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Filosofia do Direito
Neste Volume:- A TEORIA CRÍTICA DE HORKHEIMER E ADORNO DA ESCOLA DE FRANKFURT E O CARÁTER EMANCIPATÓRIO DO DIREITO EM FRANZ NEUMANN;- A FILOSOFIA ITALIANA DO DIREITO DA ÚLTIMA METADE DO SÉCULO;- HEIDEGGER, GADAMER E DWORKIN: A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE E SUA APROXIMAÇÃO COM O GIRO HERMENÊUTICO NA FILOSOFIA;- ÉTICA E METAFÍSICA EM HANS JONAS;- GRAMSCI: O JURISTA COMO INTELECTUAL ORGÂNICO;-...
2012
Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O
O autor analisa neste trabalho os 500 anos de relacionamento entre povos indígenas e mundo chamado civilizado. Com especial ênfase na questão jurídica, com estilo direto e claro, é estudada a contradição entre os conquistadores, que tinham a proposta de mudar a vida dos conquistados, integrá-los à sua sociedade, a qual consideravam doce, justa e humana e a vida dos “conquistados” que não tinham vo...
2012
Direito Educacional
Você encontrará nesta obra:• A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;• Projeto de Lei Sobre o Canal Universitário de TV a Cabo;• Direito Educacional e Direitos Fundamentais: Uma Relação Real;• A Importância da Metodologia da Pesquisa: do Conhecimento Vulgar ao Conhecimento Científico;• Direito Educacional: do Fato para o Direito;• O Problema ...
2007
Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco
A presente obra propõe que a teoria dos sistemas de cariz luhmanniano, para além de qualquer outra, é a mais apta a justificar como a autorreprodução jurídico-laboral é capaz de aperfeiçoar-se a cada novo estágio, superando os velhos paradoxos e engendrando, a partir daquela superação, novos e desafiadores paradoxos, revelados internamente como elementos intrassistemáticos inconsistentes (mas que,...
2024
Direito do Trabalho - Organizações de Trabalhadores e Modernização
Os novos processos de produção imprimiram rápidas transformações às relações de trabalho, tornando-se extremamente necessária a efetiva participação dos trabalhadores nesses procedimentos, através de suas organizações associativas. Dessa maneira, impõe-se a reorganização ou reestruturação das organizações de trabalhadores, que, no Brasil, infelizmente, encontram-se em crise. A presença do Estado n...
2003
Verdadeira Face do Direito Alternativo , A
Neste Volume:O CONCEITO DE DIREITO NO REALISMO JURÍDICO• O conhecimento do justo• O justo como direito• O justo como objeto da justiça• O justo estabelecido na lei• A questão do justo naturalO DIREITO ALTERNATIVO EMERGENTE• Direito e revolução• A decadência multissecular do realismo jurídico• O materialismo jurídicoA CONCEPÇÃO MARXISTA DO DIREITO ALTERNATIVO• Marxismo e alternativismo: verso e rev...
2012
Organização Mundial do Comércio
Neste volume: Economia - Conceito de subsídio - Concorrência imperfeita entre as empresas - Os Estados e as práticas de comércio - Vantagens do comércio internacional - Intervenção estatal no comércio internacional - Difusão desigual de tecnologia - Teorias de comércio internacional - Justificativas teóricas para políticas econômicas Direito - Tratamento jurídico dos subsídios a partir do Século X...
2003
Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei nº 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre ...
Direito Fundamental à Memória e à Verdade, O
As discussões em torno do reconhecimento e efetivação do direito à memória e à verdade, através do acesso às informações dos arquivos relativos ao recente período ditatorial brasileiro, adquirem cada vez mais importância no cenário jurídico-político nacional.No Brasil, o direito à memória e à verdade encontra seu fundamento constitucional em dispositivos específicos da Constituição Federal. Contud...
Direito Contratual no Ambiente Virtual, O
A revolução da tecnologia da informação está produzindo efeitos em diversas áreas do conhecimento,exigindo a revisão de idéias que se encontravam até então consolidadas e a real necessidade de se repensar os paradigmas de nosso tempo. No campo da Ciência Jurídica, o Direito Contratual é o ramo que mais foi influenciado por esse admirável mundo novo sugerindo uma nova reflexão doutrinária acerca da...
2005
Direito Ambiental e Sustentabilidade
A presente obra reúne trabalhos que proporcionam ao leitor uma abordagem atual sobre temas que favorecem a conexão entre a sustentabilidade, como imperativo capaz de viabilizar a proteção do meio ambiente, e o desenvolvimento das bases de um Estado Ambiental.O trabalho tem início com a pesquisa sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso e a sua importância como instrumento de garant...
2012
II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência
Neste Volume: A Formação e a Execução do Contrato de Resseguro e a Importância dos Usos e Costumes InternacionaisProfessor Osvaldo Contreras O Reflexo das Tutelas Antecipadas no Seguro SaúdeDes. Antonio César de Siqueira A Responsabilidade Civil e a sua Cobertura no Contrato de SeguroDes. Sergio Cavalieri Filho Questões Tributárias em Previdência PrivadaProfessor Roberto Quiroga O Canal de Distrib...
2009
Direito Eleitoral Internacional e Comunitário
As Eleições para o Parlamento Europeu e do Mercosul - O Voto dos Brasileiros no Exterior - O Exercício dos Direitos Políticos pelos Portugueses no Brasil e Brasileiros em Portugal - 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Eleições Europeias de 2014O processo de globalização e a criação de blocos comunitários elevaram os cidadãos de cada Estado à categoria de cidadãos do continente e até...
2014
Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
A teoria tridimensional do Direito proposta e desenvolvida pelo professor Miguel Reale, ao contrário das mais variadas correntes de pensamento que propuseram um olhar tridimensional sobre o fenômeno jurídico, demonstra, com originalidade, que as três dimensões do Direito não podem ser reduzidas a compartimentos estanques e independentes. Com efeito, depois de muito refletir, o professor Miguel Rea...
2001
Dimensões Conceituais do Direito
A experiência jurídica se estrutura a partir de diversas fontes, subjetivas ou objetivas, individuais ou sociais, costumeiras ou científicas, que concedem ao direito um caráter conceitual sui generis, provindo de vários paradigmas, o que permite caracterizá-lo sob diversas dimensões simbólicas. A visão holística proposta pelo autor é a novidade deste livro.
2008
Erro no Direito Penal
Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a problemática do erro no Direito Penal, mais especificamente em relação ao erro sobre a ilicitude do fato, ou seja, a falta de consciência que pode ocorrer em umas pessoas, sobre a ilicitude de uma conduta praticada por ele, mas descrita em lei como delituosa. A isto a doutrina denomina de Erro de Proibição. O pesquisador inicia seu trabalho pela ...
2006
Temas de direito constitucional e teoria do direito
Partindo da constatação de que uma série de crises atravessam contemporaneamente a racionalidade jurídica – econômica, social, política, cultural, ambiental, epistemológica, dentre outras – impactando os firmamentos da “era dos direitos”, e buscando compreender proficuamente este processo, este livro tem por objetivo contribuir para o debate público sobre o Direito Constitucional e a Teoria do Dir...
2019
Construindo o Estado Democrático de Direito
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos Tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em ...
2022
Direito, Ambiente e Políticas Públicas
A obra traz séria e fundamentada discussão sobre as políticas públicas, orientadas na preservação ambiental. Aborda a complexa construção acerca da educação ambiental e suas relações com a ciência jurídica. Além disso, enfrenta questões específicas, como o caos que se estabelece na mobilidade urbana e o problema do lixo, compreendido de forma singular e diretamente vinculada à vida em sociedade. A...
2010
O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL:
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR...
2023
Direito LGBTI
Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direto de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.
2016
Teoria crítica do direito
Agora repensada e atualizada, Teoria Crítica do Direito, obra mais relevante do Professor Luiz Fernando Coelho, continua inovadora e contemporânea. Indispensável para aqueles que almejam uma carreira jurídica de sucesso. Um livro que desafia a ir muito além do conformismo a que somos submetidos pelo poder dominante e que conduz o leitor, com elegância e lucidez, a reflexões complexas sobre as esfe...
2019
Manual de Direito na Era Digital : Fiscal - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital : Fiscal - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensã...
Direito à Intimidade Versus Informática
Neste volume: Introdução A intimidade e sua regulação como Direito Fundamental Origens históricas da intimidade O ensaio de Warren e Brandeis Direitos Fundamentais Positivação e constitucionalização Universalidade dos direitos fundamentais O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana Constitucionalização do direito à intimidade no Brasil O direito à intimidade como espécie dos direitos da...
2001
Igualdade Tributária & Tratamento Favorecido
Um país que negligencia o papel desempenhado pelas pequenas e médias empresas no desenvolvimento econômico será sempre um país atrasado economicamente.As pequenas e médias empresas são a principal engrenagem que movimenta a economia de uma Nação, são elas as grandes responsáveis pela geração de renda e emprego e são elas as responsáveis por transformar a vida das pessoas para melhor.O que dizer qu...
2018
A Eficácia do Direito Internacional Público
Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a doutrina jurídica se satisfazer com essa constatação? O livro A eficácia do Direito Internacional Público: tratado de responsabilidade internacional busca sistematizar o funcionamento ...
2021
Verdade, Direito e Poder
O objetivo deste trabalho é apresentar de forma sucinta, através de uma visita ao pensamento de Nietzsche, uma breve crítica à inter-relação entre algumas estruturas sociais, neste caso especificamente a Verdade, o Direito e o Poder enquanto mantenedoras dostatus quo. Outro objetivo é despertar a atenção do operador do Direito para o fato de que, ao mesmo tempo em que ele constrói o Direito, é con...
2012
Direito do Trabalho
O presente trabalho tem por base a pesquisa histórica e teórica, à medida que se procuram entender as origens do Direito do Trabalho, sua evolução, sua proteção em nível internacional, seu princípio amparador – princípio protetor – e suas transformações, procurando demonstrar a necessidade ou não, de adaptabilidade de suas normas à realidade econômica. O objeto pesquisado envolve também o problema...
2005
(in)efetividade do direito local e internacional à saúde
(In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um dir...
2020
Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
O presente livro"[.] não quer refundar a teoria constitucional;nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmentearticulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievaisaos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneonão pode ser desatrelado do ser constitucional, aomenos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro,justifica-se historicamente a guinada se...
2015
Direito às promessas da constituição
Tratar de Direitos Fundamentais no Brasil não seria possível sem antes ter-se ciência de que dizem respeito aos maiores valores positivados na Constituição de um Estado. Não basta haver um direito gravado no texto máximo de um Estado, sem que o seu conteúdo possa emergir do plano teórico para o plano fático da realidade social. Trinta anos já se passaram desde a promulgação da Constituição da Repú...
2019
O direito probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção e a proteção dos direitos humanos assumiram especial patamar, com relevante atuação das Cortes Internacionais. Sob tal enfoque, é necessário um exame dos direitos humanos processuais com a finalidade de dominar os mecanismos necessários à proteção em juízo daqueles direitos humanos de natureza mater...
2021
Regularização fundiária e direito humano à moradia
A obra Regularização fundiária e o direito humano à moradia aborda a questão do direito à moradia como elemento para efetivação dos direitos humanos, tendo como lócus o município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. O livro propõe-se a analisar as ferramentas necessárias para a implementação desse direito em favor das famílias que adquiriram terrenos em loteamentos irregulares, os quais não co...
2023
Discursos na cultura do direito
Este estudo faz uma análise interdisciplinar do Direito brasileiro em seus aspectos culturais, com intenção de oferecer uma alternativa à visão tradicional que o coloca como uma ciência restrita às normas positivadas. Reflete acerca das relações entre a esfera jurídica e a esfera sociocultural, no sentido de se demonstrar como valores e fatos culturais implicam percepções diversas no discurso fore...
2019
Tutela Coletiva no Direito Eleitoral
O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, o desenvolvimento desta pesquisa é norteado pela combinação entre os métodos indutivo e dedutivo, na medida em que a investigação se inicia com a apresentação do direito eleitoral g...
2022
Judicialização da Saúde Pública no Direito Brasileiro
Este livro nasceu da necessidade e da vontade do autor de aprofundar seus conhecimentos na área do direito à saúde, uma vez que atuou por cerca de três anos em processos judiciais que envolviam o referido Direito, bem como os estudos suscitados nesta obra se destinam a profissionais do Direito e da saúde, gestores da administração sanitária e estudantes em geral interessados acerca da legislação d...
2022
Simbolismo da Atuação do STF em Direito à Saúde - Minibook
Este pequeno livro aborda de forma refinada a questão central da judicialização da saúde: a ilusão da efetividade desordenada do caso concreto em direitos coletivos, como a saúde.Demonstrou o autor que o STF tem consciência da ineficácia social nacional de suas decisões, as quais podem até vir a ser individualmente efetivas, porém essa efetividade do caso concreto terá pouca ou nenhuma força coerc...
2017
Educação do campo como direito humano
Na obra, a Educação do Campo é vista sob duas perspectivas absolutamente associadas. Em primeiro lugar, debate a própria conquista dessa Educação como específica, que possibilita de pensar, organizar e construir uma escolarização que respeita, escuta e valoriza os povos do campo e suas particularidades, legitimando seu direito ao conhecimento não meramente instrumentalizante, mas contextualizado...
2012
Resumos Juruá - Direito - Contratos Mercantis
TAMANHO: 15x22cm fechado e 45x22cm aberto.CONTEÚDO DO RESUMO- TEORIA GERAL DOS CONTRATOS- CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS- CONTRATO PRELIMINAR- EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS- EXTINÇÃO DOS CONTRATOS- COMPRA E VENDA MERCANTIL- FATURIZAÇÃO OU “FACTORING”- FRANQUIA OU “FRANCHISING”- CARTÃO DE CRÉDITO- ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA- ARRENDAMENTO MERCANTIL (“LEASING”)- MANDATO MERCANTIL- COMISSÃO MER...
2014
Curso de Direito Constitucional Brasileiro - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 3ª Edição 2019
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealiza...
Música e Direito
Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direitonão é apenas um livro, é um encontro único entre duas forças aparentemente opostas. Imagine desvendar os segredos por trás das canções que embalam nossas vidas, com a visão aguçada dos maiores juristas do Brasil. Eles mergulham em momentos icônicos da música, nacionais e internacionais, revelando como as leis e os tribunais...
2022
Fundamentos de direito constitucional - Volume 2 - 1ª edição de 2012
A obra constitui uma reflexão crítica sobre o direito constitucional atual, realizada ao se investigar o conceito de constituição, suas características e suas finalidades. Tal ponderação tem por objeto também a fisiologia constitucional, expressão que designa as normas genuinamente constitucionais tais como os direitos fundamentais e as funções do governo. O presente estudo é baseado em ricas refe...
2004
A Influência do Direito no Exercício da Medicina
Por que um livro para o médico sobre a influência do direito no exercício da medicina?Inicialmente porque estamos inseridos em uma sociedade em rápida evolução e temos que acompanhar esta evolução, especialmente nas modificações das relações inerentes a nossa profissão.O médico é um cidadão como outro qualquer na sociedade, deve conhecer as Leis para saber quais são os seus direitos e os seus deve...
2004
Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013
Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas duas ciências e da democracia. Aqui encontramos proposições como Estado e soberania, Estado e direito e a análise do poder do Estado nos domínios do saber político. Em suma, esta clássica obra representa valiosa contribuição para o pensamento jurídico e político, tornando-se indispensável apar os cult...
2000