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Manual de Direito Penal - 5ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual de Direito Penal - 5ª Ed - 2025 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagemdireta,de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os ...
Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1 - 25ª Edição 2025
Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendim...
2024
Curso De Filosofia Do Direito
A Filosofia do Direito visa a refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Para isto, alguns conceitos, categorias, autores é idéias precisam ser conhecidos. Por isso, uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas de fato integrado a uma série de outros aspectos da vida social. Pensar o Direito, neste sentido, significa preparar-se para compreender o...
2015
História Do Direito E Do Pensamento Jurídico Em Perspectiva
Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico. Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito, o conceito e o objeto da História do Pensamento Jurídico, bem como as questões do métodos e das fontes de pesquisa. O Título II trata de uma históri...
1990
Direito Empresarial do Trabalho - 1ª Edição 2012
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da Direito GV - GVlaw. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Direito Empresarial do ...
2012
Direito bancário - 2ª edição de 2016
Este livro proporciona ao leitor uma visão interdisciplinar do direito bancário. Explica, em linguagem simples, o aspecto econômico das operações bancárias e seus principais elementos jurídicos. Examina algumas das principais operações e produtos bancários, e aborda a importante questão da responsabilidade civil de administradores de instituições financeiras sujeitas a regimes especiais.
O Trabalho de Conclusão no Curso de Direito
O presente livro trata de dimensões importantes e fundamentais que se estabelecem no processo de ensino e aprendizagem do estudante de Graduação do Curso de Direito. A obra manifesta preocupação com a qualidade acadêmica ao longo do Curso, que culmina no Trabalho de Conclusão – TCC, sugerindo importantes interfaces e estratégias para uma formação integral e integradora, reveladora de um conjunto d...
2019
Introdução ao Direito Administrativo - 1ª Edição 2008
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2008
Direito Penal - Parte Especial (Arts 121 A 234-B) - Vol 2 - 10ª edição 2023
A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil...
2023
MANUAL DE DIREITO PENAL
“O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferente...
2019
Escola de Direito - Reinventando a escola multisseriada
Uma primeira lição: as escolas multisseriadas merecem outros olhares. Predominam imaginários extremamente negativos a ser desconstruídos. A escola multisseriada pensada na pré-história de nosso sistema escolar; vista como distante do paradigma curricular moderno, urbano, seriado; vista como distante do padrão de qualidade pelos resultados nas avaliações, pela baixa qualificação dos professores, pe...
2010
Desafios do direito ambiental do século XXI - 1 ed./2005
Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do homenageado.
Direito Notarial e Registral
O livro“Tabelionato de Notas”, integrante da coleçãoDireito Notarial e Registral, apresenta principalmente a parte doutrinária, mas também contém modelos das peças mais imponentes na atividade. Na presente obra, os estudos são apresentados em minúcias, em detalhes, exemplificados. Os denominados Tabelionatos de Notas, também conhecidos como Cartórios de Notas, têm, agora, uma obra de referência, u...
2019
Direito Internacional do Consumidor
O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma “globalização do consumo”. A globalização do consumo se caracteriza pelo comércio e fornecimento internacional de produtos e serviços por empresários/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessíveis a todos os consumidores ...
2025
Tributo Ambiental
A presente obra objetiva a reflexão acerca da adoção do tributo, como instrumento jurídico, com reflexo econômico, na política de preservação ambiental. Deve o tributo, e também o próprio Direito, ser considerado não apenas em sua estrutura, mas também em sua função. O Direito não tem apenas função protetivo-repressiva, mas também promocional, possível através da inserção, no ordenamento jurídico,...
2006
Teoria do Delito
A experiência dos muitos professores participantes deste projeto revelou que o aprimoramento do ensino do Direito depende de uma associação direta entre prática e ciência que não necessariamente deve partir de regras gerais para a solução do caso particular, mas sim, pode, perfeitamente, ter essa lógica invertida.O trabalho aqui apresentado segue a fórmula de seleção de casos específicos e reais d...
2012
Software - Direito e Tecnologia da Informação
As características dosoftwarefazem-no um ente especial. Nunca dantes o Direito tratou de algo semelhante. Os tratadistas da teoria da responsabilidade em nenhuma época passada defrontaram igual entidade. A principal especialidade dosoftware, entre outras, é o fato de que certos defeitos apresentados por um programa de computador, em espécie, não se inserem no campo da previsibilidade, mesmo sendo ...
2011
Direito Ambiental em Evolução - Volume 4
A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos...
2005
A Lei Agrária nova - Volume II
Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLACom o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.Pretende-se aqui d...
2009
Direito Administrativo Disciplinar - Volume I
A obra que ora ofertamos aos estudiosos do Direito Administrativo Disciplinar constitui-se em uma moderna e ampla abordagem dessa novel vertente do Direito Administrativo, em que, partindo do texto da segunda edição do nosso livro "Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar", publicado em 2011, e seguindo peculiar metodologia de revisões e de inclusões de conteúdos necessários a uma complet...
2013
Filosofia do Direito na Contemporaneidade
A presente coletâneaFilosofia do Direito na Contemporaneidade: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividadesé resultado dos estudos desenvolvidos por profissionais e estudiosos e está estruturada em três eixos fundamentais: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Teorias da Justiça.O primeiro eixo tratado é o Pragmatismo Jurídico, que se apresenta como uma teori...
2014
Estudos de Direito Internacional - Volume XIV
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2008
Meio Ambiente Marinho e Direito
Parte desta obra está escrita nas Línguas Espanhola, Francesa e Inglesa. A presente obra apresenta uma pesquisa comum entre os autores, cujo resultado retrata os limites reais da gestão sustentável da zona costeira, da plataforma continental e dos fundos marinhos, no Brasil, na França e no âmbito internacional.O tema da exploração de petróleo e de minérios é um dos mais atuais no âmbito principalm...
2025
Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2022
Direito de Resistência Constitucional
O leitor encontrará nessa obra um libelo de busca pela justiça e pelo enfrentamento à injustiça, dentro do regime democrático. O Autor aborda este tema tão pouco enfrentado na literatura jurídica em uma obra densa e única. O texto é voltado para diversos tipos de operadores do direito, desde um exigente jurista, passando pelo caráter prático do campo profissional, e chegando, por fim, ao próprio m...
2025
Direito Administrativo Propositivo
O livroDireito Administrativo Propositivoreúne vários estudos avançados sobre este ramo do Direito, originários de instigantes debates havidos durante a apresentação de seminários da disciplina Administração Pública e Democracia, do mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas.Trata-se de um livro produzido coletivamente, cujos estudos enfrentam e propõem revisões quanto à origem...
2019
Direito Registral e Arbitragem
A justiça alternativa é um fenômeno pós-moderno, surgido em virtude das mutações provocadas pelo processo democrático, cuja essência ontológica advém do neoconstitucionalismo. Trata-se de uma nova dimensão da jurisdição que acolhe novos métodos de solução de conflito com base no discurso e na argumentação jurídica. A crise do direito recomenda prudência e a melhor solução do litígio se dá através ...
2010
Panorama do Direito Militar Brasileiro e do Direito Humanitário Internacional
Muitos dos cursos superiores das academias e dos colégios militares apresentam uma lacuna conceitual no que se refere ao Direito Militar Brasileiro e ao Direito Humanitário Internacional.Nesse sentido, esta obra visa alterar esse cenário, incentivando e subsidiando as instituições de ensino superior a oferecerem o Direito Militar e o Direito Humanitário a seus alunos para que eles possam atuar nas...
Direito Penal, Psicopatia & Neurociências
Direito Penal, Psicopatia e Neurociênciascompreende estudos da conexão entre as Neurociências e o Direito Penal, desenvolvendo aspectos conceituais desses dois segmentos científicos no ponto em que se relacionam, com especial foco para as consequências que o contributo dos avanços neurocientíficos traz ao campo de incidência da responsabilidade penal.Assim, partindo da evolução e sedimentação dos ...
2017
Direito, Estado e Biopolítica
A reflexão nos domínios da Filosofia Política e do Direito frequentemente resvala na dificuldade de apreensão de uma noção reconhecida como eixo central em que as diferentes análises se entrecruzam; referida noção é a de soberania. Os acontecimentos hodiernos, dotados de notória singularidade, relançam este tema em toda a sua complexidade, ensejando um renovado interesse em sua compreensão. As con...
2025
Crimes de Pesca
A presente obra consiste no mais completo e profundo estudo já realizado sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo abalizada análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente, examina a realidade natural (ictiofauna, carcinofauna e malacofauna), que é objeto de proteção pelos respectivos tipos penais, e investiga a pesca como atividade econômica incidente sobre os...
2011
Direito, Energia e Tecnologia
A proposta da obra é observar as operações da energia e da tecnologia como formas genuinamente sociais de comunicação, explicitando como a tecnologia conquista autopoiese a partir da clausura operativa desempenhada pela referência à energia. Nessa perspectiva, pode-se observar que o conceito de energia simboliza a relação de interdependência entre o sistema social e seu ambiente externo, que parad...
2024
Manual Didático de Direito Agrário
A obra almeja constituir um texto didático de Direito Agrário, buscando alcançar vários objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem do Direito Agrário. O segundo é oferecer uma publicação que seja a mais didática possível. O terceiro é contribuir para melhoria da qualidade dos profissionais formados pelos Cursos de Direito. Quarto, resumir o estudo do Direito Agrário a...
2010
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro, em edição profundamente reformulada, apresenta a análise teórica do Direito Constitucional Brasileiro, com considerações que perpassam o estudo sobre a ciência política, os mecanismos de controle de constitucionalidade, a organização político-administrativa do Estado brasileiro, a responsabilidade civil do Estado, além de temas diversos que estão ...
2014
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XIII - 3ª Edição 2011
A presente obra, em sua 3ª edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, destacando a matéria referente à responsabilidade civil, que, ao longo do tempo, sofreu grande modificação no que concerne aos seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais.Sobre tão importante tema, recorrente nas lides de nossos tribunais, esta ...
2025
Curso Temático de Direito Processual Penal
Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e ...
2025
Curso de Direito Florestal Brasileiro
As disposições trazidas pelo novo Código Florestal, aprovado pela Lei 12.651/2012, estão entre as mais recentes alterações legais que produzem efeitos para vida das pessoas e para sociedade em geral, com reflexos em setores importantes da economia brasileira.Muitas são as divergências acerca do novo Diploma Legal, e várias delas sobre uma mesma disposição. A necessidade de aprofundamento teórico e...
2013
Nova História Brasileira do Direito – Ferramentas e Artesanias
A presente obra que compõe a Biblioteca de História do Direito de publicação da Juruá Editora se constitui em duas partes: uma primeira que enfrenta uma discussão de cunho mais teórico sobre a arte e o ofício do historiador do direito brasileiro, que se denominou Ferramentas. O mote, aqui, foi perquirir a potencialidade das análises do Direito tendo como ferramentas conceituais a "cultura jurídica...
2012
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume II
O presente volumeDireitos Humanos, Meio Ambiente e Segurançatraz aos leitores temas importantes para o domínio atual dos direitos humanoslato sensu, tais como globalização, sustentabilidade, segurança internacional, mudanças climáticas, migrações humanas, energia nuclear, comércio e, também, a questão da proteção ambiental no sistema interamericano de direitos humanos.A importância e relevâncias d...
2024
Direito Civil Ilustrado
Espero que o Livro I – Direito Civil Ilustrado – Do Direito das Obrigações consiga atingir o seu objetivo: trazer a arte, a leveza e o humor para o Direito. Qual a consequência se a coisa a ser restituída se deteriorar sem culpa do devedor? E se houver melhoramentos na coisa restituível por acessão natural? Quais são os efeitos da concentração? E se houver impossibilidade na obrigação de fazer? Em...
2010
A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOLNa contemporaneidade, em decorrência da força da globalização, o nome Amazônia tornou-se um dos mais conhecidos do mundo, levando-se em consideração que sua floresta é considerada “pulmão da humanidade”, com inigualável biodiversidade e potencial genético, manancial de água potável, minérios, madeira, conhecimentos tradicionais do uso das matas. Abstrai...
2025
Direito Internacional Humanitário
Qual a relação entre a guerra e o direito? O que diferencia um soldado profissional de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética permeia o processo decisório militar, assegurando legitimidade ao monopólio da violência pelo Estado? Como o respeito ao Direito Internacional Humanitário (Direito Internacional dos Conflitos Armados) pode agir comosoft power,multiplicando o poder de combate (hard pow...
2025
Elementos de Direito do Trabalho Italiano e Brasileiro
A presente obra apresenta de forma inédita no mercado editorial brasileiro, as versões em português e italiano de Elementos de Direito do Trabalho, texto de conhecimento imprescindível aos estudiosos e aplicadores do Direito laboral.O objetivo proposto é o de facilitar a disseminação da cultura do Direito do Trabalho Transnacional e de promover o intercâmbio cultural e de "experiências de campo" e...
2024