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Coleção Esquematizado - Direito Ambiental - 12ª Edição 2025
“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, jurista e autor de consagradas obras. Percebe-se na presente obra a condensação de uma vida de estudos, o fechamento de um ciclo, não se restringindo o autor...
2024
Curso de Direito Penal-parte Especial: Arts. 121 a 212-vol 2 - 25ª Edição 2025
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debat...
2025
Curso de Direito Penal - Vol.1 - 9ª Edição 2025
O primeiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais im...
2025
Direito das Obrigações - 10ª Edição 2025
A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direit...
2024
Direito dos recursos hídricos brasileiros
Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. Assim, esta obra traz de forma didática e compreensível, perspectivas significativas sobre um assunto que pode ser difícil de entender por requerer uma gama de conhecimentos específ...
2022
Extensão dos poderes negociais do Ministério Público no direito punitivo
O livro aborda alguns dos inúmeros questionamentos que envolvem a extensão dos poderes negociais do Ministério Público na consensualidade de pura reprimenda e de colaboração, no âmbito do direito punitivo, tais como: diante da prática de ilícitos no direito punitivo, são imprescindíveis a jurisdição, a instrução processual em juízo e o exercício de todas as garantias do infrator? A Constituição Fe...
2024
O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do Mar, da Bula Papal Inter Coetera (1493) às águas ultraprofundas do pré-sal. Sua singularidade dá-se, também, pelo enfoqu...
Manual da não cumulatividade do ICMS
A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS, mas também a regra-matriz do crédito do ICMS, o que levou à demonstração de que as duas ocorrem em momentos distintos, gerando efeitos jurídicos diferentes, sendo esta última essencial para a incidência da primeira. A construç...
2025
Manual de Direito Penal - 17ª Edição 2025
Das obras que integram a doutrina brasileira, este Manual, contendo Parte Geral e Parte Especial, apresenta como traço marcante o caráter eminentemente didático de suas disposições, tratando as questões de Direito Penal de forma simples e objetiva. A proposta de ser descomplicado não deixa de levar em conta, porém, o conteúdo abrangente e completo da matéria. O autor aborda os assuntos mais import...
2025
Direito constitucional internacional
Os autores do presente livro – Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso – se destacam entre os maiores especialistas brasileiros no direito internacional e no direito constitucional, respectivamente. Como resultado de uma longa colaboração no campo doutrinário e na atividade profissional, elaboraram uma obra de vasto horizonte e de rico conteúdo que cobre todos os aspectos do direito constitucional ...
2013
Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho
O Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho que agora se publica é dividido em três partes: a primeira, dedicada à relação laboral propriamente dita; a seguinte, relativa à temática processualística; a última, contendo minutas de contratos e procedimentos. A presente obra foi elaborada à luz do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12.02, e sucessivas alterações, tendo...
Direito dos negócios na era pós Covid-19
A velocidade dos ajustes sociais e econômicos resultantes da pandemia nos deixam perplexos. O Direito integra a resposta aos diversos ciclos que foram adversamente afetados. Com o intuito de contrapor o sufocamento de 2020, expoentes de diversas áreas do direito reuniram-se, registrando o momento jurídico histórico e contribuindo com caminhos a tomar. Na presente obra o leitor encontrará temas de ...
2024
Direito do trabalho e direito previdenciário
O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da assistência social, a profundidade de sua abordagem e alcance merece destaque nas bibliotecas, não só dos profissionais ligados a políticas públicas, co...
2024
Direito internacional e desenvolvimento sustentável
Diante desta obra, o leitor terá a oportunidade de examinar, em um único volume, diversos temas específicos relacionados, de maneira mais ampla, ao tema geral do livro, que é o Desenvolvimento Sustentável e o Direito Internacional. Dentre tais temas específicos, podemos citar a proteção internacional das áreas úmidas, os conflitos internacionais envolvendo o acesso à água potável, a interação entr...
2024
Direito e justiça na Amazônia
A inspiração de Terezinha Feitosa ao escolher como tema desua pesquisa de doutorado a saga da Família Canuto em sua marcha, em grande parte semelhante à de milhões de brasileiros e brasileiras identificados com o trabalho na terra, ao longo de muitos séculos de nossa história, nasceu da observação, implicada e sensível, da realidade que conheceu desde seus anos de meninice, vivida por vizinhos, am...
2025
Direito religioso
Direito religioso é uma ferramenta prática para pastores, presbíteros e demais líderes religiosos lidarem com questões jurídicas diárias na igreja. Além disso, o livro também tem o propósito de tornar o Direito Religioso uma área autônoma do Direito, sendo uma ferramenta também para advogados, juízes, promotores, professores, acadêmicos e demais operadores do direito. Como advogados especializa...
Manual de direito do consumidor
A presente obra é fruto da evolução de meu livro (já esgotado) "Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias" lançado pela editora Impetus, o qual, para minha honra e alegria, contava com prefácio do querido amigo, grande consumerista, professor Ricardo Morishita. Como a estrutura foi modificada, com inúmeros acréscimos nos capítulos originais e, ainda, com a elaboração de um capítulo completame...
2024
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário
Conheça! - A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas de decadência e de prescrição encontradas na legislação vigente: as normas de decadência do crédito do fisco, de prescrição do crédito do fisco e de prescrição do crédito do contribuinte, previstas no...
2025
Manual completo de direito civil
Este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA civilista. Ele vai além e traz, também, muita JURISPRUDÊNCIA e muitas QUESTÕES COMENTADAS. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da jurisprudência produzida pelos Tribunais. Nesse sentido, o livro contém milhares de apontamentos jurisprudenciais, seja no corpo do texto, seja ao final do capítulo, trazendo os pr...
2014
Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2025
Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, r...
2025
Vade mecum de direito internacional dos Direitos Humanos
Esta obra se destina a todos as pessoas que prestam concursos públicos em que é cobrada a disciplina ''Direitos Humanos''. Toda normativa incluída foi analisada e selecionada com toda a atenção e carinho que você, que está no caminho para o almejado cargo, tenha sucesso na sua rota. Assim, você irá encontrar Tratados, Convenções, Resoluções, enfim, todas as ''normas'' que são necessárias para o se...
2024
Direito internacional da guerra
Não existe conduta estatal tão destruidora como o empreendimento da guerra e que possa causar tanto sofrimento humano, o que transforma a regulação do uso da força pelos Estados em um dos maiores desafios para o pesquisador de direito internacional. A principal razão da produção deste livro reside na escassez de obras que tratam sobre o direito internacional da guerra em língua portuguesa. Trata-s...
2025
Direito de família contemporâneo
Este livro destaca, em quatorze capítulos, os principais aspectos abordados na área do Direito de Família Contemporâneo, relativos à família no ordenamento jurídico brasileiro. Os primeiros capítulos tratam da evolução histórica do Direito de Família no Brasil; do casamento; da união estável; e dos regimes de bens, segundo a legislação civilista. Os próximos quatro capítulos abordam as relações de...
2025
Leis na vida real
Este livro oferece uma visão abrangente sobre os principais aspectos do direito. Desde os fundamentos do sistema jurídico até as nuances das leis específicas, cada capítulo apresenta uma análise clara e concisa dos temas tratados.
2025
O direito fundamental à nacionalidade
O direito à nacionalidade é o foco principal deste livro, cuja relevância para o campo do Direito é notória. O tema é abordado de maneira interdisciplinar, trazendo aspectos do direito constitucional, dos direitos humanos e do direito internacional, cuja necessidade de se conjugar esforços para sua real proteção é imprescindível. As reflexões e interpretações deste livro são enriquecidas e embasad...
2015
Protesto e democracia
No momento de retração democrática que o país vive, fica cada vez mais claro que a resistência popular depende da mobilização e da ação nas ruas, uma vez que os aparelhos do Estado – como apontava uma velha literatura marxista, que volta a ganhar uma atualidade inegável– estão voltados à reprodução da dominação. O livro de Thiago Trindade é uma oportuna contribuição a esse debate. Fruto de uma te...
2025
Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo I
Hoje, o setor de publicações jurídicas é caracterizado pela convivência entre livros manuais, individuais, onde talvez prevaleça, embora não exclusivamente e nem sempre, uma visão de direito mais isolacionista.E obras como esta, com temas relevantes, tais como, o direito regulatório e o direito da concorrência, de um lado, aliados, e o direito do consumidor, por outro lado, isolado, e que são as b...
2012
Construindo o Estado Democrático de Direito
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos Tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em ...
2024
Atuação sociomediadora do ministério público no direito à saúde
Atuação Sociomediadora do Ministério Público no Direito à Saúde aborda a atuação dessa instituição voltada para concretizar o alcance do direito à saúde, enquanto direito coletivo e universal. Considera a realidade e a prática do Ministério Público no Brasil, destacando a ação institucional na participação, formulação e implementação de políticas públicas e na interlocução com os Poderes Executivo...
2025
Consumo, crédito e direito à cidade
Este livro expressa, por um lado, a experiência de realizar coletivamente uma pesquisa durante seis anos, desde a construção de sua metodologia, passando pelo desenvolvimento dela, incluindo a realização de inúmeros trabalhos de campo e chegando a esta publicação que, refletindo o percurso vivido, também foi escrita a várias mãos. Por outro lado, do ponto de vista temático, a individualidade perpe...
2024
Direito ao esquecimento
O direito ao esquecimento é o tema central do estudo, desde suas primeiras referências históricas até sua recente regulamentação na União Europeia. Igualmente o tema é abordado na perspectiva do direito brasileiro, após a realização de pesquisa empírica na qual foi analisada a jurisprudência oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), do Tribunal Regional Federal da 4ª Re...
2024
Direito às promessas da constituição
Tratar de Direitos Fundamentais no Brasil não seria possível sem antes ter-se ciência de que dizem respeito aos maiores valores positivados na Constituição de um Estado. Não basta haver um direito gravado no texto máximo de um Estado, sem que o seu conteúdo possa emergir do plano teórico para o plano fático da realidade social. Trinta anos já se passaram desde a promulgação da Constituição da Repú...
2024
O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL:
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR...
2025
O direito canônico oriental e a unidade dos cristàos: reflexões jurídicas sobre o ecumenismo
A obra O Direito canônico oriental e a unidade dos cristãos, reflexões jurídicas sobre o ecumenismo oferece um olhar sobre os múltiplos elementos que aproximam os cristãos orientais mais do que aqueles que os separam. Consideradas igrejas irmãs, por serem oriundas de um mesmo patrimônio histórico, cultural, teológico, litúrgico, espiritual e disciplinar, o código oriental foi redigido pensando no ...
2025
Ética, direito penal e mercado: mercantilização do sistema penal no Brasil
O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife, sob orientação do sociólogo e professor Luciano Oliveira. Retrata as imbricações entre ética, direito penal e mercado ...
2024
Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia
O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica. Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos, valendo-se do conceito de gênero, que, desde meados do século XX, tem sido poderoso instrumental para desvelar as intrincadas artimanhas do patriarcado na manutenção masculina no poder. A autora apresenta o feminism...
2025
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2024
Direito de família
Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres da mulher; Do regime de bens entre os cônjuges; Dissolução da sociedade conjugal; Da proteção da pess...
2024
Direito Constitucional Esquematizado - 25ª Edição 2021
Chegamos à 25.ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações.Sucesso entre os concurseiros, a obra atende as necessidades dos estudantes de graduacao, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta pratica.Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e...
2021
Direito dos seguros
Há um expressivo conjunto de valores e normas que conferem vigência ao contrato de seguro. Este livro é um convite a conhecê-los. Parte das fontes do Direito do seguro: leis, princípios, costume, passando aos elementos pessoais, econômicos e formais da contratação. Renova antigos estudos sobre os princípios jurídicos do seguro no plano das leis e da causalidade jurídica, além das questões de forma...
Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª edição de 2015
Os institutos do compliance e da autorregulação já são conhecidos do mundo empresarial e do Direito dos negócios desde algum tempo. Entretanto, pode-se dizer que, por serem um efeito tardio da globalização, eles passam a ter influência em áreas que lhes eram estranhas, como o próprio Direito Penal. Vê-se essa influência presente no Brasil com a Lei de Lavagem de Dinheiro, e, agora, muito mais sign...
2015