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Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2018
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2010
Direito do trabalho
A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, analisando a relação do ensino do direito com a realidade do trabalho na área, considerando se essa relação permite uma evolução, ou se o ensino permanece estagnado, favorecendo a desigualdade na educ...
Direito e hermenêutica: elementos para uma revisão crítica descolonizadora
Direito e hermenêutica: elementos para uma revisão crítica descolonizadora
2024
Direito do trabalho desportivo
Direito do Trabalho Desportivo (2024), publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para profissionais, acadêmicos e estudiosos da área do direito desportivo. Escrito pelo renomado autor Rafael Teixeira Ramos, este livro oferece uma análise detalhada e atualizada sobre as complexidades jurídicas do trabalho no esporte, considerando as mais recentes alterações legislativas. Sinopse O pre...
Direito do trabalho e processo do trabalho: reforma trabalhista - pri
Direito do trabalho e processo do trabalho: reforma trabalhista - pri
2018
O direito na sociedade da informação
Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurídica na sociedade da informação e decisão jurídica e o monopólio do Estado.
Direito internacional do trabalho e convenções da oit ratificadas pelo brasil
Direito internacional do trabalho e convenções da oit ratificadas pelo brasil
2009
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
2016
Direito processual penal - esquematizado - 7°
Direito processual penal - esquematizado - 7°
2018
Direito, trabalho e tecnologia no pós pandêmia: o direito social e o panorama internacional do trabalho
Direito, trabalho e tecnologia no pós pandêmia: o direito social e o panorama internacional do trabalho
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
2012
Elementos do direito - direito comercial
A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma direcionada, trazend...
2007
Encontros e desencontros de famílias: quando o direito muda as nossas vidas
Do nascimento ao falecimento, do casamento ao divórcio, dos filhos próximos aos parentes distantes, estamos sem perceber constantemente inseridos em um ordenamento jurídico de direitos e obrigações que se origina na Constituição Federal, cria conteúdo no Código Civil, toma forma por dezenas de leis complementares e é finalmente lapidado nas decisões tomadas em nossos Tribunais. Este arcabouço jurí...
Estado de direito e legitimidade
Ante a enorme diferença entre as promessas constitucionais, plasmadas nos direitos fundamentais, e o seu efetivo cumprimento, o Estado de Direito revela defasagens gigantescas que podem desembocar no aviltamento da dignidade das pessoas, causando descrença e frustração capazes de deslegitimar esse aparato de poder democrático.<BR>O que parece evidente é que existe uma acentuada defasagem entre o m...
2007
Estudos aplicados de direito empresarial
"O direito dos mercados financeiro e de capitais sofre de escassez de doutrina. Os Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais colabora para o preenchimento desta lacuna. Os artigos publicados nesta coleção são decorrentes do trabalho de alunos dedicados, dotados não apenas de lapidados conceitos teóricos sobre o assunto, mas também de um valioso e necessário viés ...
Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo
Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo
Expert direito: questões comentadas da oab 1ª fase
Expert direito: questões comentadas da oab 1ª fase
2011
Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico
A obra “Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico” é fruto da dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que tem como tema central a hermenêutica jurídica, trazendo reflexões sobre o pensamento filosófico universal, passando pela Teoria Geral do Direito, até alcançar o plano pragmático do dir...
Hermenêutica do direito e o círculo da compreensão
Este livro traz uma nova compreensão do Direito, constituído não pelo homem, mas em função do homem. O autor dialoga com conceitos da metafísica e da fenomenologia para pensar o homem como o único ser existente que goza do privilégio de interrogar-se a si mesmo, permitindo o exame de seus próprios fenômenos. A primeira tarefa que se coloca ao homem é tornar visíveis tais fenômenos e, para isto, é ...
Introdução ao direito: fundamentos, legislação social, trabalhista, comercial e tributária
Introdução ao direito: fundamentos, legislação social, trabalhista, comercial e tributária
2018
Judiciário e república - coleção para entender direito
Judiciário e república - coleção para entender direito
A justificacao do direito e sua adequacao social
A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria do direito e do raciocínio jurídico, autor extremamente importante que merecia há mais tempo análise sobre o seu pensamento no Brasil.
Lei Geral de Proteção de Dados
O interesse pelo estudo do direito da proteção de dados pessoais cresceu significativamente nos últimos anos no Brasil, especialmente pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020, resultando, inclusive, por sugestão da comunidade acadêmica, na aprovação da Emenda Constitucional n. 115, de 2022, que assegura o direito esse direito como garantia fundamental autônoma. Em que...
Manual de direito comercial
Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profissional de Direito a compreensão dos principais institutos empresariais e sua operacionalização. O texto condensa o entendimento de juristas nacionais e internacionais sobre os temas mais relevantes do moderno Direito Comercial. Os assunt...
2012
Manual de introdução ao direito
Este livro introduz os conceitos fundamentais do Direito buscando propiciar aos leitores uma visão sintética das oportunidades oferecidas pelas carreiras jurídicas.
Mediação no direito do trabalho
A obra volta-se ao estudo da Mediação no Direito do Trabalho. Trata-se mais de uma proposta, com vistas a viabilizar o empoderamento dos trabalhadores, no que se refere à solução de conflitos de origem laboral. Tendo sido coordenador do “Movimento pela Conciliação” no CNJ, o autor transita pelos princípios não só da Mediação como do Direito do Trabalho, fazendo-o com base na mais sólida e recon...
Percursos do direito
Percursos do direito: a advocacia durante a segunda metade do século XX, apresenta abordagem sobre as vertentes da advocacia assim com uma análise sobre a transição ocorrida nas características e paradigmas da profissão ao longo da segunda metade do século XX. A obra traz ao leitor uma ampla visão sobre as adaptações políticas, sociais e também culturais que ocorrerão durante a década de 60 no âmb...
Prática profissional de direito administrativo - 3ª
Conforme EC 82/2014 Voltado para: - Exame da Ordem - Advocacia - Defensoria Pública - Advocacia da União - Procuradorias de Estados e Municípios.
2012
Problemas do direito brasileiro atual: ensaio sobre o direito em ação
Além de informativo, este é um livro curioso e instigante. Apresentando-se como um ensaio sobre o direito em ação, envolve-nos numa rica série de temas que se apresentam, problemáticos, a desafiar a compreensão do Direito nos dias que correm - o excesso de normas, a desobediência civil, a retórica, a argumentação e a lógica jurídica, entre outros.
1998
Protágoras e o direito penal do inimigo da natureza
Protágoras e o direito penal do inimigo da natureza
2012
Temas atuais e correlatos de direito administrativo
Temas atuais e correlatos de direito administrativo
2015
Teoria e fundamentos do direito - O futuro do direito
Este volume reúne artigos de professores, doutores e doutorandos da área. Entre outros, Direito e Literatura: entre a palavra dos mestres e o canto dos originais, o Futuro do Direito: Necessidade de se Pensar o Direito, Carta Magna não é Sinônimo de Constituição, Século XIX: Cem Anos de Luta por Liberdade Esquecidos pelo Direito Constitucional Brasileiro, o tempo da justiça na crítica do Progresso...
2024