Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito
Exibindo: 1453 - 1496 de 196.662 resultados
Roteiro de Hermenêutica
O mercado está cheio de boas obras sobre hermenêutica. Mas nenhuma faz a união entre a teoria e a prática. Neste livro o autor fornece um manual, dirigido ao iniciante, para a aplicação prática das regras de hermenêutica. Cada capítulo traz um breve resumo da doutrina, acompanhado de exemplos e casos, reais ou imaginários, a serem resolvidos com o uso dos conceitos estudados. O livro propõe ao lei...
2006
Direito e Inquisição - O Processo Funcional do Tribunal do Santo Ofício
O aspecto jurídico da Inquisição é algo que pouco se discute. Os meios pelos quais determinada pessoa era condenada são, de modo geral, superficialmente explicados ou relegados a um segundo plano. Em um primeiro momento, temos as denúncias e as confissões que davam início a toda “engrenagem punitiva”, ou seja, ao início da instauração de um determinado processo. As sentenças impunham penas que se ...
2001
Direito da Cidade
A globalização contemporânea é altamente contraditória. Tal constatação parte do princípio de que ao mesmo tempo em que aproxima culturas dentro de uma convivência globalizada, afasta indivíduos e nações por conta de interesses individuais, políticos e econômicos em escalas locais e mundiais. O livro em seu conjunto apresenta análises que estão interligadas entre si e giram em torno de uma questão...
2021
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023 “Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidam...
Direito ao esquecimento
O direito ao esquecimento é o tema central do estudo, desde suas primeiras referências históricas até sua recente regulamentação na União Europeia. Igualmente o tema é abordado na perspectiva do direito brasileiro, após a realização de pesquisa empírica na qual foi analisada a jurisprudência oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), do Tribunal Regional Federal da 4ª Re...
2019
Direito empresarial e direito do consumidor
Estudar o direito empresarial e do consumidor, compreendendo a dimensão viva de seus conceitos e fundamentos, é uma tarefa difícil e que desafia até mesmo profissionais com grande experiência na área – pois, muitas vezes, é complicado perceber todas as nuanças que envolvem a aplicação de conteúdos teóricos na prática do cotidiano. Inicie conosco seus estudos jurídicos sobre as relações empresariai...
2017
O direito canônico oriental e a unidade dos cristàos: reflexões jurídicas sobre o ecumenismo
A obra O Direito canônico oriental e a unidade dos cristãos, reflexões jurídicas sobre o ecumenismo oferece um olhar sobre os múltiplos elementos que aproximam os cristãos orientais mais do que aqueles que os separam. Consideradas igrejas irmãs, por serem oriundas de um mesmo patrimônio histórico, cultural, teológico, litúrgico, espiritual e disciplinar, o código oriental foi redigido pensando no ...
2020
O avesso e o direito
De um dos mais importantes e representativos autores do século XX e Prêmio Nobel de Literatura Albert Camus tinha apenas 22 anos quando publicou, na Argélia, O avesso e o direito, conjunto de cinco peças que ele classificou como “ensaios literários”. Já estão ali o estilo poético que é sua marca registrada e a preocupação com alguns temas essenciais, como o amor ao Mediterrâneo, a solidão do homem...
O Crime de Genocídio no Direito Internacional
Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma crítica como se desenvolveu o conceito de genocídio, a teoria política para a sua positivação como crime no Direito Internacional Penal e a forma pela qual se deu, até o momento, a penalização dos perpetradores do crime de genocídio nos tribunais internacionais. Para isso, a obra trata dos fundamentos...
2022
Direito Civil - Direito das Coisas - Coleção Sinopses Jurídicas - 21ª Edição 2024
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades d...
Direito civil
A presente obra oferece um instrumental diferenciado para o estudo do tema proposto, na medida em que aborda, na forma de perguntas e respostas, toda a Parte Geral do Direito Civil, em linguagem acessível, não deixando de ser crítica ao tratar de temas polêmicos. Em razão de sua praticidade e ao mesmo tempo de sua complexidade doutrinária e jurisprudencial, é destinada aos estudantes de Direito, g...
2006
Filosofia do direito
Filosofia do Direito é uma obra clássica e coerente com a terminologia hegeliana. Os tradutores do livro, um grupo de pesquisadores hegelianos, tiveram a preocupação em disponibilizar uma obra que atendesse aos requisitos científicos, ao rigor da escolha terminológica, à fidelidade ao texto original e à expressão da língua portuguesa.
2025
Estudos de Direito Internacional - Vol. I
Neste volume são encontrados trabalhos doutrinários sobre os mais variados ramos do Direito Internacional como aspectos da Teoria Geral das Relações Internacionais e do Direito Internacional Público envolvendo importantes discussões sobre a soberania, legitimidade da guerra, a soft law, terrorismo internacional, responsabilidade do Estado, Organizações Internacionais, o tratamento jurídico brasile...
2006
Direito Constitucional - Série Universitária
A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na graduação do curso de direito. O Direito Constitucional é abordado de forma clara e objetiva, com exercícios referentes a cada capítulo para fixação e aperfeiçoamento dos estudos. A obra analisa os mais importantes temas e julgamentos do STF sobre c...
2014
Direito fundamental
Para todo cidadão, nada é mais fundamental do que o cumprimento dos direitos e deveres na sociedade em que vive. A democracia autêntica é a organização social da liberdade do ser humano e da justiça na sociedade. Mas não pode haver nem justiça nem liberdade onde não exista consciência do Direito. Este livro apresenta uma visão abrangente e, ao mesmo tempo, concisa do Direito Público e Privado. Abo...
2009
Direito Financeiro Esquematizado
O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais deste ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e...
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador.Estamos vivendo um deles.Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático.Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de ser um Código de Processo preocupado com a harmonização com o Código Civil de 2002, que veio quase 30 anos depois do CPC de 1973.A influência do CC no CP...
2015
Instituições de Direito Civil - Vol. IV - 29ª Edição 2024
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, ...
O Direito à Educação Inclusiva
Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, na presente obra, uma análise equitativa da educação inclusiva. A origem desta pesquisa é a tese de doutorado apresentada na PUCPR, sob a orientação do Prof. Daniel Wunder Hachem e coorientação da Profª Catarina Botelho, na Católica do Porto. Para tanto, são analisadas as estratégias educacionais ad...
Direito e Teatro
Este trabalho é continuação de um primeiro estudo denominado “Till Eulenspiegel: Do direito e do avesso de um herói pícaro”, publicado em 2013 em “Direito e Literatura: por que devemos escrever narrativas” a convite de um de seus organizadores, professor Bernardo Barbosa Gomes Nogueira. Professor Gomes Nogueira é advogado, mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas (Universidade de Coimbra), doutor ...
2024
Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ediçâo 2025
O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Turma, e comumente consultada pelos profissionais militantes da área. O livro faz um estudo integral de todos os temas vin...
Direito Civil - Sucessões - Vol.6 - 11ª Edição 2025
Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de ...
2024
Contrato-quadro no direito privado brasileiro
Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos: a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos-quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, e...
Curso de direito comercial - teoria geral da empresa e direito societ
Curso de direito comercial - teoria geral da empresa e direito societ
2015
Curso de direito do trabalho aplicado: execução trabalhista - vol.10
Curso de direito do trabalho aplicado: execução trabalhista - vol.10
2015
Curso de direito penal brasileiro - volume único
De grande utilidade para o profissional do direito, essa obra, em sua 13ª edição revista, ampliada e atualizada, examina de forma clara e objetiva os regimes penais. Além disso, busca reunir teoria e prática à medida que traz a referência às decisões paradigmáticas dos mais altos tribunais brasileiros e a formulação de questões práticas acerca dos assuntos tratados. O autor se preocupou também em ...
Curso de direito penal vol. 4 - legislação penal especial
Curso de direito penal vol. 4 - legislação penal especial
Curso de direito penal. parte especial. artigos 121 a 183
Curso de direito penal. parte especial. artigos 121 a 183
2016
Curso de economia - introdução ao direito econômico
Curso de economia - introdução ao direito econômico
2001
Direito & literatura: e os múltiplos horizontes de compreensão pela arte
O Direito parece estar ficando cada dia mais duro. A despeito dos discursos de incorporação de valores em nossas interpretações, deparamo-nos cotidianamente com a aplicação da letra fria da lei e ainda convivemos com entendimentos de tribunais superiores, súmulas vinculantes, metas de produção. Nossos graduandos deparam-se, ainda, com impiedosas provas objetivas e classificatórias. Essa realidade ...
Direito civil
Este livro reúne os princípios, conceitos e categorias fundamentais que formam, na tradição jurídica ocidental, a chamada Teoria do Direito Civil, e que correspondem, na estrutura normativa do Código Civil brasileiro, à Parte Geral. Sendo matéria propedêutica no estudo do direito privado e na formação jurídica em geral, seus objetivos são: a) iniciar no estudo e na análise das noções categorias e ...
Direito civil
A obra do toma como pressupostos as seguintes ideias: a incidência franca da Constituição nos diversos âmbitos das relações entre particulares, mormente nos contratos, nas propriedades e nas famílias, à luz de comandos inafastáveis de proteção à pessoa; a presença de criativas tensões entre a aplicação de regras (e princípios) constitucionais e o ordenamento privado codificado; a problematização d...
Direito constitucional regulatório
"André Rodrigues Cyrino exibe, no presente livro, a combinação invulgar dos talentos da sistematização e da inovação. O resultado é uma obra teoricamente inovadora, mas operativamente útil, escrita ainda com linguagem clara e elegante. Uma contribuição substantiva à compreensão do sentido e da função da Constituição econômica em sociedades liberais e democráticas. um livro escrito à imagem e seme...
Direito de família contemporâneo - temas controvertidos
Direito de família contemporâneo - temas controvertidos