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Direito Administrativo da Segurança e Poder Municipal
A presente obra tece reflexões sobre o poder municipal na Federação brasileira, mais especificamente sobre as municipalidades e as políticas de segurança. Perscruta-se o novo paradigma da segurança, que requer a atuação conjugada de todos os entes que integram o pacto federativo nacional.Além disso, a obra comenta todos os artigos da Lei 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, o que...
2016
Limites do Direito - Decisões Contra Legem
Independentemente da maneira pela qual designamos o período que se iniciou há, pelo menos, quatro décadas, é incontestável a complexidade cada vez maior de nossa sociedade, cuja sensação de incerteza e a convicção estão a demonstrar o surgimento de um novo período, uma nova fase. Há alguns decênios, presenciamos uma verdadeira revolução tecnológica na comunicação e na informação, o que alterou a ...
2016
Direito Fundamental à Alimentação Adequada
A presente obra apresenta um estudo do discurso jurídico à alimentação adequada face à efetividade no sistema jurídico pátrio.O tema é polêmico e relevante na medida em que discute a efetividade ou não do direito à alimentação adequada. Para isso buscou-se fazer uma pesquisa interdisciplinar, a fim de ampliar o entendimento acerca do conceito de alimentação adequada.O livro busca o fortalecimento ...
Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
A teoria tridimensional do Direito proposta e desenvolvida pelo professor Miguel Reale, ao contrário das mais variadas correntes de pensamento que propuseram um olhar tridimensional sobre o fenômeno jurídico, demonstra, com originalidade, que as três dimensões do Direito não podem ser reduzidas a compartimentos estanques e independentes. Com efeito, depois de muito refletir, o professor Miguel Rea...
2024
Arbitragem & o Direito Empresarial
A obra refere-se a um estudo aprofundado e realista do instituto da arbitragem no Brasil, analisado sob a perspectiva do Direito Empresarial. O estudo visa principalmente verificar a estreita relação existente entre a Lei 9307/96 e o Direito Empresarial, sobretudo no que se refere aos Contratos Empresariais e o Direito Internacional Privado, analisando a eficácia e a adequação da norma arbitral...
2025
Relação Entre Direito Disciplinar e Penal Militares
A presente obra consubstancia um estudo pormenorizado das esferas disciplinar e penal militares, tendo uma estrutura e hermenêutica diferente e inédita, seguindo a teoria dos juízos de Schopenhauer e a matemática de conjuntos.Trata-se de um estudo a fim de mostrar as consequências práticas acerca da ideia de subsidiariedade da esfera disciplinar perante a esfera penal militar, no sentido de que, p...
2019
Sinopses jurídicas: Direito tributário - 21ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 16, trata de Direito Tributário, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Ricardo Cunha Chimenti.
2025
Herbert Hart e o Positivismo Jurídico
Este livro parte da premissa de que o conhecimento que vem sendo produzido desde o final do século passado retoma - reinventando - certos questionamentos que acompanham a humanidade ao longo da sua história.A problemática ético-jurídica, assim como as questões política e social, significa a própria existência do homem em sociedade e, portanto, serão sempre recorrentes. As novidades, entretanto, su...
2025
Psicopatologia Forense e Direito - Teoria e Aspectos Práticos
Este livro tem como objectivo exemplificar a realização do chamado relatório psiquiátrico-forense, nomeadamente em seu aspecto criminal.O livro é constituído por dois planos que são complementares. No primeiro plano de uma forma ficcional, a partir dos elementos existentes nos autos, expressamos o drama e a trama das histórias vividas e criadas pelos homens. O segundo plano é alavancado a partir d...
2024
Direito Internacional Ambiental
A proposta de criação do Tribunal Ambiental Internacional angariou, nos últimos anos, importantes adeptos, tendo sido exposta nos maiores fóruns ambientais internacionais. O tema tem transposto os limites ambientalistas e atingido cada vez mais pessoas na sociedade mundial, dando mais um passo necessário no longo caminho da implementação. Contudo, a proposta, apesar de emergente, bem intencionada,...
2025
Direito na Doutrina - Livro III
Neste Volume:Justificação na Tutela Específica da Obrigação de Fazer e Não FazerLitigância de Má Fé – Abuso do Direito de Recorrer – Lei 9.668, de 23.06.1998 – Sanção ProcessualMedidas Cautelares no Supremo Tribunal FederalAção Monitória e Contratos de Créditos RotativosRecurso “Pre Saltum” – Sugestão Para a Justiça do Terceiro MilênioPrecatório, Tutela Antecipada e Crédito AlimentarPrescrição e D...
2002
Direito Militar em Movimento - Volume II - Homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis
É com imensa satisfação que lançamos o segundo volume da coletâneaDireito Militar em Movimento, desta feita em homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis, incansável estudioso da área, que tem brindado o mundo jurídico com obras de fôlego sobre Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Disciplinar Militar, dentre outras relevantes incursões jurídico-literá...
2016
Direito & Literatura
Literatura e Direito: Anatomia de um Desencanto, Desilusão Jurídica em Monteiro Lobato é a obra que se propõe a investigar o que a arte literária pensa do direito, da justiça e dos operadores jurídicos. São impressionantes os resultados do trabalho. O autor pesquisou Aristófanes, Morus, Erasmo, Rabelais, Gregório de Matos, Eça de Queirós, Martins Pena, Graça Aranha, Humberto de Campos, Lima Barret...
2002
Direito Penal - Parte Geral - Coleção Perguntas e Respostas Volume I
O principal objetivo da Coleção Perguntas o Respostas é oferecer ao acadêmico e profissional do Direito uma visão ampla do assunto. A Coleção é bastante indicada para concursos jurídicos, tendo em vista que as perguntas foram, na sua maioria, deles extraídas. Através de conceitos essenciais, esquemas e resumos elaborados para responder às perguntas, os volumes versarão sobre cada um dos diversos r...
2024
Novo Direito Tutelar do Trabalho
O panorama socioeconômico e jurídico-laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova Teoria Geral do Direito do Trabalho e consequente redefinição do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, o que já se anuncia, com razoável proveito, a partir da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017...
2019
Penhor de ações no direito brasileiro - 1 ed./2008
Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A, e devido à sua crescente utilização prática, esta obra analisa as questões relacionadas ao tema, sobretudo em razão de essa garantia permitir que o credor interfira diretamente na organização empresarial em determinadas deliberações assembleares. Examina o contrato de penhor de ações, sua natureza...
2008
Bíblia e direito - O espírito das leis
O livro procura unir a voz dos biblicistas às dos juristas, dos filósofos do direito e dos canonistas, evocando passo a passo "o direito na Bíblia e "a Bíblia no direito".
2025
Leitura complementar de direito
O objetivo dessa obra consiste no exame de alguns temas caros à formação técnica e humanista do estudante de Direito. É ponto de partida para reflexões acerca de questões emblemáticas, no que tange a articulação entre teoria e prática e ao engajamento do operador do direito no cenário jurídico contemporâneo.
2012
A terapia das histórias
A obra reúne histórias simples e cotidianas, que adquirem tons de parábolas na medida em que tratam de temas diversos e têm como objetivo levar à reflexão, ao autoconhecimento e, assim, à recuperação da paz interior. Cada história é sucedida por algumas questões que promovem a interação e a tomada de posição em relação ao texto, com uma reflexão que aprofunda a mensagem, um exercício de introspecç...
2011
Resumos Juruá - Direito - Teoria Geral da Empresa
TAMANHO: 15x22cm fechado e 30x22cm aberto.CONTEÚDO DO RESUMO- NOÇÕES GERAIS- FONTES DO DIREITO COMERCIAL- AUTONOMIA E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL- DO DIREITO DE EMPRESA- DA CAPACIDADE PARA SER EMPRESÁRIO INDIVIDUAL- DO REGISTRO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA- DAS OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS- DO DEVER DE INSCRIÇÃO- DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL- PREPOSTOS DO EMPRESÁRIO
2025
Resumos Juruá - Direito - Títulos de Crédito
TAMANHO: 15x22cm fechado e 45x22cm aberto.CONTEÚDO DO RESUMO- NOÇÕES GERAIS- PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO- CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO- NATUREZA JURÍDICA DO BOLETO BANCÁRIO- LEGISLAÇÃO CAMBIÁRIA- TÍTULOS DE CRÉDITO COMERCIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO CIVIS- REQUISITOS FORMAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO- LETRA DE CÂMBIO- NOTA PROMISSÓRIA- CHEQUE- DUPLICATA
2024
Somos todos/as iguais?
Como se situam professores, professoras, alunos e alunas face às manifestações de discriminação na escola? Qual a relação desse fenômeno com a realidade social? Quais são as formas possíveis para enfrentar o preconceito na escola? Através de um estudo de caso realizado em escolas públicas de vários municípios do Rio de Janeiro, os autores discutem estas questões universais, e mostram que uma educa...
2024
Curso de Direito Constitucional - 15ª Edição 2022
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as m...
2022
Sociologia ambiental do Direito
Sociologia Ambiental do Direito busca redefinir o papel do Direito no campo da discussão dos desafios ambientais atuais. Fornece elementos de abordagem multidisciplinar que visa integrar os elementos sociojurídicos com a reflexão socioambiental, especialmente no tocante às vulnerabilidades e marginalizações. Assim, são discutidos os limites dos atuais modos de conhecimento e interpretação da ciênc...
2015
Teoria Institucional
O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoriainstitucional, a partir da contribuição de AdrianVermeule, como instrumento necessário para investigaro Estado administrativo. A teoria institucional contemporânea introduz análise sob novo enfoque metodológico, de viés pragmático, com consideração de ordemcomportamental e funcional das instituições políticas.O problema central da presente tese está...
2024
Coleção Sinopses Jurídicas-Direito Civil-Direito de Família - 24ª Edição 2024
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigormetodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades do...
2024
Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013
Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas duas ciências e da democracia. Aqui encontramos proposições como Estado e soberania, Estado e direito e a análise do poder do Estado nos domínios do saber político. Em suma, esta clássica obra representa valiosa contribuição para o pensamento jurídico e político, tornando-se indispensável apar os cult...
2000
Direito eleitoral - 1ª edição de 2018
Direito Eleitoral é uma obra que tem sua primeira edição lançada em 2018, escrita pelos autores Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva com base na vasta experiência docente e profissional que cada um possui. Trata-se de livro cujo conteúdo foi elaborado a partir de dupla preocupação: apresentar o tema do Direito Eleitoral de maneira sólida e, ao mesmo tempo, estruturar o desenvolvimento do r...
2018
Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administr...
Direito internacional e desenvolvimento
Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem para o campo das Relações Internacionais e os instrumentos do Direito Internacional, a fim de assegurar a sua implementação. Por se tratar de um tema essencialmente multidisciplinar, tópicos como ética...
2005
Direito contemporâneo do trabalho - 1ª edição de 2012
A obra é uma versão que se diferencia dos diversos títulos disponíveis no mercado, pois estes se limitam a uma análise tradicional do Direito do Trabalho. Lembre-se que a linguagem do autor é clara e objetiva, apesar da abordagem profunda, que é compensada com o didatismo do Prof. Amauri.
2011
Direito Penal - Vol. 2 - 8ª Edição 2021
A obra Direito Penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisão teórica, o autor percorre os conceitos do Direito Penal de forma didática. O segundo volume, na 5.ª edição, é dedicado aos artigos da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 234-B) e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imat...
2021
Direito Administrativo Facilitado
Envolvendo um dos ramos do Direito mais complexos de sistematização, esta obra apresenta, de forma estimulante, um conteúdo pragmático do Direito Administrativo. Com linguagem acessível, exposição das posições doutrinárias e jurisprudenciais, suporte a diversos gráficos e tabelas, dicas e recursos mnemônicos, além de destaques gráficos que indicam os pontos de mais atenção, o livro facilita o apr...
2015
Manual de Direito do Trabalho para Concursos com Caderno de Questões
Na presente obra, os professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino usam sua singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática de suas aulas, abordando o conteúdo do Direito do Trabalho de forma precisa e com linguagem simples. Trata-se de verdadeiro manual, que foge do padrão das obras tradicionais, por apresentar uma visão ao mesmo tempo abrangente e objetiva da disciplina. Pa...
2014
Curso De Direito Penal Didático: Volume Único
Esta obra prioriza a melhor compreensão do leitor, através da elaboração de um texto claro e que ao mesmo tempo não perdesse sua profundidade. Busca na exposição didática dos temas o seu foco, para atender às necessidades dos discentes de curso de graduação e daqueles que se candidatam nos concursos à tão almejada vaga na Administração Pública. O texto da obra foi construído lastreado nos posic...
2014
Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2020
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 22 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 4ª edição, foi revista, ampliada eatualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Social e Re...
2020
Direito de patentes
A obra de Jacques Labrunie é uma literatura imprescindível para quem pretende compreender o sistema brasileiro de patentes, assim como para a boa formação do profissional do direito, em especial para aqueles que tenham por objetivo militar na área de propriedade intelectual. Trata-se da versão revisada e atualizada de tese de doutorado, cuidadosamente elaborada e brilhantemente defendida na Pontif...
2006
Direito Bancário
Este livro, agora em 2a edição revista e ampliada, analisa os contratos e operações bancários, com base doutrinária e jurisprudencial, levantando problemas práticos com que se confronta o advogado de instituições financeiras ou que com elas lida. Entre os temas abordados destacam-se: estudo de aspectos institucionais relativos às instituições financeiras (Conceito de atividade privativa; Tipolo...
2005
O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde
A importância e o valor científico dos trabalhos apresentados no I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a saúde, consolidaram a ideia de reuni-los, juntamente com outras colaborações, na coletânea que ora se pública, reunindo significativa parte do pensamento contemporâneo produzido sobre o direito à saúde, considerando a sua fundamentalidade, relacionada ao foco da atuação do Poder Judic...
2011
Novos rumos para o direito público - reflexões em homenagem à professora Lucia Valle Figueiredo
A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada nesta coletânea por seus discípulos e colaboradores. Com uma trajetória de sucesso e de grande respeitabilidade tanto no magistério superior como na magistratura federal, Dra. Lúcia recebe agora artigos de direito constitucional, administrativo, urbanístico, direitos humanos de grandes nomes do dire...
2012
História da educação
Neste livro, propõe-se uma abordagem jurídica da História da Educação, que pode ser lida como a lenta evolução entre dois paradigmas político-pedagógicos: do antigo paradigma holista do "direito de educação" ao contemporâneo paradigma individualista do "direito à educação".
2006
História da filosofia do direito
O objetivo deste livro é essencialmente introduzir o estudo da filosofia do direito do século XX, por meio de uma perspectiva histórica desta área que remonta às longínquas origens na antiguidade greco-romana e judaico-cristã.Esta obra é movida pela dupla convicção de que uma compreensão apurada do direito, tendo em vista o mundo contemporâneo, é facilitada e enriquecida por uma introdução às gran...
2005
Direito constitucional - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011
Direito à saúde no âmbito privado - 1ª edição de 2012
Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto, são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à saúde no âmbito privado é obra indicada para todos os profissionais do direito que se interessem ou necessitem resolver problemas relacionados à saúde com enfoque nas relações privad...
2010