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Direito das minorias - promoção - sociedade brasileira de vitimologia
Direito das minorias - promoção - sociedade brasileira de vitimologia
2001
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2016
Direito do trabalho
A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalh...
2015
Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc
Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc
2012
Direito e justiça em terras del-rei na são paulo colonial. 1709-1822
Direito e justiça em terras del-rei na são paulo colonial. 1709-1822
2015
Direito eleitoral explicativo
Explore os principais pontos da legislação e da jurisprudência eleitoral nesta obra que apresenta uma abordagem clara e direta. Seja você um iniciante em busca de conhecimento ou um profissional experiente em busca de consulta rápida, encontrará neste livro uma valiosa fonte sobre o fascinante campo do Direito Eleitoral. Descubra o vasto universo desse ramo do direito conosco e mergulhe em suas nu...
2025
Direito internacional no tempo antigo
O Direito internacional no tempo antigo amplia a perspectiva usual, para explicar a construção progressiva e milenar do direito internacional, presente e atuante desde a Antiguidade, entre as cidades estado da Suméria e os impérios do Oriente próximo, passando pelos persas, das cidades-estado gregas ao vasto mundo helenístico, e a contribuição de Roma - com elementos 'internacionais' desde as orig...
2024
Direito internacional publico curso elementar fl894
O direito internacional desenvolveu-se extraordinariamente depois da segunda guerra mundial. O convívio dos Estados em uma comunidade juridicamente organizada e a intensificação das relações entre os povos produziram uma nova tessitura de normas em grande parte incorporadas em convenções, que deu à vida internacional um ordenamento jurídico de que jamais dispôs no passado. Cada dia é mais importan...
2016
Direito penal empresarial: a responsabilidade penal horizontal
Direito penal empresarial: a responsabilidade penal horizontal
2025
Direito processual penal
Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o ?céu? do senso comum teórico dos juristas no Direito Processual Penal. São homens e mulheres assim, porém - com esta postura -, que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém, ousam criar, ousam discordar, ousam transformar colocando em crise o status quo. Sem isso, contudo, não há evolução democrática...
2014
Direito processual coletivo trabalhista
A presente obra oferece aos leitores uma visão moderna do acesso ao sistema de justiça, no âmbito trabalhista, a partir da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Teoria dos Sistemas de Nicklas Luhmann, que diagnosticou a sociedade mundial contemporânea, complexa, contingente, subdividindo-a em vários subsistemas funcionais diferenciados, autorreferenciais (economia, direito, política, ...
2023
Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
1969
Direito tributário esquematizado
O autor, professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas aplicadas e avaliação da evolução e das tendências das bancas examinadoras, apresenta ao candidato, nesta obra, uma abordagem completa das matérias que compõem os programas de Direito Tributário dos principais concursos públicos realizados no Brasil, sempre destacando o entendimento prevalente nas Co...
2016
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
1969
Direito tributário
Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assinaladas. Vou enumerar as que me parecerem mais sugestivas, tendo vista atualizar o trabalho. Convenhamos que sete edições de uma obra, ainda que depurada, uma a uma, no tempo de cada estação, faz amadu...
2025
Estudos interdisciplinares de direito antitruste, direito societá
Estudos interdisciplinares de direito antitruste, direito societá
2009
Fundos de investimento no direito brasileiro
"A matéria fiscal nessa área é de grande importância, pois uma incidência tributária inadequada pode distorcer a alocação de recursos nas diferentes espécies de investimento. Daí por que o enorme crescimento e avanço da indústria de fundos de investimento no Brasil nos últimos 20 anos! Diante de todo o exposto, foi muito oportuna a edição do presente livro pela Editora Almedina, tendo em vista a ...
2016
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
1969
Licoes de direito e processo do trabalho - 01ed/17
Licoes de direito e processo do trabalho - 01ed/17
2024
Magistério feminino no Direito UERJ - Presenças e ausências
O panorama oferece reúne, num primeiro momento, os dados obtidos por meio de pesquisa institucional A História das decentes mulheres da Faculdade de Direito da UERJ, desenvolvida pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ, com referência de 2021. Além disso, apresenta informações descritivas a respeito da população investigada, tanto no âmbito da graduação, quanto da pós-gradu...
2024
O direito na sociedade da informação IV
Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurídica na sociedade da informação e decisão jurídica e o monopólio do Estado.
O direito fundamental à moradia e sua tutela coletiva fora do processo judicial
Este livro é apresentado aos leitores num contexto em que, no Brasil, ainda não é vasta a bibliografia sobre as técnicas extraprocessuais de tutela coletiva, fato que não condiz com todo o estímulo dado por políticas públicas e até mesmo pela legislação brasileira à tutela coletiva fora do processo judicial. Ao mesmo tempo, no que diz respeito ao direito humano e fundamental à moradia, é preciso c...
2024
O Estado à luz da história, da filosofia e do direito
O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Recolhe momentos de sua configuração histórica, de partes relevantes de sua fisionomia jurídica e, de modo particular, emite reflexões filosóficas sobre a morfologia estrutural e o sentido ético dessa entidade. O enfoque, porém, dista de ...
2024
Processo penal: repercussao, amplitude e limites
Processo penal: repercussao, amplitude e limites
2001
Questões de direito civil contemporâneo
O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos, onde entra a responsabilidade civil do Estado? Esta é apenas uma das indagações que o livro examina, abrangendo outras como a boa-fé objetiva no nov...
2008
Repercussão geral no direito tributário
É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei nº 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requi...