Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito
Exibindo: 1629 - 1672 de 196.649 resultados
Conceito Jurídico de Direito Sustentável no Brasil, O
Esta obra se propõe a estudar o direito ao desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando análise histórica da realidade econômica brasileira, suas origens, características e fundamentos. Traça a evolução do conceito de desenvolvimento a partir de um significado essencialmente econômico incorporando-o à ciência do direito. O surgimento dos movimentos ecológicos e sua ...
2011
Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos EUA
A obra tem como hipótese a importância do realismo jurídico norte-americano para o desenvolvimento do ensino jurídico e das escolas de direito norte-americanas. Para isto três autores são abordados: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. O primeiro capítulo traz uma introdução sobre as questões metodológicas do trabalho. O segundo capítulo faz uma digressão histórica do direito nor...
2012
Homoparentalidade - Direito à Adoção e Reprodução Humana Assistida por casais Homoafetivos
A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse pass...
2011
Direito do Trabalho
Neste Volume:• Dispensa Coletiva e Negociação Coletiva Prévia: Novas DiretrizesNelson Mannrich• Crise Econômica: Aspectos Econômicos e SociaisMarco Antônio Villatore | Alessandra Barichello Boskovic• Perspectivas na Relação Portugal/Brasil na AtualidadeJoão Correia de Freitas• Atuação dos Princípios Reconhecidos no Brasil e Países da Ibero-América dentre outras Considerações Relativas à Interpreta...
2010
Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro - Breves Reflexões
O estudo em pauta trata de algumas reflexões sobre temas da ciência criminal que atualmente têm sido alvo de pesquisa por vários juristas em todo o mundo. Assim, “a norma penal em branco no Direito Penal Econômico” consiste no exame particular de uma técnica legislativa, cada vez mais adotada nos mais diversos países, diante da onfiguração de um Direito mutável e inconstante, espelhado na realidad...
2003
As Pequenas e as Microempresas no Direito Brasileiro
Neste Volume:A RELEVÂNCIA DAS MPEs EMPRESAS, ECONOMIA E SOCIEDADE- Conceito de EmpresaA ORDEM JURÍDICA DA ECONOMIA AS MPEs- Economia, Política Econômica e a Constituição Federal- A Constituição Econômica – as MPEsO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (INDIVIDUAIS E SOCIAIS)- Sobre os Fundamentos apresentados em Relação às MPEs- Contextualização dos Fundamento...
2022
Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O
SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Sujeito de direito: noções iniciais Conceito de sujeito de Direito Internacional Classificações dos sujeitos de Direito Internacional O indivíduo como sujeito de Direito Internacional PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Conceito de direitos humanos Origem e antecedentes históricos dos direitos humanos Documentos relativos à internacionalização dos direitos ...
2004
Direito Ambiental
Neste Volume:DIREITO AMBIENTAL PÓS-MODERNOCAPÍTULO IPrincípios e Regras de Soft Law: Novas Fontes de Direito Internacional AmbientalDIREITO PENAL AMBIENTALCAPÍTULO IIO Futuro do Direito Penal Ambiental: Legalidade e Tipicidade na Lei de Crimes AmbientaisDIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTALCAPÍTULO IIIJustiça Fiscal e Extrafiscal nos Tributos AmbientaisDIREITO ANIMALCAPÍTULO IVAbolicionismo AnimalAÇÕES JUD...
2009
Manual de Direito Processual Civil Básico
O presente Manual de Direito Processual Civil Básico traz:Conceitos básicos de Direito ProcessualCiência do Direito ProcessualEvolução do Direito Processual CivilDireito Processual Civil no BrasilConteúdo, finalidade e fontes do Direito Processual CivilNorma Processual CivilAplicação e interpretação da Norma ProcessualDireito Processual Civil no tempo e no espaçoJurisdiçãoAçãoCondições da ação e c...
2006
Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual
Trata-se de obra que versa o intricado e tormentoso tema da prova, pouco estudado no direito brasileiro, especialmente diante da sua absoluta relevância teórica e prática. (.) O autor, partindo das premissas de que o processo não pode ter a pretensão de encontrar a essência da verdade e de que a seleção do material fático – ou a definição dos contornos do litígio – sobre o qual a prova deve recair...
2004
Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo
Esta obra tem como escopo enfocar aspectos relativos à inconstitucionalidade do procedimento previsto pelo Dec.-lei 70 de 21/11/1966, não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a sua constitucionalidade.Há necessidade de investigar e buscar subsídios para análise mais acurada acerca do propósito inicial do Distema Financeiro da Habitação tido como social, contudo, por estar sujeito ...
2002
Direito Internacional Privado
Neste Volume:O Fenônemo da BitributaçãoA Nova Ordem Econômica Mundial e a Importância das Negociações InternacionaisA Autonomia da Vontade nos Contratos do MercosulA Teoria dos Contratos no Brasil e na Argentina - A separação dos Planos Obrigacional e Real na Compra e VendaOperação de Arrendamento Mercantil de Natureza Internacional: O Leasing Internacional no Direito BrasileiroCláusula de Moeda E...
2001
Prisão Provisória - Medida de Exceção no Direito Criminal Brasileiro
O recrudescimento da violência, motivado em grande parte pelas desigualdades sociais e pela concentração populacional nos centros urbanos, com especial relevo à criminalidade relativa aos entorpecentes, dá ensejo à insatisfação da sociedade quanto à resposta estatal, principalmente em razão da morosidade da Justiça e da sensação de impunidade, mostrando-se lógica a reação no sentido de se exigir p...
2004
Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
A tecnologia foi inserida no cotidiano de todas as pessoas e como resultado direto do desenvolvimento da ciência, permitiu uma série de inovações inimagináveis há anos atrás, como, por exemplo, realizar quase todo o tipo de contratações sem sair de casa, fazer aplicações financeiras e movimentações bancárias etc.Tais relações têm implicações, na maioria das vezes, no âmbito jurídico e merecem a at...
2008
Direito, Ambiente e Políticas Públicas
Neste Volume:• O Direito Fundamental da Proteção do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Protagonismo do Direito em Matéria Ambiental;• Participação Popular no Direito Ambiental: Desafios para a Efetivação do Princípio Democrático;• Limitação do Direito de Propriedade: a Efetividade do Plano Diretor na Busca de Cidades Sustentáveis;• Desenvolvimento Sustentável: uma Questão de Educ...
2011
PUBLICIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - O DIREITO AO SOSSEGO - 1ª ED - 2021
“(.) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos consumidores, pressionam para que a legislação os isente de deveres e obrigações no tocante à proteção dos dados pessoais dos usuários, que emerge como um direito fundamental autônomo em face da evolução histórica da privacidade. A evolu...
Direito Antidumping & Comércio Internacional
Direito Antidumping & Comércio Internacional foi elaborado com base no Novo Decreto Antidumping (Decreto 8.058/13), que modernizou o procedimento antidumping brasileiro, deixando-o mais célere nas investigações de dumping e mais eficaz na decisão de aplicação ou não de medidas; e por ser mais amplo e detalhado deu maior previsibilidade jurídica para o setor privado.A presente obra investigará como...
2015
Direito à Privacidade dos Dados Genéticos
A presente obra tem como escopo analisar algumas transformações da sociedade no campo das ciências biomédicas, demonstrando que o Direito deve agir como uma ferramenta eficaz para regulamentar as inovações biotecnológicas relacionadas à engenharia genética e ao projeto genoma humano. O trabalho se inicia por um exame dos benefícios e os problemas advindos do conhecimento genético gerado pelo Proje...
2010
Direito Fundamental à Saúde
A obra em apreço traz à baila um tema de bastante relevo e interesse para a sociedade brasileira como um todo e, em especial, para o meio jurídico. A concretização do direito social à saúde por via da atuação do Poder Judiciário tem sido objeto de muitas críticas, mas, sobretudo, de imensa coragem de parte significativa dos aplicadores do Direito e de importantes juristas que têm se dedicado a est...
2014
Direito & Redes Sociais na Internet
Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se redefiniram, sob diversos aspectos, para o Direito brasileiro. Nessa perspectiva, a presente obra enfatiza a recente evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se (re)pensar a proteção e a defesa ...
2014
Direito aplicado
Para compreender o direito em sua complexidade e amplitude, sem reduzi-lo a uma grande compilação de leis, é preciso construir uma base de conhecimentos sólida e atualizada sobre seus diversos ramos de atuação e sobre as doutrinas e jurisprudências que embasam as decisões judiciais no nosso país. Esta obra apresenta os princípios gerais e os conceitos que constituem a base do direito – sua origem ...
2020
Direito Político em Jürgen Habermas, O
A obra tem a finalidade de demonstrar de que modo a esfera pública contribui para a legitimação do direito. Levando-se em conta a originalidade da obra – pois o modo de abordagem estrutural é específico – existem grandes motivos para sua aquisição, em especial para aqueles que se interessam pelo estudo de Filosofia do Direito, muito embora o pensamento de Habermas transponha as barreiras de uma só...
2011
Direito Espacial Contemporâneo
A presente obra apresenta estudo inédito a responsabilidade internacional dos Estados por atividades espaciais no quadro normativo internacional, relacionando-a com a realidade brasileira. Regime jurídico estabelecido por via convencional, a responsabilidade internacional dos Estados no Direito Espacial foi regulamentada pela Convenção de Responsabilidade (1972), lex specialis baseada em previsão ...
2011
Direito à Educação - Judicialização, Políticas Públicas e Efetividade do Direito Fundamental
O presente trabalho tem o objetivo de pesquisar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito fundamental à Educação e ao aperfeiçoamento das politicas públicas educacionais elaboradas pelo Poder Executivo e Legislativo, por meio de lei e de medidas provisórias.Iniciou-se analisando o Direito à Educação, um dos mais importantes direitos fundamentais do cidadão, em seus aspectos gerais, pr...
2016
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tut...
2009
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2019
Manual de Direito Digital - Constitucional e Ambiental - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Manual de Direito Digital - Constitucional e Ambiental - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, u...
Manual de direito penal policial aplicado:
Não é difícil compreender a importância da atividade policial na organização social contemporânea. Contudo, para termos uma noção real da complexidade da função desempenhada por esses profissionais, precisamos, primeiro, conhecer os elementos que formam a base do direito penal policial – afinal, toda atividade desempenhada por agentes policiais deve (ou deveria) ser embasada na legislação. Nesta o...
Direito Processual e Sociologia do Processo
Este livro é um estudo de sociologia dos processos judiciais e das teorias do processo, que procura demonstrar a existência de uma histórica e constante tensão entre a visão dos advogados e a visão dos juízes sobre o mesmo direito processual. Conforme se assume a perspectiva do processo dos juízes ou a dos advogados, os próprios objetivos do processo mudam, como também muda a imagem e o sentido do...
2011
Direito da Integração & Direitos Humanos no Século XXI
Esta coletânea, editada pela Juruá, reproduz diversos textos da lavra de alguns dos mais prestigiados juristas e intelectuais especializados em Direito da Integração e do Mercosul, bem como em Direitos Humanos, apresentados durante o “IV Fórum Social da integração e do Mercosul”, realizado em Curitiba, sob a chancela da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL). A AJIAL, fun...
2002
Manual Prático de Direito do Trabalho
O presente trabalho é o resultado da experiência acadêmica do autor no magistério de Direito do Trabalho, Teoria Geral do Estado e Direito Empresarial, e de sua experiência profissional como Auditor Fiscal do Trabalho na Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Espírito Santo. O autor apresenta, neste livro, a História do Trabalho e seu conceito, passando por temas relacionados com a mundializa...
2004
Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística
Esta é uma obra específica sobre o Sigilo da Fonte Jornalística, tema instigante que no Brasil tem o status de Direito Fundamental (art. 5º, XIV, in fine, da Constituição Federal).Apesar da relevância do assunto, até agora, pouca era a pesquisa sobre o sigilo da fonte jornalística no Brasil. De um lado, os estudiosos do Direito se preocupam com as inevitáveis colisões entre os direitos de personal...
2012
Meio Ambiente Sadio
A presente obra trata da grave crise ambiental constatada na sociedade contemporânea, que reflete o descompasso entre a consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito ao nível constitucional e sua implementação prática. No contexto da sociedade atual, modelo de insustentabilidade, se impõe a compreensão dos entraves e desafios que se col...
2003
Manual de Direito na Era Digital: Consumidor - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Consumidor - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreen...
Princípios de Direito Contratual - Contrato e Sociedade - Vol. I
Neste Volume: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E OS CONTRATOS O PRINCÍPIO DA ETICIDADE NO DIREITO CONTRATUAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E PROCEDIEMNTO MÉDICOS REALIZADOS À DISTÂNCIA O NOVO CÓDIGO CIVIL E A FUNÇÃO SOCIAL A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CONTEMPORÂNEAS A VINCULAÇÃO DA OFERTA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ASPECTOS...
2004
Linguagem do Direito - Rotina e Revolução, A
“Buscar novas e diferentes formas de compreender o direito, a partir da compreensão dos enunciados lingüísticos que dão forma às normas jurídicas, eis o objetivo central deste livro. Este trabalho, ao tomar como pressuposto a importância do aspecto pragmático, ou seja, a concreta utilização das normas jurídicas pelos participantes de uma determinada comunidade abre, em concreto, inúmeras possibili...
2004
Direito Penal
Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíra...
2009
Ação de Arrolamento Judicial no Novo CPC - Direito das Sucessões
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Arrolamento Judicial no Novo CPC – Direito das Sucessões,de grande interesse para os operadores do Direito.Para que...
2017
Capitalismo Humanista & Socialismo
A doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas.Com base nas reflexões sobre o capitalismo humanista e socialismo, o presente trabalho apresenta as diferenças entre os dois regi...
2014
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), A
É com grande satisfação que apresentamos aColeção Para Entender,a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional v...
2013
Direito da Integração Regional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Estado Plurinacional e Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Consumo, crédito e direito à cidade
Este livro expressa, por um lado, a experiência de realizar coletivamente uma pesquisa durante seis anos, desde a construção de sua metodologia, passando pelo desenvolvimento dela, incluindo a realização de inúmeros trabalhos de campo e chegando a esta publicação que, refletindo o percurso vivido, também foi escrita a várias mãos. Por outro lado, do ponto de vista temático, a individualidade perpe...
2019
O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito
A reedição desta obra reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto Bobbio em suas aulas de Positivismo Jurídico, que foram concebidas como comentário histórico e como síntese teórica dos cursos precedentes Teoria da Norma Jurídica e Teoria do Ordenamento Jurídico. Estas lições foram compiladas pelo doutor Nello Morra para o ensino universitário da Filosofia do Direito e da T...