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Vigilância Eletrônica à Distância
A percepção do fracasso da pena privativa de liberdade como instrumento de readaptação (e também de castigo), associado às despesas imensas na manutenção do sistema penitenciário, tem estimulado a criação e aplicação de novas sanções, não privativas de liberdade, destinadas em particular aos condenados por delitos menores, reservando-se a prisão, desde a perspectiva de um direito penal mínimo,como...
2011
Finanças na Advocacia
OBRA PIONEIRA NO MUNDO JURÍDICO PARA REINVENTAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE SUA ADVOCACIAA administração financeira na advocacia deixou de ser assunto secundário na vida do escritório de advocacia. As finanças são responsáveis pela ação organizacional multidisciplinar na organização jurídica. Sem planejamento financeiro o escritório não tem condições de crescimento sustentável. Existe uma nova e ...
2011
Manuais de Controle nas Empresas
A padronização dos processos organizacionais de uma empresa é uma ferramenta que auxilia na visão de processo para o fluxo de atividades da empresa.A visão de processo implica entender que as áreas não são partes independentes do processo. Na verdade, elas participam da definição de seu produto final e compreendem a importância de sua participação, assim como a de todas as demais áreas envolvidas ...
2025
Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade
O presente livro apresenta os dilemas em torno do aparente conflito entre a jurisdição constitucional e a democracia. As discussões giram em torno da literatura internacional sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, permitindo aos leitores conhecer o que vem sendo debatido sobre o tema fora do Brasil.Após tratar das defesas tradicionais do controle de constitucionalidade e das abordagen...
2017
Controle de Constitucionalidade
O Brasil possui hoje um complexo sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos do poder público em geral. Complexo nos dois sentidos do termo. Não apenas o sistema reúne diversas ações constitucionais (ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, mand...
2024
Administração Pública Contemporânea
A presente obra realiza um estudo aprofundado e didático sobre o controle dos atos administrativos discricionários.O livro comprova a possibilidade de controle da atuação discricionária da Administração Pública, inclusive pelo Poder Judiciário, uma vez que o atual Constitucionalismo Contemporâneo não é compatível com a inércia e ineficiência da Administração Pública na concretização do interesse ...
2017
Controle Concentrado de Constitucionalidade
O Estado Democrático de Direito introduzido pela Constituição republicana de 1988 condicionou todas as escolhas decisivas estatais à abertura participativa pluralista, assim as decisões produzidas pelo Judiciário, bem como as dos demais órgãos, necessitam da participação dos destinatários para estruturar validamente a escolha estatal, não sendo mais suficiente a imposição coercitiva ou a estrutura...
2025
Controle Difuso de Constitucionalidade
"Ao autorizar a extensão dos efeitos de suas decisões no controle difuso em relação aos terceiros (erga omnes), ficou claro que surgiriam, no mínimo, três situações jurídicas distintas no Supremo, ou seja, (1) a dos litigantes em outros processos judiciais ainda em curso (pendentes), (2) a dos litigantes com decisões judiciais já passadas em julgado (coisa julgada) e (3) a das partes que possuíam ...
2008
Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscaliz...
2025
Segurança ambiental no controle químico de pragas e vetores
A Série Saúde Ambiental tem por objetivo a maior proteção possível dos ecossistemas que se compõem de diferentes espécies e que interagem entre si através de fatores físicos e químicos e com o meio ambiente. As interações mantêm o sistema em pleno funcionamento, proporcionando condições para o estabelecimento de novas espécies, as quais, em novos fenômenos interativos, crescem, desenvolvendo-se.O ...
Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário
A presente obra tem como objetivo principal aferir se os juízes nacionais podem efetuar o controle de convencionalidade, apontando as ferramentas necessárias para tanto. Como objetivos secundários, pretendemos delimitar em que consiste o controle de convencionalidade, mapear as ferramentas que se encontram à disposição do magistrado nacional para a utilização desse instituto e esboçar um modelo pa...
2018
ICMS & Benefício Fiscal
O ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal, é muito representativo na arrecadação e tem repercussão nacional, razão pela qual a Constituição determinou que houvesse deliberação entre Estados e Distrito Federal, nos termos de Lei Complementar, para a concessão de benefícios fiscais em tema de ICMS, além de lei específica.A Lei Complementar referida é a 24/1975, que exige quórum unânim...
2018
Controle Judicial do Veto Jurídico
O presente estudo tem a intenção de analisar a possibilidade do Poder Judiciário anular um veto jurídico do chefe do Poder Executivo quando o projeto de lei é constitucional. Para isso, foi realizado um estudo histórico do veto no Brasil, passando pela tripartição dos poderes e examinando o posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade do mencionado controle.A obra...
2014
Controle de Constitucionalidade de Lei & Ato Normativo Municipal
O presente livro tem como objeto a análise do controle de constitucionalidade brasileiro de leis e atos normativos municipais, sobretudo considerando a importância do Município como entidade federativa, no que tange ao desenvolvimento do país. Defende-se a possibilidade de um controle de constitucionalidade municipal pela via direta perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de demonstrar ...
2025
Regulação das Políticas Educativas e a Intensificação do Controle sobre a Gestão Escolar
O livro Regulação das políticas educativas e a intensificação do controle sobre a gestão escolar problematiza a objetivação da intensificação do controle e da regulação sobre a gestão escolar e seus resultados, por meio do Plano de Desenvolvimento da Escola Interativo (PDDE Interativo). Apresentado como uma ferramenta on-line de planejamento da gestão escolar, o programa do Ministério da Educação ...
2024
Análise intervalar e aplicações: otimização e controle
Ulcilea Leal e Geraldo Silva – especialistas em controle ótimo, tanto no contexto das incertezas generalizadas como no clássico – e o pesquisador Weldon Lodwich, que tem grande experiência em temas relacionados à otimização e ao tratamento de incertezas, escrevem este texto dirigido a todo aquele que pretenda se inserir dentro da matemática com incertezas do tipo intervalar. Este material proporci...
2024
Noções de prevenção e controle de perdas em segurança do trabalho
Quanto vale a vida humana? As empresas brasileiras estão preparadas para controlar e evitar acidentes? A legislação nacional está atualizada em relação ao tema? Essas questões, sempre presentes no senso geral e nos setores que lidam com segurança do trabalho, adquirem mais e mais relevância com as novas condições de trabalho, custos, rentabilidade, e cuidados no trato com a saúde e a vida humanas....
Resumos Juruá - Contábil - Controle de Estoques e Índice de Atividade
TAMANHO: 15x22cm fechado e 45x22cm aberto.CONTEÚDO DO RESUMO- Inventário Periódico- Inventário Permanente- Métodos de Avaliação dos Estoques- Controle dos Estoques e Gestão Financeira- Índices de AtividadeApós a leitura desse resumo, você será capaz de compreender o contexto geral e específico dos princípios que regem a atividade contábil no Brasil.
2025
O algoritmo do gosto: tecnologias de controle, contágio e curadoria de si; volume 2
O segundo volume da obra O algoritmo do gosto, intitulado Tecnologias de controle, contágio e curadoria de si traça um diagnóstico sobre a transformação das lógicas sociais que determinam o consumo cultural e a formação dos gostos na era digital. Por meio da observação dos usos sociais da música na plataforma Last.fm, o estudo aponta tendêcias na dinâmica de consumo de conteúdo orientado por algor...
2025
Controle judiciário dos concursos públicos
Muitos são os livros que tratam das questões relacionadas aos concursos públicos, de inegável qualidade científica, servindo de ferramenta para a aprovação de candidatos empenhados na árdua tarefa de enfrentar as provas dos certames, cada vez mais difíceis, mais exigentes, talvez mais irracionais, em determinados aspectos. Mas poucos (ou pouquíssimos) enfrentam o pós-parto. Poucos municiam o candi...
2007
Controle do peso corporal 2ª
A obra que projetou, internacionalmente, os autores na área de avaliação da Composição Corporal e na compreensão da etiologia e do combate a obesidade. Uma obra que apresenta da iniciação até os níveis mais sofisticados dos conhecimentos científicosdisponíveis na área. Agora com o padrão Shape de qualidade.
2003
Controle, limites e transgressões
Uma criança ou jovem feliz é aquele que se sente protegido ao experimentar novos comportamentos e amado simplesmente por existir e ser compreendido em sua totalidade. Nesse sentido, como pais e educadores, devemos garantir que crianças e jovens tenham uma educação de qualidade que responda ás necessidades atuais da sociedade.
Ilusão de segurança jurídica
O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-americano para a compreensão das funções (des)cumpridas pela Dogmática Penal no âmbito do sistema penal moderno, desde sua fundação, no capitalismo central e neste sentido contribuiu tanto para o processo de recepção-tradução da Criminologia crítica no Brasil, e para a discussão de suas potencialidades e li...
Introdução ao controle estatístico da qualidade - 4ª
Este livro prepara o leitor para a prática profissional, com uma cobertura atualizada das mais recentes técnicas e procedimentos bem como dos métodos tradicionais. Esta edição traz os mais recentes desenvolvimentos na área, novos exemplos e cobertura ampla e integrada de programas computacionais como o Minitab e o Excel. O leitor aprenderá a aplicar as técnicas do estado-da-arte para controle e mo...
2009
Planejamento e controle de obras
Este livro apresenta assuntos como técnica PERT/CPM, estrutura analítica do projeto, diagramas de rede, cálculo de duração das atividades, caminho crítico, folga, nivelamento de recursos, análise probabilística de prazos, acompanhamento de obras, entre outros. Ao longo dos capítulos, o autor detalha cada passo apresentando a teoria, apontando as práticas, mostrando os erros mais comuns e oferecend...
2010
Controle de helmintos de ruminantes no Brasil
O Brasil é um dos maiores produtores de ruminantes do mundo, e as doenças parasitárias são um dos principais entraves para o aumento de produtividade, sendo os helmintos o grupo de maior importância. Nesse contexto, o controle de helmintos de ruminantes é essencial para a melhoria sanitária do rebanho e em consequência aumento da produtividade.
2024
Planejamento E Controle Da Produção: Dos Fundamentos Ao Essencial
Este livro traz um sugestivo nome que os autores justificam-no assim: a partir dos fundamentos é construída toda a lógica do Planejamento e Controle da Produção (PCP); já o essencial se refere a todos os conceitos, princípios, estratégias e técnicas que fazem toda a diferença ao se colocar o PCP na prática. O Planejamento e Controle da Produção está no coração dos processos produtivos das empre...
2010
Esg marketing
Podemos dizer que, na relação entre marketing e o ESG, o marketing é a ferramenta para a fabricação e venda dos produtos, ao passo que o ESG impõe os limites necessários às atividades da empresa. Mas como seriam esses limites? Nessa nova situação, o marketing não é mais plenamente livre. É preciso estar atento à procedência da matéria-prima e aos impactos ambientais negativos gerados na prod...
Redes de pesquisa e colaboração
Neste livro, os leitores encontrarão informações sobre redes de pesquisa e colaboração. De modo agradável, a obra mostra que uma rede é formada por quem conhece quem, quem pesquisa e produz com quem, quem divide recursos com quem, quem publica com quem.Os autores são investigadores de Colômbia, Portugal, Uruguai e Brasil. Estudaram redes de pesquisa em seus países de origem trabalhando eles própri...
2024
Controle Estatístico da Qualidade
O controle estatístico da qualidade é assunto obrigatório em diversos cursos de graduação e técnicos, além de estar presente nas empresas preocupadas em garantir a qualidade de seus produtos e serviços. Esta obra foi desenvolvida a partir da experiência dos autores em pesquisa e docência relacionada ao controle estatístico da qualidade. Além de tópicos básicos, os autores detalham o uso e analisam...
Gestão De Custos
Levando em consideração as constantes mudanças no ambiente de negócios, que têm afetado profundamente a contabilidade e a gestão de custos, bem como as vantagens e desvantagens da utilização da gestão de custos baseada em atividade e em estratégia, os autores deste livro optaram por uma abordagem sistêmica no estudo do tema, oferecendo a profissionais, estudantes e professores uma estrutura compre...
2003
Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017
Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéria. Essencial para a compreensão da defesa do particular diante da atuação da Administração Pública.
2007
Manual Prático de Controle Interno na Administração Pública Municipal
O sistema de controle interno tem como função tornar-se um elo entre a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas e a Administração Municipal, por terem os mesmos objetivos legais, que na expressão maior é, em nome da sociedade, atestar que os recursos públicos foram legalmente e moralmente aplicados.O presente trabalho traz sugestões variadas, de entendimento simples e eficaz nos procedimentos...
2014
Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística
Cuida-se aqui, como resta claro da obra publicada, de um vício formal, mas que não se enquadra na modalidade de vício de inconstitucionalidade denominada de inconstitucionalidade formal.Afinal, não se trata de um defeito decorrente da inobservância de normas constitucionais atinentes ao processo legislativo, como as que estabelecem restrições à apresentação de emendas parlamentares ou que restrin...
2020
Controle de Convencionalidade
Na presente obra busca-se demonstrar a inovação trazida pela regulamentação dos Estados-partes do Mercosul, especialmente pela brasileira, que conferiu ao particular o direito subjetivo de postular Opiniões Consultivas diretamente ao Tribunal Permanente de Revisão.Para tanto, destaca-se a condição de sujeito de direito internacional adquirida pelo particular por meio de normas advindas de integr...
2024
Remoções de favelas no rio de janeiro: entre formas de controle e resistências
O livro Remoções de favelas no Rio Janeiro: entre formas de controle e resistências busca discutir uma conjuntura recente na cidade do Rio de Janeiro, na qual uma forma de intervenção estatal sobre as favelas, que se considerava superada, tanto política quanto academicamente, retornou com força considerável: as remoções. No período analisado, foram mais de 22 mil famílias retiradas de suas casas, ...
2024
Uma das coisas esquecidas
R. S. Rose revela a face brutal do mais lendário governante brasileiro e relata episódios aterradores que ocorreram sob seu governo. O pesquisador descreve primeiro o ambiente familiar violento em que Getúlio nasceu, entre histórias façanhudas e pistoleiros a soldo do pai, fazendeiro gaúcho. Vemos a seguir o primeiro crime de morte em que ele se envolveu, ainda menino, ao participar de uma embosca...
2001
Controle da atividade normativa das agências reguladoras
A introdução das agências reguladoras no Brasil foi acompanhada por vozes entusiastas quanto à sua capacidade de ordenação da economia e a blindagem em relação a interferências políticas, assim como fortes argumentos quanto à suposta inconstitucionalidade de sua criação e de seu exercício de poderes. No entanto, pouco se falou sobre os controles a serem exercitados sobre tais entes, notadamente so...
2013
Introdução ao controle de poluição ambiental
O livro aborda os principais usos da água, do ar e do solo; os tipos de poluição que os afetam e os danos provocados; parâmetros e métodos para avaliação de qualidade; técnicas de controle de poluição; e aspectos legais e institucionais. Apresentando uma visão integrada e abrangente sobre o tema, é leitura obrigatória para todos os profissionais que procuram racionalizar a produção, diminuir o des...
2012
Atividade física, nutrição e saúde
O livro discute o papel da União, Estado e Município nas ações centradas nos treze fatores (diretor, escola pública, pais, programas do governo, nutricionista, professor de educação física, amigos, espaço público esportivo, médico, propaganda, avanços tecnológicos, segurança pública e psicossocial) que podem influenciar na prevenção e combate da obesidade em adolescentes escolares. A saúde, educa...
Controle biológico de qualidade de produtos farmacêuticos, correlatos e cosméticos
A organização dos capítulos apresentados contempla aspectos conceituais de qualidade, aplicáveis a produtos, sistemas e processos tanto gerais quanto no âmbito biológico. A pretensão dos autores não foi a de criar uma obra completa de Controle de Qualidade ou de Controle Biológico de Qualidade de Medicamentos e Cosméticos, mas sim de possibilitar acesso a um livro fácil, conciso e atual, que contr...
2015