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Direito Civil Ilustrado
Espero que o Livro I – Direito Civil Ilustrado – Do Direito das Obrigações consiga atingir o seu objetivo: trazer a arte, a leveza e o humor para o Direito. Qual a consequência se a coisa a ser restituída se deteriorar sem culpa do devedor? E se houver melhoramentos na coisa restituível por acessão natural? Quais são os efeitos da concentração? E se houver impossibilidade na obrigação de fazer? Em...
2010
A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOLNa contemporaneidade, em decorrência da força da globalização, o nome Amazônia tornou-se um dos mais conhecidos do mundo, levando-se em consideração que sua floresta é considerada “pulmão da humanidade”, com inigualável biodiversidade e potencial genético, manancial de água potável, minérios, madeira, conhecimentos tradicionais do uso das matas. Abstrai...
2025
Direito Internacional Humanitário
Qual a relação entre a guerra e o direito? O que diferencia um soldado profissional de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética permeia o processo decisório militar, assegurando legitimidade ao monopólio da violência pelo Estado? Como o respeito ao Direito Internacional Humanitário (Direito Internacional dos Conflitos Armados) pode agir comosoft power,multiplicando o poder de combate (hard pow...
2025
Elementos de Direito do Trabalho Italiano e Brasileiro
A presente obra apresenta de forma inédita no mercado editorial brasileiro, as versões em português e italiano de Elementos de Direito do Trabalho, texto de conhecimento imprescindível aos estudiosos e aplicadores do Direito laboral.O objetivo proposto é o de facilitar a disseminação da cultura do Direito do Trabalho Transnacional e de promover o intercâmbio cultural e de "experiências de campo" e...
2024
Direito na Doutrina, O
Obra reunindo os principais estudos do autor, hoje um dos maiores operadores do direito no plano do processo civil. Os temas, escolhidos pela sua importância são tratados com a costumeira profundidade e clareza didática peculiar do professor Carreira.
2025
Direito Previdenciário
No presente contexto social, a anunciada crise financeira nos sistemas do seguro social ao redor do mundo vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades executiva, legislativa e judicial do Poder Público, cujos projetos, não raras vezes, refletem a recorrente colisão entre argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito previdenciário.Diante de tal quadro, resta evidente a importân...
2024
Direito e Justiça - Ano V - IX - 2º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Cons...
2019
MERCOSUL - Desafios para a Implementação do Direito e Exemplos do Brasil
O MERCOSUL existe desde 1991, mas a doutrina esteve inicialmente ausente das questões relacionadas à incorporação e à implementação de seu direito pelos Estados-membros. Tal situação se explica em razão da natureza limitada da união aduaneira e das funções reduzidas atribuídas às instituições mercosulinas. No entanto, o alargamento e aprofundamento do MERCOSUL faz com que o papel de seus Estados-m...
2025
Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica
Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmicaconcede ênfase ao comportamento dos seres humanos na sociedade, analisando-os como "agentes racionais" (mesmo com racionalidade limitada). Em outras palavras, busca implementar a complexidade da perspectiva jurídica a respeito do comportamento humano, no sentido de encontrar melhor responsividade social em relação ao ordenamento jurídico.Mais do...
2014
Planos de Saúde
Na sociedade contemporânea, tem-se a promoção do direito à saúde como tarefa das mais sensíveis para o Poder Público, sobretudo em razão do viés predominantemente prestacional recaído sobre a atuação estatal, que demanda a aplicação de vastos recursos públicos.À luz dessestatuspositivo do direito à saúde, bem assim da alta demanda face ao Estado, fica clara a insuficiência das políticas públicas p...
2025
Curso de Direito Civil
Os inalienáveis direitos ao contrato, ao empreendimento, à posse e à existência são privilegiados nesta importante obra de Cézar Fiuza. Abordando o que há de mais atual na civilística, o jurista ultrapassa a visão dos tradicionais manuais da área e nos brinda com uma análise meditada dos mais diversos tópicos do ramo, transitando inicialmente pelo estudo do Direito e desaguando na sistemática do C...
Direito Fundamental à Memória
O Direito Fundamental à Memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento atuais do passado, implicitamente previsto pelo art. 5º, §2º da CF/88, cuja existência e eficácia pode ser deduzida das normas de competência legislativa ou material, e das disposições contidas nos arts. 215, 216 e 225. Ainda pode ser concebido como uma faceta do direito fundamental à heranç...
2010
Direito e Desenvolvimento
A presente obra propõe uma abordagem acerca do direito ao desenvolvimento a partir das perspectivas libertárias e de capacitação individual, fundamentadas no pensamento liberal de autores como Adam Smith e Amartya Sen. Investiga a evolução normativa e conceitual de desenvolvimento nas diferentes escolas econômicas, que culmina na superação da concepção clássica de crescimento econômico e na sua mo...
2011
Teoria da Pena - Série Direito Penal Baseado em Casos
Concebida e publicada num espaço de três anos, agora em seu epílogo, chega às mãos do leitor na série Direito Penal Baseado em Casos. Superando a proposta da mera compilação de artigos, os volumes tiveram um fio condutor permanente. Com a crença de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica ax...
2014
Vulnerabilidades & Direito
A presente obra propõe trâmite discursivo aos mais diversos assuntos da atualidade. Entrelaçam-se, nessa análise, categorias e conceitos no âmbito das normativas internacionais de Direitos Humanos, do Direito Constitucional, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Direito Civil, da Legislação concernente às Pessoas Deficientes, dentre essas, também à especificidade do Espectro Autista.Enfre...
2019
Direito Administrativo Disciplinar - Volume III
A obra que ora ofertamos aos estudiosos do Direito Administrativo Disciplinar constitui-se em uma moderna e ampla abordagem dessa novel vertente do Direito Administrativo, em que, partindo do texto da segunda edição do nosso livro "Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar", publicado em 2011, e seguindo peculiar metodologia de revisões e de inclusões de conteúdos necessários a uma complet...
2025
Direito Penal Racional
O processo legislativo brasileiro simboliza o tempo acelerado da sociedade pós-moderna. A dogmática penal brasileira é mais um dos sintomas das mudanças dos modelos de Estado, da sociedade, da crise das demais formas de controle social, da revolução tecnológica e da globalização.Para compreender os novos rumos da Política Criminal contemporânea é preciso compreender a pós-modernidade como um gra...
2016
Curso de Direito do Seguro e Resseguro - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraCurso de Direito do Seguro e Resseguro - 1ª Ed - 2024 “Trata-se de obra que vem preencher um espaço importante do mercado editorial por apresentar de forma didática os principais tópicos da disciplina de Direito do Seguro e Resseguro com vistas à sua aplicação nos cursos de graduação e pós-graduação. Nos tópicos voltados para a análise dos seguros de danos e de pessoas, analisa os prin...
Curso de Direito do Mar
O Direito do Mar é um dos ramos do direito internacional mais antigo, confundindo-se com a própria história da civilização.Até meados do século XX, a navegação marítima internacional era regida pelo direito consuetudinário, porém, como resultado de uma evolução natural, o Direito do Mar começou a ser normatizado e codificado, sobretudo a partir da segunda metade do século passado.Este Curso analis...
2013
Curso Didático de Direito Eleitoral
OCurso Didático de Direito Eleitoralcontempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral.O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na presente obra ponto a ponto, de mod...
2016
Direito desportivo e conexões com o direito penal
A presente obra reúne trabalhos de duas importantes áreas - Direito Desportivo e Direito Penal - que, de forma cada vez mais contundente, se inter-relacionam para contribuir com seus estudos e pesquisas em virtude da crescente importância do esporte na sociedade atual.São artigos elaborados por estudiosos e profissionais nacionais e internacionais das áreas respectivas e que abordam temas sobre o ...
2014
Curso de Direito Constitucional - Volume II
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitucional.O Volume II foi elaborado com conceitos e teori...
2016
Direito e economia no Brasil - Estudos sobre a análise econômica do direito - 1ª edição - 2019
“A realidade – econômica, jurídica, social, política, tecnológica – apresenta, nos dias de hoje, a inegável marca da complexidade, que traz consigo novos desafios ao Estado. Nesse contexto de complexidade, impõe-se a necessidade de evolução e desenvolvimento de novas ferramentas de análise da sociedade, que consigam alcançar a dimensão e a intensidade dos problemas que se apresentam e cuja solução...
2024
Dano Transnacional e Internet
“. A rede internacional de computadores (internet) é desvelada pelo autor, com acerto, como bruto fato sociológico – complexo e plasmado nos sistemas sociais – a instrumentalizar, para além da aproximação das pessoas, das organizações, das culturas e dos mercados, em corrente e irrefreável processo de globalização, danos importantes e indesejáveis a direitos decorrentes da personalidade e da prote...
2010
Europeização do Direito Internacional Privado
O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com o ordenamento nacional.Este trabalho cump...
2012
Direito do Trabalho Bancário e Direitos Conexos - Prática, Jurisprudência - Modelos de Petições
Este título, pela singularidade e amplitude do trabalho, foi imediatamente inserido na Galeria de"Obras em Destaque" da editora. Veio suprir uma lacuna na bibliografia pátria quanto a esses temas jurídicos, dado que, de um modo geral, as obras do gênero os abordam apenas de forma esparsa e aleatória. O livro busca sinalizar uma direção para aqueles que o consultarem, atenuando e esclarecendo as di...
2025
Informática no Direito - Inteligência Artificial
Neste Volume:REPRESENTAÇÃO DA REALIDADE E DO CONHECIMENTOARTIFICIALIDADES DA INTELIGÊNCIASISTEMAS ESPECIALISTASREPRESENTAÇÃO SIMBÓLICA E ESTRUTURAL DO CONHECIMENTOSISTEMA JURÍDICO E SISTEMAS ESPECIALISTAS LEGAIS
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume VI
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2006
Direito e Justiça - Ano IV - VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind view(dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselh...
2018
Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo Tribunal Federal.Nesse espeque, a presente publicação adota metodologia que reforça a dialética que deve permear as discussões da ciência jurídica, com a part...
2016
Direito ao Aborto, Democracia e Constituição
A presente obra tem por propósito demonstrar a inconstitucionalidade dos dispositivos do Código Penal Brasileiro que criminalizam o direito ao aborto voluntário desde o momento da concepção. Defende-se que tais normas punitivas conflitam, em sua redação original, com determinadas liberdades individuais asseguradas na Constituição.A abordagem é dividida em três ramificações analíticas. Em primeiro...
2016
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VII
O Volume VII da sérieSocioambientalismo de Fronteirasretrata a preocupação existente com o modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia, mais particularmente à Roraima, que possui realidade peculiar. Exemplo disso é a dependência da energia proveniente da Venezuela. O fornecimento inconstante impulsiona movimentações populares e políticas para a ligação do Estado ao sistema nacional. Entretanto, ...
2025
Direito ao Esquecimento
Embora tangencie uma série de assuntos, o tema central deste livro é o direito ao esquecimento.Seu ponto nodal gira em torno das condições de utilização desse direito como fundamento – e argumento – para conferir maior efetividade às decisões que visam a tutelar o direito ao resguardo da vida íntima de internautas e usuários das tecnologias modernas de comunicação tão próprias da pós-modernidade....
2025
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I
ALegislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - TOMO Item como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as em...
2014
Direito Internacional da Concorrência
Neste Volume:- Aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência;- Reações e bloqueios internacionais à teoria dos efeitos;- Direito Internacional da Concorrência;- Carta de Havana, de 1948;- Código de Práticas Restritivas ao Comércio - Set of Multilaterally Agreed Equitable Principles and Rules for the Control of Restrictive Business Practices (UN-RBP-Code), de 1980;- Proposta de C...
2025
Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida...
Fundamentos do Direito Penal Econômico
Este livro, como o próprio título está a sugerir, é obra que não objetiva a análise insulada dos tipos veiculadores do Direito Penal Econômico brasileiro. Pretende enumerar os fundamentos teóricos basilares que, enlaçando problemas da parte geral do Direito Penal, da Economia, do Direito Econômico e, por fim, do Direito Constitucional, se corretamente apreendidos pelo estudioso, hão de servir como...
2008
Patrimônio Genético e Direito Penal
A presente obra analisa os principais aspectos da tutela jurídico-penal do patrimônio genético no Brasil, especialmente desde a entrada em vigor da Lei 11.105/2005, partindo da inegável importância de que sejam fixados limites às experiências biomédicas, notadamente àquelas relacionadas às técnicas de engenharia genética, a fim de proteger a identidade humana de uma modificação irreversível de sua...
2007
Direito Administrativo e Meio Ambiente
O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros precedentes judiciais.Expõe de forma profunda como a matéria é tratada no exterior, as medidas preventivas do dano ambiental, dano ambiental e a responsabil...
2025
Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Constitucionalização do Direito
É no polifônico espaço acadêmico que surgiu a ideia de se buscar conceder a Ciência Jurídica diferentes contribuições para o fomento de um debate que, indubitavelmente, está longe de seu fim, ainda mais, quando o cenário desenha um Direito que não se contenta com soluçõesprêt-à-porter. É preciso buscar um novo horizonte na pesquisa científica, capaz de introduzir ao sistema e ordenamento jurídicos...
2025
Hermenêutica e Interpretação Jurídica
O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional.Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica cons...
2025
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Institutos Fundamentaistraça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.São abordadas noções preliminares do Direito Processual, s...
2016
Vitimologia e Direito Penal
A análise séria da vítima, sob os aspectos jurídico, antropológico, biológico, psíquico e social, é um dos grandes desafios do milênio aos operadores das Ciências Sociais, especialmente nas cirandas da relatividade de culpas e da dialética interpessoal que focalizam a necessidade de diagnósticos sobre específicos aspectos do temperamento e do caráter como componentes dostatussocial, no ciclo da vi...
2025
Direito Amazônico - Delineamentos Básicos para uma Teoria Condizente com a Realidade Regional Amazônica
A ideia de um Direito Amazônico surge sob novos paradigmas das relações entre os Estados da América-Amazônica, o Tratado de Cooperação Amazônica e o fenômeno do regionalismo. Este contexto possibilita construir uma interpretação jurídica regionalizada inserida num sistema jurídico tipicamente amazônico. O modo de pensar abarca uma nova metodologia jurídica, que é a metodologia das soluções efetiva...
2024