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Prevenção e controle das doenças crônicas
A obra Prevenção e Controle das Doenças Crônicas: Perspectivas para a Educação Física, organizada por Alessandro Barreta Garcia e Aylton Figueira Junior, aborda aspectos relacionados ao controle e à prevenção de enfermidades, especialmente doenças crônicas, que afetam grande parte da população brasileira. Estruturado em cinco capítulos, o livro apresenta uma série de reflexões que tratam do atual...
Corrosão e seu controle
A corrosão pode ser considerada como uma forma de degradação dos metais provocando perdas da ordem de bilhões de dólares nos países industrializados. Uma grande parte destas perdas pode ser evitada utilizando-se conhecimentos existentes sobre a corrosão. Este livro tem como objetivo a disseminação de informações sobre a corrosão e seu controle, que incluem princípios básicos, tipos, formas de cont...
2024
Controle judicial da discricionariedade administrativa
Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação, e não à competência discricionária. Na segunda parte, inicia-se a perquirição do espaço legítimo da discricionariedade. Analisam-se a estrutura da norma jurídica e os limites de atr...
2024
Sorria, você está sendo controlado
Basta pensar na maneira como vivemos hoje para perceber que somos controlados de diversas formas e em todo lugar. O controle tornou-se um dispositivo sofisticado que se disseminou no cotidiano e passou a fazer parte da vida da população sem ser necessariamente identificado como tal. Como resistir a ele? Sonia Mansano analisa os diversos tipos de controle a que estamos submetidos e propõe algumas f...
Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social
Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “...
Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade
Vivemos sob um Estado Democrático de Direito, mas quem poderá dizer o que é a democracia?A proposta desta obra é, primeiramente, buscar elementos que permitam a compreensão de modelos de democracia, com base na melhor doutrina sobre a temática. Após, compreender a proposta do Judiciário de adentrar em questões políticas, cobrindo lacunas que, cotidianamente, são deixadas pelos demais Poderes, naqu...
2025
Jurisdição Constitucional
Neste livro, objetivou-se analisar o sistema de vinculação a precedentes no Brasil à luz da tensão entre o papel judicial de garantia da prevalência das limitações constitucionais e a democracia. Para tanto, se empreendeu uma profunda análise filosófica do conceito de poder constituinte e se conjugou à análise conceitual a investigação metodológica comparatista entre a sistemática de precedentes n...
2014
Investigação Criminal
A presente obra analisa o sistema brasileiro de controle de direção da investigação criminal. Para tanto, analisa como outros países estruturam a direção da investigação criminal, no relacionamento ordinário de coadjuvação entre Polícia e Ministério Público.Expõe os papéis dos sujeitos processuais na fase investigativa no Brasil, defendendo que o controle externo da atividade policial pelo Minis...
Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
O presente estudo destina-se a polir mecanismos de controle da atividade policial no multiverso dos direitos fundamentais e aborda diversas questões: sistema de controle da atividade policial; funcionamento do controle externo; regulamentação e forma de exercício; abrangência e natureza jurídica; órgãos controláveis; características maximalistas e minimalistas.O livro destina-se não só a especiali...
2016
Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil
Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da “teoria da separação dos poderes”, de Montesquieu. Referido controle – denominado como político, mas que também pode ser classificado como um controle e...
Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias
A presente obra aborda as repercussões advindas da modulação dos efeitos em sede de controle de constitucionalidade nas matérias tributárias de uma forma bastante prática, enfatizando os principais casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.Além disso, explicita todos os aspectos legais ao redor do tema e traça um panorama de como o STF vem aplicando a modulação dos efeitos nas questões tribut...
2018
Controle de Constitucionalidade no Brasil
O autor, Doutor em Direito Constitucional – UFSC aborda, de forma didática, o controle de constitucionalidade no Brasil, a partir da melhor doutrina contemporânea sobre o tema, enfatizando a jurisprudência recente do STF sobre o assunto. A ênfase é dada ao controle concentrado, o qual sofreu profundas alterações após a promulgação da Emenda à Constituição 45 de 08.12.2004 (que trata da reforma do ...
2005
Manual do Controle Concentrado de Constitucionalidade
“. A obra se dedica especialmente ao controle concentrado de constitucionalidade. Tema que, sabemos, é árduo e propenso a uma série de sutilezas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Tentamos aliar a melhor doutrina pátria com a aplicação respectiva do Supremo Tribunal Federal. Partimos de uma análise geral da jurisdição constitucional e do histórico do controle de constitucionalidade, passando pel...
1969
Isonomia Tributária e Controle de Constitucionalidade
O presente trabalho tem a finalidade de analisar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei tributária no Brasil, bem como fazer sugestões legislativas, uma vez que a jurisdição constitucional pátria diferencia-se de outros modelos espalhados pelo mundo por funcionar de forma difusa e abstrata.O problema central do ensaio diz respeito à injustiça que a declaração de inconstitucionali...
2017
IPTU -Teoria Geral do Garantismo
A presente obra discute a possibilidade de se efetivar o controle difuso de constitucionalidade de leis tributárias municipais instituidoras de tributos – destacando-se o IPTU -, a partir da aplicação dos princípios que informam a Teoria Geral do Garantismo, concebida no Direito Penal. Trata-se de uma questão de elevado conteúdo social considerando que não existe no ordenamento jurídico brasileiro...
2009
Normas Penais e os Poderes do Juiz
Há uma relação complexa e marcada por constante tensão entre Constituição e Direito Penal. Os valores e bens mais caros que a comunidade elege, em regra, correspondem a um rol extenso de direitos fundamentais previstos na Carta Política. É esse rol de direitos que o Direito Penal, na visão atual de Estado Constitucional, deve proteger. Ocorre que a tensão entre Constituição e Direito Penal se dá e...
Controle Judicial de Constitucionalidade
Há atualmente um instigante paradoxo que ronda a teoria constitucional: a maior parte dos países, sobretudo os democráticos, adotam em alguma medida uma versão do controle de constitucionalidade. No entanto, sua ilegitimidade democrática é talvez brandida em todos os cantos do globo.Em suma: por que os juízes – e não os representantes eleitos – deveriam decidir sobre questões políticas e morais?...
2025
Omissão Legislativa na Justiça do Trabalho
A presente obra trata do controle judicial das omissões legislativasinconvencionaise inconstitucionais inviabilizadoras de direitos humanos e fundamentais em matéria trabalhista, já que a inércia do Poder Legislativo, ou sua atuação insuficiente, tem gerado limitações e restrições indevidas ao gozo daqueles.O problema delimitado demonstrou que, após quase três décadas da promulgação da Constituiçã...
2018
Prevenção, controle e combate a incêndios florestais em Mato Grosso
No ano 2010 foi criado por meio Lei de Organização Básica (LC 404/2010) do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso (CBMMT) o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA). No ano 2016, com o apoio da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso teve início a 1º Curso de pós-graduação “lato sensu” em Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais presencial na região da Amazônia Legal. Vale destac...
2024
Publicidade de Consumo & Propedêutica do Controle
A publicidade de consumo é um fenômeno cultural e econômico de grande repercussão na sociedade, pois é ela a principal incentivadora externa da consecução dos negócios jurídicos de consumo. Se, por um lado (positivo), ela informa, educa, incentiva a concorrência e favorece a produção e a circulação de riquezas, por outro lado (patológico), ela pode agir de forma a prejudicar a concorrência, abusar...
2025
Economia Política do Poder - As Práticas do Controle nas Organizações
Fruto de um trabalho de pesquisa desenvolvido nos últimos vinte e cinco anos, "Economia Política do Poder” é um livro inovador nos estudos sobre organizações. Nele, José Henrique de Faria mostra com profundidade e competência como as formas e os mecanismos de controle foram sendo aperfeiçoados ao longo do último século, desde as experiências decorrentes da Organização Científica do Trabalho até a ...
2004
Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional
A Constituição da República de 1988 rompe em definitivo com o modelo Liberal e inaugura uma nova fase do Estado brasileiro, o Estado Social Democrático de Direito, exigindo do Poder Judiciário uma atuação cada vez mais ativa nas ações do Estado, o que trouxe à tona não apenas a questão da judicialização das políticas públicas, mas, principalmente, a problemática de decisões judiciais ineficazes e ...
2015
Controle de constitucionalidade pelo STF
Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve às constantes posturas adotadas pelo STF em sede de participação democrática em suas decisões, no curso dos processos objetivos de controle de constitu...
2025
Controle dimensional aplicado à automotiva
Com uma linguagem acessível, esta obra tem o objetivo de desenvolver a capacidade do estudante de efetuar operações básicas de matemática aplicadas à área automotiva, além de propiciar o estudo do manuseio dos instrumentos de medição. Aborda o sistema internacional de medidas; os conceitos, as partes, as técnicas de uso e o funcionamento do paquímetro, micrômetro, relógios comparadores, súbito, ca...
2014
Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas
Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem como instrumento de consulta para os profissionais dessas inst...
2009
Controle da eficiência do gasto orçamentário
Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por meio da análise dos modelos de gestão — do clássico ao participativo — dos mecanismos de controle interno e externo da eficiência do gasto orçamentário. Demonstra a necessidade do controle dos chamados 4Es (economicidade, eficiência, efetividade e eficácia) na execução das políticas públicas e na cor...
Acústica aplicada ao controle do ruído
O livro é da área de acústica aplicada, com foco no controle do ruído. As grandezas acústicas são apresentadas de forma acessível, dispensando conhecimentos prévios sobre o tema. Os diversos assuntos são desenvolvidos de forma didática e articulados, chegando a um tratamento razoavelmente avançado em nível das aplicações. As informações fornecidas capacitam o desenvolvimento autônomo de muitas ati...
1969
Controle da qualidade total (no estilo japones)
Controle da qualidade total (no estilo japones)
1992
Drenagem e controle da erosão urbana
´Drenagem e controle da erosão urbana´ leva ao engenheiro civil, ao arquiteto/urbanista e a outros técnicos ligados ao assunto, os fundamentos básicos para o enfoque do problema e o encaminhamento para a sua correta solução.
1997
Guia de controle de parasitas internos em animais domésticos
Guia de controle de parasitas internos em animais domésticos
1998
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
2013
Operação de caldeiras
Hospitais, hotéis e indústrias sempre têm caldeiras para aquecer água, preparar refeições e dar apoio a processos industriais que demandam calor. O uso de caldeiras se impõe nesses casos. A caldeira é um dos equipamentos mais comuns de uso e é extremamente útil, mas sua utilização exige uma série de cuidados técnicos e operacionais; e quando esses cuidados não acontecem, elas podem explodir, co...
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões
Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, realizada pelos coautores, alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra, em seus doze capítulos, aborda os diversos meios de controle da Administração Pública direta e das entidades integr...
A tríade da competência
Como anda sua vontade de conquistar o que planeja há algum tempo? Como transformar essa vontade em competências para te ajudar de fato a chegar aos seus objetivos?E quais são as competências necessárias para uma vida pessoal e profissional cada vez mais abundante?O potencial máximo de seu desempenho passa pelo equilíbrio de suas principais características, algumas comportamentais, outras de habili...
Discricionariedade Administrativa - Ação de Improbidade e Controle Principiológico
Esta obra aborda, de forma inédita, o controle principiológico da discricionariedade administrativa através da ação de improbidade. Dentre as louváveis inovações trazidas pela CF/88, inegável a importância da constitucionalização dos princípios consagrados na esfera administrativa, abordados no art. 37, caput, aos quais devem observância tanto a administração direta, como a indireta. Assim, toda a...
2025
Poder, Controle & Gestão
Este livro expõe, de forma sistematizada, como as relações de poder se materializam em mecanismos de controle sobre o processo de trabalho na gestão das organizações produtivas, desde os mais simples, diretos e físicos, aos mais sutis, dissimulados e sedutores. Em seu conjunto, o livro trata da Teoria da Economia Política do Poder, segundo uma Epistemologia Crítica do Concreto, analisando criticam...
2017
Controle gerencial
A Controladoria e a Contabilidade Gerencial, no Brasil e no mundo, têm-se desenvolvido de maneira significativa, mas, infelizmente, de maneira geral, a propagação desse conhecimento tem demorado muito para ser absorvido no ambiente acadêmico brasileiro. Este livro mostra que a Contabilidade Gerencial e seus artefatos são instrumentos a serem tratados não apenas sob uma abordagem técnica e funciona...
Controle Judicial das Restrições Normativas aos Direitos Fundamentais
O atual desafio dos direitos fundamentais é de efetividade e o controle judicial das suas restrições normativas deve ser operado sempre com essa preocupação. A primazia do legislador ordinário na concretização dos direitos fundamentais não pode ser aviltada, mas o controle judicial de sua atividade em normas que os restringem também não pode ser afrouxado para não arriscar sua força jurídica.A pr...
2025
Shopping Center - Do Projeto ao Champagne
Neste Volume:- Estudo de Viabilidade- Como Dimensionar Ganhos Futuros- Formas de Remuneração do Capital- Técnicas de Análise de Investimentos- Estimar Receitas e Despesas- Quanto Custa o Empreendimento- O Projeto- Pré-Operacional- O Abandono da Construtora- Brainstorm- E por falar em Arquitetura- Depois da Parição- Marketing. em que Mundo Vivemos?- Mídia – Transforme os Meios de Comunicação em Ali...
2013
Controle de Constitucionalidade
ALex Fundamentalisde 5 de outubro de 1988 foi intitulada de “Constituição Cidadã” pelo fato de trazer em seu bojo uma série de direitos e garantias individuais do cidadão em face do Estado, o que não poderia ser diferente, ante o momento do constitucionalismo em que foi editada, bem como em razão do contexto histórico nacional vivido na oportunidade, o rompimento com um regime totalitário para ade...
2025
Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025
Lavagem de Dinheiro
Buscou-se com a presente obra verificar a atuação do sistema de justiça penal no primeiro grau de jurisdição, nas varas criminais federais correspondentes à quarta região, especializadas em lavagem de dinheiro. No contexto das complexas sociedades caracterizadas pela transnacionalidade face à globalização acelerada, o que produz novas formas de agir que contribuem para a prática do crime de lavage...
2025
Manual de Controle Interno - Teoria & Prática - Um Enfoque na Administração Pública Municipal
Após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Crimes Fiscais, os Municípios passaram a viver nova realidade no que se refere à gestão pública. A necessidade de focar o planejamento tornou-se realidade, conseqüentemente englobando neste contexto o controle e organização administrativa, voltada para a transparência dos atos e fatos administrativos. Esta obra surgiu da necessidade ...
2003