Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito
Exibindo: 353 - 396 de 220.505 resultados
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
Direito empresarial sistematizado doutrina jurisprudência e prática
Elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrina prática e atualizada para compreender o direito empresarial e acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos, Direito Empresarial sistematizado contém questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além de estar em dia com as últimas...
2017
Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse r...
Teoria do discurso e correcao normativa do direito
É uma "obra profunda e de plena atualidade, que recolhe muitas das mais importantes teorias contemporâneas sobre o direito e na qual o autor demonstra um importante domínio da melhor literatura sobre o tema", diz Juan Antonio Garcia Amado, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade Leão. Com efeito, a obra aborda os aspectos mais relevantes da teoria da argumentação jurídica de R. Alexy e...
Zul: o avesso e o direito
Em seu primeiro livro de ficção, Anna Sharp faz uma crítica à sociedade. Ao longo da obra, Anna apresenta os princípios da física conceitual, na qual está baseado seu trabalho de aperfeiçoamento humano e mergulha nos conceitos que inspiraram livros como O segredo e A lei da atração ao incluir aqui as lições que aprendeu em seus mais de vinte anos como consultora motivacional. Junto com o protagoni...
2007
Direito tributário esquematizado - caderno de questões
Direito tributário esquematizado - caderno de questões
2015
Resumo (01) direito comercial - 46 ed./2017
Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário – Falências e concordatas.
Curso de direito tributário
A obra é resultado da experiência do Magistrado no exercício da judicatura e do destacado magistério. "Curso de Direito Tributário" trata-se de uma obra destinada não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais, já que aborda questões atuais que são polêmicas no Direito Tributário. A linguagem é acessível, justamente com o objetivo de facilitar o estudo da disciplina, que é complexa e dinâ...
Ódio ao direito
Nada é mais fácil do que odiar o direito. Aparelho ideológico de Estado. Instrumento de dominação de classe. Prolongamento eficaz de estruturas de poder violentas. Poeira de pirlimpimpim normativa que dissimula o estado de exceção. Emanação da decisão soberana, onde ouvimos bater o coração do Estado de polícia. Não por acaso, o Foucault de Em defesa da sociedade diz que a lei não pacifica nada. Pe...
A Força do direito
A força do direito, do cada vez mais prestigiado autor norte-americano Frederick Schauer, vem sendo considerada, há alguns anos, obra de referência sobre o papel que a coerção ocupa na aplicação do direito. O autor não está preocupado em afirmar se a coerção é ou não elemento instrumental essencial ou elemento material indispensável para a caracterização da norma ou do ordenamento jurídico. Partin...
Direito tributário e interdisciplinaridade
Obra coletiva composta de textos com reflexões sobre “Direito Tributário e Interdisciplinaridade” elaborados como homenagem ao Jurista e Professor Paulo Ayres Barreto. Além disso, exalta os aspectos de sua personalidade como pessoa, advogado e professor. A obra é dividida em duas partes. A primeira, “Direito Tributário: Visão Interdisciplinar”, reúne 26 textos de 33 autores, todos eles de elevada ...
O braço direito
A edição definitiva do único romance de Otto Lara Resende. Inclui posfácio de Ana Miranda. Laurindo Flores é o zelador do Asilo da Misericórdia, na fictícia Lagedo, pequena cidade em Minas Gerais. Em seu diário, ele descreve seu dia a dia num casarão condenado, prestes a desabar, cuidando de crianças órfãs. Ao mesmo tempo que é capaz de praticar gestos covardes, e até mesmo atrozes, o protagonist...
Direito e arte
É secular o confronto entre Estado e arte. O primeiro busca submetê-la ou utilizá-la como propaganda oficial do governo. A segunda resiste e, sutilmente, mostra o ridículo da imposição. O Estado se vale da violência; a arte da perspicácia. O texto analisa os movimentos artísticos em diversos momentos históricos e seu correspondente no mundo jurídico. O Estado usa a tributação e o poder de polí...
2021
Ética, Direito e Cidadania
É um livro com reflexões sobre valores, atitudes e condutas humanas, perante o jeitinho e gosto de levar vantagem em tudo – ainda que as ambições agridam os contornos éticos. Está ali a displicência humana com a própria saúde; o lava mãos de Pilatos – covardia e indecisão; o lava pés de Jesus Cristo – lição de humildade; a resistência pacífica de Gandhi e a libertação da Índia – como ora se vê no ...
2008
AIDS - O Direito e Algumas Reflexões sobre seu Impacto nas Relações de Emprego
A AIDS, uma doença que se tornou conhecida mundialmente no início dos anos 80, foi denominada o mal do século XX, em virtude de em tão pouco tempo ter sido a causa mortis de milhares de pessoas por todo mundo.O vírus HIV, causador da AIDS, é transmitido entre os humanos por várias formas comprovadas cientificamente, as quais são demonstradas na presente obra.Por se tratar de uma doença contagiosa,...
2008
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
Direito da integração econômica
No contexto econômico em que o mundo se encontra na atualidade, todo país deve investir em um bom relacionamento tanto com nações que se encontram às suas fronteiras quanto com aquelas que estão do outro lado do planeta. É no regionalismo econômico (formação de blocos econômicos) e no multilateralismo (tratamento igualitário entre os países integrantes da Organização Mundial do Comércio − OMC) que...
Albert camus: a justiça entre o avesso e o direito
Albert camus: a justiça entre o avesso e o direito
2017
Curso de direito comercial e de empresas: recuperação de empresas e falência - vol.3
Curso de direito comercial e de empresas: recuperação de empresas e falência - vol.3
2017
Curso de direito comercial e de empresa - vol.2
Curso de direito comercial e de empresa - vol.2
2017
Curso de direito penal: parte especial - arts. 213 a 359 h - vol.3
Curso de direito penal: parte especial - arts. 213 a 359 h - vol.3
2018
Direito constitucional: conceitos, fundamentos
Direito constitucional: conceitos, fundamentos
2011
Direito econômico aplicado
O Direito é uma Ciência Social Aplicada. Isto significa que o Direito serve, entre outras funções, para solucionar determinados problemas concretos. Esta obra objetiva justamente chamar a atenção para determinados temas de crucial importância para a organização jurídica do processo econômico no país. Não se busca ressuscitar métodos hermenêuticos tradicionais como a subsunção. Na realidade, o que...
Introdução ao direito penal
Leitura obrigatória para os acadêmicos de Direito. O grande pensador Bernardino Alimena faz um apanhado de conceitos gerais, explicando as origens do direito de punir.
2007
Juventude negra na EJA
Ao ouvir os(as) jovens estudantes negros(as) da EJA, Natalino Neves da Silva produz um conhecimento não distanciado. E ao publicarmos suas falas, seus desejos e suas opiniões sobre os processos de escolarização desenvolvidos nesta modalidade de ensino, poderemos contribuir um pouco mais na superação do racismo e na construção da nossa tão sonhada e reiterada escola democrática. Poderemos, também, ...
2010
Mata cavalo: a violação do direito humano ao território ao território quilomba
Mata cavalo: a violação do direito humano ao território ao território quilomba
2024
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
Princípios de direito financeiro e tributário
A homenagem que se presta ao eminente Professor Ricardo Lobo Torres é representativa do reconhecimento e admiração que a todos envolve, não apenas pela sua grandiosidade espiritual e humana, mas também pelo seu relevante papel na efetivação dos mais nobres valores da academia, no evoluir da Escola que criou, pelo oportuno encontro entre fundamentos dos direitos humanos, teoria da liberdade e da mo...
Arbitrabilidade no direito societário
O livro traz importante contribuição, sob o ponto de vista prático, a luz de decisões judiciais e precedentes estrangeiros sobre os mais relevantes assuntos do direito societário, demonstrando como o sistema do processo arbitral é mais adequado que o sistema do processo estatal para os referidos assuntos.
2014
Curso de direito arbitral
Curso de Direito Arbitral Curso de Direito Arbitral tem como público-alvo os advogados ou estudantes de todas as áreas do Direito, empresários ou qualquer pessoa interessada, razão pela qual foi escrita numa linguagem simples e acessível a todos. Apresenta um enfoque diferenciado, abordando os aspectos práticos da arbitragem, e envolve, por exemplo: - Relatos dos procedimentos arbitrais vivido...
2008
A família no direito penal
A nova família e o Direito Penal -- As diversas famílias na acepção do Direito -- A família inserida no contexto social -- A função da Constituição Federal e a família -- O tratamento do companheirismo no Direito brasileiro: jurisprudência e a doutrina -- O Direito Penal e a família -- Os crimes contra a família -- A família como fator de maior reprovabilidade na conduta -- As normas não-incrimina...
Direito Processual do Trabalho - 47ª Edição 2025
Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”. Direito Processual do Trabalho proporciona uma sistematização completa do conteúdo desta disciplina, com a didática e a objetividade...
Curso elementar de direito romano - 8ª edição de 2012
O direito romano reveste-se, ainda em nossos dias, de imprescindível utilidade na formação do jurista moderno, uma vez que fornece a técnica do raciocínio e a mentalidade jurídica, permitindo a resolução de qualquer tipo de problema. Em linguagem simples e abordagem didática, a obra mescla teoria e prática, examinado temas como direitos reais, das obrigações, de família e das sucessões, trazendo u...
1995
Análise contemporânea do direito em face da globalização e da crise econômica
Esta obra trata de temas como A Constituição do Trabalho portuguesa; A escravidão Contemporânea, valorização do trabalho e dignidade da Pessoa Humana; Globalização Econômica e Direitos Fundamentais, em face dos Conceitos de Flexisegurança; Tributação e Ampliação do mercado de Trabalho; A Globalização e as Novas Tendências do mercado de Trabalho. Teletrabalho e Desçocalização do trabalho. O caso Po...
2010
MANUAL DE DIREITO CIVIL
A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre exercício de atividade econômica, alterando o direito obrigacional no Código Civil. As atualizações dese ano são apresentadas de forma clara e dinâmica para auxiliar estudantes, concurseiros, funcioná...
2020
Direito empresarial para concurso de juiz do trabalho: Resumo
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. O autor visa esclarecer os principais temas de Direito Empresarial, orientando os estudos para as relações trabalhistas.