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Licoes de direito e processo do trabalho - 01ed/17
Licoes de direito e processo do trabalho - 01ed/17
Manual de direito administrativo
O 'Manual de Direito Administrativo' é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria exigidos durante a graduação em Direito, no Exame da Ordem e concursos públicos. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, as mais variadas e recentes questões de provas e concursos comentadas ...
2016
Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2011
O direito à privacidade e à proteção dos dados do consumidor
A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental do cidadão, assim como o é a defesa do consumidor, nos termos do art. 5º da Constituição Federal (CF). Analisa-se nesta obra, com profundidade, o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que constem em arquivos de consumo, a partir, notadamente, do exame do art. 43 do Código de Defesa d...
O direito de empresa a luz do código civil
O direito de empresa a luz do código civil
2011
O direito na sociedade da informação IV
Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurídica na sociedade da informação e decisão jurídica e o monopólio do Estado.
Princípios de direito
O caminho para a prática da justiça passa pelo conhecimento das leis, o que deve ser feito de forma ampla e acessível. A justiça deve estar a serviço do povo simples e que, por isso mesmo " não raro vítima do arbítrio e da ação dos poderosos " necessita o amparo que só a justiça pode conferir. Mas essa justiça precisa estar presente, próxima, ao seu alcance. É a razão deste livro que pretende ser ...
1999
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...
Vade mecum de jurisprudência dizer o direito
Vade mecum de jurisprudência dizer o direito
2017
Vade mecum acadêmico de direito rideel - (brinde planner)
Vade mecum acadêmico de direito rideel - (brinde planner)
Direito Civil Brasileiro - Contratos e Atos Unilaterais - Vol.3 - 22ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 3, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.2 - 40ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
Direito Civil - Vol. Único - 4ª Edição 2025
É mais fácil fixar conteúdo e desenvolver raciocínio crítico quando entendemos o porquê das coisas. Este livro está repleto de esquemas sistemáticos, gráficos, tabelas, organogramas e árvores genealógicas. Aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. Os autores buscaram satisfazer os mais diferentes leitores: acadêmicos, profissio...
Coleção Esquematizado - Direito Ambiental - 12ª Edição 2025
“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, jurista e autor de consagradas obras. Percebe-se na presente obra a condensação de uma vida de estudos, o fechamento de um ciclo, não se restringindo o autor...
Novo Curso de Direito Civil - Vol.3 - Responsabilidade Civil - 23ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2025
Curso de Direito Penal - Vol.3 - 6ª Edição 2025
O terceiro volume do Curso de Direito Penal apresenta a análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-R), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e obj...
2025
Curso de Direito do Trabalho - 16ª Edição 2025
“A didaticidade e a completude dessa já clássica obra de Luciano Martinez são constatadas em um texto limpo e inteiramente atualizado. De fato, com rara felicidade, o seu Curso de Direito do Trabalho nos oferece uma visão ao mesmo tempo panorâmica e sistêmica das relações juslaborais no Brasil, sem abdicar da necessária profundidade ao tratar das principais discussões enfrentadas pelos tribunais t...
Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos
O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacio...
2024
Fundamentos do Direito Civil - Obrigações Vol. 2 - 6ª Edição 2025
Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea. Dentre os temas a que se volta a presente obra, encontram-se: as princ...
Superendividamento - A tutela do mínimo existencial à luz do Direito Civil-Constitucional
A obra Superendividamento: a tutela do mínimo existencial à luz do Direito Civil-Constitucional propõe uma releitura de diversos institutos relacionados à responsabilidade patrimonial e promoção da dignidade da pessoa humana à luz dos princípios e fundamentos constitucionais. O leitor perceberá, em suma, que o Autor analisa as importantes inovações trazidas pela Lei 14.181/2021 e não se furta à...
Manual de Direito Penal - 17ª Edição 2025
Das obras que integram a doutrina brasileira, este Manual, contendo Parte Geral e Parte Especial, apresenta como traço marcante o caráter eminentemente didático de suas disposições, tratando as questões de Direito Penal de forma simples e objetiva. A proposta de ser descomplicado não deixa de levar em conta, porém, o conteúdo abrangente e completo da matéria. O autor aborda os assuntos mais import...
2025
Direito Digital e Processo Eletrônico - 9ª Edição 2025
“Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o Direito. (.) o autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos temas propostos, fazendo-o com coerência e sistematização, sendo suas reflexões expostas com clareza e simplicidade (.).” Do Prefácio, de Newton De Lucca Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Titular, d...
Direito dos negócios aplicado
O Direito dos Negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito societário, contratual, em fusões e aquisições e falimentar, têm necessariamente, de serem vistas como instrumentos aptos a solucionarem de forma efetiva, as disputas a que forem obj...
Fundamentos do Direito Civil Direitos Reais Vol. 5 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima ...
2025
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e v...
Introdução Ao Estudo do Direito - 47ª Edição 2025
p>Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e conteúdo, traça o seu diferencial. Esta edição é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. O autor e a Editora re...
Manual de direito processual civil - Volume único (2025)
CONFORME: Lei 14.939/2024: Altera o CPC para prever que o Tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico. CONTÉM: Teoria geral do processo Conhecimento Meios de impugnação das decisões judiciais Ordem dos processos nos Tribunais Execução Tutel...
Curso de direito e processo previdenciário - Monstro verde (2025)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO"? Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação n...
2025
Direito internacional público
O mundo contemporâneo impõe grandes desafios aos que procuram compreendê-lo. Em uma época marcada por transformações de toda ordem, essa compreensão é agravada pelo fato de a sociedade internacional estar diante do desafio de coordenar esforços de paz e cooperação em um momento difícil para a humanidade. O avanço vertiginoso da tecnologia permite a convivência universal e gera conflitos que supera...
Direito à terra no Brasil
Quase não se passa um dia sem que o noticiário brasileiro registre problemas envolvendo o uso da terra no Brasil. Essa questão nos remete a situação brasileira no final do século XVIII, em que a historiadora Márcia Motta enfoca as polêmicas em torno do direito à terra e de sua história. No centro dos problemas políticos brasileiros, a questão agrária nem sempre recebeu a atenção acurada dos histo...
2025
Direito internacional dos investimentos
Poucas matérias jurídicas têm evoluído tanto nos últimos anos como o 'Direito Internacional dos Investimentos', constituído já num ramo específico do Direito Internacional. Na base dele, embora às vezes coberto por questões técnicas de uma grande complexidade, encontram-se definições medulares de profundo conteúdo político e econômico: o poder dos Estados para regular os fluxos de capitais, o esco...
A proteção do direito adquirido sob o prisma civil
Segundo o autor, a Constituição brasileira não consagra, no rol das garantias constitucionais os direitos adquiridos de forma absoluta, de modo a condenar qualquer tipo de retroatividade, mesmo a chamada retroatividade mínima, configurada pelo alcance, pela nova lei, dos efeitos futuros das situações jurídicas constituidos sobre as égide da lei antiga. A rigor, como ele demonstra, o Constituinte n...
Manual de direito tributário e custeio previdenciário
Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado. O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Trib...
Direito Comparado Brasil - Alemanha - Estudos Temáticos - Edição comemorativa dos 200 anos da imigração Alemã para o Brasil 1824 - 2024
Uma forma de entender a História do mundo é vê-la como uma História de correntes migratórias. Entre os séculos XVI e XXI, a formação da nação brasileira reflete um amálgama de povos e de nações com origens diversas. Em princípios do século XIX, com a proibição do tráfico de escravos africanos, o Império do Brasil, por iniciativa de seu Imperador Dom Pedro I e de José Bonifácio, se abre à imigração...
Direito e liberdade
Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor intrínseco à dignidade da pessoa humana em consonância com o Direito; a defesa da Liberdade enquanto manifestação do Direito e da Justiça que se apresentam ...
Ética, direito e democracia
J.Habermas exprime sua compreensão da situação histórica nova com a ideia de que está em formação uma "sociedade mundial", globalizada, porque os sistemas de comunicação e de mercado produziram uma conexão global. A globalização cindiu o mundo e ao mesmo tempo, o obriga, enquanto comunidade de risco, a uma ação cooperativa. Que tipo de sociedade nova é está que constitui o desafio fundamental de u...
2010
Direito concorrencial europeu
Sendo brasileiro e tendo a oportunidade de vivenciar a transformação histórica do continente europeu em uma União Política, com implicação em todas as atividades econômicas e sociais do "Velho Mundo", temos por fim com esta obra realizar uma análise e apresentar algumas perspectivas sobre o Direito Concorrencial Europeu, ou seja, o Direito de Proteção à Concorrência da União Europeia. Assim, o ope...
Direito desportivo
Este livro tem como objetivo apresentar uma visão atualizada e abrangente do Direito Desportivo no Brasil. Os capítulos foram elaborados por renomados especialistas no assunto, que abordam desde os conceitos básicos da disciplina até as questões mais complexas e atuais que envolvem o esporte no país. O livro apresenta uma análise aprofundada da legislação esportiva brasileira, incluindo as leis...
Direito e processo do trabalho-livro 1: aspectos teóricos e jurisprudência separada por tema
A presente obra tem o objetivo de facilitar os estudos dos operadores do direito na elaboração de peças no direito do trabalho. Não se esquecendo do caráter científico, o livro foge dos padrões existentes no mercado editorial e traz de forma sintética e objetiva os pontos mais importantes para a elaboração de uma peça processual principalmente para o exame da ordem. Este livro tem um caráter de at...
2009