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Dicionário de linguística da enunciação
O objetivo deste Dicionário é ambicioso: enfocar a definição conceitual de um campo teórico que apenas recentemente tem recebido maior atenção da comunidade científica brasileira. Para isso, os organizadores reuniram mais de 40 linguistas de todo o país, que escreveram cuidadosamente cerca de 400 verbetes. Cada verbete traz informações referenciais: definição sucinta; termos relacionados que permi...
2022

Machado de Assis, o cronista das classes ociosas
Juremir Machado da Silva − organizador e comentarista − trabalha com trechos dos livros de Machado de Assis. Analisa e faz comentários em notas de questões importantes da obra do grande escritor. O autor está morto. Vejamos o que diz a sua obra. Com uma condição: sem ajuda de intermediários. Diálogo entre leitor e autor. Metodologia com nome e sobrenome originais: desencobrimento dialógico ou dial...
2024

Dicionário de datas da história do Brasil
Este Dicionário de datas da história do Brasil, escrito por uma grande equipe de especialistas de todo o Brasil, sob a coordenação da Professora Circe Bittencourt, coloca ao alcance do público o estado atual de conhecimento sobre as mais importantes datas do calendário brasileiro. O livro, que pode ser lido na sequência do calendário (por mês e dia), por ano, por tema - ou mesmo fora de qualquer o...
2025

A Autonomia da Criança em Cuidados Paliativos e Pediátricos
No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos pais ou pelo representante legal, em conjunto com a equipe de saúde, sem que seja permitida qualquer manifestação da criança. É nesse cenário que surge a problemática abordada no texto, qual seja, se a criança possui autonomia para tomar decisões nos cuidados paliativos pediátricos. Atualmente, a c...
2024

Suas próximas 5 jogadas
“Patrick é um dos pensadores mais fascinantes com quem tive a oportunidade de conversar.”–Ray Dalio, autor de Princípios “Patrick é um dos indivíduos mais focados nos objetivos que já conheci. Seus feitos foram inspiração para muitos, inclusive para mim. Não sou apenas um amigo, sou fã.”– Kevin Hart, ator “Patrick é único tanto por ser um homem de negócios altamente bem-sucedido, como [também] um ...
2024

Assistência farmacêutica
Se, no início dos anos 2000, a falta de acesso a medicamentos constituía um grande obstáculo à promoção da saúde, hoje, essa realidade já apresenta importantes sinais de mudança. Um exemplo é o expressivo aumento do número de pessoas com HIV/Aids que têm acesso aos medicamentos de que necessitam, resultado de iniciativas nacionais e internacionais. E, na construção desta nova realidade, o Brasil t...
2025

Manual da Educação Jurídica
De Paulo Freire a Edgar Morin, de Thomas Kuhn a Boaventura de Souza Santos, as vastíssimas fontes bibliográficas visitadas ultrapassam os muros da ciência jurídica, a partir de um espectro transdisciplinar, resultando em uma obra que transcende a crítica da ciência jurídica para propor a criação de um conhecimento em bases emancipatórias, a partir da ampliação dos focos de consciência dos indivídu...
2003

Direito para Concursos
Os Concursos Os Concursos Jurídicos e a Crescente Procura pelo Curso de Direito Qual o Concurso a escolher? Estudando para o Concurso Qual o melhor local para o estudo? Como escolher o material de estudo? Como programar o estudo e dividir o tempo entre as demais atividades Como dividir as matérias de acordo com o tempo disponível Dicas para melhor assimilação do conteúdo Como proceder no dia da pr...
2025

Estatuto da Cidade
O Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257 de 10.07.2001, após 12 anos de tramitação legislativa, vem regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana. Além disso, fornece instrumentos jurídicos hábeis à consecução do pleno desenvolvimento urbano, ao mesmo tempo em que implementa a tutela de direitos. O presente estudo foi elaborado com o ...
2025

Manual De Defesa Da Concorrência: Política, Sistema E Legislação Antitruste Brasileira
A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como a forma mais adequada do Estado de regular as atividades econômicas do setor privado, tendo como preocupação compatibilizar o incentivo à concorrência...

Anistia Penal
A concessão da anistia pela Lei 6.683 de 28.08.1979 para os agentes estatais que realizaram a repressão política do regime militar é bastante contestada pelas vítimas da repressão, pela população em geral e por diversos autores. A obra pretende, assim, tratar sobre os problemas de validade da Lei de Anistia brasileira, indagando se essa lei, mesmo considerada injusta, pertence ao ordenamento juríd...
2025

A dama dourada: A extraordinária história da obra-prima de Gustav Klimt, Retrato de Adele Bloch-Bauer
A extraordinária história da obra-priam de Gustav Klimt: O retrato de Adele Bloch-Bauer É o retrato de uma época, do esplendor de Paris e Viena e da desgraça que se seguiu no pós-guerra: a perseguição e o extermínio dos judeus. Gustav Klimt, um dos maiores pintores de todos os tempos, era considerado um rebelde no final do século XIX, em Viena, quando pintou a sedutora aristocrata Adele Bloch-Baue...
2013

Nas trincheiras da memória
Nas trincheiras da memória é um livro que une coragem, indignação e rigor acadêmico. De acordo com Carlos Gallo, organizador do volume, os ensaios tratam das “políticas de memória que foram e estão sendo implementadas e os mecanismos de justiça de transição realizados em cada contexto para lidar com os legados do autoritarismo”. Abordando realidades sociopolíticas diversas, mas que apresentam dive...

Turma da Mônica - Clássicos Ilustrados - O Soldadinho de Chumbo
Este livro faz parte de uma encantadora coleção que traz os contos clássicos mais famosos do mundo todo, representados pelos divertidos personagens da Turma da Mônica. Neste volume, Cebolinha interpreta um soldado de chumbo de uma perna só. Depois que uma rajada de vento joga o soldadinho na rua, ele vai viver aventuras inesquecíves até reencontrar sua querida bailarina de cera, a Mônica.
2024

Entre luzes e trevas - o padroado e a gênese da reforma da universidade de coimbra
O livro Entre luzes e trevas: o padroado e a gênese da reforma da Universidade de Coimbra propõe um novo olhar sobre as origens da troca estatutária, ocorrida no início dos anos 1770, do então único centro de formação superior existente em todo o Império Português: a Universidade de Coimbra. Ao estruturar uma análise em torno da representação simbólica de "luzes-trevas" - de caráter ambivalente, m...
2025

A sátira do parnaso
Este livro analisa a veia satírica de Olavo Bilac, "contrapondo sua biografia literária às questões destacadas pela recepção ulterior da obra, . chamando atenção para os pontos não suficientemente investigados do acervo artístico do escritor e denunciando em que medida as lacunas se intalaram por força do preconceitos que ainda vêm cercando a compreensão da obra do poeta". Alvaro simões examina o...

Interesse de Agir na Ação Declaratória
Neste Volume: Do Interesse Considerações Gerais O Conflito de Interesses O Interesse no Processo Civil Da Ação e do Processo A Trilogia Estrutural: Jurisdição, Ação e Processo Conceito e Natureza Jurídica da Ação A Ação e as Condições da Ação O Processo e os Pressupostos Processuais As Condições da Ação, Pressupostos Processuais e o Mérito Do Intesse de Agir Conceito e Terias a seu Respeito Caract...
2025

Competitividade na Cadeia de Valor
O ambiente econômico mudou rapidamente, principalmente, a partir da década de 1990. Essa mudança ocorreu nas funções produtiva, financeira, tecnológica, comercial, política e social; e foi orientada por um novo padrão de inovação, a tecnologia da informação. Diante desse ambiente econômico competitivo, as empresas brasileiras tiveram que repensar as suas ferramentas estratégicas, e se tornou cruci...
2025

Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação
O presente estudo investiga a condição cio Estado quando assume a figura do empregador submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, em especial no que toca à possibilidade de despedimento de seus empregados, diante da existência de um regime jurídico de trabalho de natureza híbrida, onde interagem princípios e regras de Direito Administrativo e de Direito do Trabalho. Merece, portanto...
2024

Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscaliz...
2025

Direitos Humanos e Diversidade
A presente obra promove o encontro das palavras, e busca trazer, numa coletânea, o enlace do discurso teórico com a verificação da realização prática dos direitos humanos. Composto essencialmente de entrevistas com autoridades acadêmicas e militantes de diversas áreas dos direitos humanos, além de um artigo, este trabalho não evita, pelo contrário, estimula o debate sobre temas ainda inflamados na...
2024

Prática de Orçamento Empresarial
A informação do futuro, e uma das mais importantes da ciência contábil, é o orçamento.Constitui uma das técnicas mais tradicionais e úteis da ciência do patrimônio, que auxilia na prescrição e no prognóstico do futuro permitindo a decisão presente com base no passado, todavia, não esconde a sua dificuldade de elaboração, estruturação e interpretação.O objetivo desta obra é tratar desse problema c...
2025

Vivências Espirituais e Crises do Tipo Psicóticas
A literatura atual sobre a experiência espiritual na prática da psicologia clínica é assunto polêmico e recorrente. Independente de se ter ou não uma crença na existência do sagrado, o fenômeno religioso acontece efetivamente nas experiências íntimas das pessoas que relatam com convicção e riqueza de detalhes suas vivências com “Deus e os anjos”, ou com o “diabo e seus demônios”, sendo esses prota...
2025

Mediação Penal & Justiça
Mediação Penal & Justiça - Da Ética da Alteridade como Fundamento Filosófico para a adoção de Práticas Restaurativasse propõe a analisar uma das deficiências do sistema jurídico penal da atualidade, decorrente da apropriação do conflito pelo Estado: o distanciamento do autor dos fatos e da vítima na solução do litígio. Neste cenário, aponta como alternativa à crise do pensamento tradicional o rece...
2025

Recursos Cíveis e Poderes do Relator
A edição da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998, deu início à segunda etapa da reforma processual civil, que havia sido iniciada a partir da Lei 8.038, de 28.05.1990. A disciplina dos recursos foi aquela mais atingida pelas sucessivas modificações.Especificamente, a Lei 9.756/98 inovou o sistema recursal brasileiro, atribuindo ao relator dos processos novas funções. Agora, ele julga no lugar do c...
2025

Exame de Suficiência em Contabilidade
Esta obra foi especialmente desenvolvida para atender às exigências do programa do exame de suficiência à prova de bacharel em ciências contábeis, fixado pelo Exame de Suficiência 01/2010 do Conselho Federal de Contabilidade.Contemplando exercícios e testes aplicados pelo CFC nos últimos exames de suficiência, o livro contempla:- Conceito, Objetivos, Aplicabilidade e Principais Características da ...
2025

Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2011

O guia de mistério e diversão do Dipper e da Mabel!
Neste guia supercompleto sobre a série mais incrível já produzida, descubra os segredos para desvendar os maiores mistérios de múltiplas dimensões e se divertir até não poder mais! Quer descobrir o melhor jeito de acabar com o fantasma que assombra a sua loja? Ou como desvendar um código ultrassecreto? Conheça, neste livro super maneiro totalmente colorido, as numerosas dicas e atividades permeada...
2024

Homem de Preto, O
Episódio no Arroio Martins O piado da pomba do mato é como o som grave de uma flauta de bambu. É lúgubre, mesmo com o cascatear alegre do arroio.O churrasco é feito ali perto das margens, na clareira com o braseiro entre um amontoado de pedras.As folhas secas estalam no chão quando pisadas e no lugar fresco e perfumado espalha-se o cheiro da costela assada.Um bater forte de asas de pássaro, ruído ...

Corrupção na Era da Globalização
A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à estabilidade...
2025

Processo e Prescrição Civil
Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e processual civil. Esta obra cuidou de estudar o instituto da prescrição nas regras de direito material, cuja previsão, após o Código Civil de 2002, deix...
2025

Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Norte e Nordeste
Este livro apresenta resultados de ampla investigação sobre a implementação do SUAS nas regiões Norte e Nordeste, representada pelos estados do Pará, Maranhão e Ceará mediante estudo em profundidade em 18 municípios. Aborda os seguintes eixos temáticos: percepção dos sujeitos (gestores, técnicos, conselheiros e usuários) sobre a Política de Assistência Social (PAS) e o SUAS; serviços, programas, p...
2024

Ação Rescisória
Este livro analisa a coisa julgada inconstitucional, com a verificação de um dos dispositivos mais polêmicos do atual Código de Processo Civil brasileiro: o artigo 525, § 15. Esse dispositivo legal trata do prazo para o manejo da ação rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente, e trouxe diversas críticas doutrinárias, que se tentaram expor em levantamento realizado neste trabalho.A ...
2025

Disciplina Positiva de A a Z
Como mãe ou pai, você enfrenta um dos papéis mais desafiadores e gratificantes da sua vida. Não importa o quanto você ama seu filho, ainda haverá momentos de raiva, frustração e, às vezes, desespero. Por isso, ao longo dos anos, milhões de pais passaram a confiar na série Disciplina Positiva, de Jane Nelsen, por sua abordagem consistente e sensata sobre educação de filhos. Os pais aprenderão como ...
2019

Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação
A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental passa a ser realidade no ordenamento com publicação da Lei geral de proteção de dados pessoais.As teorias fundamentais acerca da privacidade e o porquê da fundamentalidade do direito à proteção de dados pessoais precisam ser estudados sob a perspectiva do avanço tecnológico.Diante desse cenário, a relação entre o público e o privado é algo...
2025

GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente
A presente obra vem preencher uma lacuna na bibliografia existente a respeito da Lei Federal 8.069/90. Com efeito, apesar do lançamento de vários Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, praticamente não existem livros tratando especificamente a respeito do Instituto da Guarda, enquanto forma de colocação em família substituta.Não existia até agora no mercado nenhuma obra que apoiasse ...
2025

Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa
Esta obra oferece ao leitor um conjunto de textos autônomo, mas interligados, sobre questões relacionadas com a liberdade religiosa no domínio da relação laboral. São consideradas posições doutrinárias, legislação e jurisprudência de tribunais nacionais, regionais e internacionais.A publicação compilada e sistematizada dos estudos em causa justifica-se pelo interesse crescente em torno da temática...
2025

Formação humana e violência à luz da fenomenologia de Edith Stein
O que é violência? Como enfrentá-la? Será que ela determina o modo de vida e a existência das pessoas? E a singularidade? E a liberdade? Como a Psicologia pode contribuir? Este livro pretende refletir sobre essas questões adotando um olhar amplo e cuidadoso para a pessoa humana, na perspectiva da antropologia filosófica de Edith Stein.A primeira parte do livro é dedicada à apresentação do pensamen...
2025

Educação Escolar Indígena
O livro aborda o estudo sobre o campo estatal e sobre o sistema escolar, perpassando pela teoria praxiológica do sociólogo francês Pierre Bourdieu, a fim de analisar criticamente a educação ofertada pelo Estado aos povos indígenas.No capítulo 1, é analisada a relação entre o Estado e a cultura dominante, adentrando no estudo do Estado e do seu poder de dominação, confrontando-o com a cultura e et...
2025

Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A
O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime, deve fazê-lo tendo como referencial axiológico os valores contemplados na Constituição, quer quando escolhe bens jurídicos passíveis de tutela, quer quando considera o desvalor ético-social que recai sobre a conduta a ser incriminada.A Constituição brasileira não permite eleger à categoria de crime...
2025

Por Dentro da Política
O livro Por dentro da política investiga o dia a dia do trabalho de analistas em uma instituição governamental a fim de compreender como as políticas públicas são feitas na prática. A partir da experiência profissional no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, o autor acompanha os usos e efeitos da noção de participação nas práticas de suas colegas, em campo e no e...
2025

Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana
A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema u...
2024

Princípios Básicos da Música para Juventude - 1º Volume
Neste primeiro volume da série, a professora Priolli apresenta conceitos de: música, notação musical, divisão proporcional dos valores, ligadura, compassos simples, tons e semitons naturais, acento métrico, semitom cromático e diatônico, fermata (legato e staccato), síncope e contratempo, intervalos, modos de escala (maior e menor), compassos compostos, sinais de repetição e de abreviatura, quiált...
2013

O fenômeno humano
Agassiz Almeida mergulha com este livro no fascinante e desafiador mundo dos seres vivos e, ademais, desvenda uma farsa histórica engendrada pelo Império Britânico ao revelar que Charles Darwin representa um duplo papel: de naturalista e de agente de Sua Majestade. Com este livro, o autor se investe como um pensador atento da condição humana e oferece ao estudo e reflexão matérias de vasto alcance...
2012