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Curso de direito processual do trabalho
Este livro é um Curso Completo de Direito Processual do Trabalho que, pelas suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se uma das mais importantes obras jurídicas contemporâneas, servindo como autêntico Livro-Texto adotado e indicado pelos professores das principais Faculdades de Direito do País (graduação e pós-graduação), sendo imprescindível para alunos dos Cursos Preparatórios para ingresso na...
2018
Derivação e positivação no direito tributário
Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ademais, o autor acrescentou neste livro os índ...
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
2016
Dicionário economia e direito. alemão-português/português-alemão
Dicionário economia e direito. alemão-português/português-alemão
1995
Direito à rebelião: reflexões críticas a partir da história da filosofia política - vol. 1
Direito à rebelião: reflexões críticas a partir da história da filosofia política - vol. 1
Direito civil: direito de família - volume 6 - 11ª
Direito civil: direito de família - volume 6 - 11ª
2011
Direito civil - Obrigações
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
Direito civil volume 3 - dos contratos e das declarações unilaterais
Direito civil volume 3 - dos contratos e das declarações unilaterais
2007
Direito Constitucional Ambiental - Desafios e perspetivas para a América Latina e o Caribe
En la presente obra colectiva se abordan situaciones de gran interés académico, constituyéndose en una importante literatura sobre justicia ecológica y ambiental, donde la crisis ya no se circunscribe a una región, dado que todos vivimos en un único macrosistema llamado Planeta Tierra. Obras de este tipo, contribuyen a tomar conciencia de que el mundo es uno solo y debemos cuidarlo, la obra se pu...
2024
Direito e justiça em terras del-rei na são paulo colonial. 1709-1822
Direito e justiça em terras del-rei na são paulo colonial. 1709-1822
2015
Direito eleitoral explicativo
Explore os principais pontos da legislação e da jurisprudência eleitoral nesta obra que apresenta uma abordagem clara e direta. Seja você um iniciante em busca de conhecimento ou um profissional experiente em busca de consulta rápida, encontrará neste livro uma valiosa fonte sobre o fascinante campo do Direito Eleitoral. Descubra o vasto universo desse ramo do direito conosco e mergulhe em suas nu...
Direito empresarial sistematizado doutrina jurisprudência e prática
Elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrina prática e atualizada para compreender o direito empresarial e acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos, Direito Empresarial sistematizado contém questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além de estar em dia com as últimas...
2018
Direito na ditadura
Direito na ditadura: o uso das leis e do direito durante a ditadura militar, tem como objetivo apresentar, com viés jurídico e histórico, como o sistema de leis e instituições e o regime militar se revezaram – e até coexistiam- no poder no período de 1964 -1985. A obra ao longo dos capítulos, destaca importantes aspectos e características desse momento da história do Brasil.
2025
Direito processual penal
O Processo Penal, disciplina cuja importância e utilidade são comprovadas a cada dia por milhares de estudantes, operadores do Direito e concurseiros em todo o país, tem sofrido constantes atualizações nos últimos anos. Nesta obra, são discutidas e analisadas as leis que integram esse ramo do Direito, buscando aprimorar os conhecimentos de seus leitores. ´Direito Processual Penal´ chega à sua 8ª...
2013
Direito processual do trabalho - curso de revisão e atualização
Direito processual do trabalho - curso de revisão e atualização
2011
Direito tributário
Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assinaladas. Vou enumerar as que me parecerem mais sugestivas, tendo vista atualizar o trabalho. Convenhamos que sete edições de uma obra, ainda que depurada, uma a uma, no tempo de cada estação, faz amadu...
É o direito uma ciência?
O jurista e romancista alemão, Rudolf Von Ihering, é um dos teóricos mais notórios do Direito do século XIX. É o pioneiro na defesa do Direito como produto social. Esta Obra permaneceu inédita, somente em 1993, após um século de sua morte, É o Direito uma ciência? chegou a conhecimento público. Trata-se de uma aula magistral sobre instituições jurídicas que Ihering ministrou em Viena. Nela fica cl...
2006
Elementos do direito - direito e processo do trabalho
A Coleção Elementos do Direito é composta por dez títulos,dos quais Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito e Processo do Trabalho e Ética Profissional. Todos foram elaborados com base em anos de estudo e ministério de aulas em cursos de graduação, cursos preparatórios para exames d...
2004
Elementos do direito: direito civil - volume iii
Elementos do direito: direito civil - volume iii
2009
Hermenêutica e direito
Esta obra foi levada a efeito mediante a interlocução com o pensamento de Heidegger, que é guiado pela fenomenologia hermenêutica e procura investigar o sentido do ser, através das estruturas do ser-aí pautado nos teoremas da diferença ontológica (analítica existencial) e do círculo hermenêutico. Sob essa perspectiva, os principais resultados da investigação indicaram uma contribuição para a cons...
Identidade paterna sonegada x direito a filiação
O livro tem como objetivo identificar a obrigação de a mãe declarar sobre a origem genética paterna, negar essa informação é considerado como uma violação do direito à vida e à filiação da criança e do adolescente prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 8.561/1992. Para a compreensão do tema, serão explicados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os princípios em relação ao c...
Lições de direito societário teoria geral sociedade simples
Lições de direito societário teoria geral sociedade simples
2004