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Direito do seguro - II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS)
A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem satisfação de anunciar a publicação do livro Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS), organizado pelos eminentes juristas Ernesto Tzirulnik, Paulo de Tarso Sanseverino e João Nuno Calvão da Silva. O II Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-...
Direito do trabalho
A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalh...
2011
Direito e crítica: homenagem ao professor antonio carlos wolkmer
Direito e crítica: homenagem ao professor antonio carlos wolkmer
2017
Direito hermenêutica e filosofia da linguagem
A obra propõe um interessantíssimo diálogo autoral. Ao contrário do que poderia ser imaginado, esse diálogo não é travado entre dois autores ou entre o pesquisador e o teórico do direito eleito para a pesquisa. O diálogo que se desenreda na obra de Henrique Simon é protagonizado pelo mesmo autor. As duas fases da produção filosófica de Ludwig Wittgenstein são analisadas, contrapostas e mapeadas po...
2006
Direito penal - vol.7 - coleção elementos do direito
Direito penal - vol.7 - coleção elementos do direito
2014
Direito penal esquematizado parte especial
Direito penal esquematizado parte especial
2017
Direito penal
Esta é uma obra que comenta, com especial cuidado didático e pesquisa aprofundada, a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mais especificamente os Crimes contra a Pessoa, previstos nos artigos 121 a 212, CP. O conteúdo é de grande qualidade e abrangência, mas procura ser também conciso e exposto em linguagem acessível, destinando-se ao uso como livro – texto da disciplina Direito Penal Parte ...
2017
Direito previdenciário - vol.27 - coleção série leituras jurídicas provas e concursos
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capít...
2012
Direito previdenciário : fundamentos de interpretação e aplicação
Direito previdenciário : fundamentos de interpretação e aplicação
Direito tributário aplicado
O objetivo desta obra é transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do Direito Tributário no Brasil, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do Sistema Tributário Nacional, com destaque para as inúmeras polêmicas que nos circundam nesta matéria. O livro foi construído a partir de artigos, estudos e material de aula, todos produzidos nas atividades docentes e profissi...
Direito societário na atualidade: aspectos polêmicos
Direito societário na atualidade: aspectos polêmicos
2007
Elementos de direito da infraestrutura
Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o “Direito da Infraestrutura”, recentemente incorporado no debate jurídico nacional. A sua contemporaneidade, todavia, dá ensejo a modismos que empobrecem e vulgarizam a sua análise científica. Foi com o propósito de trazer luz a este tema de indiscutível importância ao desenvolvimento nacional que o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Dir...
2015
Famílias e suas várias dimensões no Direito Privado - Estudos sob o enfoque civil-constitucional
Esta obra coletiva é fruto de intensos debates e inspirados seminários apresentados em uma disciplina do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que teve como objetivo fundamental investigar a evolução do tratamento jurídico dispensado às relações familiares e sucessórias ao longo dos anos, à luz da metodologia civil-const...
História do estado de direito
Há um quê de misterioso nas Minas Gerais que traz a essas terras os permanentes sussurros da liberdade, esse valor fundante do Estado de Direito que enraiza fortemente a cultura mineira, desde sempre. Paradoxalmente, os mineiros buscam a liberdade (e portanto, a igualdade, a fraternidade, a emancipação do homem) mas devotam-se à tradição, sempre em torno da história e dos seus legados. É, assim,...
2011
Manual de direito comercial
O objetivo deste livro é o de reunir, em um único volume, os principais tópicos do Direito Comercial, de forma a possibilitar uma visão geral dos diversos ramos em que se divide essa disciplina: parte geral, sociedades comerciais, títulos de crédito, direito falimentar e contratos mercantis. A preocupação fundamental de seu Autor foi a de apresentar os pontos essenciais de cada tema abordado, evit...
2011
Manual didático de direito do trabalho
Nesta 8ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque pa...
O direito à liberdade de expressão
Meu nobre e inspirador amigo, Dr. Sergio Assunção Rodrigues Júnior, tão jovem e tão capaz, ao ponto de construir uma pesquisa de tamanha relevância, não apenas para a área da Ciência Jurídica Forense, mas para vários campos de saber das ciências, como a Sociologia, Filosofia, Saúde, Educação, entre muitos outros, principalmente, no momento histórico o qual estamos vivenciando no Brasil e no mundo....
O direito ao silêncio no processo penal brasileiro
O direito ao silêncio no processo penal brasileiro
O direito à intimidade do empregado e o poder empregatício
Esta obra trata da prática da revista pessoal em empregados, efetivada com base no poder empregatício que detém o empregador e as consequências decorrentes dessa conduta patronal. A questão da revista pessoal e as implicações dessa prática têm como pano de fundo o embate entre o poder patronal e os direitos de personalidade do empregado. A abordagem passa pela análise dos direitos fundamentais, o ...
O direito das áreas marinhas protegidas face aos direitos das comunidades tradicionais pesqueiras
As áreas marinhas protegidas tornaram-se um dos instrumentos de conservação da biodiversidade mais amplamente aceitos ao redor do mundo. Em nível local, possibilitam o alcance de direitos àqueles que mantêm com o mar uma relação de interdependência, mas também impõem restrições que podem impedir a própria reprodução de seus modos de subsistência. Com o objetivo de avaliar as implicações jurídicas ...
2024
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
2013
Revisão e treino: caderno de direito administrativo - 2.ª fase oab
Revisão e treino: caderno de direito administrativo - 2.ª fase oab
Revista de direito internacional economico e tributario
Revista de direito internacional economico e tributario
Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento - Vol.2 - 21ª Edição 2025
Esta nova edição é a decima reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação. Apresenta-se não apenas uma obra refor...
2025
Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil - Vol.4 - 20ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
2025
Manual de Direito Civil Contemporâneo - 8ª Edição 2025
Fruto da experiência de mais de vinte anos em aulas de graduação e pós-graduação, este Manual reúne em um só volume todos os ramos do Direito Civil e oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construç...
2025
Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 8ª Edição 2025
O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal – é de suma importância para qualquer profissional da área ou aluno de graduação ou de pós-graduação, seja o estudante de Direito, Administração, Economia, ou ...
2025
Direito Civil - Volume 2 - Coleção Esquematizado - 13ª Edição 2025
“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida trajetória profissional como professor, desembargador aposentado, advogado e autor de consagradas obras. Carlos Roberto Gonçalves, além de toda a experiência como magistrado de carreira, ministrou aulas de direito civi...
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.7 - 39ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição 2025
Este Manual, em sua 2ª edição (atualizada, revista e ampliada), sob um viés contemporâneo do direito administrativo, trata de seus principais eixos temáticos, desde a introdução a esse ramo, perpassando por funções do Estado e organização da Administração Pública, princípios aplicáveis, agentes públicos, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, poderes e atos administrativos, lic...
Manual de Direito Processual Civil - 11ª Edição 2025
O Professor Cassio Scarpinella Bueno e o selo SaraivaJur, por meio deste Manual de Direito Processual Civil, oferecem estudo amplo e sistematizado do processo civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. A nova edição está atualizada com destaque para a Lei n. 14.833/2024, que incluiu um parágrafo único ao art. 499 do CPC; a Lei n. 14.879/2024, que alterou o § 1º e incluiu o § 5º no art. 63 do...
2025
Coleção Esquematizado - Direito do Consumidor - 13ª Edição 2025
“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Como muito bem destacou o prof. Filomeno, no prefácio, o trabalho de Bolzan ‘(.) está muito longe de se tratar, pura e simplesmente, de um apanhado superficial e sintético do Direit...
Curso de Direito Penal Vol.2 - 22ª Edição 2025
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente os arts. 121 a 212. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público ...
2025