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Curso de legislação social
Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável par...
Paciente Terminal e o Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
A revolução biotecnológica, ao buscar novos meios para a preservação e restauração da saúde humana, criou mecanismos que, quando não alcançam a cura, são capazes de prolongar o processo de morte, e, consequentemente, o sofrimento dos enfermos. Em um contexto psicossocial em que a autoridade da equipe de saúde constantemente se confronta com a liberdade individual dos pacientes, resta ao Direito o ...
2017
Teoria e prática do direito imobiliário
Sua teoria apresenta todos os conceitos básicos ao assunto, como - direitos reais e pessoais propriedade imóvel diferenças entre posse e propriedade direitos de vizinhança, passagem, construção e limites desapropriação condomínios, incorporação e loteamentos imobiliários contratos de compra e venda imobiliária institutos da arbitragem, bem de família e meação do bem imóvel etc. A prática é compost...
2008
Ética, direito penal e mercado: mercantilização do sistema penal no Brasil
O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife, sob orientação do sociólogo e professor Luciano Oliveira. Retrata as imbricações entre ética, direito penal e mercado ...
2020
O direito e suas interfaces com a psicologia e a neurociência
Este livro reúne 11 artigos que relacionam o Direito, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, com a Psicologia e a Neurociência. Esses textos, originalmente escritos em inglês, trazem para o público brasileiro um universo de pesquisas no campo das ciências cognitivas que farão o leitor repensar sua forma de ver, pensar e agir o Direito. Eles partem do pressuposto de que é important...
2019
Direito dos Contratos - Exame de Ordem & Concursos - Vol. III
A presente obra é parte integrante da Coleção Provas e Concursos sob a coordenação de Melissa Folmann, lançada pela Juruá Editora, publicada com o intuito de apresentar objetivamente os principais pontos da matéria pertinente ao Direito Contratual.A abordagem do livro se concentra na visão geral do Direito dos Contratos, na referência expressa a cada um dos artigos constantes do Código Civil de 20...
2005
Novo no Direito de Luis Alberto Warat, O
A obraO Novo no Direito de Luis Alberto Waratapresenta uma outra concepção do Direito, afastada do normativismo, cuja identidade encontra-se em crise, decorrente dos excessos da razão instrumental, reduzindo-se a uma aplicação lógico-mecânica, o que contribui no fortalecimento de um único sentido para os mecanismos de produção e circulação da lei. Propõe-se, nesse sentido, uma nova justiça, a qual...
2018
O Direito à Educação de Qualidade Social
O livro O direito à educação de qualidade social: desafios das políticas e das práticas no contexto escolar lança luz às percepções individuais e coletivas que circulam nas escolas a respeito da garantia de direitos de crianças e adolescentes. A reflexão traz para o diálogo questões das políticas públicas, das teorizações sobre os Direitos Humanos e a educação em relação às visões de educadores e ...
2021
(in)efetividade do direito local e internacional à saúde
(In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um dir...
2020
Sociologia do Direito
Nesta Obra:CAPÍTULO 1INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN- O objeto da teoria dos sistemas- A sociedade como sistema social complexo e contingente- Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente- A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciadaCAPÍTULO 2A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO- A ev...
2012
Em Brasília, 19 horas
No livro EM BRASíLIA, 19 HORAS, Eugênio Bucci, um dos mais respeitados jornalistas do país, relata sua trajetória à frente da Radiobrás durante o primeiro mandato do governo Lula. É a primeira vez que uma obra conta como funciona e opera, por dentro, a comunicação do governo no Brasil. O autor revela sua experiência pessoal à frente da Radiobrás, à qual procurou imprimir um caráter apartidário – ...
2008
O Direito à Educação de Alunos com Deficiência
O livro O direito à educação de alunos com deficiência: aspectos da implementação da política de educação inclusiva busca apresentar ao leitor aspectos da implementação a partir das percepções dos agentes implementadores. O foco baseia-se na interação desses atores e na forma como essa interação influencia os resultados de tais políticas. Como referencial teórico, foram utilizados os estudos sobre...
2022
Direito e globalização econômica - 1 ed./2015
Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e jurídicos. Qual o papel dos Estados nacionais nesse novo cenário? Qual a eficácia e qual o alcance de seus instrumentos legais? O que esperar do direito positivo em sua versão norma...
1998
Interpretação, paixões e direito
Nesta obra, o autor busca encontrar uma nova maneira de interpretar os fenômenos jurídicos, analisa as paixões humanas e sua influência para a área e levanta reflexões importantes como a compreensão do direito e sua restrição às normas jurídicas: o direito nasce com a repressão e impõe restrição aos instintos (Freud e Marcuse)? Há, também, discussão sobre os conceitos genéricos e abstratos que con...
2019
A luta pelo Direito
“O fim do direito é a paz, e o meio para atingi-lo é a luta. Enquanto o direito precisar estar pronto ante a agressão da injustiça, o que ocorrerá enquanto existir o mundo, não poderá ele poupar se da luta. A vida do direito é luta, uma luta dos povos, do poder do estado, das classes, dos indivíduos.” O jurista Rudolf von Ihering expõe neste livro de 1872 sua ideia de que o direito não é cedido ao...
Supervisão de Ensino - Privatização do público ou direito à Educação?
A obra Supervisão de Ensino: privatização do público ou direito à Educação? retrata a árdua tarefa de tornar realidade a publicação de um primeiro livro organizado pelo Sindicato de Supervisores do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), em parceria com pesquisadores de universidades públicas, para tratar de questões envolvendo a supervisão de sistema.A obra representa um longo processo...
2022
Legislação de Direito desportivo - 2ª edição de 2013
Obra organizada por matéria e acompanhada com dispositivos da Constituição Federal, Legislação de Direito Desportivo, Adendo Especial sobre Doping. Destaques: Lei Geral da Copa; Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (Medidas Tributárias); Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
2013
Manual de direito tributário - 5ª edição de 2019
O Manual de Direito Tributário destaca-se pela abordagem integrada entre Direito Tributário e Direito Administrativo, articulando a atividade fiscal com os institutos do regime jurídico-administrativo. O conteúdo é trabalhado em 4 planos distintos: doutrina; legislação; jurisprudência, e sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. Contém, ao final de cada capítulo, quadros sinótico...
2019
Direito Antitruste - 5ª Edição 2024
Nessa obra, que já pode ser considerada um clássico da matéria no Brasil, os professores Eduardo Gaban e Juliana Domingues expõem conceitos fundamentais a compreensão acadêmica do direito antitruste brasileiro e lançam luzes importantes sobre suas novas fronteiras, em áreas como compliance, propriedade intelectual e reparação de danos. Este livro tornou-se obra de referência para pesquisadores e...
2024
Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Vol. 3 - 20 edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 20ª edição (2024), revista e atualizada, neste volume são apresenta...
2024
Educação, pobreza e desigualdade social
Diante desses e de outros feitos e fatos bastante conhecidos de todas e de todos nós, deveremos empenhar-nos ativamente em desvendar novos rumos e ousar novas ideias. E penso que justamente é do lugar onde a educação parece existir em sua escala mais simples – e quase sempre mais esquecida e desvalorizada – que talvez possam emergir as mais fecundas e ousadas novas ideias e novas práticas de uma n...
2020
A Boa Fé no Direito Privado - 3ª Edição 2021
Na terceira edição de ?A Boa-Fé no Direito Privado?, Judith Martins-Costa reafirma sua maestria ao incorporar as transformações significativas ocorridas desde a última revisão em 2018. Impactada pelos eventos extraordinários da pandemia de Covid 19 e pela entrada em vigor da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), a obra agora reflete as novas nuances do princípio da boa-fé no contexto socia...
2024
Direito da Integração - Estudos em Homenagem a Werter R. Faria - vol.II
HOMENAGEM AO PROFESSOR WERTER R. FARIAA IMANÊNCIA JURÍDICA DA OMCAS NORMAS DO MERCOSUL E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRALAS REGIONES EN EL MERCOSURO MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: DOIS EXEMPLOS NUM MUNDO MULTIPOLAR E ABERTO?E-COMMERCE E TRIBUTAÇÃO: SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E AS TENDÊNCIAS INTERNACIONAISAS GARANTIAS ESTATAIS COMO FORMA DE AUXÍLIO DE ESTADOTRAS DIEZ AÑOS DE MERCOSUR Y MÁS DE CUARENTA DE IN...
2001
Psicologia, Família e Direito - Interfaces e Conexões
A presente obra reúne capítulos desenvolvidos por renomados professores e pesquisadores de várias universidades brasileiras, que abordam questões sobre Psicologia, Direito e Família.A coletânea está subdividida em quatro partes. A primeira faz uma introdução à Psicologia e destaca Freud, Piaget, Bronfenbrenner e suas respectivas abordagens.A segunda parte discute elementos importantes do desenvolv...
2014
Direito Civil: dos Contratos e das Declarações Unilaterais da Vontade - 30ª Edição 2016
O volume 3 desta consagrada coleção examina os contratos e as declarações unilaterais da vontade e encontra-se de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002. Conserva no seu bojo todas as características que o consagraram no mercado, quais sejam, a de apresentar uma visão moderna e humanista da matéria, além da linguagem clara, num texto extremamente didático.
2005
Fundamentos De Direito Processual Do Trabalho
Este livro trata resumidamente das principais questões do Direito Processual do Trabalho. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta. É um texto ideal para quem esteja prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmen...
2015
O DIREITO E SUA CIÊNCIA - UMA INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA JURÍDICA - 2ª Ed - 2021
SOBRE A OBRA Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente referidos, quando for o caso. O que não se pretende é fazer uma exposição pr...
2021
Direito penal
A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem ...
2003
Direito Eleitoral - 1ª Edição 2013
Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o autor propõe a construção de um modelo de interpretação para as regras do direito eleitoral, a fim de que se possa garantir a estabilidade e segurança jurídica necessárias. De maneira...
1969
O direito à saúde da pessoa idosa - 1ª edição de 2016
Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-se como novo desafio para o futuro do País, que busca equalizar as diversas facetas sociais do tema com as disposições do Direito contemporâneo.
2010
Fundamentos de direito tributário - 4ª edição de 2012
O objetivo da obra é examinar, de forma simples e didática, os principais institutos da matéria, dando ênfase aos elementos informadores do Sistema Tributário Nacional presentes na Constituição Federal. Trata-se, pois, da análise das noções de ordem teórica, material e processual do direito tributário. Para tanto, o estudo foi estruturado em duas partes: a primeira parte comporta assuntos como as ...
2009
Direito penal - 1ª edição de 2013
Fernando Galvão constrói o seu curso com fulcro nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, sempre com vistas ao compromisso de contribuir para realizar a justiça constitucional. A evolução do Direito Penal e, em especial, da teoria do crime evidenciou a necessidade de comprometer a construção dogmática com a realização da Justiça. Um Direito Penal que não se...
2013
Nova Fase do Direito Moderno - 2ª Edição 1998
Dividida em três partes, esta obra propicia a solução dos grandes problemas jurídicos dos nossos tempos. A primeira destina-se ao exame da teoria da justiça, do direito natural e da legitimidade do direito. A segunda examina o direito moderno e suas fases, focalizando a teoria geral do direito. Na terceira e última parte, o autor aprecia as perspectivas do direito moderno, fornecendo subsídios par...
1998
Direito dos negócios em debate - 1ª edição de 2012
Apoiado em metodologia jurídica diferenciada e com mais de 10 anos de mercado, o GVlaw tem atendido à demanda pela renovação dos operadores do Direito, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que transcendam o conhecimento técnico-jurídico. Ao longo da última década percebeu-se que a maioria dos trabalhos de conclusão de curso tinha muito qualidade. Não publicá-los seria um desserviço à comu...
2011
Metodologia da pesquisa em direito e a filosofia - 1ª edição de 2011
Os ensaios apresentados abordam a metodologia da pesquisa em Direito sob a ótica dos mais importantes jusfilósofos do nosso tempo, como Husserl, Cossio, Boaventura de Sousa Santos, Kant, Nietzsche, Habermas, Umberto Eco, Sartre e Durkheim. Os textos, pois, revelam de grande utilidade para o desenvolvimento de estudos nos programas de mestrado e doutorado nas mais diversas áreas do conhecimento jur...
2011
Câncer, Direito E Cidadania: Como A Lei Pode Beneficiar Pacientes E Familiares
Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma ?bomba psicológica? e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família. Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais, físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoe...
2014
Direito, Governança Corporativa e Startups- 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito, Governança Corporativa e Startups- 1ª Ed - 2024 “Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevan...
Tratado de Direito Administrativo Brasileiro
Neste segundo volume de seuTratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar, quando necessária alguma atualização, tópicos do primeiro volume, mergulha nos modais da função administrativa, apontando extensa e profunda meditação sobre os temas do fato, do ato, do contrato e do processo administrativo.
Manual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024 “Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do pa...
Manual de Direito da Proteção de Dados Pessoais - 1ª Edição 2025
Construída a partir da vivência prática e de muitos anos na advocacia e docência do autor, a obra propõe mapear todos os principais pontos que formam tal Direito da Proteção de Dados Pessoais com nível de detalhe necessário, sem perder o viés prático. Apresenta uma conceituação da Proteção de Dados Pessoais, abordando os modelos históricos da matéria e seu posicionamento enquanto direito fundament...
Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - Vol.1 - 23ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 19ª edição (2025) deste volume foi revista, atuali...