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Direito Ambiental
O direito ambiental é um ramo do direito muito recente, surgido a partir da metade do século XX, apenas quando as conseqüências deletérias das atividades humanas, desenvolvidas ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma então vigente, pois se começava a perceber a incidência de poluição e a degradação ambiental nas mais variadas formas e em intensidades nunca antes de...
2014
As Linhas Processuais do Direito da Roma Antiga, Fontes Luris Romani, Romae Magistrus Antiqui At, Aequitas
A HISTÓRIA DA ‘ROMA ANTIGUA’ e, por conseguinte, a ‘história do ius roman’ ensinam que devemos sempre buscar questionamentos para saber algo que ainda não se sabe; e oferecer respostas racionais valendo-nos de laços culturais e de pesquisas pragmáticas, com o propósito de indagar a verdadeira identidade iuris-cultural, voltada a direitos de todas as ordens, fazendo com que a sua compreensão seja s...
2024
Curso de Direito Penal:
O autor propõe uma profunda análise do Direito Penal e de seus fundamentos e princípios, culminando em um panorama do Código Penal e de suas mais diversas sanções.
2025
Um Direito de Justiça:
O livro de Severino Alexandre Biasoli, Um Direito de Justiça, é uma obra de notável profundidade e perspicácia, oferecendo uma análise minuciosa e reexiva da losoa do direito de John Rawls. O autor navega habilmente pelas complexidades das teorias de Rawls, fazendo o leitor apreciar a intrincada relação entre justiça, direito e moral na sociedade. Ele consegue, de forma brilhante, contextualizar a...
2024
As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo
Este livro tem enorme significação no cenário jurídico. Contribui para melhor compreensão da Ciência do Direito, aperfeiçoamento do critério analítico, aguçamento do espírito sintético e, sobretudo, concorrerá para estimular o estudo, a meditação e o cultivo da Teoria Geral do Direito. O proveito que se extrairá de sua leitura redundará em sentenças mais bem elaboradas, pareceres mais rigorosos e ...
2023
Cláusula "no waiver" no direito brasileiro
A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrada nas disposições finais de um contrato, por meio da qual se convenciona que a conduta das partes não influirá na possibilidade de exercer direitos. A sua utilização advém de modelos contratuais advindos de países de common law, cuja acomodação ao Direito brasileiro deve ser feita com cuidado, poi...
2024
Coleção soluções de direito administrativo leis comentadas volume 5 : improbidade administrativa
Coleção soluções de direito administrativo leis comentadas volume 5 : improbidade administrativa
Curso de direito civil brasileiro 5 direito de família
Curso de direito civil brasileiro 5 direito de família
2009
Curso de direito do trab aplic vol 04 livro profi
Curso de direito do trab aplic vol 04 livro profi
2009
Curso de direito processual civil
Este livro trata-se de um trabalho na linha do que vem se chamando de Direito Jurisprudencial, ao lado do qual o autor, após considerações objetivas e teóricas, apresenta o que denomina Questões Práticas, indispensáveis para a verificação do aproveitamento que o leitor adquiriu na leitura da parte teórica.
2024
Curso de direito processual do trabalho
Este livro é um Curso Completo de Direito Processual do Trabalho que, pelas suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se uma das mais importantes obras jurídicas contemporâneas, servindo como autêntico Livro-Texto adotado e indicado pelos professores das principais Faculdades de Direito do País (graduação e pós-graduação), sendo imprescindível para alunos dos Cursos Preparatórios para ingresso na...
2012
Curso prático de direito e processo previdenciário
Curso prático de direito e processo previdenciário
2018
Debates eleitorais
Em Debates Eleitorais desenvolveu-se a proposição de que a discussão no campo jurídico, político e comunicacional, deve ser realizada a partir de um parâmetro que reconheça a relevância da comunicação eleitoral para a efetividade dos direitos políticos. Essa é uma das resultantes centrais da pesquisa de doutorado em Comunicação interface com Direito, realizada pelo autor, que culminou com a aprese...
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
2016
Dicionário economia e direito. alemão-português/português-alemão
Dicionário economia e direito. alemão-português/português-alemão
1999
Dicionário jurídico de direito civil e direito imobiliário
Esse material é inovador, didático e exclusivo, desenvolvido para facilitar a vida do operador do Direito com consultas rápidas e efetivas. Importante esclarecer que saber o conceito de palavras jurídicas faz toda a diferença na prática, pois uma interpretação equivocada poderá ser um erro fatal em qualquer inicial, contestação, recursos. A arte de escrever bem começa com o bom e correto vocabulár...
Direito administrativo
Revista e atualizada de acordo com as frequentes reformas comuns à prática e ao estudo do Direito, em sua 8ª edição, Direito Administrativo, da consagrada autora Fernanda Marinela, permanece como uma das obras mais completas e referenciadas da área. Nesta edição, a autora atualizou e incluiu pontos importantes do Direito Administrativo. A obra conta também com a atualização da jurisprudência, ab...
2011
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
2010
Direito administrativo esquematizado quadro a quadro
Direito administrativo esquematizado quadro a quadro
2014
Direito comercial - coleção elementos do direito
Direito comercial - coleção elementos do direito
2008
Direito civil - Obrigações
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
Direito civil volume 3 - dos contratos e das declarações unilaterais
Direito civil volume 3 - dos contratos e das declarações unilaterais
2002
Direito constitucional da educacao
A obra descreve a evolução histórica do Direito Constitucional Educacional brasileiro partindo dos marcos do Estado de Direito,a saber: constitucionalismos clássicos (constituições liberais de 1824 e 1891), social (constituições sociais de 1934 e 1946, cartas autoritárias de 1937 e 1967) e democrático (1988). Para tanto, reelabora a tipologia das normas constitucionais em quatro espécies: princíp...
2007
Direito constitucional
É um livro especialmente pensado para os estudantes do Direito Constitucional. A partir de abordagem teórica e prática, e valendo-se de uma linguagem objetiva, possibilita o aprofundamento crítico e reflexivo necessário para a compreensão do tema: a arquitetura constitucional do Estado brasileiro. Ilustrado com jurisprudências, em especial do STF, analisa problemas jurídico-políticos atuais, que m...
2024
Direito Constitucional Ambiental - Desafios e perspetivas para a América Latina e o Caribe
En la presente obra colectiva se abordan situaciones de gran interés académico, constituyéndose en una importante literatura sobre justicia ecológica y ambiental, donde la crisis ya no se circunscribe a una región, dado que todos vivimos en un único macrosistema llamado Planeta Tierra. Obras de este tipo, contribuyen a tomar conciencia de que el mundo es uno solo y debemos cuidarlo, la obra se pu...
Direito constitucional: volume 2 - direito constitucional positivo
Direito constitucional: volume 2 - direito constitucional positivo
2013
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2016
Direito do trabalho
A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalh...
2015
Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc
Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc
2012
Direito e justiça em terras del-rei na são paulo colonial. 1709-1822
Direito e justiça em terras del-rei na são paulo colonial. 1709-1822
2015
Direito eleitoral
Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 13ª edição da obra Direito Eleitoral, revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisp...
2008
Direito eleitoral explicativo
Explore os principais pontos da legislação e da jurisprudência eleitoral nesta obra que apresenta uma abordagem clara e direta. Seja você um iniciante em busca de conhecimento ou um profissional experiente em busca de consulta rápida, encontrará neste livro uma valiosa fonte sobre o fascinante campo do Direito Eleitoral. Descubra o vasto universo desse ramo do direito conosco e mergulhe em suas nu...