Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito
Exibindo: 749 - 792 de 217.521 resultados
Direito civil 3 - direitos reais - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queria se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualiz...
O direito de propriedade no projeto curricular do mst
Revelar os encobrimentos da modernidade. Esta é uma tarefa contemporânea essencial para a superação de uma era de radicais exclusões. Foram quinhentos anos de construção de uma hegemonia que parece chegar ao fim. Um passo importante para a desconstrução deste projeto uniformizador (normalizador) é o de tornar visíveis e compreensíveis os mecanismos que tornaram possível o encobrimento da diversida...
Maha Mamo
A história da mulher que viveu por trinta anos sem nacionalidade Maha Mamo, hoje cidadã brasileira, foi apátrida por 30 anos. É assim que são chamadas as pessoas sem pátria, impedidas de ter uma nacionalidade e que, por consequência, têm uma vida sem os direitos básicos de qualquer outro cidadão. Filha de sírios e nascida no Líbano, ela não poderia existir oficialmente no país em que nasceu po...
2020
Althusser e o direito
Pedro Davoglio, neste livro, além de sistematizar as descobertas althusserianas sobre a ideologia, articula ainda outros contributos particulares ao tema. É no direito que ancorará tais proposições, avançando com muita atualidade e pertinácia num movimento que, já no imediato entorno do círculo althusseriano na França, na década de 1970, em especial com Bernard Edelman e Nicole-Edith Thévenin, per...
Serviço social, direito e cidadania
Ao relacionar serviço social, direito e cidadania, percebemos como essas áreas estão profundamente ligadas no que diz respeito ao objetivo de garantir que os cidadãos tenham seus direitos respeitados. Para ajudá-lo a compreender esses vínculos, investigamos nesta obra aspectos como o funcionamento jurídico do Estado, os preceitos que regem algumas das principais áreas do direito e o desenvolviment...
Curso de Direito Internacional Público
Este Curso chega à 14ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares...
2022
Direito Administrativo Global e Desenvolvimento
A presente obra propõe a recepção do Direito doinvestimento estrangeiro, compreendido como DireitoAdministrativo global, para a disciplina do investimentointernacional no Brasil, como forma de estimular oingresso de investimento estrangeiro direto em territórionacional – em especial daquele destinado a projetos eobras de infraestrutura, com o escopo de fomentar odesenvolvimento. O tema adquire esp...
Manual de direito de família
Em sua mais nova obra, Manual de Direito de Família, o autor Valdemar P. da Luz procura abordar desde os temas mais simples até os mais complexos e polêmicos do Direito de Família, trazendo a opinião de grandes juristas e colacionando expressiva e atualizada jurisprudência a respeito dos temas que compõem essa importante disciplina do Direito, além de fazer uma análise crítica e precisa das mais r...
2008
Música e Direito
Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direitonão é apenas um livro, é um encontro único entre duas forças aparentemente opostas. Imagine desvendar os segredos por trás das canções que embalam nossas vidas, com a visão aguçada dos maiores juristas do Brasil. Eles mergulham em momentos icônicos da música, nacionais e internacionais, revelando como as leis e os tribunais...
2022
Direito Municipal em Debate
O sétimo volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 16 textos, sendo 9 artigos, 4 pareceres e 3 peças processuais aprovados no VI Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais do XVII Congresso Brasileiro deProcuradoras e Procuradores Municipais. Escritos por Procuradores Municipais (isoladamente ou em coautoria), aliam a prática diária das Procuradorias Municipais à profundidade d...
Direito internacional público e privado - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011
Manual de Direito do Trabalho
Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada, porém completa, do Direito do Trabalho, referente aos aspectos de maior relevância envolvidos na sua disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. São, as...
2016
Direito e antropologia - 1ª edição de 2013
A principal questão enfrentada pela obra é a da origem do Direito. Diferentemente de teorias que encontram o fundamento do Direito no contrato social ou no exercício do poder, o autor busca ir além da formação do Estado. Propõe, assim, o olhar ao direito das comunidades primitivas (sociedades sem Estado) a partir da aproximação entre dois autores aparentemente distantes Kelsen e Nietzsche. A parti...
2013
Português no direito - linguagem forense
Aliando à erudição e ao senso didático a clareza expositiva dos diversos assuntos versados, o autor aborda, com grande proficiência, o que se lhe afigura primordial à correta linguagemjurídica.
1997
Crimes contra ordem tributária
"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, assistimos o conflito de interesses entre as ...
2018
Curso de direito civil: obrigações - volume 2 - 9ª
Curso de direito civil: obrigações - volume 2 - 9ª
2015
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
Da lesão no direito brasileiro atual
Procurou-se aqui analisar a figura da lesão à luz da Teoria Geral do Negócio Jurídico, objeto das considerações expendidas no capítulo segundo. Mas não à luz de revelhas idéias ou de empoeiradas construções teóricas, que somente desacreditam a própria existência da categoria doutrinária do negócio jurídico, e sim sob a inspiração de novas concepções que aproximam o jurídico do fático, relativizand...
Direito administrativo para provas e concursos
Direito administrativo para provas e concursos
2011
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
Direito antitruste e propriedade intelectual /11
Direito antitruste e propriedade intelectual /11
2011
Direito administrativo jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
Direito condominial em tópicos
O mercado condominial está em ascensão, pois morar em condomínio é uma tendência nos grandes centros urbanos, uma vez que esse conceito de moradia agrega valores, como segurança, utilização racional do espaço e redução de custos na construção civil. Esse crescimento no mercado gera a necessidade de profissionais habilitados para tratar das relações jurídicas nesse meio. No livro, abordarmos a L...
Direito constitucional e regulatório
Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade, atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. In...
2024
Direito de propriedade, o - limitacoes e restricoes
NESTA OBRA, O AUTOR EXAMINA, EM PROFUNDIDADE, O DIREITO DE PROPRIEDADE, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, DESDE A SUA CONTROVERTIDA ORIGEM ATÉ OS DIAS ATUAIS, PASSANDO PELO SEU EXAME NO DIREITO COMPARADO E NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL, ATÉ CHEGAR ÀS LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INDIVIDUAL COM O INTERESSE COLETIVO. O AUTOR, COM A EXPERIÊNCIA DA JUDICATUR...
Direito empresarial - elementos do direito - vol 5
Direito empresarial - elementos do direito - vol 5
2013
Educação pelo avesso
Esta obra chama a atenção para que, tão importante quanto defender o direito de assistência nas políticas sociais, é perceber que , se mal feita, prejudica a cidadania popular, ao estabelecer vínculos de dependência clientelista. Um caminho possívelpara recuperar o horizonte da cidadania, e com ela a perspectiva de conquista da cacidade popular de fazer história, é combinar assistência com educaçã...
2000
Ensaios de teoria do direito
A publicação do presente volume de ensaios representa uma significativa demonstração da existência de pesquisadores ocupados com os problemas fundamentais atinentes ao Direito. Aborda os seguintes aspectos: Sobre o Direito e a Justiça, Tópicos de
2003
Estudos aplicados de direito empresarial
Com muita satisfação, fui novamente incumbido da agradável tarefa de apresentar os 4 (quatro) artigos de alunos do Curso LLM em Direito Tributário do Insper e de outro de minha autoria. Como professor do Curso e Conselheiro do Insper Direito, é motivo de grande satisfação serem estes valiosos artigos o resultado da conclusão do Curso por parte de seus autores. Quero estender meus parabéns igualmen...
Estudos aplicados de direito empresarial
O profissional do Direito atuante no ambiente empresarial já há muito tempo enfrenta a necessidade de constantemente compreender a realidade de seus clientes e pensar criticamente sobre os riscos a que estes estão submetidos. (.) De um lado, é preciso que o advogado contemporâneo, em qualquer espectro de atuação, do contencioso ao consultivo, seja capaz de articular conceitos de mais de apenas um ...
Fundamentos do direito
O presente livro Fundamentos do Direito é uma obra que procura refletir sobre a inquietação mais profunda do pensamento jurídico: os seus fundamentos. O autor discute questões de fundo sobre as mais importantes reflexões do mundo jurídico, a partir de uma variedade de problemáticas, básicas e necessárias para conhecer o fenômeno jurídico em sua inteireza.
O império do direito
Ronald Dworkin é, na atualidade, o principal filósofo do Direito. O império do direito é uma obra importante, necessária e rica de Filosofia do Direito, escrita no estilo vivo e incisivo a que os leitores de Dworkin já se habituaram. Este livro apresenta uma concepção de lei que explica o por quê de a lei americana ser embasada em uma teoria política que possibilite concebê-la como tal. Dworkin pr...
2016