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Introdução à ciência do direito
Este livro pretende servir à tarefa de conquistar para a ciência do direito seu lugar no âmbito da formação geral. Assim, não quer ser um compêndio da ciência do direito, mas uma introdução à ciência do direito - partindo de áreas do saber e do pensamento mais próximas de interesses e do coração, pretende ir até o pórtico da ciência do direito, e incluir o direito no conjunto das interpretações do...
1999
Manual de direito econômico e financeiro
Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbios. Todas essas situações tratavam de questões econômicas, não tendo sido cabíveis em nenhum dos ramos do Direito vigente à época. Seu agrupamento, apesar de não codificado, teria originado o Direito ...
2024
O novo direito da crianca e do adolescente
O novo direito da crianca e do adolescente
2008
Pareceres de direito penal
O Direito Penal sempre envolve situações-limite na atividade jurisdicional. Como a última ratio do sistema jurídico e por lidar com a liberdade fundamental das pessoas, é difícil estarmos diante de casos fáceis. “Pareceres de Direito Penal”, novo livro da já consagrada coleção IDP/Amedina, representa bem as complexidades próprias dos debates do Direito Penal, que exigem, tanto de profissionais, qu...
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
2010
Princípios de direito penal
O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e a profundidade com o qual são tratados os temas, fazem desta obra um instrumento de grande utilidade aos profissionais da área e estudantes da matéria.
2024
Direito penal - Parte especial
Crimes contra a pessoa – Crimes contra a vida. Lesões corporais. Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio, a inviolabilidade de correspondência e a inviolabilidade dos segredos. Crimes contra o patrimônio – Furto. Roubo. Extorsão. Dano. Apropriação indébita. Estelionato. Receptação. Outros crimes – Contra a propriedade intelect...
Teoria geral do direito e do Estado
O objetivo deste livro foi duplo: em primeiro lugar, apresentar os elementos essenciais daquilo que o autor veio a chamar “teoria pura do direito” de modo que a aproximasse dos leitores que cresceram em meio às tradições e à atmosfera do direito consuetudinário; em segundo lugar, dar a essa teoria uma formulação tal que a capacitasse a abranger os problemas e as instituições do direito inglês e am...
Direito Civil Vol.2 - 20ª Edição 2025
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (.) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A f...
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.4 - 39ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 2
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 2 Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobr...
2024
Manual de Direito Administrativo - 3ª Ed 2025 - Volume 3
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 3ª Ed 2025 - Volume 3 Atos, Processos, Licitações e Contratos O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópicos. O m...
2024
Temas de Direito Constitucional - Tomo II
Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida real, permitindo uma travessia de mão dupla entre o pensar e o praticar o direito constitucional. Em palavras dele próprio: ´Os problemas concretos leva...
2009
Manual de direito do trabalho
Meu/minha caro(a) leitor(a)! É com grande satisfação que lhe apresentamos este livro sobre Direito do Trabalho.Esta obra busca atualizá-lo sobre as novidades na área de Direito do Trabalho e seu foco são estudantes de Direito, candidatos a prova da OAB e concursos públicos, além de ser uma base para a prática da Advocacia. É fruto de aulas ministradas, assim como do exercício prático da profissão....
Latim - Língua e Direito Vivos
O presente trabalho é umasíntesegramatical da 4ª edição do livroLatim:Língua e Direito Vivos. Completam-no, temas dirigidosespecialmenteaos operadores do Direito, como:Advocatus / Causidicus;Auctoritas Politialis;Iudex / Magistratus;Ministerium Publicum;Iter criminis / Poena;Iter Processus Civilis;Iter Processus Poenalis;Sententia;Textos e questões para estudo e debates em sala de aula.Assuntos, p...
2006
O direito dos escravos
O abolicionismo, importante movimento social no Brasil do século XIX, foi muitas vezes visto pela historiografia como resultante da ação de homens de sentimentos humanitários, que teriam tido a glória de resgatar os pobres negros do cativeiro. Na contramão dessa memória, este livro evidencia que, em São Paulo, se o movimento ganhou força e substância a partir da atuação de juízes e advogados como ...
2010
Direito de Nacionalidade em Face das Restrições Coletivas e Arbitrárias
O objetivo deste livro é apresentar a análise da tutela do direito de nacionalidade em face de restrições coletivas e arbitrárias. Parte-se do estudo do cancelamento coletivo da nacionalidade dos judeus alemães durante o regime nazista, bem como do estudo das consequências do referido cancelamento.É apresentada a relevância do processo de internacionalização dos direitos humanos, mais especificame...
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
2011
Olho por olho, dente por dente?
Este livro oferece uma introdução bem fundada e ao mesmo tempo compreensível do surgimento e dos princípios do direito veterotestamentário e discute o contexto vivencial das respectivas normas concretas. Além disso, questiona a relevância do direito no âmbito de uma teologia bíblica e sua importância para nós.
2024
Direito e política em Hannah Arendt
Este livro busca responder algumas indagações sobre a relação entre política e direito na obra de Hanna Arendt: O que é permanente nessa contínua fundação da política e do direito? Toda inovação é aceitável? Será que podemos ultrapassar a forma constitucional, tão elogiada por Arendt em Da revolução? Onde podemos nos ancorar para que essa busca pelo novo, pela ruptura milagrosa, não descambe na ar...
2024
Mulheres, direito e protagonismo cultural
Mulheres como artistas, criadoras, humoristas, museólogas, protagonistas e resistentes, defensoras de direitos e liberdades culturais e das memórias coletivas. Negras, indígenas, campesinas, detentoras de conhecimentos tradicionais, migrantes, lideranças urbanas e outras tantas que atuam, lutam e vivem pela culturiqueza cultural. É sobre isso que este livro fala. Sob a perspectiva de gênero e enfo...
2022
Direitos humanos, estado de direito e constituição
Os avanços e retrocessos que marcam a trajetória dialética dos direitos humanos respondem sempre ao desenvolvimento global da civilização e da sociedade. Os direitos humanos continuam sendo uma conquista a alcançar, uma tarefa aberta que exige o esforço decidido, teórico e prático, daqueles que depositam nos valores humanistas e democráticos da paz, da justiça, da liberdade e da igualdade a condiç...
2025
Direito Administrativo e Alternative Dispute Resolution
Como mencionado na 1ª edição deste livro, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações administrativas integram o cotidiano da Administração Pública brasileira. Já fazem parte de todas as legislações de referência (em especial, a Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos). Esta 2ª edição analisa minuciosamente tais técnicas de solução adequada de conflitos (ou Alternati...
DIREITO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1ª ED - 2021
Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solu...
Arrematação, Adjudicação e Remição no Direito Brasileiro
“. Em linguagem direta e objetiva, que faz, do discurso desenvolvido, agradável conversa com leitor. sem desprezar o aspecto histórico evolutivo, e atenta às alterações legislativas mais recentes, trata, no processo civil geral e nos especiais, da penhora, da arrematação, da adjudicação e da remição, abrangendo, com minúcia e cuidado, um vasto território de questões e fornecendo rico arsenal de re...
Construção da identidade docente do professor de Direito
A presente obra procurou abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo secundário ou complementar à atuação profissional. Ressalve-se que o professor de Direito não deve ser considerado, o único responsável pela qualidade da educação jurídica verificado na...
Princípios metafísicos da doutrina do Direito
Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também lançado como primeira parte de Metafísica dos costumes. Trata-se do texto de referência para o estudo da filosofia do direito de Kant, com o qual contribui para a constituição de uma das mais férteis tradições do pensamento jurídico, aquela que procura fundamentar e elaborar em detalhes um programa un...
2014
Pequeno mosaico do direito autoral
João Carlos Eboli, advogado especialista em propriedade intelectual, retrata nesta obra, mediante uma linguagem coloquial e simples, sua vasta experiência adquirida desde os anos 70. Após um cuidadoso histórico da disciplina, enunciando-lhe os principais conceitos, o livro aborda assuntos pontuais, que são de interesse de todos os que se dedicam a esse ramo jurídico, bem como autores, artistas, pr...
O direito é todo seu - 1ª edição de 2014
Quando você não fala, a lei fala por você. A vida é sua. O direito de escolha está em suas mãos. A lei firmou o princípio ético. A partir daí, é você quem deve ditar as regras. A única exigência é o planejamento adequado. Este livro derruba as barreiras que tornavam o Direito incompreensível, e revela tudo que você sempre quis saber sobre direitos em todas as etapas dos relacionamentos amorosos, g...
2014
Um outro país - transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil
LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. Professor do Centro Uni versitário de Brasília UniCEUB. Profes-sor Visitante da Universidade de Poitiers França (2010). Visiting Scholar da Universidade de Harvar...
Antes tarde do que nunca
Nesta obra, histórias inspiradoras e sugestões práticas vão criar a energia que você precisa para ter a coragem de realizar seus projetos de vida e de conquistar tudo o que você quer e merece.
2010
Curso de Direito Agroambiental Brasileiro - 2ª edição 2024
Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo. Apresenta uma visão crítica do autor direcionadapara o fortalecimento dos direitos fundamentais agroa...
2024
AVESSO E O DIREITO,O
Coletânea de ensaios literários em que o autor se ocupa de sua mais freqente obsessão: o estudo da condição humana. Sua leitura é fundamental para uma compreensão mais abrangente da vida e da obra de Albert Camus.
1996
Direito dos Seguros em Movimento - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito dos Seguros em Movimento - 1ª Ed - 2024 Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução. Estruturada em cinco partes distintas, cada uma delas explora diferentes dimensões do Direito dos Seguros: desde inovações tecnoló...
À esquerda do direito
Os textos reunidos neste livro são uma tentativa de integrar reflexões sobre direito, arte e teoria crítica em fragmentos escritos sem compromisso com a disciplina acadêmica ou com a exposição didática. O objetivo final é levar o pensamento para além dos lugares comuns e assumir o ponto de vista daquilo que está excluído das normas. Trata-se de dar nome ao que está à margem para despertar a reflex...
Autodeterminação dos povos e direito das minorias
Quando se pensa em autodeterminação dos povos e direito das minorias, imagina-se um plexo de valores distantes da realidade. A verdade é que ambos os institutos já estão consolidados desde a década de 1970, quando a ONU estabeleceu um primeiro documento, vinculando-os à noção de direitos humanos. Falar em concretização dos direitos humanos permeia, também, a implementação da autodeterminação dos p...
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Derivação e positivação no direito tributário
Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações ...
O direito à identidade na perspectiva civil-constitucional
O livro examina, sob o prisma do direito civil-constitucional, a evolução e a atual composição da identidade da pessoa humana, sublinhando sua natureza e seu conteúdo jurídico. O exame é feito a partir da reflexão sobre os problemas decorrentes da pós-modernidade, nos dias de hoje, e sobre a necessidade de novos paradigmas jurídicos, capazes de lida adequadamente com a pluralidade de identidades s...
Direito ambiental: enfoques variados
A IRREVERSÍVEL EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA COLOCOU EM XEQUE OS VALORES FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO COM SUA REALIDADE HISTÓRICA: A DE ANIMAL RACIONAL RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO, PROSPERIDADE E HARMONIA DO ECOSSISTEMA. DESTE VÓRTICE INCONTROLÁVEL DO AUTOMATISMO PREDADOR SURGEM AQUELES BENDITOS QUE SE PREOCUPAM EM QUESTIONAR, NORMATIZAR E ESTABELECER PARÂMETROS DE PRESERVAÇÃO E PROSPERIDADE DO QUE NOS É MAI...
Direito da cidade - O futuro do Direito
O Volume 3 da Coleção Direito 85/30 da UERJ reúne trabalhos, entre eles, de mobilidade urbana, floresta urbana, a controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional, o direito de paisagem, a regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, o sonho da casa própria, além de outros assuntos de relevância na área.