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Manual de direito civil - volume único - 2ª
Manual de direito civil - volume único - 2ª
2018
Manual de direito administrativo
Escrita com objetivos didáticos, é também de grande utilidade para o profissional de Direito, pois trata dos temas mais relevantes da disciplina sob o enfoque do direito positivo, da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência. A autora foiSub-Procuradora Geral da República e Professora de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná.
1997
Manual de direito tributário
Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro, a partir, essencialmente, da análise do texto da Constituição de 1988, do Código Tributário Nacional e, quando pertinentes, de alguns pontos de leis específicas. Acreditamosque a maior dificuldade, hoje, para o estudante e mesmo para o profissional jurídico, no que respeita ao Direito Tributário pátrio, seja vislumbrar um ...
2009
Manual de introdução ao direito
Este livro introduz os conceitos fundamentais do Direito buscando propiciar aos leitores uma visão sintética das oportunidades oferecidas pelas carreiras jurídicas.
2014
Movimento LGBTQIA+ e direito
Afinal, do que estamos falando quando pensamos essa relação tão próxima entre direito e movimento LGBTQIA+? Quem são esses atores, que tão frequentemente são mobilizados como entes fixos e unívocos, mas que na prática social se mostram tão dinâmicos e diferenciados? De que forma se interpelam, se articulam? Não seriam essas interpelações mais complexas do que, de um lado, uma mera apropriação do d...
2024
Novo curso de direito civil - direito de família - volume 6
Novo curso de direito civil - direito de família - volume 6
2016
Novo curso de direito civil 3 responsabilidade civil
Novo curso de direito civil 3 responsabilidade civil
2015
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade...
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de tribu...
2004
Para aprender direito - direito penal
Princípios, aplicação da lei penal, infrações penais, consumação e tentativa, erro sobre elemento do tipo, sanção penal, espécies de pena, classificação dos crimes, aplicação da pena, reincidência, suspensão condicional da pena ou sursis, livramentocondicional, reabilitação, ação penal.
2006
Processo civil
Publicações desta série: 1 - Direito Constitucional 2 - Direito Administrativo 3 - Direito Tributário 4 - Direito Civil 5 - Direito Empresarial 6 - Processo Civil 7 - Direito Penal 8 - Processo Penal 9 - Direito do Trabalho 10 - Ética Profissional 11 - Direito Internacional Direito Constitucional 12 - Direitos Humanos Direito Constitucional 13 - Remédios Constitucionais Difusos e Coletivos 14 - Es...
2012
Sinopses jurídicas direito civil parte geral: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito civil parte geral: para provas, concursos e exame da ordem
2024
Teoria e direito das obrigações contratuais: uma nova visão das relações econômica de acordo com os códigos civil e cons
Teoria e direito das obrigações contratuais: uma nova visão das relações econômica de acordo com os códigos civil e cons
2024
Tratado de direito privado 7 vls 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
Tratado de direito privado 7 vls 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
1970
Uma breve introdução ao direito
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...
2023
Curso de Direito Penal - Parte Especial: Arts. 213 a 359-T - Vol.3 - 23ª Edição 2025
Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e para concursos públicos, sendo muito útil também para o dia a dia dos profissionais da área penal. Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, a obra oferece vasto embasamento decorrent...
2025
Curso de Direito Administrativo - 15ª Edição 2025
Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o estudante em linguagem clara, objetiva e prática. Em sua 15ª edição, o agora aprimorado Curso de Direito Administrativo se mantém fiel à proposta de ser muito mais que um livro, somando texto e audiovi...
2024
Coleção Esquematizado - Direito Ambiental - 12ª Edição 2025
“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, jurista e autor de consagradas obras. Percebe-se na presente obra a condensação de uma vida de estudos, o fechamento de um ciclo, não se restringindo o autor...
2025
Curso de Direito Penal-parte Especial: Arts. 121 a 212-vol 2 - 25ª Edição 2025
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debat...
2025
Curso de Direito Penal - Vol.1 - 9ª Edição 2025
O primeiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais im...
2025
Direito das Obrigações - 10ª Edição 2025
A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direit...
2024
Direito dos recursos hídricos brasileiros
Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. Assim, esta obra traz de forma didática e compreensível, perspectivas significativas sobre um assunto que pode ser difícil de entender por requerer uma gama de conhecimentos específ...
2022
Extensão dos poderes negociais do Ministério Público no direito punitivo
O livro aborda alguns dos inúmeros questionamentos que envolvem a extensão dos poderes negociais do Ministério Público na consensualidade de pura reprimenda e de colaboração, no âmbito do direito punitivo, tais como: diante da prática de ilícitos no direito punitivo, são imprescindíveis a jurisdição, a instrução processual em juízo e o exercício de todas as garantias do infrator? A Constituição Fe...
2024
O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do Mar, da Bula Papal Inter Coetera (1493) às águas ultraprofundas do pré-sal. Sua singularidade dá-se, também, pelo enfoqu...
Direito penal parte geral: Lições fundamentais
O livro é dividido em três partes. Na primeira tratamos dos princípios do Direito Penal, dos processos de criminalização e da lei penal. Entendemos essencial o estudo aprofundado das diretrizes de interpretação e compreensão das normas incriminadoras e permissivas, bem como da sua aplicação aos casos concretos, pois a devida reflexão demanda o estudo conjunto da teoria com a prática. A segunda par...
2024
Fundamentos do Direito Civil - Obrigações Vol. 2 - 6ª Edição 2025
Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea. Dentre os temas a que se volta a presente obra, encontram-se: as princ...
2024
Manual da não cumulatividade do ICMS
A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS, mas também a regra-matriz do crédito do ICMS, o que levou à demonstração de que as duas ocorrem em momentos distintos, gerando efeitos jurídicos diferentes, sendo esta última essencial para a incidência da primeira. A construç...
2025
Manual de Direito Penal - 17ª Edição 2025
Das obras que integram a doutrina brasileira, este Manual, contendo Parte Geral e Parte Especial, apresenta como traço marcante o caráter eminentemente didático de suas disposições, tratando as questões de Direito Penal de forma simples e objetiva. A proposta de ser descomplicado não deixa de levar em conta, porém, o conteúdo abrangente e completo da matéria. O autor aborda os assuntos mais import...
2025
Direito constitucional internacional
Os autores do presente livro – Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso – se destacam entre os maiores especialistas brasileiros no direito internacional e no direito constitucional, respectivamente. Como resultado de uma longa colaboração no campo doutrinário e na atividade profissional, elaboraram uma obra de vasto horizonte e de rico conteúdo que cobre todos os aspectos do direito constitucional ...
2013
Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho
O Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho que agora se publica é dividido em três partes: a primeira, dedicada à relação laboral propriamente dita; a seguinte, relativa à temática processualística; a última, contendo minutas de contratos e procedimentos. A presente obra foi elaborada à luz do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12.02, e sucessivas alterações, tendo...
Direito dos negócios na era pós Covid-19
A velocidade dos ajustes sociais e econômicos resultantes da pandemia nos deixam perplexos. O Direito integra a resposta aos diversos ciclos que foram adversamente afetados. Com o intuito de contrapor o sufocamento de 2020, expoentes de diversas áreas do direito reuniram-se, registrando o momento jurídico histórico e contribuindo com caminhos a tomar. Na presente obra o leitor encontrará temas de ...
2024
Direito do trabalho e direito previdenciário
O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da assistência social, a profundidade de sua abordagem e alcance merece destaque nas bibliotecas, não só dos profissionais ligados a políticas públicas, co...
2024
Direito internacional e desenvolvimento sustentável
Diante desta obra, o leitor terá a oportunidade de examinar, em um único volume, diversos temas específicos relacionados, de maneira mais ampla, ao tema geral do livro, que é o Desenvolvimento Sustentável e o Direito Internacional. Dentre tais temas específicos, podemos citar a proteção internacional das áreas úmidas, os conflitos internacionais envolvendo o acesso à água potável, a interação entr...
2024
Manual de direito tributário
Este livro, com objetivo didático, estuda o direito tributário à luz da constituição federal, do código tributário nacional e da legislação tributaria. Inicialmente como os demais ramos do direito e suas fontes, prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame...
2024
Direito e justiça na Amazônia
A inspiração de Terezinha Feitosa ao escolher como tema desua pesquisa de doutorado a saga da Família Canuto em sua marcha, em grande parte semelhante à de milhões de brasileiros e brasileiras identificados com o trabalho na terra, ao longo de muitos séculos de nossa história, nasceu da observação, implicada e sensível, da realidade que conheceu desde seus anos de meninice, vivida por vizinhos, am...
2025