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Manual de direito administrativo - 5ª edição 2022
A 5ª edição do Manual de Direito Administrativo foi elaborada com base na experiência de mais de vinte anos do autor lecionando em escolas de pós-graduação em cursos preparatórios para concursos públicos, além de toda a vivência na Advocacia Pública e Privada. Para otimizar a preparação e reforçar o aprendizado, ao longo dos capítulos o leitor encontra os tópicos: APROFUNDANDO para identificar de...
2022
Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Vol. 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta...
2022
Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor
A presente obra tem como objetivo precípuo alertar aos operadores do Direito acerca da efetiva necessidade de responsabilizar todos aqueles que se utilizam da mensagem subliminar de forma negativa. Isso porque, não obstante o Código de Ética de Publicidade expressamente a proíba, o Direito ainda permanece silente quanto ao assunto.Ademais, com a análise concreta de casos, o estudo visa demonstrar ...
2005
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...
História do Direito Romano
Na perspectiva dogmática, o direito romano é a introdução do direito privado direito atual, resultado da sabedoria dos grandes legisladores da Antiguidade. Na abordagem histórica, o direito romano é, ao mesmo tempo, um museu de resoluções e práticas jurídicas inaplicáveis ao nosso contexto jurídico e uma viagem que possibilita ao peregrino observar o direito em outros palcos e, assim, dar mais pro...
Resumo de Direito Ambiental
Em decorrência da necessidade de proteção do direito difuso fundamental ao meio ambiente, os concursos públicos, reiteradamente, estão apostando em questões e conteúdos de Direito Ambiental em suas avaliações.Mencionada inserção da matéria de Direito Ambiental justifica-se pela necessidade de formação e capacitação dos operadores do direito para atuarem em questões que envolvam o meio ambiente.Con...
2008
Elementos do direito penal
Não são apenas os estudantes de Direito que precisam compreender os fundamentos do direito penal. Também aqueles que se dedicam a áreas como a segurança e a administração pública ou mesmo muitos dos que se preparam para concursos públicos precisam dominar os conteúdos dessa área. Pensando nisso, este livro foi produzido para ser um manual didático das bases do direito penal, ajudando você a aprend...
2020
Direito Ambiental
O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudência, mídia e consciência social. A bem da verdade, meio ambiente e relações humanas estão intimamente interligadas, notadamente pela lida com a flora, a fauna, as relações econômicas...
A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma
Em A Cidade Antiga, o historiador francês Fustel de Coulanges analisa a formação das instituições gregas e romanas, incluindo o Direito. Sob o estudo de registros históricos, Coulanges explica como funcionava a venda de propriedades em Corinto e Tebas; as regras de sucessão entre filhos, homens e mulheres em Roma e Atenas; entre outros costumes antigos. Para o autor, tais regulações sociais nascem...
Direito individual e segurança do trabalho para vigilantes
Os conteúdos desta obra são de fundamental importância para o futuro profissional de segurança privada, pois os conhecimentos de base do direito individual e da segurança do trabalho oferecem mais condições para compreender direitos, deveres e responsabilidades trabalhistas e de segurança ocupacional. Acompanhe-nos nesta leitura e conheça os principais fatores que circundam o exercício da função d...
2017
As novas perspectivas do direito das sucessões
Integram os conteúdos desta obra coletiva as posições doutrinárias fundadas em atuais e frutíferas pesquisas realizadas por um grupo de pós-graduandos dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os treze estudos publicados neste livro, entre os quais se inclui o de autoria do próprio coordenador da obra, enfrentam inovadoramente,...
350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª ED - 2021
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor aproveita...
Novas vertentes do direito do comércio internacional
Reunindo algumas das mais novas vertentes do comércio internacional, esta obra lança uma perspectiva inovadora sobre o estudo dos contratos e acordos internacionais do comércio a partir de um enfoque contemporâneo. Destina-se tanto para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito quanto para pesquisadores de áreas afins, como administradores, economistas, profissionais do comércio internaci...
2003
Filosofia do direito
Este livro pretende oferecer um quadro abrangente dos temas, dos autores e dos percursos que são e foram fundamentais para o desenvolvimento da disciplina, dando grande atenção à discussão contemporânea. Promove o conhecimento da filosofia do direito entrelaçando teoria, crítica e história. Dá informações essenciais e penetra no debate teórico e científico, seguindo seus meandros e indicando sua a...
2005
Direito das liberdades fundamentais
A liberdade é uma das mais belas conquistas do homem. Porém, este bem precioso é ainda muito raro e frágil. Esta é a razão pela qual o direito das liberdades ocupa um lugar cada vez mais importante nos países democráticos, que constituem as sociedades de Direito. As liberdades fundamentais constituem uma matéria interdisciplinar, pois interessam a todos os segmentos do Direito. No entanto, o estud...
2005
Direito constitucional esquematizado® - 23ª edição de 2019
Chegamos à 23ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem f...
2019
Mulher Maravilha: Direito de Nascença
Com seu todo-poderoso pai Zeus desaparecido, a Mulher-Maravilha acabou sendo arrastada para a mãe de todas as contendas familiares: a batalha dos deuses pelo trono do Olimpo. E Zola – uma amiga humana da heroína, engravidada por Zeus em pessoa – pode se tornar em breve mais uma baixa nesse conflito agora que foi raptada por Hades, o soberano dos mortos! Para libertar sua companheira, Diana precisa...
2016
A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro
A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro
2001
Análise econômica do direito e teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Já não é lugar incomum tratar da relação entre direito e economia nos meios acadêmicos. Mas essa mesma constatação já não pode ser feita quando o assunto é tratar da relação entre direito e economia na sociedade moderna, caracterizada justamente pelo seu alto nível de contingência e complexidade. Esse tipo particular de observação implica que se vá além de um trabalho de aproximação e coloca um de...
As conquistas comunicacionais no direito tributário atual
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano.
2022
Biodireito e direito concursal
A insolvência das empresas de reprodução humana assistida com a consequente necessidade de determinar o destino dos embriões órfãos e abandonados, por exemplo, com a venda dos tanques de resfriamentos para o pagamento de credores, constitui matéria obscura no Direito.A interdisciplinaridade do assunto é evidente entra as mais diversas matérias das ciências jurídicas e da biomedicina.O autor, profe...
2024
Direito administrativo objetivo: teoria & questões
Direito administrativo objetivo: teoria & questões
2013
Direito administrativo fácil
Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcio...
2015
Direito civil
O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática. O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Temas relevantes e teses novas do Direito Civil dentro da seara da Capacidade Civil, Bens, Pessoa natural, P...
Direito de familia - vol. 2 - colecao sinopses juridicas
Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria.<br> A exposição didática do texto aliada ao seu caráter sintético garante uma obra de consulta rápida e eficaz na medida certa par...
2011
O direito dos povos
Este livro é composto por duas partes: o ensaio "A ideia de razão pública revista" e "O Direito dos Povos". "A ideia de razão pública revista" é a descrição mais detalhada feita por Rawls de como uma democracia constitucional moderna, baseada em uma concepção política liberal, poderia e seria vista como legítima por cidadãos razoáveis que, em fundamentos religiosos, filosóficos ou morais, não a...
Direito e política ambiental no Brasil
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a constru...
Direito em debate
A série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes...
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
2011
Direito tributário
Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunid...
2024
Elementos do direito - direito comercial
A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma direcionada, trazend...
2007
Estudos aplicados de direito empresarial
CARO LEITOR, o presente compendio traz 10 artigos da mais alta qualidade técnica e variedade de assuntos, abordando temas ligados à execução fiscal, natureza jurídica de aportes em planos de previdência, importação de bens e serviços por entidades do terceiro setor, compensação tributária, fintechs, produção de provas, aplicação da teoria de sistemas ao ágio, depreciação integral em bens classific...
Fundamentos do direito
Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859- 1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de fevereiro de 1859. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e depois assumiu o cargo de professor na Faculdade de Bordeaux, onde chegou a diretor e permaneceu neste cargo até a sua morte em 18 de de...
2004
Instituições de direito público e de direito privado
Instituições de direito público e de direito privado
2009
Instituições de direito público e privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil,...
2016
Manual de direito do trabalho para condomínios
Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição: Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido - Férias parceladas em até três períodos - Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato) - Banco de horas por acordo individual - Trabalho a tempo parcial - Terceirização na atividade-fim (principal) - Acordo fora da Justiça do Tr...
Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2010
As novas tendências do direito extradicional
"Não é, apenas, trabalho de profunda pesquisa doutrinária e histórica, de grande valor, mas também uma análise crítica da evolução da jurisprudência oriunda do Supremo Tribunal Federal sobre vários temas relativos à extradição, com destaque para a questão da possibilidade de aplicação da pena de prisão perpétua ao extraditado, dada a vedação constitucional de sua existência no Brasil, ponto em que...
2024
Punição criminal entre direito e opinião pública
Como punir numa democracia? Como punir numa democracia em que a voz dos cidadãos é fonte de legitimidade do poder político? Se nossas representações sobre uma sociedade livre e justa concebem e requerem a participação popular nas esferas de poder, o cenário é mais complexo quando se trata do poder estatal de punir. Fazer justiça penal implica ouvir anseios populares e carregar na tinta punitiva? O...