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Direito Civil Brasileiro - Contratos e Atos Unilaterais - Vol.3 - 22ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 3, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
2025
Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas - Vol.5 - 20ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 9ª Edição 2025
Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recent...
Direito Civil - Vol.4 - 17ª Edição 2025
“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais...
Curso de Direito Penal Vol.3 - 22ª Edição 2025
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 3, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente dos arts. 213 a 361. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Mi...
2025
Direito Administrativo Descomplicado - 34ª Edição 2025
Os professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, a singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada e amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a emp...
2025
Disposições finais e direito transitório
A obra traz uma análise crítica de altíssimo nível e está subsidiada com o melhor da doutrina nacional e estrangeira, também com seleta jurisprudência, antecipando-se no tempo aos grandes debates que se iniciarão acerca da transição do velho para o novo CPC. A novidade e a mudança sempre assustam e demandam estudo e reiteradas consultas à doutrina, já que a jurisprudência ainda não existe e será c...
A Ordem dos Advogados e o Estado Democrático de Direito
Os direitos sociais e os direitos políticos são o conteúdo do Estado de Direito, devendo se repelir a injustiça situada nas desigualdades. Nada mais justo. (.) quando os constituintes dão relevo aos advogados no texto constitucional, reconhecendo-os como essenciais à administração da justiça. Ulysses Guimarães. Presidente do CF. OAB
2023
Estudos de direito público
Sob o título de Estudos de Direito Público, este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. A primeira parte da obra, dedicada aos artigos e pareceres, encontra-se dividida em cinco capítulos: Capítulo I – Regulação econômica e profissional: aspectos institucionais, requisitos e limites da atuação estatal; Capítulo II – Regulaç...
Direito penal - O futuro do direito
Este volume congrega trabalhos dos docentes do Departamento de Direito Penal e discentes da Linha de Direito Penal na Pós-Graduação. Ele traduz a atualidade do Direito Penal, sem esquecer do passado e do futuro. Também são apresentados temas que são objeto de estudo dos atuais docentes, e, por fim, estão os trabalhos dos discentes, que representam os futuros professores de Direito Penal.
Diálogos sobre direito desportivo - Desporto e contemporaneidade
Tenho dito que o direito desportivo vem experimentando um crescimento exponencial ao longo dos últimos anos, mas sempre tive a impressão de que faltava um tratamento mais científico e sistemático dos estudos envolvendo este fascinante ramo do direito. Faltava. Como o passar o tempo, a criação dos GEDD´s pelas IES de todo Brasil tem favorecido e incentivado a paulatina inclusão da disciplina do dir...
Barreiras não Tarifárias no Comércio Internacional e Direito ao Desenvolvimento
O livro aborda dois assuntos que estão atualmente na ordem do dia: comércio internacional e direitos humanos. Procurando analisar uma possível coerência entre o sistema multilateral do comércio e o sistema internacional dos direitos humanos, a autora escolheu como objeto dois dos mais polêmicos itens daqueles assuntos: as barreiras não tarifárias e o direito ao desenvolvimento. Sua abordagem, na l...
Curso de Direito Penal - Vol.2 - 9ª Edição 2025
Dividida em três volumes, a coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina. As modificações legislativas ao longo de 2024 foram comentadas, assim como as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. Inclui apêndice ...
Curso sistematizado de direito processual civil - Vol. 2 - 14ª Edição 2025
O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...
Fundamentos do Direito Civil Direito das Sucessões Vol. 7 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Procura-se conjugar a linguagem pragmática e direta com o rigor científico no tratamento da matéria, examinando-se as reformas l...
Curso de direito civil - V.6 - Famílias (2025)
CONTÉM: Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil CONFORME: Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.6"? O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporân...
Curso de Direito Tributário e Financeiro - 11ª Edição 2025
A 11ª edição deste livro encontra-se atualizadíssima e, mantendo a estrutura didática que é um dos pontos fortes da obra, analisa com profundidade questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas, bem como os principais institutos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais instituiçõ...
Direito aeronáutico
"O Presidente Sérgio Mourão da Comissão de Direito Aeronáutico, e Alessandro Magno Azzi Laender, Membro Fundador da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-MG e todos os seus Membros e Coautores do Brasil e do exterior, trouxeram com o Volume ll, a mais completa obra de Direito Aeronáutico, com temas atuais, e a participação de profissionais de renome e reconhecimento no ordenamento jurídico brasil...
Os Fundamentos do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor, Francisco dos Santos Amaral Neto
Uma atividade intelectual notável e realmente digna de admiração! Uma personalidade extraordinária! O mais fulgurante romanista em exercício no País! Um pensador do Direito Civil, cuja força reside no Direito Romano, no Historicismo e no Personalismo Ético! É bem possível que tudo quanto se deva dizer acerca da vida acadêmica esteja resumido nestas palavras. Entretanto, a contribuição do Professor...
Dicionário de filosofia do Direito
Composto por 235 artigos escritos por 170 autores, entre filósofos, juristas e cientistas sociais, o 'Dicionário de Filosofia do Direito' divide-se em cinco eixos temáticos - História da Filosofia do Direito; Pensadores relevantes para a Filosofia do Direito; Noções e tópicos; Objetos da reflexão justifilosófica; e Sistemática da Filosofia do Direito.
2006
Coleção Direito UERJ 85/30 - 11 Volumes
DIREITO CIVIL DIREITO DA CIDADE EMPRESA E ATIVIDADES ECONÔMICAS TEORIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO DIREITO INTERNACIONAL DIREITO PROCESSUAL DIREITO PÚBLICO FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DIREITO DO TRABALHO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2024
Direito Previdenciário - 4ª Edição 2025
Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de...
A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômi...
Direito de empresa
Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre os fundamentos jurídicos da empresa, em um único volume, de forma fácil e prática.
Temas relevantes de direito de família
Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a definição jurídica do conceito de "família". Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissionais da área jurídica, mais especificamente para aqueles que se dedicam ao tema do Direito de Família.
2015
XX Congresso Nacional De Estudos Tributários - Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano
2023
Decadência e prescrição tributárias no Direito brasileiro
O objeto da obra é o estudo da prescrição e decadência tributárias, sob o aspecto integrativo com o direito privado, no que lhe é cabível; e também sob o enfoque interpretativo, contendo nuances do constructivismo lógico-semântico. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela doutrina. Faz críticas a algumas normas, chamando a atenção...
Teoria geral do direito civil
Principais temas- O Direito Civil brasileiro; Das pessoas naturais; Da capacidade civil; Das pessoas jurídicas; Das fundação; Do domicílio; Objeto do direito- os bens; Dos bens considerados em si mesmos; Dos bens reciprocamente considerados; Dos bens públicos e particulares; Das coisas que estão fora do comércio; O bem de família; Dos fatos e atos jurídicos; Dos defeitos dos atos jurídicos; Modali...
Síntese de direito contratual
Este trabalho é a sintetização de matérias que abrangem uma série de informações no intuito de esclarecer tanto estudantes de Direito quanto profissionais atuantes nas diversas áreas jurídicas. Abrange toda a fundamentação legal e necessária, provendo um texto rico em argumentos e perspectivas, para que o leitor atuante encontre os elementos necessários para bem avaliar as diversas posições em seu...
2006
A imprecisão do direito
De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos códigos, considerados rigorosas tábuas de verdade que separam o verdadeiro do falso, o bem do mal, o permitido do proibido e que definem legal ou ilegal, culpado ou inocente. Em A Imprecisão do Direito, Mireille Delmas-Marty toma outro partido, relatando como o mais rígido dos códigos, o Código Penal, ...
2005
História do direito
O presente livro tem como principal finalidade preparar o leitor para a compreensão de uma forma diferente de se enxergar o Direito. Como essa mudança de paradigma deve necessariamente passar pela marcha histórica do pensamento jurídico, a obra propõe-se a apresentar, num primeiro momento, a ascensão desse pensamento — que se inicia com o Direito greco-romano e encontra seu ápice na Filosofia de S...
2023
Manual de Direito Penal - 5ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual de Direito Penal - 5ª Ed - 2025 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagemdireta,de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os ...
Curso de Direito Empresarial - Teoria Geral e Direito Societário-vol.1 - 16ª Edição 2025
O Curso de direito empresarial (3 volumes) tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial em seus vários fragmentos: teoria geral do direito empresarial e direito societário (volume 1), título de crédito (volume 2) e recuperação de empresas e falência (volume 3). Em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e cont...
2024
Curso de Direito Penal:
O autor propõe uma profunda análise do Direito Penal e de seus fundamentos e princípios, culminando em um panorama do Código Penal e de suas mais diversas sanções.
2024
O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...
Direito constitucional: volume 2 - direito constitucional positivo
Direito constitucional: volume 2 - direito constitucional positivo
2024
Direito de Autor e Direito à Imagem
O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos ...
2011
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obraDireito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que oInstituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCONtraz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídicoCONJURno período compreendido entre janeiro de 2021 ...
2024
Mobilidade urbana: o direito de o passageiro ser transportado sentado
O Autor analisa a prestação dos serviços de transporte à luz da Constituição Federal, da Lei de Mobilidade Urbana e do Código de Defesa do Consumidor, dando destaque à obrigatoriedade de se transportar os passageiros sentados. O transporte coletivo é o exemplo da banalização da vida humana, não oferecendo nenhum respeito àqueles que saem de suas casas de madrugada com destino ao trabalho ou à esco...
Vade mecum academico de direito rideel 2018 26ª
Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação ...
Direito e poder
Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos, em homenagem ao eminente professor Nelson Saldanha, da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Academia Pernambucana de Letras, na comemoração dos seus setenta anos.O presente livro encontra-se dividido em quatro pa...
2005