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Lições Básicas do Direito Canônico
Com exclusiva pretensão didática, Lições básicas de Direito Canônico trata-se de um curso básico, um estudo modesto e simples, porém cada página expressa o desejo de transmitir a importância da ciência jurídico-canônica dentro da Igreja católica. Com a finalidade de auxiliar o estudante a se despojar do modo positivista e legalista do estudo do Direito, introduz uma visão mais teológica e pastoral...
Manual de introdução ao direito
Este livro introduz os conceitos fundamentais do Direito buscando propiciar aos leitores uma visão sintética das oportunidades oferecidas pelas carreiras jurídicas.
Miragens do direito
MIRAGENS DO DIREITO FALA DA POLÍTICA E DO DIREITO NOS SEUS DESAFIOS MAIS ATUAIS. NENHUM "FIM DA HISTÓRIA", NENHUMA "MORTE DAS IDEOLOGIAS" NOS TROUXERAM O PARAÍSO. PELO CONTRÁRIO, UMA NOVA IDEOLOGIA, SEM BANDEIRA E SEM ROSTO, MAS INFILTRADA EM TODOS OS PARTIDOS, CONTRIBUI PARA UMA PROFUNDA CRISE ESPIRITUAL, CULTURAL, POLÍTICA E JURÍDICA: O PENSAMENTO ÚNICO, O POLITICAMENTE CORRETO. OUSAR CONTRARIAR...
2003
O novo direito aduaneiro (volume 2)
Em O novo Direito Aduaneiro, André Ferreira de Barros propõe uma construção exegética do direito aduaneiro, consentânea com os novos tempos e, por isso mesmo, adequada às regras e aos princípios constitucionais vigentes. O primeiro volume, expõe sobre a sua iteração com os demais ramos da ciência jurídica, examina o Moderno Constitucionalismo e sua influência na interpretação das regras aduaneiras...
Roteiro prático: direito do trabalho e processo do trabalho
O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática. A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas: Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Representação dos Empregados; Empregado; Empregador; Remuneração; Equiparação Salarial; Aviso Prévio; Fundo de G...
Vade mecum de jurisprudência dizer o direito 2º semestre 2019
Vade mecum de jurisprudência dizer o direito 2º semestre 2019
2019
Direito Penal - Parte Especial (arts. 184 a 285) - Vol.3 - 12ª Edição 2025
Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011. Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores. Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleçã...
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraO Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025 “Em verdade, este pequeno escrito tem opropósitode examinar e expor as principais noções daTeoria do Conhecimentona contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente ...
Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1 Fundamentos, Fontes, Princípios, Organização e Agentes O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principai...
2024
Novo Curso de Direito Civil - Vol.7 - Direito das Sucessões - 12ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2025
Costume internacional: Gênese do direito internacional
No ordenamento jurídico internacional, entendido como as normas que regulam o comportamento de entidades autônomas (na atualidade: Estados e organizações intergovernamentais) tanto o jus scriptum, quanto o direito costumeiro sempre existiram lado a lado, desde toda antiguidade. Partir-se do pressuposto de que o direito escrito, declarado em comum pelos dirigentes dos grupos sociais autônomos, em p...
2002
Perfis doutrinários e direito concreto
O autor reúne textos doutrinários que ensinam importantes temas do Direito Processual Civil, aliando-os à sua experiência profissional de juiz e, depois, de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Há, enfim, a junção de perfis doutrinários com o direito concreto ou o direito vivo, a revelar como realiza a justiça e dá solução às disputas levadas ao seu elevado crivo.
2017
Temas de direito comercial
Dentre os temas abordados neste livro, podem ser destacados os seguintes: acordo de acionistas, cláusula buy or sell, dividendo fixo ou mínimo, sociedade de advogados, opção de compra de ações, sociedade simples, sociedade empresária, objeto social, contrato de mútuo, concessão de serviço público, direito de preferência, boa-fé objetiva, seguro de responsabilidade civil de administrador, mercados ...
2007
Direito, turismo e consumo
Os estudos tratam da tutela do turista enquanto consumidor de produtos e serviços turísticos, numa análise teórico-prática dos problemas referentes ao Direito do Consumo Turístico com base nos ordenamentos brasileiro e português/europeu. Demonstram-se as fragilidades típicas do turista diante dos profissionais e operadores do Turismo, em função da falta de familiaridade com línguas, moedas, costum...
2024
Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito
Sobre a obra Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 6ª ED - 2025 Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório daanálise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação àEconomia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores e abordagem por eles levada a efeito garantem que não apenas o leitor não inic...
A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano
A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está funda...
2015
Direito e mudança social
Crianças adoram histórias. Muitas vezes, pedem que se conte a mesma história todos os dias, até sabê-la de cor. Desta forma, as crianças, a partir de personagens únicos e singulares, vão construindo opiniões conceitos e visões de mundo universais. Sobre o bem e o mal, o bonito e o feio, a alegria e a tristeza. Este livro é um pouco assim, e tão bom que o leitor poderá ler e reler, sem nunca cansar...
2024
Direito penal. temas ontológicos
Neste trabalho, Romeu Falconi, incursiona no exame de aspectos mais amplos de todo o conhecimento jurídico e de sua expressão prática. Nos dois primeiros capítulos, cuida de temas mais abertos e que dizem respeito a toda a ciência jurídica. Assim, inicia com estudos sobre o conceito de direito e sobre a noção de sistema jurídico. Segue com a análise de ponto importantíssimo para o Direito: sua lin...
Direito administrativo
Em função do Direito Administrativo não ser um Direito Codificado, o seu estudo deve basear-se em grande parte na argumentação doutrinária e jurisprudencial.Porém, debruçar esforços nas obras dos grandes doutrinadores e na vasta jurisprudência se torna ineficaz, considerando o curto tempo de que dispõem os alunos para se prepararem.Nesse sentido, a obra é uma ferramenta de apoio para todos aqueles...
Lógica e direito
“Lógica e Direito” é coletânea de artigos de especialistas renomados que tratam da interligação do estudo da Lógica aplicada ao Direito. A lógica pode ser entendida sob dois aspectos: a lógica como ciência e a lógica como linguagem (sistema linguístico estrutural). Tanto ciência quanto linguagem, a lógica é sempre uma metalinguagem, pois tem em outra linguagem o seu ponto de partida. Como ciência...
2024
O que é a filosofia do direito?
O livro O que é Filosofia do Direito é um texto didático e inovador, na medida em que enfrenta um dos grandes temas da Filosofia do Direito, com base na reunião de debates entre os mais significativos nomes da jusfilosofia nacional e, em especial, do Largo de São Francisco.Trazendo lições didaticamente expostas, o texto convida o leitor ao mergulho filosófico, iniciando e, ao mesmo tempo, aprofund...
2003
Direito processual civil - procedimentos especiais
A obra trata, sistematicamente, das ações de rito especial previstas no Código de Processo Civil, no caminho das tutelas diferenciadas. A abordagem das principais características de cada uma das ações está acompanhada de substanciais fundamentos da doutrina e da jurisprudência. Busca-se aliar as noções gerais de cada um dos ritos especiais às polêmicas mais interessantes. O direito civil foi exam...
2007
Estudos aplicados de direito empresarial
Este livro é o trabalho de alunos que se dedicaram e se esforçaram ao máximo no LL.M de contratos gerando assim um benefício para toda a sociedade com sua visão prática e atual do direito. E, é isso que se espera de uma pós-graduação, um retorno não apenas ao aluno, que sem dúvida o merece, mas ao país em si, que melhora com mais trabalhos acadêmicos e mais qualidade dos seus estudantes e profissi...
2019
Direito Constitucional e Filosofia da Constituição
A Teoria Crítica do Direito, na versão de Luiz Fernando Coelho, tem subsidiado a metodologia da investigação em vários setores do saber jurídico. Partindo do conceito de ideologia como categoria do pensamento crítico, o método proposto aponta o distanciamento entre o que é apresentado como benesses do direito e a realidade que se oculta sob os mitos engendrados pela Filosofia Jurídica e Política, ...
2006
Direito constitucional objetivo: teoria & questões
Direito constitucional objetivo: teoria & questões
2012
Noções gerais de direito e formação humanística - 1ª edição de 2012
A obra atende à exigência da resolução 75/2009, do CNJ, que institui as disciplinas de Noções gerais do direito e formação humanística para ingresso nos concursos da magistratura. A OAB já se manifestou para incorporá-las ao seu exame de ordem, e a exigência delas nas provas de concursos para ingresso nas Defensorias, Procuradorias e nos Ministérios Públicos também já é uma realidade.Este livro é ...
2013
Direito de Propriedade Imobiliária sob a Ótica Sistêmica
COMPREI UM IMÓVEL, POSSO SER CHAMADO DE PROPRIETÁRIO? O Direito de Propriedade brasileiro apresentado de forma simples e didática. Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro. O enfoque da obra está em demonstrar, a partir d...
Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas - 4ª Edição 2011
Em sua 4ª edição, agora publicada pela Saraiva, a obra discute e analisa de modo dinâmico e claro todos os aspectos atuais do direito falimentar e de recuperação de empresas, bem como os itens inerentes à matéria e as dúvidas mais recorrentes.
2011
Direito internacional: Perspectivas contemporâneas - 1ª edição de 2012
Matéria em constante desenvolvimento, o direito internacional é abordado por Fábio Luiz Gomes e seus colaboradores em ampla discussão sobre seus panoramas acadêmicos e práticos, com pontos de vista inovadores sobre temas cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas da atualidade.
2010
Direito ambiental
Direito Ambiental – do global ao local retrata as atribuições e competências dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído de forma inovadora, desde 1981, pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas fundações do Poder Público, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É diante dessa nova ordem juríd...
Direito das Startups - Vol. II
O segundo volume do Direito das Startups reforça ainda mais a importância das startups no Brasil, que não só têm influenciado positivamente o mercado, como agora moldam o Direito numa leitura ao mesmo tempo moderna e vanguardista. O livro é um must-read tanto para empreendedores antenados nas dores que precisam ser ultrapassadas para se ter uma empresa de sucesso como também para operadores do di...
2017
Introdução ao Direito
Escrita com a finalidade de ser adotada como livro texto da disciplina de Introdução ao Direito, a presente obra estrutura-se em três partes. Na primeira, trata preliminarmente do conceito de direito, visto como objeto de estudo, sob a perspectiva dos principais sistemas de direito (incluídos aqui os direitos socialista e islâmico, ao lado dos tradicionais sistemas de civil law e common law), comp...
2012
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6ª ED - 2021
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante ...
Estudos de direito processual constitucional - 1 ed./2009
A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais de 400 juristas de todas as nacionalidades! Neste volume, que a Malheiros Editores publica em co-edição com a UNAM - Universidad Nacional Autônoma de México, são apresentados algu...
Manual de Direito Comunitário - 50 Anos de Integração
Conhecendo a União EuropéiaA palavra JUNTOS é formada por letras em cores, formatos e tamanhos diversos para simbolizar a diversidade e a unidade da União Européia.“Não podemos admitir que surjam quaisquer dúvidas:o Parlamento Europeu apoia o Tratado Constitucional.Pretendemos contribuir para que o conteúdo do Tratado Constitucional, incluindo o capítulo consagrado aos valores, se converta em real...
2008
Direito e Transformação Social - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Direito e Transformação Social - 1ª Ed - 2023 “A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as su...
DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Cons...
Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se f...
Manual das Sociedades Comerciais - 22ª Edição 2018
Trata-se de obra consagrada no Direito Societário, pois, como é comum nos trabalhos do Professor Amador Paes de Almeida, alia, como nenhuma outra, conteúdo atualizado e excelência na doutrina do autor. O livro analisa exaustivamente tipos e espécies de sociedades, deveres, direitos e responsabilidades dos sócios, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e liquidação das sociedades. D...
1969
CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critéri...
NOVAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO COMPARADO
A responsabilidade civil é um dos mais dinâmicos institutos jurídicos, pois, quando a sociedade se transforma a responsabilidade civil vivifica também. Nas últimas décadas o sistema conceitual normativo de responsabilidade civil experimentou uma nítida reformulação. Iniciando pela importância normativa dos princípios que refletiu diretamente no instituto: o dever de indenizar tem cada vez mais se...