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25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho
A Constituição Federal de 1988 representou para o cidadãobrasileiro, e ao trabalhador em especial, um divisor de águas em termos de garantia de direitos fundamentais e sociais. Com ampla proteção à classe trabalhadora, o Diploma Constitucional possibilitou que também o Direito do Trabalho se adequasse a esta nova realidade jurídica e social, que constante requer renovação de suas teorias e dialogi...
2013
Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva
A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange a este moderno ramo publicista do Direito, que é o Ambiental.O livro apresenta uma visão panorâmica sobre ...
2009
Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo
Neste Volume:- O Direito ao Trabalho Pós-moderno e o Direito Pós-moderno à Incerteza no Trabalho;- La Condición (In)Humana del Trabajador desde el Pensamiento de Hannah Arendt;- A Constituição do Sujeito do Poder nas Organizações;- O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a (Des)Aplicação às Relações de Trabalho;- O Poder Empregatício no Brasil e o Controle do uso de Drogas por m...
2012
Estudos de Direito Internacional - Volume IX
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2007
Estudos de Direito Internacional - Volume VII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2006
Direito constitucional e democracia
"Não basta proclamar o princípio democrático e procurar a coincidência entre a vontade política manifestada pelos órgãos de soberania e a vontade popular manifestada por eleições. É necessário estabelecer um quadro institucional e que esta vontade se forme em liberdade e em que cada pessoa tenha a segurança da previsibilidade do futuro. É necessário que se não sejam incompatíveis o elemento object...
2013
Direito e Política
A reflexão sobre a eficácia e a legitimidade das instituições político-jurídicas é o eixo a partir do qual se constitui o Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Filosofia do Direito e Filosofia Política, que engloba professores do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e professores do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Campu...
2005
Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho
Durante o ano de 1998 a AMATRA IX (Associação dos Magistrados do Paraná) e o IBEJ (Instituto Brasileiro dos Estudos Jurídicos) realizaram, em uma profícua parceria, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. O Curso reuniu, lado a lado, profissionais da área de Direito do Trabalho, em especial Juízes e Advogados, que tiveram a oportunidade de estudar e rever...
2000
Mercado Europeu - Direito e Análise Jurisprudencial
A obra Mercado Europeu: Direito e Análise Jurisprudencial reflete a experiência européia na concretização da livre circulação de mercadorias rumo à realização do chamado Mercado Único. Trata-se de obra absolutamente inédita no âmbito dos estudos sobre a União Européia, pois recorreu diretamente às decisões judiciais do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e aos documentos originais das in...
2005
Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável
“. A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente, que as regras jurídicas e os padrões econômicos estão se adaptando para alcançar a justiça social, a proteção ambiental, enfim, a melhoria da qualidade ...
2009
Direito Privado e Constituição
A propriedade, o contrato e a família encontraram acolhida na Constituição da República de 1988, delineando-se a constitucionalização do Direito Civil. Contudo, não se trata de mera “publicização” das relações privadas, mas de descortinar o texto constitucional como autêntico “divisor de águas”, capaz de render a civilística clássica à construção de uma “nova racionalidade”. Para delinear este nov...
2009
Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público
É inegável a preocupação crescente com os desdobramentos dos aspectos ambientais em todo o mundo, nos mais variados setores. A par desta preocupação encontram-se as Instituições Públicas, dentre elas, a Instituição do Ministério Público, que, através das chamadas Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, constitui-se em uma das grandes responsáveis pelo enforcement da legislação ambiental no País....
2004
Direito e Desenvolvimento Sustentável
A obra Direito e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Perspectivas examina tópicos fundamentais para a atualidade, de modo que se fala concomitantemente em crescimento e crises nas distintas nações do globo. A temática proposta reconhece a importância do estudo do desenvolvimento revestido do caráter da sustentabilidade nos seus mais diversos aspectos. Nessa linha, opera-se o imperativo de se p...
2013
Epistemologia Quântica & Direito Penal
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na fí...
2005
Direito & Os Animais, O
A Natureza, os Animais e os Animais HumanosTentativa de resgate da memória humana sobre a inserção do homem no Universo ao lado de outros seres vivos; a ilusão da existência de diferenças morais e o limite da ética entre os homens e os outros Animais.A Proteção Jurídica dos Animais no Estado ContemporâneoConcepção jurídica, legislação e o preceito constitucional com suas vertentes sobre o protecio...
2012
Reforma Trabalhista & Direito Processual do Trabalho
Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos institutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar noiterprocedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertemporal e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem c...
2018
Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2
Sobre a obra Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2 “É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessa...
Direito das Relações Contratuais - nº 1
Neste Volume: Revisão Contratual • Fundamentos Jurídicos para a Revisão Contratual • Motivos da Revisão • A Revisão do Contrato como Instrumento da Preservação do Interesse Coletivo • O Direito Comparado Aplicado às Teorias Revisionais • Teorias Revisionais Adotadas pelo Sistema Brasileiro • Parâmetros Legais para a Verificação da Onerosidade Excessiva • A Revisão Contratual no Novo Código Civil B...
2002
Temas Contemporâneos de Direito
O livroTemas Contemporâneos de Direito: Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Nettoé composto por contribuições de estudiosos que dedicaram-se à análise de temas que ainda não foram abordados pela doutrina jurídica contemporânea, bem como temas questionados pela sociedade cotidianamente. A presente obra tem como objetivo contribuir para a compreensão do Direito sob uma perspectiva não a...
2019
Código Indígena no Direito Brasileiro
A obra é a colunata de uma proposta que visa projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo os seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado ao tempo em que estabelece os valores científicos que substanciam este autônomo ramo do Direito.O que se tem acesso até o presente desta matéria são concepções doutrinárias assentadas nos espaços da Lei e nas fímbrias ...
2012
DIREITO NOTÁRIAL E REGISTRAL - VOL 1 - 1ªED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITO NOTÁRIAL E REGISTRAL – QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS – VOL 1 – 1ªED - 2022 “(.) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinentes às diversas especialidades de atuação das serventias: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto e Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos. Ao permear temas tão releva...
Direito do Trabalho e Corporativismo
Neste Volume:Capítulo 1Teoria e Prática Liberais: Autoritarismo, Preconceito e Exclusão- A Normalização do Trabalhador- Trabalhadores Nacionais- Trabalhadores Imigrantes- Malandragem, Indolência, Preguiça- O Poder Disciplinar- Vigilância hierárquica- Sanção normalizadora- Exame- O Liberalismo no Brasil- Protecionismo Econômico e Liberdade de Trabalho- O Autoritarismo Oligárquico das ElitesCapítulo...
2010
Direito das Relações Contratuais - nº 2
As transformações pelas quais passa a ciência jurídica refletem mudanças sociais, especialmente sob o âmbito político e econômico.Observa-se a necessidade de elaboração de conceitos e reavaliação de estruturas sociais. Nesse diapasão, impõe-se a releitura da figura contratual.Os princípios, pressupostos e meios de firmar contratos são influenciados pela tecnologia e evolução constantes na sociedad...
2005
Direito do Consumo - Nº 3
O estudo do Direito é algo que sempre traz novas motivações por sua dinamicidade. Tanto que para acompanhar esta evolução precisamos estar em constante busca do aperfeiçoamento do nosso sistema jurídico, haja vista que nem sempre o ordenamento acompanha a evolução tecnológica, científica etc. dos dias atuais.É neste sentido que se apresenta imprescindível a análise do direito do consumo frente a e...
2005
Benfeitorias & Direito de Retenção
Este livro oferece a juízes, advogados, estudantes e demais interessados uma exposição clara e objetiva das questões relativas à matéria, que inclui, a par dos seus pontos essenciais, a diferenciação entre benfeitorias e outros institutos próximos, a oponibilidade do Direito de retenção a terceiros, as hipóteses de cabimento deste Direito, suas condições gerais de existência, a viabilidade de exer...
2001
Denúncia Espontânea
A Denúncia Espontânea representa um meio altamente eficaz de exclusão da responsabilidade pelo cometimento de infração tributária. Habitando o patrimônio jurídico dos direitos subjetivos potestativos dos contribuintes pátrios, este notável instituto encontra-se plasmado no art. 138 do Código Tributário Nacional. É ela, segundo expressão consagrada por Franz von Liszt, uma "ponte de ouro", ou seja,...
2013
Noções de Direito Marítimo e Aeronáutico para Comércio Exterior
Pela terra, pelo ar e pelo mar, as relações entre os países têm se desenvolvido ao longo da história, proporcionando trocas de produtos, matérias-primas e conhecimento. Sendo os mais comuns, os negócios realizados via fronteiras terrestres são bem conhecidos e regulamentados. Porém, quando tratamos de transações realizadas entre países distantes, sugem dúvidas sobre as legislações que as regem, vi...
Direito Societário
O Direito Societário é daqueles ramos em nosso ordenamento jurídico, que se mantém vivo e em constante movimento, atualizando-se a cada momento à luz dos fatos sociais e econômicos e através deste livro os Autores atualizam diversos de seus segmentos, com ênfase para determinados conceitos e regras. Assim, num primeiro momento tratam das SOCIEDADES EMPRESARIAIS, examinando de forma direta, os seus...
Retórica e Consistência no Direito
Esta obra pretende explicar como o sistema jurídico pode valer-se de conceitos formulados por outros campos do conhecimento sem, com isso, deixar de ser uma prática social autônoma. A combinação de autonomia e apropriação externa se dá em função da estrutura argumentativa do direito, que requer que casos sejam decididos com base em suas semelhanças e diferenças em relação a decisões passadas. Est...
2016
Defesa do Consumidor
A presente obra objetiva colher da norma constitucional a ferramenta jurídica basilar para promover a defesa do consumidor. Desta forma, pelas características da sociedade contemporânea fundada no processo de produção em massa e na debilidade permanente do consumidor, foi consagrado formalmente o direito fundamental de defesa do consumidor na Constituição Federal.Sendo norma definidora de direitos...
2013
Marcas Sonoras no Direito Brasileiro
A presente obra se propõe a analisar a questão do registro de sons como marcas no Brasil, negado pelo governo brasileiro com base em entendimento de que a Lei 9.279/96, por meio do conceito de sinais registráveis que traz, assim determinaria. Para cumprir seu objetivo, a obra inicia-se com o conceito de marcas e exposição sobre sua função econômica. Trata da sua evolução e analisa a regulamentação...
2010
Direito Ambiental
O objeto de investigação do presente trabalho se constitui em tema inédito abordado editorialmente e de importância fundamental ao estudo do Direito Ambiental. O instrumento econômico de proteção do ambiente REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação) foi formalmente definido na COP-13 de 2007 e figurou oficialmente, já como REDD+, no acordo final da COP-16 de 2010, justificando assim ...
2012
Direito Comercial das Empresas - Apontamentos Teórico-Práticos
O administrador de empresas encontra no direito comercial das empresas ferramentas essenciais para o desempenho competente e responsável das suas funções.Esta obra fornece noções fundamentais sobre direito empresarial português, tendo por base as fontes e a sistematização do direito comercial contemporâneo.Entre as matérias tratadas, destacam-se a qualificação dos atos de comércio e dos comerciant...
2015
Compra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024
Sobre a obraCompra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024 “A análise se aprofunda aqui, especificando a natureza protetiva e as características do direito de arrependimento, como a inderrogabilidade, a irrenunciabilidade e a gratuidade. No que diz respeito principalmente ao direito de arrependimento, em particular às modalidades para o seu exe...
Direito para Concursos
Os Concursos Os Concursos Jurídicos e a Crescente Procura pelo Curso de Direito Qual o Concurso a escolher? Estudando para o Concurso Qual o melhor local para o estudo? Como escolher o material de estudo? Como programar o estudo e dividir o tempo entre as demais atividades Como dividir as matérias de acordo com o tempo disponível Dicas para melhor assimilação do conteúdo Como proceder no dia da pr...
2002
Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, ...
Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
NESTE VOLUME:INTRODUÇÃOORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO PÚBLICOO ESTADO, O DIREITO, A DEMOCRACIA E O MINISTÉRIO PÚBLICOFORMATAÇÃO DO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIROESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICOCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA E MINISTÉRIO PÚBLICOMEIO AMBIENTE E MINISTÉRIO PÚBLICOOUTRAS F...
2000
Direito Socioambiental - O Significado da Eficácia e da Legitimidade
A presente obra expressa uma análise crítica acera do significado de eficácia e legitimidade no Direito Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados latino-americanos, a partir de 1942, e suas implicações no Direito Socioambiental contemporâne...
2008
Bioética ao Direito, Da
Neste Volume: A Ética, a Moral, a Bioética, o Ser Humano e o Direito Noções de Ética e Moral Noções de Bioética e de seus Princípios Universais O Ser Humano e a Dignidade Face aos Princípios Universais da Bioética A Situação da Legislação Brasileira para Pesquisas em Genética Bioética e Biodireito O Pontencial da Manipulação Genética Noções Gerais Projetos Desenvolvidos Projetos em Desenvolvimento...
2002
Direito de Superfície - À Luz do Estatuto da Cidade
Neste Volume: ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Notícia histórica A Superfície no Direito Alienígena O Direito de Superfície no Brasil TEORIA GERAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Conceito Elementos subjetivos e objetivos Natureza jurídica Limite temporal Contraprestação - Pagamento de um cânon Modos de constituição Modos de transmissão Modos de extinção Reversão Meios de Proteção Direit...
2001
Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas
Com o título Sistemas, Códigos e Microssistemas Jurídicos no Direito Penal, Sebástian Borges de Albuquerque Mello faz uma análise crítica da expansão do Direito Penal, em especial dos dispositivos penais contidos no microssistemas jurídicos. Partindo de uma concepção do sistema jurídico como uma ordem teleológica de princípios jurídicos, ele faz uma análise da evolução da ciência jurídica a partir...
2004
Introdução ao direito penal econômico
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito p...
Religião e Direito no Século XXI
A presente obra objetiva analisar a liberdade religiosa como norma fundamental, cláusula pétrea do Estado Constitucional de Direito Democrático em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites e efetividade do princípio da liberdade religiosa em face da laicização na tradição do Estado Moderno ocidental, tendo em vista que tal relacionamento é composto de colisõ...
2015
Comércio Eletrônico - Direito e Segurança
Será possível assinar um documento em sua casa, pelo computador? E ainda, ter essa assinatura reconhecida remotamente por tabelião? E este documento desta forma viabilizado poderá ser utilizado e aceito em todos os segmentos operacionais? Essas e outras questões são o ponto crucial que Angelo Volpi aborda em “Comércio Eletrônico – Direito e Segurança”. Entender a legalidade das senhas - assinatura...
2001