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Tratado de direito privado de pontes de miranda - tomos 7 ao 9
Tratado de direito privado de pontes de miranda - tomos 7 ao 9
2004
O tratamento jurídico do risco no direito a saúde
As formulações encontradas nesta obra dizem respeito à preocupação com o futuro da saúde no Brasil e com as possibilidades de seu desenvolvimento/proteção. Assim, o texto insere-se em um quadro de (re)discussão do papel do Direito e do Estado em um sistema social complexo, marcado pelo risco e pela incerteza.
Uma breve introdução ao direito
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...
2025
Vade mecum acadêmico de direito rideel
As publicações da Editora Rideel são reconhecidas por sua qualidade e já são tradicionais entre acadêmicos e operadores do Direito. Sem dúvida isso se deve à tradição da empresa, com sólida reputação e destacada atuação editorial, área em que atua há mais de 45 anos. <br> <br> Sempre inovando, a 24ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito continua trazendo o maior conteúdo impresso do mercado, e...
2024
Vade mecum acadêmico de direito rideel - (brinde planner)
Vade mecum acadêmico de direito rideel - (brinde planner)
2023
Curso de Direito Empresarial - Teoria Geral e Direito Societário-vol.1 - 16ª Edição 2025
O Curso de direito empresarial (3 volumes) tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial em seus vários fragmentos: teoria geral do direito empresarial e direito societário (volume 1), título de crédito (volume 2) e recuperação de empresas e falência (volume 3). Em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e cont...
2024
Curso de Direito do Trabalho - 20ª Edição 2025
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse, com enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direi...
2025
Curso de Direito Administrativo - 15ª Edição 2025
Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o estudante em linguagem clara, objetiva e prática. Em sua 15ª edição, o agora aprimorado Curso de Direito Administrativo se mantém fiel à proposta de ser muito mais que um livro, somando texto e audiovi...
2024
Direito Penal - Parte Geral - Arts.1º a 120 - Vol.1 - 14ª Edição 2025
A Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011. Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores. Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção ...
2024
Direito Civil-vol. 3 - 20ª Edição 2025
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Consti...
2025
Coleção Esquematizado - Direito Financeiro e Econômico - 7ª Edição 2025
“Para o direito financeiro e o direito econômico, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, que soube, com qualidade, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, Procurador do Estado do Amazonas e advogado. Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o cam...
2025
Direito Administrativo - 14ª Edição 2025
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores e membros dos Tribunais de Contas, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram ...
2025
Curso de Direito do Trabalho - 16ª Edição 2025
“A didaticidade e a completude dessa já clássica obra de Luciano Martinez são constatadas em um texto limpo e inteiramente atualizado. De fato, com rara felicidade, o seu Curso de Direito do Trabalho nos oferece uma visão ao mesmo tempo panorâmica e sistêmica das relações juslaborais no Brasil, sem abdicar da necessária profundidade ao tratar das principais discussões enfrentadas pelos tribunais t...
Curso de Direito Constitucional - 17ª Edição 2025
Este Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando à formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as...
2025
Direito, religião e cultura política – Variações
A obra responde ao desafio de pensar as relações de poder, que falam do campo jurídico a partir da religião e da cultura. Aborda as perplexidades advindas de uma ordem política autoritária que se mostra incapaz de atuar sobre políticas públicas eficazes. Destaca, ainda, as disputas entre a Igreja e o Estado que implicaram um processo de secularização dubitativo, assim como as permanências culturai...
2024
Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos
O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacio...
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre janeiro de ...
2025
Direito civil - Direito das coisas
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
2025
O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...
2024
Direito processual penal
Aplicação da lei processual penal. Inquérito policial. Ação penal, ação civil {ex-delicto}. Jurisdição e competência. Questões e processos incidentes. Provas. Sujeitos processuais. Prisão, citação e intimação. Sentença, procedimentos, nulidades e recursos. Infração de menor potencial ofensivo. Crimes de substâncias entorpecentes. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Debates em Direito Natural
Debates em Direito Natural é o resultado de dois dias intensos de discussões no II Seminário de Filosofia do Direito do Instituto Ives Gandra, realizado em São Paulo, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2022. Este evento reuniu alguns dos mais renomados pesquisadores em Filosofia do Direito do Brasil, com o objetivo principal de explorar o crescente interesse pelo direito natural e o uso de razões morai...
Coleção Esquematizado - Direito Processual do Trabalho - 5ª Edição 2025
“Para o Direito Processual do Trabalho, tivemos a honra de contar com a dedicação e obra de Carla Teresa Martins Romar, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional. (.) Professora respeitada e admirada dos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho da PUC-SP. Além de toda essa bagagem ac...
2024
Fundamentos do Direito Civil Direitos Reais Vol. 5 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima ...
2024
Curso de direito civil - V.4 - Contratos (2025)
CONFORME: Lei 14.905/2024 - Altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros. Lei 14.852/2024 - Marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. CONTÉM: Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.4"? O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias ...
2024
Curso de direito e processo previdenciário - Monstro verde (2025)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO"? Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação n...
Curso de direito civil - V.1 - Parte geral e lindb (2025)
CONTÉM: Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.1"? O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemáticatodos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Este volume conta com a cultura jurídica do Procurador da Rep...
2024
Manual de direito tributário e custeio previdenciário
Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado. O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Trib...
2022
Curso de direito civil - V.7 - Sucessões (2025)
CONTÉM: Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.7"? O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do di...
2024
Direito dos negócios aplicado
O Direito dos negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito tributário, econômico, concorrencial, imobiliário ambiental e penal empresarial, têm necessariamente, de serem vistas como instrumentos aptos a solucionarem de forma efetiva, as dispu...
2016
Vade mecum de direito internacional dos Direitos Humanos
Esta obra se destina a todos as pessoas que prestam concursos públicos em que é cobrada a disciplina ''Direitos Humanos''. Toda normativa incluída foi analisada e selecionada com toda a atenção e carinho que você, que está no caminho para o almejado cargo, tenha sucesso na sua rota. Assim, você irá encontrar Tratados, Convenções, Resoluções, enfim, todas as ''normas'' que são necessárias para o se...
A pandemia à luz da negação do direito
A pandemia de Covid-19 ainda não acabou. O vírus continua fazendo vítimas no mundo inteiro. No Brasil, não é diferente. As vidas que se foram, as dores sentidas, a administração criminosa da crise sanitária pelo governo Bolsonaro dão escopo à presente obra, defendida pelo autor em seus estudos de pós-doutorado em direitos humanos na Universidade de Salamanca (Espanha), em junho do ano passado. À d...
2024
Direito, mercantilização e justiça
Este livro é o segundo escrito pelos integrantes do Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção (NINC), da Universidade Federal do Paraná. Entrega-se ao leitor o resultado de dois anos de pesquisa efetuada no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito. Foram realizados estudos interdisciplinares de Direito Público, Economia e Teorias da Justiça. Ao f...
2024
Direito animal
"Trata-se de um livro cujos desdobramentos do tema acerca do Direito Animal possibilitam ao leitor um conjunto de conhecimentos, tantos teóricos quanto aplicados, para o enfrentamento dos casos que se apresentam, exigem tomada de decisão e, para os quais, as respostas do direito brasileiro ainda são tímidas. Ou seja, o seminário organizado e este livro que dele resulta significam uma contribuição ...
2024
Direito internacional privado - Contratos e obrigações no direito internacional
O Tratado de Direito Internacional Privado do Professor Jacob Dolinger engloba 8 volumes, 2 em coautoria com Carmen Tiburcio: - Direito Internacional Privado – Parte Geral - Casamento e divórcio no Direito Internacional - A Criança no Direito Internacional - Contratos e |Obrigações no Direito Internacional - Arbitragem Comercial Internacional - Processo Civil Internacional - Direito Internacional ...
2024
Constituição, direito penal e novas tecnologias
Enquanto o avanço tecnológico parece não encontrar obstáculos à sua frente, a sociedade é diuturnamente desafiada a resguardar a esfera de direitos dos cidadãos em um cenário de difícil controle e frágil regulação. Com efeito, a sensibilidade do tema se intensifica, para mais, quando se tangencia o Direito Penal. Quais limites devem ser observados pela inteligência artificial para que haja respeit...
2024
Direito internacional no tempo de Suarez, Gentili e Zouch
A multipolarização política, institucional e religiosa –com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 –instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre e...
2023
Tratado de proteção da diversidade
De fato, falar em diversidade não é falar exclusivamente dos homossexuais, transexuais ou minorias, mas de todos os indivíduos da face da Terra. Viver a diversidade é direito fundamental da pessoa humana, pois, uma vez que viver significa se expressar, só vive dignamente aquele que não encontra barreiras para a expressão da sua personalidade, atributo que diviniza o ser humano e o torna titular de...
História Do Direito E Do Pensamento Jurídico Em Perspectiva
Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico. Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito, o conceito e o objeto da História do Pensamento Jurídico, bem como as questões do métodos e das fontes de pesquisa. O Título II trata de uma históri...
Direito bancário - 2ª edição de 2016
Este livro proporciona ao leitor uma visão interdisciplinar do direito bancário. Explica, em linguagem simples, o aspecto econômico das operações bancárias e seus principais elementos jurídicos. Examina algumas das principais operações e produtos bancários, e aborda a importante questão da responsabilidade civil de administradores de instituições financeiras sujeitas a regimes especiais.
2013
O Trabalho de Conclusão no Curso de Direito
O presente livro trata de dimensões importantes e fundamentais que se estabelecem no processo de ensino e aprendizagem do estudante de Graduação do Curso de Direito. A obra manifesta preocupação com a qualidade acadêmica ao longo do Curso, que culmina no Trabalho de Conclusão – TCC, sugerindo importantes interfaces e estratégias para uma formação integral e integradora, reveladora de um conjunto d...
2019
Introdução ao Direito Administrativo - 1ª Edição 2008
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2008
Direito Penal - Parte Especial (Arts 121 A 234-B) - Vol 2 - 10ª edição 2023
A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil...
2023