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Crimes econômicos - as limitações do direito penal
Crimes econômicos - as limitações do direito penal
2003
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
2002
Curso de direito civil brasileiro 4 direito das coisas
Curso de direito civil brasileiro 4 direito das coisas
2009
Curso de direito empresarial 1 - teoria geral e direito societário
Curso de direito empresarial 1 - teoria geral e direito societário
2018
Curso de direito tributário
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2009
Curso prático de direito previdenciário
Emenda Constitucional 72, de 02/04/2013 ? Amplia os direitos constitucionais dos empregados domésticos; - Lei Complementar 142, de 08/05/2013 - Criação da Aposentadoria Especial para o Deficiente; - Lei 12.832, de 20/06/2013 ? Altera regras da Participação nos Lucros ou Resultados, da Lei. 10.101/2000; - Lei 12.896, de 18/12/2013 ? Cria a perícia domiciliar para o idoso enfermo; - Lei 12.873, de 2...
2014
Direito administrativo objetivo: teoria & questões
Direito administrativo objetivo: teoria & questões
2013
Direito administrativo para provas e concursos
Direito administrativo para provas e concursos
2011
Direito civil brasileiro - contratos e atos unilaterais - volu 03
Direito civil brasileiro - contratos e atos unilaterais - volu 03
2009
Direito constitucional no terceiro milênio
Direito constitucional no terceiro milênio
2011
Direito de informática
Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática, desenvolvimento do software e violação da propriedade intelectual do software. Em seu conteúdo destacam-se os aspectos polêmicos do Direito de Informática...
2007
Direito do trabalho - volume 32. coleção pockets jurídicos
Direito do trabalho - volume 32. coleção pockets jurídicos
2009
Direito dos petróleos
A obra aborda temas como: O poder concedente no sector petrolífero em Angola; Petrolífera; Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito angolano; O Regime Jurídico do Petróleo no Brasil, Industrialização e Desenvolvimento; Os contratos no Direito do Petróleo e do Gás; Seguro petrolífero: contributos para o mercado angolano.
2015
Direito tributário - 300 quetões de concursos anteriores com gabarito
Direito tributário - 300 quetões de concursos anteriores com gabarito
2008
Direito societário - estudos e pareceres
Os alicerces de uma nação justa são compostos por cidadãos que possuem um amplo conhecimento e sólida formação jurídica. Só assim é possível responder aos desafios que o país exige de forma crítica e criativa. Esse é o princípio que levou professores e alunos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Ibmec-RJ a pesquisar e escrever diversos artigos sob a temática do Direi...
2024
Direito, moral, política e religião nas sociedades pluralistas
Direito, moral, política e religião nas sociedades pluralistas
2006
Direito, inovação e tecnologia
A presente obra traz alguns destes aparentemente infinitos processos, com o interesse de propiciar minimamente a leitura de artigos que expandam conhecimentos jurídicos acerca de pontos de inovação e tecnologia, reconhecendo, necessariamente, a circunstância que impede o esgotamento dessas possibilidades.
2025
Estudos aplicados de direito empresarial - Ano 5
É com grande prazer que apresentamos este quarto volume da coleção Estudos Avançados em Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais. Nele estão contidos cinco artigos decorrentes de monografias finais apresentadas por excelentes alunos no âmbito do curso de pós-graduação LL.M. Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais do Insper Direito. Todos dedicam-se a temas palpitantes com cie...
Fundamentos do direito
Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859- 1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de fevereiro de 1859. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e depois assumiu o cargo de professor na Faculdade de Bordeaux, onde chegou a diretor e permaneceu neste cargo até a sua morte em 18 de de...
I Congresso luso-brasileiro de direito
É com a maior satisfação que se publica o conjunto dos textos que serviram de base ao I CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito, o qual teve lugar em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, de 11 a 13 de fevereiro de 2013. Além do apoio da Nova Direito e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, esta foi uma iniciativa que uniu juri...
Instituições de direito civil - volume iii
Instituições de direito civil - volume iii
2017
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
2006
Introdução ao estudo do direito penal
ESTA OBRA PROPORCIONA AO LEITOR AS NOÇÕES FUNDAMENTAIS E PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO PENAL, PREOCUPANDO-SE TAMBÉM COM SUAS BASES CONSTITUCIONAIS. O PRIMEIRO CAPÍTULO TRAZ A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL, DESDE AS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ A IDADE MODERNA, PASSANDO PELA IDADE MÉDIA, E APRESENTA AS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRAS DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ OS DIAS ATUAIS. O CAPÍTULO II COMPIL...
2003
Lições de direito constitucional
Lições de Direito Constitucional é um livro didático com exposição clara e objetiva dos diversos temas abordados, sendo sumamente atualizados. Destina-se a facilitar a aprendizagem não somente dos estudantes da disciplina Direito Constitucional, como também daqueles que estão interessados em conhecer como funciona o organismo do nosso Estado de Direito.
2008