualquer preocupação com os direitos estrangeiros. Os movimentos de pessoas, de mercadorias, de capitais tendem cada vez mais a ignorar as fronteiras dos Estados, que se tornaram, em grande parte, artificiais. Temos por isso, que praticar o direito comparado. E Os gran...
Direito econômico
Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem-se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo-se no curso d...
2012
Do Controle Disciplinar do Juiz
O presente trabalho tem como objetivo o enfrentamento das questões atinentes à responsabilidade disciplinar do Juiz, dentro do panorama jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, serão desafiadas questões referentes ao processo disciplinar que lhe é próprio, isto é, como se instaura e se desenvolve e, ainda, sob que regras disciplinares previstas na Loman e na Constituição Federa...
2003
Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraFundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024 As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras...
2024
Ética, Tecnologia e Direito - 1ª Edição 2024
Esta obra é composta por reflexões que se perpetuam no tempo e nunca ficarão desatualizadas. Foi primeiramente publicada em 1968, por Jacob Pinheiro Goldberg, refletindo o ápice da euforia tecnológica do século XX. Cinquenta e cinco anos depois, tais reflexões passaram a dialogar com a doutrina civilista de Flávio Tartuce, que um dia encontrou o livro em uma mesa e ficou impressionado com a sua at...
2024
Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024 A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência des...
2024
Direito eleitoral em debate - 1ª edição de 2012
De caráter abrangente, a obra reúne estudos substanciosos, provocadores e de leitura agradável sobre o direito eleitoral. São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o contencioso eleitoral, os sistemas eleitorais, a proclamação dos resultados, a diplomação e a reforma política. O debate desses temas se mostra imperioso p...
2013
Estudos aplicados de direito empresarial
Este sexto volume da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais mantém com maestria a qualidade dos demais ao conter cinco artigos que muito contribuem para o desenvolvimento do direito dos mercados financeiro e de capitais. São, sem sombra de dúvida, cinco artigos de autores que se dedicaram com afinco e entregaram com excelência textos que abordam, com c...
Direito penal: Parte geral - 1 ed./2005
Obra clássica de um dos maiores doutrinadores do Direito Penal contemporâneo, este livro repara um vazio em nossa literatura penal: representa não só o mais atualizado pensamento jurídico-penal, como a vanguarda do que seja a importante doutrina teuto-hispânica, ajustada à legislação e ao direito penal brasileiro, por meio das notas de rodapé.
2024
Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.
Curso de Direito do Trabalho - 17ª edição 2022
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do D...