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Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre-concorrência
O autor oferece importante contribuição para essa discussão, oferecendo caminho seguro de análise, que garanta o pleno exercício da competência tributária e a proteção à livre-concorrência, porém, mediante observância aos direitos fundamentais dos agentes econômicos e respeitando o campo de competência material e formal em direito tributário e direito econômico. Por fim, o livro esmiúça a jurispru...
2024

O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016
“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na Constituição Federal de 1988. (.) Constituem páginas de alto valor doutrinário as que o Autor dedicou ao estudo do controle da constitucionalidade das leis ...

Custos: Planejamento, Implantação E Controle - Livro-Texto
Este livro conduz o estudo da Contabilidade de custos como um centro processador de dados e preparador de informações gerenciais para os diferentes níveis de decisão, controle e planejamento das empresas. A esta idéia básica é dado um tratamento técnico, operacional e didático. O capítulo inicial apresenta uma visão geral dos sistemas de custos, destacando suas finalidades, aplicações e restriçõe...
2000

Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil
Estariam juízes não-eleitos pelo voto direto da população autorizados a determinar aos governos eleitos a compra de medicamentos especiais ou mesmo a realização de procedimentos médicos de alta complexidade não previstos em lei? Ou ainda, poderiam determinar aos governantes a construção de uma obra pública não prevista na Lei Orçamentária Anual, a partir da interpretação dos princípios e valores c...
2007

Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A disciplina de licitações e contratos foi profundamente alterada pela Lei nº 14.133/2021, cuja vigência será plena a partir de abril de 2023. Além de mudanças procedimentais, há também importantes mudanças conceituais ...

Controle judicial da atividade administrativa brasileira
O século XXI trouxe novas complexidades à administração pública em razão de aspectos como a influência da inovação (tecnológica, científica, informacional) e a concretização da democracia e da transparência como fator de incremento do controle social. Considerando esse cenário, esta obra oferece uma visão atualizada dos institutos jurídicos envolvidos na atividade de controle judicial da atuação a...

Fabricação pelo processo de usinagem e meios de controle
Para resolver os problemas que podem aparecer na prática diária da manufatura industrial, os profissionais que atuam nessa área precisam conhecer a fundo os diversos elementos que compõem os processos de fabricação nos quais trabalham e saber identificar as ferramentas mais adequadas para cada situação. Com isso em mente, o conteúdo desta obra foi especialmente desenvolvido para proporcionar o dom...
2024

O Controle de Constitucionalidade no Brasil:
O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de compatibilidade imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro ...

Controle Estatístico de Processo
Essa obra tem como enfoque o controle estatístico de processo, um método para gerir dados estatísticos que visa garantir a qualidade final desses dados e evitar desvios que possam comprometer os resultados de determinada empresa. Dessa maneira, é possível estabelecer medidas preventivas e evitar desperdícios financeiros à organização. Nessa perspectiva, são abordadas as chamadas ferramentas de qua...

Controle de processos industriais
A área de controle de processos industriais é fundamental nas empresas que lidam com fluidos, onde a preocupação principal é controlar variáveis como vazão, pressão, nível, temperatura, pH, densidade etc. Para efetuar um controle eficiente, mantendo as variáveis em torno de seus valores de referência (set points), é necessário conhecer os algoritmos de controle instalados nos sistemas de controle,...
2017

Implantação de sistema de planejamento e controle físico de obras para construtoras
Implantação de sistema de planejamento e controle físico de obras para construtoras
2024

Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica

O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade
A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo s...

Drenagem urbana e controle de enchentes
Drenagem Urbana e Controle de Enchentes é uma contribuição técnica ímpar no campo da drenagem das grandes cidades. Introduz novos conceitos de projeto, revê o conceito clássico da Engenharia Sanitária de dimensionar obras hidráulicas e propõe novas medidas estruturais não convencionais para a drenagem das grandes cidades.

Novos meios de controle da adm. publica - 01ed/18
Novos meios de controle da adm. publica - 01ed/18
2024

Tudo sobre controle
Tudo Sobre Controle é um livro ímpar, único, que nos conduz a uma viagem leve e ao mesmo tempo profunda, reflexiva e didática sobre o tema do controle nos últimos 10 anos. De forma provocativa, seguindo um estilo de crônica cotidiana e contos, dividem espaços, nos 80 artigos que o compõem, a densa sociologia do alemão Ulrich Beck, orientações do IPPF (International Professional Practices Framework...
2024

Controle judicial da atividade administrativa brasileira
O século XXI trouxe novas complexidades à administração pública em razão de aspectos como a influência da inovação (tecnológica, científica, informacional) e a concretização da democracia e da transparência como fator de incremento do controle social. Considerando esse cenário, esta obra oferece uma visão atualizada dos institutos jurídicos envolvidos na atividade de controle judicial da atuação a...
2024

Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988
Neste Volume:- ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO- O TRIBUNAL DE CONTAS- A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL- O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS- RESPONSABILIDADE FISCAL- DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO- RECURSOS E EXECUÇÃO DAS DECISÕES...
2010

O Controle Político da Reforma Constitucional
Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse con...
2024

Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022 “No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do ...

O controle de constitucionalidade no brasil:
O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de compatibilidade imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro ...
2024

Sistemas de controle baseados em cartão para um work design enxuto
Nosso livro difere de outros, iniciando com uma introdução ao problema de controle, e não à solução de controle. Descrevemos como se podem caracterizar os problemas encontrados em manufaturas e prestadoras de serviço de maneira a permitir um diagnóstico. Posteriormente, discutimos quatro alternativas de soluções de controle baseadas em cartão, cada uma desenvolvida para lidar com um tipo específic...

Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras
Planejamento, Orçamento e Controle de Projetos e Obras apresenta métodos e processos de planejamento, programação, orçamento e controle de projetos e obras que, se bem conhecidos e aceitos, certamente levarão a maior racionalização e produtividade. O aspecto da qualidade na construção e métodos de avaliação de risco na implementação de projetos e obras também são abordados neste livro.
2012

Sistemas de Controle Modernos
Referência absoluta no tema, a 14ª edição de Sistemas de Controle Modernos reúne conteúdo avançado referente ao projeto e à análise de sistemas de controle nas mais diferentes áreas, com a apresentação de problemas reais. Questões prementes, como mudanças climáticas, energia, sustentabilidade e pandemia, levaram à necessidade de repensar as estratégias nos projetos de engenharia. Nesse amplo e c...

Como se tornar um profissional de planejamento e controle de obras
Como se tornar um profissional de planejamento e controle de obras
2024

Controle programável
O livro: "Man made systems" como sistemas de manufatura, de transporte, de comunicação, de redes de computadores, etc., são caracterizados por uma dinâmica decorrente da ocorrência de eventos e são hoje objeto de estudos na área de Sistemas a Eventos Discretos (SED). A técnica de controle desses sistemas está muito associada ao dispositivo de realização do controle e assim, devido a popularização ...

Montagens industriais - planejamento execução e controle
Montagens industriais - planejamento execução e controle
2011

O método reset da ansiedade
Tome medidas positivas para criar uma vida cheia de alegria e poder, e se tornar o mestre da sua mente ansiosa. O Método Reset da Ansiedade é um programa de 12 semanas para pessoas com ansiedade de alto funcionamento, que oferece soluções totalmente holísticas para os fatores psicológicos e físicos que contribuem para esse transtorno. Este método revolucionário trabalha a ansiedade, restaura a s...

Planejamento e controle de projetos vol 2
Este livro objetiva apresentar conceitos práticos de gerenciamento de projetos. Utilizam-se partes da metodologia MEPCP (Metodologia Estruturada de Planejamento e Controle de Projetos), em determinados trechos do livro, para exemplificar a prática do gerenciamento.
2011

A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato
“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras.” In prefácio de Jorge Miranda “A atualidade do tema, da estabilidade das decisões no controle abstrato de constitucionalidade, e a pr...

Controle do Empregado pelo Empregador
A presente obra, de forma inédita na doutrina brasileira, procura investigar as principais formas de controle que o empregador exerce sobre o empregado, desde antes da contratação – na responsabilidade pré-contratual - até depois da extinção do contrato – na responsabilidade pós- contratual - passando por todas as hipóteses de controle durante o contrato. Também se investiga o controle extralabora...
2025

Controle da Constitucionalidade
A presente obra ressalta de forma criteriosa e circunstanciada a importância do Controle de Constitucionalidade para a efetivação dos direitos fundamentais e limitação do poder estatal, configurando-se como instrumento de garantia, segurança e, sobretudo, da própria manutenção do Estado Democrático de Direito. Aborda, primeiramente, o processo de positivação do Direito, sua concretização e a idéia...
2006

Sistema de Controle Interno na Administração Pública
Este livro apresenta um conjunto de novas ideias para viabilizar a estruturação de um sistema de controle interno (SCI) em organizações públicas baseado em controles preventivos, estabelecidos a partir de uma avaliação simplificada dos riscos inerentes aos processos e inseridos nas rotinas internas, mediante especificação em instrumentos normativos próprios. Esta forma de funcionamento do SCI in...
2015

Controle de Constitucionalidade dos Atos Jurisdicionais Transitados em Julgado
O estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença inconstitucional, não deve prevalecer sobre a Constituição. Apresentou as características dos sistemas constitucionais de índole formal e material. Debateu os conceitos de existência, validade e eficácia das normas e atos jurídicos. Discorreu sobre a idéia de superioridade da Constituição e sobre o surgi...
2009

Introdução ao controle preditivo com MATLAB
A Série Apontamentos tem por objetivo explorar preferencialmente textos de apoio didático a cursos de graduação ou pós-graduação. Sinopse Neste texto é feita uma introdução à técnica de controle preditivo de forma simples e didática, enfatizando a ideia básica desses controladores. Para ilustrar os conceitos, foram incluídos inúmeros exemplos, inclusive, programas computacionais em MATLAB que ajud...
2024

Despedida de casada
“Despedida de casada” ensina o amor próprio após o divórcio“Acredite: existe vida a pós uma separação! E sabe por quê? Porque a sua existência não se limita a um relacionamento amoroso.”Em menos de dez anos da promulgação da lei do divórcio, já haviam sido contabilizados 30,8 mil casos. Apenas em 2014, 341,1 mil rupturas foram registradas. É dentro destarealidade que Bertu Teixeira trabalha sua na...

Se joga!
Encontre a coragem que nem sabia que possuía Você não está feliz com os rumos que sua vida tem tomado e está deixando seus sonhos de lado. Sente-se num beco sem saída. E está errado! Existe uma nova rota. Só precisa fazer uma escolha – e esta é a coisa mais difícil pela qual já teve de passar. Falta coragem? Então este livro vai ajudá-lo. Nancy Levin teve de suportar uma grande dor, e sobreviveu! ...
2015

Controle de Infecção Hospitalar
ESTA OBRA É O RESULTADO DE UM TRABALHO INTEGRADO, BASEADO NA PRÁTICA DIÁRIA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO MATER DEI, QUE DURANTE SEIS ANOS VEM ATUANDO DE FORMA A SITUAR O HOSPITAL COMO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EPIDEMIOLOGIA E PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES HOSPITALARES.ESTE LIVRO É UMA FONTE CONSTANTE, COM INFORMAÇÕES PRÁTICAS E ATUALIZADAS PARA TODO PROFISSI...
1999

Controle de convencionalidade em matéria trabalhista
Controle de convencionalidade em matéria trabalhista
2024

Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade - vol.11 - coleção andrea proto pisani
O estudo dos efeitos das decisões judiciais é tema conhecido dos processualistas, mas, nos domínios da jurisdição constitucional, ganha aspectos inovadores, polêmicos e pouco explorados pela ciência processual. Nesse contexto, o presente livro trata de quais são os efeitos que derivam do julgamento em que se exerce o controle de constitucionalidade brasileiro, como e quando se operam no processo, ...
1969

Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade
Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade

Metrologia e controle dimensional
O foco da metrologia é prover confiabilidade, credibilidade, universalidade e qualidade às medidas. Como as medições estão presentes, direta ou indiretamente, em praticamente todos os processos de tomada de decisão, sua abrangência é imensa, envolvendo a indústria, o comércio, a saúde, a segurança, a defesa e o meio ambiente, para citar apenas algumas áreas. A proposta deste livro é apresentar os ...
2012