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Direito das famílias e sucessões:
Esta obra faz uma análise histórica sobre o direito de família e sucessões para ampliar o conhecimento do momento presente dessa área do direito.
Temas de Direito Penal e Processual Penal
A presente Obra trata de temas afetos ao Direito Penal e Processual Penal que instigam os doutrinadores e operadores desta área do Direito. Assim, aProgressão de Regime Prisional nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes: a Constituição e os crimes hediondos e as soluções desenvolvidas ao nível de política jurídica e as críticas à política jurídica adotada;A Determinação Ex Officioda Interpre...
2002
Direito Internacional do Meio Ambiente
Esta obra analisa a evolução do Direito Internacional Ambiental nos Sistemas Internacionais de proteção de direitos humanos, em especial no direito europeu, por ser referência em produção de decisões ambientais e no direito interamericano, que mais interessa ao Brasil.O direito ao meio ambiente sadio tem um reconhecimento variável na sua jurisprudência internacional. De um lado, a Corte Europeia d...
2025
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018
Direito Humano Fundamental à Moradia Digna, O
O direito humano à moradia digna é o tema de estudo da presente obra que aborda neste contexto os problemas da universalização e da exigibilidade do direito humano à moradia ante a crise de efetividade na contemporaneidade brasileira, notadamente junto às camadas mais pobres da população, que são justamente aquelas que, para viverem com um mínimo de dignidade, mais necessitam de políticas públicas...
2012
Discriminação, Preconceito e Direito Penal
O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado democrático de Direito. A existência do princípio da não-discriminação e as diversas normas de conteúdo igualitário não obstaram as práticas discriminatórias na sociedade brasileira. Houve a necessidade da intervenção penal através da Lei 7.716/89 que define os crimes resultantes de preconceito d...
2007
Direito Civil Punitivo
Esta obra examina criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoado na responsabilidade civil brasileira. Nesse rumo, apresentam-se noções da Teoria Geral do Direito sobre a sanção, para, então, ingressar no estudo das funções da responsabilidade civil. A seguir, direciona-se o pensamento para a indenização por danos morais, o que se justifica em razão de nela ...
2019
Direito à Moradia
Em meio à retomada dos programas públicos habitacionais no Brasil e dos incentivos aos financiamentos para a aquisição da "casa própria", paralisados há mais de duas décadas, quando encerradas as atividades do Sistema Financeiro de Habitação, criado pela Lei 4.380/64, e operados pelo extinto Banco Nacional de Habitação - BNH, a moradia, direito reconhecido na Constituição de 1988, em novo contexto...
2014
Direito Aduaneiro - Volume 2
Originalmente redigida como tese de Doutorado na PUC–SP, esta obra, que pretende atrelar a teoria à prática, apresenta-se calcada na experiência do autor – Auditor Fiscal da Receita Federal especializado na área e juiz federal em Santos e Guarulhos, respectivamente maior porto e aeroporto da América Latina – quando teve oportunidade de observar a ausência de critérios científicos hábeis à aplica...
2019
Comunidades Carentes no Brasil
A presente obra contextualiza a falta de planejamento de políticas econômicas em comunidades carentes do Brasil e as consequências de uma política de globalização econômica excludente sobre tais comunidades. Discorre ainda sobre os possíveis entraves a um planejamento de uma política econômica global que possa ser adequada à realidade brasileira.Objetiva este livro, sobretudo, entender, sob o pris...
2025
Testamento Vital
Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em umtestamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados sobre cuidados e tratamentos que deseja, ou não deseja, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade, numa...
2018
Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e os Impactos no Orçamento Público
Esta obra analisa, especificamente, a situação do direito fundamental à saúde. Se diferencia das demais devido ao recorte dado à matéria abordando o ativismo judicial em saúde, principalmente sob o enfoque da questão orçamentária na implementação desse direito.E ainda, o livro trata dos chamados novos rumos da intervenção judicial no direito fundamental à saúde, destacando a discussão acerca dos i...
2015
Direito Tributário Ambiental e Isonomia Fiscal
A presente obra se difere de outras publicadas a respeito da tributação ambiental, na medida em que, sob certa perspectiva, pressupõe a possibilidade de o Direito Tributário ser utilizado como instrumento de proteção ao meio ambiente, assim como pressupõe a importância do bem jurídico ambiental.O direito tributário ambiental coloca em xeque a visão tradicional que enclausura o direito. Embora o tr...
2015
Doença, Poder e Direito
O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimen...
2010
Experimentação Animal e Direito Penal - O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico
Experimentação Animal e Direito Penaltem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreensão do problema do bem jurídico-penal tutelado no crime de crueldade experimental de animais, previsto no art. 32, §1º, da Lei 9.605/98, tirando daí suas consequências para a teoria do delito.Para tanto, parte-se da hipótese de que a resposta àquele problema encontra-se na compreensão da dignidade ...
2014
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2025
Problema do Direito em Michel Foucault, O
Neste volume:“QUERO SER A FACA E O CORTE”Do Direito ao Direito NovoCapítulo 1O DIREITO NA OBRA DE MICHEL FOUCAULT ENTRE 1961 E 1975: DAS IMAGENS À CRÍTICA• Da História da loucura a Os anormais, o percurso inicial• A consolidação da imagem do jurídico em vigiar e punir• O Foucault que se conta no direito: visões gerais e usos específicosCapítulo 2O DIREITO NOVO COMO PROPOSTA E PROBLEMA EM MICHEL FO...
2024
Diversidade Sexual como Direito Fundamental
A presente obra tem como objetivo analisar o retrospecto histórico do homoafetivo, as discriminações enfrentadas no passado e nos dias hodiernos, bem como verificar se houve, de fato, mudanças significativas em relação ao tratamento dispensado a esses indivíduos, como, por exemplo, a efetivação de alguns direitos inerentes a todo cidadão.Pretende-se averiguar se o Poder Legislativo, o Poder Execut...
2025
Alimentos para o Nascituro
Esta obra aborda o início da personalidade da pessoa humana sob a perspectiva da teoria concepcionista, de modo a superar o tratamento conferido pelas tradicionais teorias natalista e da personalidade condicional, bem como promover e exaltar o princípio da dignidade da pessoa humana, norte de todo o ordenamento jurídico e cuja aplicação não se pode prescindir. É seguindo este foco que o direito a ...
2024
Retórica dos Silêncios Normativos & Lacunas no Direito
O problema teórico que ensejou a elaboração da presente obra reside na distinção, utilizada inclusive em julgados do Supremo Tribunal Federal, entre silêncio eloquente e lacuna. Uma pressuposição desse relato é de que a ordem jurídica é incompleta, do contrário não haveria lacunas. Mas existiria um silêncio, por assim dizer, não lacunoso, em relação ao qual o tribunal não poderia integrar.Neste po...
2025
Tutela Provisória no Direito Processual Tributário
A presente obra aborda a autonomia da disciplina e o modelo constitucional do Direito Processual Tributário. Faz um breve panorama sobre os principais aspectos da tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, para então abordar propriamente as especificidades do Direito Processual Tributário.As causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário, a cautelar de antecipação de g...
2018
Temas de Direito e Meio Ambiente
A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intituladaTemas deDireito e Meio Ambienteseguido de um exame do instituto da servidão no Direito Romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental.São também tratados temas constitucionais e admin...
2024
A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1 ed./2002
Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevisão trouxe a eqüidade para estas relações. Fruto de uma profunda pesquisa, esta obra analisa a evolução histórica deste instituto, sua recepção e o tratamento a ele dado pela doutrina e pela jurisprud...
A construção sociojurídica do tempo
Parte ITEMPO E NORMATIZAÇÃOO DIREITO E O TEMPO SOCIALO DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?Parte IITEMPO E ESTADOESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITOO TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOSParte IIITEMPO E PROCESSO...
2012
Direito Tributário - Princípios e Conceitos - À Luz da CF/88 e CTN
Este livro procura alcançar as pessoas que não lidam com o Direito Tributário como atividade principal, mas que, por necessidade profissional, ou por outra razão qualquer, precisam entender seus conceitos básicos. Sempre que possível, expurgou-se a terminologia jurídica e, nos momentos em que ela se fez necessária, teve o seu significado devidamente esclarecido, no próprio texto ou no glossário ao...
2002
Direito do Consumo - Nº 2
Neste Volume: A Proteção Jurídica do Consumidor de Equipamentos e Serviços de Informática Nova Postura Jurídica do Consumidor Brasileiro A Transformação da Sociedade de Consumo Brasileira Abrangência das Normas do CDC Enquadramento dos Conceitos do CDC aos Produtos e Serviços de Informática A Responsabilidade Civil no CDC As Garantias Legais do CDC Normas Processuais do CDC Síntese Conclusiva O Co...
Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil
A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de desenvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do ...
2019
Direito administrativo - 1 ed./2008
Obra com propósito eminentemente didático, oferecendo amplo paniorama do Direito Administrativo atual, com o reforço de conceitos ainda frágeis dentro desse Direito, visando a agregar conhecimento no auxílio à formação acadêmica, através de linguagem acessível, respeitada a técnica jurídica.
2008
Homossexualidade - Discussões Jurídicas e Psicológicas
Neste Volume:DERECHO Y HOMOSEXUALISMO EN EL DERECHO COMPARADOASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADEHOMOSSEXUALISMO, UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM DUAS GRANDES CIVILIZAÇÕESA RELAÇÃO HOMOERÓTICA E A PARTILHA DE BENSVÍNCULOS HETERO E HOMOAFETIVOSRELAÇÕES HOMOSSEXUAIS: DA MARGINALIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO. NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAISÉ A HOMOSSEXU...
2001
Direito Comercial - Origem & Evolução
Neste Volume:Direito ComercialAutonomia do Direito ComercialDireito Comercial em PortugalDireito Comercial no BrasilO Código Comercial Brasileiro - Sua EvoluçãoConclusão
2007
Direito à Liberdade - Regra da Maioria e Liberdade Individual
O que justifica nossa obediência ao princípio majoritário e que importância tem a regra da maioria nos sistemas democráticos? Se os cidadãos são considerados competentes e livres para escolher seus próprios governantes, como se justificam, na democracia, intervenções paternalistas do Estado? Quais, enfim, são os limites que o Estado deve observar ao restringir a liberdade dos indivíduos? Tais inda...
2012
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume III
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2025
Direito a Partir do Cinema, O
Este livro constitui-se da soma de vários textos desenvolvidos no interior de um projeto pedagógico e de uma pesquisa que buscou usar a arte - em especial o cinema - para pensar a cultura e o direito no âmbito dos debates acadêmicos e fora dele. Por toda a obra partiu-se do pressuposto de que: se o cinema pode contribuir de alguma maneira com o processo educacional, será menos pelo seu conteúdo cr...
2013
Ortotanásia - O Direito à Morte Digna
A dignidade, axioma primordial para a construção de qualquer ordenamento jurídico pautado em Direitos Humanos, deve ter a sua aplicação em todas as fases da vida humana, inclusive na última. No entanto, até os dias atuais, permanece o desafio de prezar pela autonomia do paciente terminal, criando mecanismos de preservação da sua dignidade e integridade moral no momento em que o mesmo se encontra m...
2015
As Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PARA ENTENDER: Prezado Leitor,É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diant...
2011
Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Direito Internacional
A relevância de se estudar o Direito à pronta e eficaz prestação da justiça, e a responsabilização do Estado no caso de sua violação, advém da necessidade de salvaguardar os interesses dos jurisdicionados, sejam esses individuais ou coletivos. Essa necessidade, cada dia mais evidente, de se tutelar de forma eficaz os direitos dos cidadãos, é produto de uma reflexão internacional acerca do conceito...
2003
Papel do Consentimento no Direito Internacional, O - Coleção Para Entender
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2013
Mandado de Segurança - Suspensão no Direito Brasileiro
Este livro aborda a questão da suspensão do mandado de segurança, assunto ainda muito pouco explorado pela doutrina brasileira. A suspensão de segurança, que está prevista nas leis 1.533/51 e 4.348/64, é a possibilidade processual conferida à pessoa jurídica de Direito Público, de requerer a suspensão da liminar ou sentença proferida no mandado de segurança, quando a execução destas representar ri...
1998
Direito Sistêmico e Justiça Criminal
A obra traz reflexões acerca do poder punitivo exercido pelo modelo retributivo, o qual tem se mostrado um instrumento de eficácia social contraproducente, quando se observa o funcionamento da Justiça criminal brasileira. Isso se comprova pelo elevado número de pessoas presas (provisoriamente ou não), os altos índices de reincidência, as condições precárias das instalações, a superlotação dos pr...
2025
Direito Bancário
O presente livro é fruto da minha experiência com o meu outro livro também publicado por essa editora, oLiquidação Extrajudicial e seu Devido Processo Administrativo – De Acordo com a Lei 13.506/2017. Durante a elaboração deste último, acabei me deparando com questões básicas de direito bancário, e pude perceber a quase ausência de obras doutrinárias nacionais sobre o tema. Infelizmente, a disci...
2018
Desastres e Direito Ambiental
Os chamados desastres naturais têm sido objeto de muito debate e estudo, dentro e fora do âmbito do Direito. Acarretam, portanto, demandas que urgem regulamentação, de preferência mais direcionada e efetiva na prevenção e mitigação desses fenômenos.Na presente obra, preferiu-se utilizar apenas a denominação “desastres” por entender que, ainda que tenham em suas causas fatores de origem natural, nã...
2018
Direito ao Esquecimento na Internet
A sociedade atual, pautada no avanço tecnológico, nos compele a pensar uma nova forma de aplicação do Direito. Os indivíduos estão cada vez mais utilizando espaços virtuais para se relacionar, trabalhar, realizar compras e expressar suas opiniões, o que transformou tal espaço em uma nova arena pública de direitos e obrigações.A partir daí surge a necessidade de debater sobre o direito ao esquecime...
2018
Direito da Pessoa Idosa
A presente obra destina-se ao estudo – ainda que introdutório – dessa nova área do Direito, que, atualmente, no Brasil, já contempla inúmeras regras que regulamentam as relações sociais em que a pessoa idosa – isto é, que possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos – possa se encontrar envolvida, ou, então, seus interesses indisponíveis e coletivos, seus direitos individuais e/ou sociais, ...
2025
Juizados Especiais Itinerantes
A talentosa professora e advogada Roberta Kelly fez um trabalho inédito na região Norte do Brasil, buscando abordar o acesso à Justiça, que é um dos compromissos do Estado Democrático de Direito. OsJuizados Especiais Itinerantesapresentados no livro são importantes no Amazonas e em toda a região Norte, como uma ampliação dos direitos das comunidades ribeirinhas, de indígenas, de caboclos e de out...
2025