Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito
Exibindo: 45 - 88 de 222.869 resultados
O direito de ser criança
O Direito de Ser Criança mostra aos jovens leitores que as crianças são, essencialmente, iguais e têm as mesmas necessidades, não importando onde moram. O livro também destaca as diferentes realidades da vida na infância. Com sugestões de atividades e discussões, estimula os jovens e suas famílias a trabalhar para que todas as crianças do mundo tenham as mesmas oportunidades de se desenvolver.
2012
PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi masca...
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
2024
Propriedade privada e direito à moradia
Logo nas primeiras páginas do livro vê-se que a preocupação do autor é mais com a moradia do que propriamente com o direito à moradia. Isso se dá pelo fato de que o autor coloca a questão no campo da economia política, tratando a moradia como relação social concreta determinada pelas condições materiais do capitalismo. Como relação social, a moradia não se reduz a um imperativo ético ou a um “dire...
2024
Reclamar o direito de dizer tudo
“Reclamar o direito de dizer tudo é literalmente uma declaração de guerra ao silêncio. É optar por dar as costas à contenção e à contenção (ambas características eminentemente masculinas). Buscar a poesia não na meditação nem na tranquilidade de vagar pelas florestas, mas em “uma torrente de palavras que tropeçam, formam uma figura por um instante e depois voltam ao caos que as fez aparecer”. Afin...
2024
Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
2010
O direito ao sexo
Este livro traz seis ensaios que inovam a maneira como discutimos — ou evitamos discutir — a ética e as políticas relativas ao sexo. Apesar de ser um ato privado, o sexo é carregado de sentido público. Para compreender o sexo na sua complexidade — suas profundas ambivalências, sua relação com gênero, classe, raça e poder — é preciso pensar muito além do sim e do não, do desejado e do indesejado. É...
2024
Direito para administradores - Volume III
A Coleção “Direito para Administradores – Volume III” oferece ao estudante de Administração e áreas afins um valioso material de consulta e estudo para melhor conpreensão do Direito. Seu conteúdo foi elaborado evitando incluir temas jurídicos complexos e desnecessários ao futuro profissional que não terá o Direito como principal ferramenta de trabalho. A obra também serve como fonte de preparação ...
2024
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
1999
Locke e o direito natural - Bobbio
Em Locke e o direito natural, Norberto Bobbio, após discutir sobre O Positivismo Jurídico, retorna ao jusnaturalismo de John Locke, complementando sua reflexão sobre as principais contribuições para o mundo do direito. “Este curso pode ser considerado como releitura e revisão das obras políticas de Locke, com o propósito de evidenciar sua tessitura conceitual e de pô-las na história das teorias ju...
2024
Direito e literatura
É possível imaginar alguém do meio jurídico sem um livro nas mãos? No entanto, muitas vezes o que advogados, juízes e entusiastas do direito acabam por ler não passa de textos excessivamente técnicos, acadêmicos: falta-lhes abrir a cabeça e o coração para a grande literatura da humanidade. E por quê? José Roberto de Castro Neves, leitor voraz e “advogado praticante”, responde-nos precisamente esta...
2024
Textos básicos de filosofia do direito
Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direito Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofia, direito e teoria política. Em vez de "ouvir falar" ou ler sobre o que eles pensam, o estudante te...
2015
A era do direito positivo
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o livro “A ERA DO DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA, ESTADO, SOCIEDADE E DIREITO”, de autoria do ilustre João Antonio da Silva Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Nas palavras de Luís Fernando Massonetto, Professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo, esta obra se apresenta “como o esforço ...
2024
Curso de Direito Ambiental do Trabalho
Este Curso de Direito Ambiental do Trabalho organiza de forma dogmática todos os principais temas de saúde e segurança do trabalho (e os seus correlatos) a partir do paradigma jurídico-ambiental, com horizontalidade e didatismo, voltado a estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação em Direito (“lato sensu” e também “stricto sensu”). O volume é versátil, porque apresenta níveis progressiv...
2024
Ética e direito
Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito deste século. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo. Ele revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. O título Ética e direito mostra a dupla preocupação perelmaniana de servir à filosofia moral por uma reflexão sobre o direito e mostrar...
2000
Terra, nossa casa!: saneamento básico, direito de todos
<p>Donato é um menino de 10 anos que cursa o 5.º ano. Ele mora em uma comunidade pobre não atendida por serviços importantes como saneamento básico. Na escola onde ele estuda, todo ano realiza-se a distribuição de presentes doados por um empresário. Assim, Donato ganha um livro com depoimentos de pessoas que lutam em defesa do meio ambiente, com um capítulo sobre o saneamento básico. E a leitura d...
2015
Eu sou Malala
Quando o Talibã tomou controle do vale do Swat, uma menina levantou a voz. Malala Yousafzai recusou-se a permanecer em silêncio e lutou pelo seu direito à educação. Mas em 9 de outubro de 2012, uma terça-feira, ela quase pagou o preço com a vida. Malala foi atingida na cabeça por um tiro à queima-roupa dentro do ônibus no qual voltava da escola. Poucos acreditaram que ela sobreviveria. Mas a recu...
2013
Direito constitucional:
Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer país, falando sobre o que é uma Constituição, como se dá a formação de um Estado democrático e abordando a convivência em sociedade, expondo os direitos ...
2012
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2000
Muito além do direito
Reflexões sobre o Direito, a Justiça, a Democracia, a Poesia e a Vida ADVOGADO PARA A HISTÓRIA Ele se chama Antonio Carlos de Almeida Castro, mas é conhecido como Kakay e assim se apresenta, assim assina seus artigos, assim é identificado em suas entrevistas na televisão, assim é apontado por onde anda, Brasília, São Paulo, Rio, Lisboa ou Paris. Não é o maior e mais rico superadvogado brasileiro, ...
2021
Direito no cotidiano
“Este livro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regulam a propriedade e o aluguel, o amor e a separação, o trabalhador, o empreendedor e os impostos. O direito protege a vida, a mulher, o consumidor e o meio ambiente. Saber como essas coisas funcionam po...
2024
A justa causa no direito do trabalho - 2 ed./2001
As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetividade, abordando, em minuciosa análise, cada uma das causas, dada como “justas” pela nossa legislação, para o rompimento do contrato de trabalho. Obra essencialmente prática, enriquecida por um ementário de jurisprudência sobre a matéria e por modelos práticos.
2024
Mãe, eu tenho direito!
Nova edição de um dos livros fundamentais sobre o assunto do relacionamento de familiares com o autista adulto. A luta para adaptar um autista adulto ao mundo e torná-lo uma pessoa com autonomia, integrada ao universo familiar e social, é o tema de Mãe, eu tenho direito!, segundo livro de Dalva Tabachi. Na obra, ela narra o dia a dia com o primogênito Ricardo, que tem 31 anos e foi diagnosticado...
2024
Direito, arte e liberdade
Este livro inaugura a coleção Gestão da Cultura, cujos títulos tratarão de temas específicos da área, como a Lei Rouanet, a cadeia de financiamento do audiovisual e as instituições culturais do terceiro setor. "Direito, arte e liberdade" reflete sobre os conceitos constitucionais das garantias individuais. Apresenta o pensamento crítico de especialistas, a visão arejada de artistas e jornalistas, ...
Direito tributário
Fontes do Direito Tributário. Competência tributária e limitações ao poder de tributar. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Impostos em espécie. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
O conceito de direito
Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos interesses são, em vez do direito, a filosofia moral ou política ou a sociologia. Um dos seus temas centrais é que nem o direito nem nenhuma outra form...
2009
Manual de Direito Civil: parte geral - 1ª edição - 2018
A ideia do presente Manual surgiu pouco tempo depois da minha aprovação no concurso para a Magistratura de São Paulo. Visto que minha preparação fora eficiente, e com a firme intenção de produzir algo maior na área do Direito Civil (em relação ao que eu já havia feito até então), pensei em escrever lições dessa matéria com base nas minhas aulas para a graduação, mas estruturadas da maneira que uti...
2024
A subvenção no direito administrativo brasileiro
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a ...
2024
Sistema e estrutura no direito
Este primeiro volume examina as heterogêneas disciplinas que, no arco de dezoito séculos, plasmaram a noção geral de sistema. A obra inicia com a visão sistemática dos filósofos gregos e a compara com o pragmatismo dos juristas latinos; examina as conexões do direito com a teologia e com as disciplinas mnemônicas; aprofunda a gênese do sistema externo na filosofia clássica alemã (de Leibniz e Wolf...
Normas gerais de direito tributario-vol.2 - 1ed/16
Normas gerais de direito tributario-vol.2 - 1ed/16
2024
Crítica à economia política do direito
A obra de Rivera-Lugo, embasada na materialidade científica de Marx, Engels e Pachukanis, abre-se e dialoga, com grande proveito, com tais novas teorias e filosofias que surgiram nas últimas décadas, no marxismo e em sua tangente. Foucault, Holloway, Lacan, Negri, Badiou, Žižek, Agamben, Laval e Dardot são alguns de seus exemplos. Concomitantemente, estabelece um importante diálogo com o pensamen...
2024
Normas gerais de direito tributario-vol.1 - 1ed/16
Normas gerais de direito tributario-vol.1 - 1ed/16
2024
Manual de Direito Administrativo
Em seu Manual de direito administrativo, Leandro Matsumota alia a teoria e a prática da matéria de forma objetiva, indo direito ao ponto, com uma linguagem simples, elegante e adequada a estudantes de maneira geral, desde os graduandos e os que estãose preparando seja para o Exame da Ordem seja para Concursos Públicos. O autor também compilou mais de 250 questões para as 1ª e 2ª fase da OAB organi...
2024
Temas atuais de direito - 1 ed./2008
Temas de Filosofia do Direito, Direito Constitucuional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Diritos Humanos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Econômico, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal.
2024
Teoria pluriversalista do direito internacional
Segundo Danilo Zolo (Professor Emérito de Filosofia do Direito - Universidade de Florença), este livro de Anderson Teixeira merece ser lido e discutido, seja pela inquestionável atualidade dos problemas que enfrenta, seja pelas interessantes propostas que introduz, seja, enfim, pelas questões que suscita e que, inevitavelmente, restam abertas. A obra aborda os problemas que dizem respeito às rel...
Lado direito do cérebro e sua exploração em aula
Conheça a obra da coleção de Celso Antunes, O Lado direito do Cérebro e sua exploração em aula, neste livro o autor apresenta de forma geral algumas questões sobre os hemisférios cerebrais, sobretudo o direito, e sugere algumas dicas para estimular o seu desenvolvimento.
2012