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Vade mecum acadêmico de direito rideel - (brinde planner)
Vade mecum acadêmico de direito rideel - (brinde planner)
Poder e palavra : Discursos, contendas e direito de padroado em Mariana (1748-1764)
Patricia Ferreira dos Santos busca reconstituir a atuação do primeiro bispo da diocese de Mariana (MG), dom frei Manuel da Cruz (1690-1764), desde a investidura até os últimos momentos do seu episcopado (1748-1764). Originário do mosteiro de Alcobaça (Portugal) foi bispo na corte de D. João V. com experiência acumulada no bispado do Maranhão (1739-1747), de onde empreendeu a travessia de quatro mi...
Fundamentos de governança corporativa:
O GRC, sigla para governança corporativa, riscos e compliance, é o tripé que viabiliza a sustentabilidade das organizações e, naturalmente, deve estar fundamentado em normas jurídicas. Nesse sentido, esta obra trata dos aspectos fundamentais da governança corporativa, da gestão de riscos e do compliance, bem como das principais normas jurídicas aplicáveis, com a intenção de preparar quem pretende ...
Introdução à ciência do direito
Este livro pretende servir à tarefa de conquistar para a ciência do direito seu lugar no âmbito da 'formação geral'. Assim, não quer ser um compêndio da ciência do direito, mas uma introdução à ciência do direito - partindo de áreas do saber e do pensamento mais próximas de interesses e do coração, pretende ir até o pórtico da ciência do direito, e incluir o direito no conjunto das interpretações ...
2010
Democracia participativa no direito urbanistíco
Este livro propõe-se, por meio de um levantamento da conjuntura atual das estruturas do Direito Urbanístico, realizar uma comparação entre a revisão do plano diretor no Brasil (cidade de São Carlos) e em Portugal (cidade de Coimbra). Trata-se de um projeto de pesquisa realizado com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAPESP), em que, depois de realizada a investigação, formulou-se o relatório...
Problemas e Soluções em Direito
A presente obra reúne trabalhos escritos para a Revista da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para pós-graduações (mestrado e doutorado), bem como treinamentos de servidores e juízes perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.O título escolhido - Problemas e soluções em direito - se deu em razão de nossa prática como magistrado ...
2018
Direito sumular - 14 ed./2012
Obra pioneira na apresentação das Súmulas do STF e do STJ, interpretadas e comentadas, imprescindível para a utilização desse importante instrumento de atualização do nosso Direito Positivo.
2012
Col.Rubens Limongi-Adoção de Embriões Excedentários à Luz Direito Brasileiro Vol. 15- 1ª Edição 2016
Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro aborda os principais questionamentos sobre os direitos dos embriões e a possibilidade da gestação de mulheres inférteis. O direito à vida do embrião e o direito de a mulher gestar uma criança por meio da adoção de embriões excedentários fundamentam-se nos direitos da personalidade e no princípio da dignidade da pessoa humana. Trata-se d...
DIREITO CIVIL BRASILEIRO
“A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é uma marca desse livro, que mostra a profundidade do estudo. O autor não se contentou com referências indiretas, pesquisando as fontes originais num estudo incansável, que resgatou as ideias dos autores mais clássicos sobre os temas estudados. Esse esforço não torna o livro uma compilação de ideias...
Manual de Direito Constitucional
A vastidão do Direito Constitucional apresenta-se como indiscutível e isso exige estudos localizados para indicar os propósitos epistemológicos e outros mais gerais com o objetivo de dar verdadeira noção de sua dimensão.Diante da proposta dogmática, a preocupação do autor foi abarcar os temas veiculados pela Constituição Federal de 1988, sem deixar de lado o noticiário acerca dos novos desdobramen...
2014
Software - Direito e Tecnologia da Informação
As características dosoftwarefazem-no um ente especial. Nunca dantes o Direito tratou de algo semelhante. Os tratadistas da teoria da responsabilidade em nenhuma época passada defrontaram igual entidade. A principal especialidade dosoftware, entre outras, é o fato de que certos defeitos apresentados por um programa de computador, em espécie, não se inserem no campo da previsibilidade, mesmo sendo ...
2011
Direito Internacional Humanitário - O Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Tribunal Penal Internacional
A presente obra trata do estudo da gênese, antecedentes e da evolução do emergente Direito Internacional Humanitário, estendendo-se até o momento da consolidação desse conhecimento, atualmente reconhecido como importante disciplina que abrange áreas das Ciências Militares, Ciências Sociais, Diplomacia, Direito, Jornalismo e Relações Internacionais.Analisa-se, no livro, o impacto dos precedentes do...
2004
Coleção Decifrado - Direito Penal Decifrado - Parte Geral - 2ª Edição 2023
Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que não reflitam na prática dos certames. Completa, porque não foge a nenhuma discussão/posicionamento doutrinário ou jurisprudencial que já tenha sido objeto dos mais exigentes certames.Para facilitar seus estudos, aqui você encontrará também quadros sinóticos, esquemas e gráficos, que aumentam a sua co...
Direito Penal
O presente livro cuida essencialmente do estudo dos aspectos gerais do binômio crime e sanção penal, com incursões em torno do concurso de pessoas e das causas de extinção da punibilidade. Esses institutos são analisados minuciosamente, estacando-se os pontos relevantes de cada um deles. Inobstante existir na literatura jurídico-penal muitas obras versando sobre teoria geral do crime e da sanção p...
2013
Manual de Direito Penal
Esta obra é fruto da experiência pessoal de dois profissionais formados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Voltada primordialmente aos estudantes universitários de Direito, sendo concebida como uma primeira leitura em seus estudos acadêmicos na área penal.Pensamos que o principal objetivo de um professor é despertar o entusiasmo dos alunos nas disciplinas ministradas. Ent...
2017
Radiofrequências e Direito Administrativo
As radiofrequências são a matéria-prima por excelência dos novos meios de comunicação e, nesse panorama, a regulação do espectro de radiofrequências torna-se essencial.A presente obra analisa a pertinência e as possibilidades jurídicas de flexibilização da regulação das radiofrequências no contexto normativo brasileiro, em especial dentro da ótica dos bens públicos.Parte-se de uma análise conceitu...
2015
Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada
Na constelação do direito penal econômico, o direito penal empresarial desponta como uma necessidade jurídica da contemporaneidade, pois deve se coadunar com a dinâmica das interações econômicas, tanto no Brasil como na aldeia global, a ponto de se espraiar com uma política criminal prospectiva, sem se desguarnecer dos direitos fundamentais e dos princípios liberais historicamente conquistados.Ini...
2015
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XIII - 3ª Edição 2011
A presente obra, em sua 3ª edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, destacando a matéria referente à responsabilidade civil, que, ao longo do tempo, sofreu grande modificação no que concerne aos seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais.Sobre tão importante tema, recorrente nas lides de nossos tribunais, esta ...
Direito Eleitoral
Como já sabem uns poucos que por acaso me leram, quando ainda nada tínhamos sobre a "Lei dos Bispos", fui um dos primeiros a mostrar os equívocos em que se tornou a decantada "primeira lei de iniciativa popular" no Brasil, após o período impropriamente chamado de "pós-ditadura".Pois, agora, nem que seja invocando o toldo protetor da coerência, posso, confortado pela boa ajuda, (.) acompanhar o jov...
2006
Cadernos de Direito Constitucional Civil - Caderno 2
NESTE VOLUME: *Liberdade contratual *Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre uma migração conceitual: a paternidade responsável *Das concentrações entre agentes econômicos - a regulamentação normativa feita pela Lei Antitruste brasileira (Lei 8.884/94 e a autonomia privada) - Ercias Rodrigues de Souza *Por uma definição dogmático- constitucional de função social da propriedade *Direit...
2001
Curso de Direito Constitucional - Volume I
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitucional.Um dos focos principais da obra está na farta p...
2016
Direito Tributário - 28ª Edição 2019
“O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legislação explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro lad...
Direito Sob a Verdade do Ser, O
Uma obra densa, profunda, instigante e provocadora de reflexões. Critica-se a universalização da civilização técnico-científica por toda a Terra, as ações humanas apenas no espaço dos interesses comuns e o projeto moderno de domínio da natureza. O homem se propõe a pensar o modelo e o princípio que vem a instaurar o direito como garantia de toda essa ordem. O direito, então, se expressa como técni...
2008
Terceiro Setor e Religião
Com uma inovadora abordagem interdisciplinar que envolve várias áreas do conhecimento (administração, direito, economia, história, sociologia, serviço social, antropologia, filosofia, ética, teologia, ciências da religião etc), este livro trata de um tema de interesse pouco explorado consistente na investigação da presença e influência dos valores ético-religiosos no terceiro setor e na demonstraç...
2011
Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional
O presente livro almeja sustentar a existência e a potencialidade normativa do direito fundamental ao máximo existencial, enfrentando e superando a usual categoria do direito fundamental ao mínimo vital, a que se costuma circunscrever a justiciabilidade dos direitos fundamentais. Para tanto, são inicialmente expostas as premissas que respaldam o direito, demonstrando a insuficiência dos paradigma...
2019
Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos
Neste Volume:O Direito Internacional PúblicoConvenção de Viena sobre Direito dos TratadosConvenção de Viena sobre Relações DiplomáticasConvenção de Viena sobre Relações ConsularesDeclaração Universal dos Direitos do HomemCarta das Nações UnidasEstatuto da Corte Internacional de JustiçaCarta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTARO Direito Inter...
2001
Direito Positivo e Sistema
Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algumas bases fundamentais da Ciência Jurídica. A sua metodologia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de graduação, como também para os estudos de pós-graduação. No primeiro caso, com uma sedimentação dos conceitos jurídicos necessários para a formação básica do estudi...
2016
Direito Humano à Proteção Social e sua Exigibilidade, O
Esta obra realiza um estudo aprofundado sobre a atuação do Ministério Público Estadual na exigibilidade da proteção social brasileira após 1988, diante da incumbência da Constituição Federal da defesa dos interesses sociais, individuais indisponíveis e do regime democrático.O estudo permite identificar que a missão conferida constitucionalmente ao Ministério Público ainda não foi apropriada comple...
2012
Curso de Direito do Seguro e Resseguro - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraCurso de Direito do Seguro e Resseguro - 1ª Ed - 2024 “Trata-se de obra que vem preencher um espaço importante do mercado editorial por apresentar de forma didática os principais tópicos da disciplina de Direito do Seguro e Resseguro com vistas à sua aplicação nos cursos de graduação e pós-graduação. Nos tópicos voltados para a análise dos seguros de danos e de pessoas, analisa os prin...
Instituições de Direito Público e Privado - 1ª Edição 2019
Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. O livro apresenta ao leitor o universo do Direito, de modo facilitado e didático, estruturando o estudo de acordo com as relações estabelecidas em sociedade: direito público e direito privado. A obra...
Direito Constitucional Esquematizado 2020 - 24ª Edição
Data de fechamento: 03.03.2020 / O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O leitor conta...
1969
DIREITO DIGITAL: DIREITO PRIVADO E INTERNET - 4ª ED
SOBRE A OBRA “Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente ...
Novos Caminhos do Século XXI
A presente obra traz ao público jurídico textos reunidos de autores renomados atuantes no Direito nacional e internacional que promovem a justa homenagem ao Professor Doutor Celso Lafer. Membro da Academia Brasileira de Letras é autor de inúmeras obras tanto na área de filosofia jurídica e social, como em literatura, ciência política e direito internacional. Aluno de Hannah Arendt, sobre ela escre...
2013
Direito Europeu do Consumo, O
A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de uma política de consumidores autêntica, autônoma e genuína, espelha-se em planos trienais sucessivos – de 1990 a 2001 –, no plano qüinqüenal – de 2002-2...
2007
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Neste sentido, divide o livro em três capítulos. O primeiro, é dedicado ao estudo da origem da ação civil pública e de que maneira a teoria sobre as condições da ação irá interferir nos julgamentos do Poder Judiciário. O segundo capítulo trata do objeto das ações civis púb...
2005
Estudos de Direito Internacional - Volume X
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2007
Estudos de Direito Internacional - Volume XI
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2007
Curso de Direito de Família
Os autores da presente obra foram notáveis professores de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, unanimemente aclamados pelos alunos como excelentes mestres, de cultura jurídica incomparável.Esses atributos, raramente encontrados em conjunto numa mesma pessoa, para a felicidade de todos os estudiosos do Direito de Família, material vizaram-se nos dois autores deste livro, de sorte que o ...
2001
Direito Internacional Contemporâneo
Os fenômenos contemporâneos da globalização e da regionalização suscitam inúmeros desafios para o Direito, seja no plano interno, internacional ou regional. A presente obra reúne artigos elaborados por juristas brasileiros e convidados estrangeiros que abordam de forma atualizada os mais diversos temas que envolvem tais fenômenos. Disponibilizar o pensamento jurídico internacional mais atualizado...
2014
Introdução ao Direito Francês - Volume II
Inclui glossário de termos jurídicos francês-português / português-francês“(…) Pergunto-me quantas vezes já terei visto reunidos, em um volume descritivo e analítico de uma das mais exemplares ordens jurídicas de nosso tempo, tantos jovens juristas de reconhecido talento, brasileiros e franceses, todos laureados, ou na iminência de sê-lo, pelas grandes universidades da França, e originários do Bra...
2009
Direito Ambiental e Sustentabilidade
O livro oferece uma abordagem sofisticada dos problemas de efetividade do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. O autor argumenta, com base na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, que somente pela assimilação dos códigos operacionais de cada sistema da sociedade é que nossa compreensão das possibilidades regulatórias do Direito pode ser mais completa. Para esse fim, o autor analisa as relaçõ...
2006
Transformações do Direito do Trabalho
Você irá encontrar nesta obra:Perspectivas do Direito do TrabalhoDireito Material do TrabalhoDireito Constitucional do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
2000
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2019
Direito e Movimentos Sociais
Neste volume:MODELOS DE ESTADO DIANTE DA DIVERSIDADE E DA MARGINALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEARenata Ovenhausen Albernaz, Ariston Azevêdo e Dircéia MoreiraA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E A CONCREÇÃO DA CIDADANIALuciana Cristina de SouzaESCRAVIDÃO, LIBERDADE E CIDADANIA: panorama da escravidão negra e do processo de libertação no BrasilWillian Weid BezerraOS DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO MOVIMENTO DOS TR...
2012