Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito
Exibindo: 1893 - 1936 de 202.190 resultados
Manual Básico de Direito Empresarial - Especial para Estudantes e Concurso
O presente Manual Básico de Direito Empresarial, especialmente desenvolvido para estudantes e concursos, contribui para a análise da evolução dos fenômenos que cercam a empresa e todos os seus desdobramentos. O crescimento da estrutura empresarial assegurado pela liberdade de mercado acarreta, em grande parte, a necessidade de aprimoramento do estabelecimento empresarial, do direito societário e d...
2015
Manual de Direito Ambiental
Este livro é uma fonte segura para aprendizagem inicial do Direito Ambiental. Escrito com seriedade e segurança, em linguagem simples, objetiva e de forma didática, traz um panorama do tema Direito Ambiental em seu sentido teórico e prático. Aborda noções concernentes aos problemas ambientais, conceitos, princípios, instrumentos administrativos e judiciais para prevenção, proteção, recuperação e t...
2014
Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos;• Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil;• O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das Indenizações por Danos Extrapatrimoniais;• Cláusulas Abusivas, Contratos de Ades...
Direito Empresarial e Cidadania
Escrita, em essência, pelos professores do Curso de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas Curitiba, a obra é dedicada aos 54 anos do Curso de Direito da Instituição, cumpridos em 21.04.2004. Seu título, Direito Empresarial e Cidadania: Questões Contemporâneas, além de evocar a área de concentração do Programa de Mestrado das FIC, reflete a importância do Livro II, da Parte Especial do novo...
2004
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2010
Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono
Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do meio ambiente climát...
2009
Direito e Justiça - Ano III - Número V - 2º Semestre 2017
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião doIV Simpósio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2017.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o siste...
2017
Direito, Justiça, Virtude Moral e Razão - Reflexões
A presente obra através de uma profunda pesquisa bibliográfica, procura construir o conceito de Direito, de Justiça, de Virtude Moral e Razão. Para realizar essa tarefa acadêmica, teve a necessidade de elaborar cuidadoso projeto de trabalho de pesquisa. O desafio da obra acha-se na elaboração de um recorte temático, no pensamento dos filósofos pesquisados: Platão, Aristóteles, Hobbes, Kant, Hegel,...
2012
Direito das Relações Patrimoniais
Você irá encontrar nesta obra:Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedadeA restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civilVulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem d...
2015
Estudos de História e Filosofia do Direito – Biblioteca de História do Direito
Este livro busca promover o diálogo de discursos que possam servir à compreensão da complexidade do tema estudado. A busca por uma melhor compreensão tem permitido, em muitos discursos-base de estudo do sistema normativo, se conhecer as culturas jurídicas que neste estão inseridos. As tradições fragmentadas das disciplinas passam a integrar a caixa de ferramentas de que um viajante acadêmico pode ...
2012
Direito Comercial no Brasil
Qual foi a contribuição do direito comercial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil? Qual é a função do direito comercial e quais são os seus valores? Qual é o estado atual do direito comercial no Brasil e quais seriam suas perspectivas futuras mais imediatas? Estas questões são objeto da investigação do autor, um advogado comercialista atuante, com um viés acentuadamente pragmático, ...
2018
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2015
Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional
A obra tem como objetivo apresentar linhas gerais sobre o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Internacional nos mais diversos setores.Por ser o Direito Internacional Humanitário ainda pouco explorado no meio acadêmico brasileiro, o livro proporciona uma visão geral sobre o tema, delimitando o conceito e as aplicações de uma área do Direito ainda p...
2009
Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O livro propõe delinear os contornos normativos do Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. O capítulo primeiro aborda a relação entre Direitos Humanos e meio ambiente. O segundo traça os contornos normativos do Direito Humano ao ambiente ecologicamente equilibrado. O terceiro analisa sua natureza jurídica. O quarto trata dos seus aspectos conceituais e normativos. O capítulo quinto ...
2011
Direito Constitucional Didático
Este livro oferece uma ferramenta segura para a compreensão dos conceitos e normas no espaço do Direito Constitucional. Por meio de quadros sinópticos, a autora sistematiza a doutrina constitucional, sem descuidar da análise da jurisprudência e da legislação. Com linguagem clara e objetiva, a obra atende tanto aos profissionais como aos acadêmicos, buscando auxiliar na interpretação adequada d...
2019
Introdução ao Direito Islâmico
Quaisquer que sejam as fontes da fé humana, indiscutível é o seu amparo por simbologias e por arranjos de ordem também secular. De certo modo, negar tal idéia é o mesmo que subtrair a importância da religião dos campos de análise acadêmica e racional, bem como da vida como um todo. Neste ínterim, embrenhar-se pelo estudo do Direito Islâmico não significa apenas delimitar os atos, os institutos e a...
2008
Manual de Direito Previdenciário
O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários d...
Direito Socioambiental
O Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 03.07.1978 pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, entrou num período de maturação institucional com a criação da sua Secretaria Permanente e o surgimento da Organização do Trabalho de Cooperação Amazônica. Com essa evolução o Pacto Amazônico demonstra prosperidade na seara das relações internacionais e pujança no ...
2004
O Direito à Rua
A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de direitos e usos que lhe incide. Com esse intuito, este livro investiga a função social das vias urbanas e apresenta uma visão crítica dos parâmetros jurídicos de afe...
2022
Direito na Doutrina - Volume VI
Em seu sexto volume, apresenta-se mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim. O presente trabalho faz parte da Coleção Direito na Doutrina. São artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados. A presente obra aborda os seguintes temas: - Intervenção de...
2006
Ensaios de Direito Empresarial e Econômico
O presente livro debruça-se sobre as searas do Direito de Empresa, Econômico e Tributário. O Direito Empresarial, inevitavelmente, é partícipe desse cenário, uma vez que representa a oferta da segurança necessária às negociações, especialmente na forma preventiva, buscando-se, através do planejamento jurídico adequado, a minimização dos riscos e a asseguração da atividade produtiva adequada. Adema...
2010
Novos Paradigmas do Direito Civil
Você encontrará nesta obra:PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVILINTRODUÇÃOA ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE.A eticidadeA socialidadeA operabilidadeO REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMALOS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAISConceitos legais indeterminadosAs cláusulas geraisDas normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais in...
2007
Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado - Coleção Para Entender
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional...
2013
Manual de Direito Processual Civil Básico
O presente Manual de Direito Processual Civil Básico traz:Conceitos básicos de Direito ProcessualCiência do Direito ProcessualEvolução do Direito Processual CivilDireito Processual Civil no BrasilConteúdo, finalidade e fontes do Direito Processual CivilNorma Processual CivilAplicação e interpretação da Norma ProcessualDireito Processual Civil no tempo e no espaçoJurisdiçãoAçãoCondições da ação e c...
2006
Direito de Família & Interdisciplinaridade
O IDEF - Instituto Interdisciplinar de Direito de Família - é uma entidade que se propôs estudar o fenômeno humano e seus conflitos sob o enfoque da interdisciplinaridade. Para tanto enfrentou o desafio de lidar com conceitos e terminologias diversas. O interesse, porém, em ampliar o conhecimento e aprender com os demais, fez que profissionais das mais diversas áreas se agregassem buscando um cres...
2008
Direito Fundamental à Inclusão Social
A presente obra traz uma análise neoconstitucional do artigo 5º, § 2º, da Constituição Federal que possibilita o surgimento de novos direitos fundamentais decorrentes das necessidades sociais, que se mostram merecedoras de proteção no âmbito da evolução social.O foco está centrado no reconhecimento do direito fundamental à inclusão social, implícito no texto da Constituição, demonstrando-se a liga...
2012
Direito e Administração da Justiça
Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, h...
2006
Direito Administrativo - Origens, Perspectivas e Outros Temas
Estão reunidos neste livro sete dos numerosos trabalhos já publicados pelo professor Fernando Andrade de Oliveira sobre temas de Direito Público, principalmente de Direito Administrativo. O mais extenso tem por objeto a conceituação dessa disciplina jurídica, fundamentada na exposição crítica da doutrina de afamados tratadistas nacionais e estrangeiros. O Direito Administrativo ainda é apresentad...
2003
Direito dos Trabalhadores e Direitos Fundamentais
Neste Volume: A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução dos conflitos entre Direitos Sociais, na perspectiva da flexibilização dos Direitos Trabalhistas e princípios do Direito do Trabalho A proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhor brasileiro no contexto dos Direitos Fundamentais O teletrabalho – diferenciadores determinantes da disciplina jurídica ap...
2009
Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2009
Direito à Moradia à Luz da Gestão Democrática
O quadro real entre uma minoria qualificada, informada e possuidora de condições privilegiadas de vida, e uma esmagadora maioria com baixa qualificação e informação, sobrevivendo em condições urbanísticas precárias é a realidade de inúmeros brasileiros.Em uma cidade dividida entre a porção legal, rica e com infra-estrutura, e a ilegal, pobre e precária, a população em situação desfavorável acaba t...
2007
Direito Fundamental ao Trabalho
A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que os Direitos Sociais vêm conquistando, haja vista o capitalismo desenfreado em que vivemos, bem como ante a eminente necessidade de devolução do Estado aos jurisdicionados sobre pedidos reincidentes que englobam tais direitos que tem sido levada a sua apreciação.Outrossim, insofismável é que a Constituição de 1988 reconhece o c...
2016
Apontamentos sobre o Direito Indigenista
O presente trabalho tem por fim analisar o tratamento legal das questões afetas aos índios e suas comunidades, nos planos nacional e internacional. Objetiva registrar a existência de diversos instrumentos normativos de eficácia supranacional, que tornam certa a inserção dos direitos dos índios e suas comunidades no Direito Internacional dos Direitos Humanos, verdadeiro referencial para a elaboraçã...
2012
Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessário a aplicação do princípio da especialidade.No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em reduzir o prazo de interposição em relação ao ...
2016
Ensinando e aprendendo o Direito com o método do caso
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito. Destaca o conceito aristotélico-tomista de prudência – no contexto histórico, filosófico e jurídico –, como principal excelência do profissional do Direito na tarefa de discernir e assina...
2018
Direito Fundamental à Alimentação Adequada no Contexto das Organizações Internacionais
O direito humano à alimentação adequada (DHAA) tem sido inserido nas Constituições democráticas como um direito (social) fundamental. Não obstante, sua concretização ainda depende de intensa cooperação entre Estado e sociedade, não sendo suficiente sua mera previsão em estatutos jurídicos.Em outra perspectiva, o direito à alimentação jamais poderá ser pensado fora do mínimo existencial de cada ser...
2014
Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A
Tendo em vista que as questões ambientais vêm suscitando a emergência de novos problemas para o Direito, dentre os quais se destacam as vítimas de catástrofes, sejam elas naturais ou provocadas, oportuno se torna averiguar em que as migrações ambientais se distinguem daquelas já regulamentadas pela sociedade contemporânea.Por tais razões, a adoção da presente obra mostra-se imprescindível para a c...
2014
Direito e Biodiversidade
Você irá encontrar neste volume:Uma Mão Cheia de Nada, Outra de Coisa Nenhuma: Duplo Eixo Reflexivo em Tema de BiodiversidadeCarla Amado GomesPovos Indígenas e Meio AmbienteDaniela Paraguassu AbrantesBiodiversidade Amazônica, Biopirataria e Direito de PatenteFernanda Bianco de Lucena CostaBiodiversidade e Organismos Geneticamente Modificados: uma Análise das mais Importantes Decisões da Organizaçã...
Saudade do Futuro
“A presente edição não oferece alterações substanciais. Apesar do decurso de sete anos, permanecem as idéias à época desenvolvidas, quando mais acaloradas eram as discussões sobre a nova ordem mundial que se delineava.Os eventos de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, a implantação da democracia nos países do Leste europeu, sepultando de vez o socialismo despótico da ex-União Soviética, a c...
2025
Finanças públicas e direito financeiro
O livro Aborda os conteúdos curriculares exigidos em cursos e concursos, esta obra apresenta, de forma simples e essencial: - aspectos históricos do orçamento público, com base nas diferentes Constituições; - disposições legais sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento; - crédito público, operações de crédito e dívida pública; 271 exercícios em forma de perguntas e respos...
Direito Eleitoral e Moralidade
A Constituição Federal, ao definir os direitos políticos como aquele destinado ao exercício da soberania popular, atribui aos cidadãos a possibilidade de participar da direção dos negócios do Estado, direta ou indiretamente, estribado na capacidade do cidadão em votar e ser votado. Desta forma, deve ser entendido como um gênero que comporta uma divisão em direitos políticos de ação (positivos), re...
2014
Direito Penal na Pós-Modernidade
A discussão sobre a expansão/transformação do Direito Penal vem ganhando importância nos últimos tempos, sobretudo impulsionada por trabalhos de autores estrangeiros como Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá, José Díez Ripolés, Eugênio Raúl Zaffaroni e Jesús-María Silva Sánchez. No Brasil, André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli e José Francisco Dias da Costa Lyra, por exemplo, têm abordado com...
2015
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações - 2ª Edição 2016
Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de ser um Código de Processo preocupado com a harmonização com o Código Civil de 2002, que veio quase 30 anos depois do CPC de 1973. A influência do ...
2016
Jurisdição, processo e direito na contemporaneidade
Atualmente, a área do direito é marcada por temáticas diversificadas, que exigem o diálogo com outras áreas do conhecimento, como a filosofia, a sociologia e a economia. Isso demanda reflexões e debates marcados pela pluralidade de interesses e participações. Pensando nisso, nesta obra, apresentamos uma série de textos sobre as principais temáticas do direito contemporâneo, como Administração Públ...