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Universo Virtual
Meditar sobre o Espírito é o que há de mais importante na realidade humana, por ser Ele o condicionante fundamental de nossos conhecimentos e de nossos sentimentos, seres que somos dependentes também aleatórios das condições de nossa existência e de nossas intuições.O autor vem se dedicando durante toda sua vida, sobre as condições culturais que envolvem este terceiro milênio, na convicção de que ...
2017
Análise e Retorno de Investimento
A obra apresenta no primeiro capítulo uma introdução à matemática financeira, abordando juros simples e juros compostos (conceitos, fórmulas e exercícios). Em seguida apresenta taxas equivalentes e ao final do capítulo alguns exercícios práticos.No segundo capítulo aborda-se o tema dos descontos simples e compostos pela ótica do desconto por fora comercial e desconto por dentro ou bancário; ao fin...
2020
Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do1º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTERrealizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2015.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind v...
2015
Da clausura do fora ao fora da clausura - loucura e desrazão
?da experiência teórica e prática com a loucura, Peter Pál Pelbart não constrói nenhuma verdade enquanto ordem, harmonia, adequação ou correspondência entre coisas e palavras. Pelo contrário, seu desejo é o de fazer falar a loucura, sem tomar emprestado o vocabulário das racionalidades dominantes e sem diluí-la em criaturas verbais (.).?Jurandir Freire Costa
1900
Jurisdição e Processo
Neste Volume:• A Autonomia do Processo Constitucional e a Legitimação para agir na Tutela dos Direitos Coletivos: A Dimensão Publicista da Jurisdição;• A Jurisdição Constitucional e o caso da ADIN 3.510: Do Modelo Individualista – e Liberal – ao Modelo Coletivo – e Democrático – de Processo;• Globalização e as Relações do Trabalho: Tendências e Perspectivas;• Para reler Hans Kelsen;• Nível de Pres...
2008
A ética no jornalismo brasileiro:
Para que tenha um valor verdadeiramente palpável e aplicável, a discussão sobre a ética no jornalismo, além de ser embasada em uma profunda reflexão teórica, precisa ser acompanhada de uma clara associação aos desafios que os profissionais da área de fato encontram no seu cotidiano de trabalho. Assim, esta obra visa somar aos vastos estudos realizados no campo da ética jornalística ao desenvolver...
2024
Direito Aduaneiro - Volume 1
Originalmente redigida como tese de Doutorado na PUC–SP, esta obra, que pretende atrelar a teoria à prática, apresenta-se calcada na experiência do autor – Auditor Fiscal da Receita Federal especializado na área e juiz federal em Santos e Guarulhos, respectivamente maior porto e aeroporto da América Latina – quando teve oportunidade de observar a ausência de critérios científicos hábeis à aplica...
2025
Direitos Humanos e Justiça de Transição
Esta obra tem como objeto principal a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso Gomes Lund e outrosVs. Brasil, que versou sobre a Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período da ditadura militar, e cujo estudo se mostrou de grande relevância pelas grandes contribuições que essa sentença tem trazido para a implementação de medidas de justiça de transição no Brasil e para ...
2025
Envelhecimento, saúde e cognição humana
O livro enfatiza fatores que regem a vida humana do início ao fim e que podem ser muito diferentes entre indivíduos e populações: \r\n1) caracteres genéticos herdados diretamente de nossos pais e indiretamente de nossos ancestrais, os quais permanecem relativamente estáveis ao longo da vida; \r\n2) fatores ambientais (alimentação, condição e estilo de vida) até certo ponto controláveis, sendo a al...
Protocolos da OIT
Ao receber o Prêmio Nobel da Paz, em 1969, a Organização Internacional do Trabalho – OIT – consolidou-se no papel de influenciadora da legislação trabalhista de todos os países e como consciência social da humanidade.Em 2019, a OIT completou cem anos e continua sendo, desde sua criação, em 1919, pelo Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial, fundamental na internacionalização do...
2024
Família e sociedade - passo a passo - vol. II
Acreditamos que é possível acrescer valores sociais e experiências na dimensão do humano, com foco em sua maior amostra temporal: a Família. Afinal, ou estamos inseridos em nossas famílias ou estamos construindo relações que resultarão em novas famílias. Isso não significa que estamos a atestar privilégios para aqueles que tiveram a oportunidade de convivência com os seus pais biológicos. Pois, ...
2024
Colaboração Premiada e o Princípio da Imparcialidade
A colaboração premiada teve seu procedimento regulamentado pela nova Lei de Organização Criminosa – Lei 12.850/2013 – e, desde então, tem sido amplamente debatida, principalmente em razão da sua utilização, nas grandes investigações policiais, como principal meio de obtenção de provas. Por isso, salutar o debate em torno das lacunas e dos pontos controversos da referida lei para que o instituto se...
2024
Construção de uma Tradição Jurídica, A
A presente obra investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominadaCivil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico – em especial, omanualístico– utiliza-se de mecanismos dememorização,seleção,adequaçãoeapagamentospara que o passado possa sermoldadoa determinadavisão de mundo.A hipótese é de que a configuração contemporânea doC...
2025
Marketing político e eleitoral:
Que fatores influenciam nossa decisão na hora de escolher um vereador ou um presidente? Todos os políticos são iguais? O que, de fato, determina ou influencia nosso voto? Nesta obra, você vai descobrir que as respostas a essas perguntas estão estreitamente relacionadas a questões básicas de marketing, ou seja, de mercado! Isso porque se aproximam de situações vivenciadas no dia a dia de empresas e...
2015
Direitos Fundamentais e Democracia
Na teoria constitucional brasileira e, mais especificamente, na teoria dos direitos fundamentais, o tema dos princípios é recorrente, sobretudo a concepção de Robert Alexy, segundo a qual estes seriam mandados de otimização e, portanto, passíveis de ponderação. Embora se anote aqui e ali das críticas formuladas por Jurgen Habermas, nem sempre se apercebe, no entanto, que estas censuras ocorrem den...
2010
Normas Penais e os Poderes do Juiz
Há uma relação complexa e marcada por constante tensão entre Constituição e Direito Penal. Os valores e bens mais caros que a comunidade elege, em regra, correspondem a um rol extenso de direitos fundamentais previstos na Carta Política. É esse rol de direitos que o Direito Penal, na visão atual de Estado Constitucional, deve proteger. Ocorre que a tensão entre Constituição e Direito Penal se dá e...
Matrimonio - Especial Consideración a los Forzosos, Precoces e Infantiles - Teoría y Práctica
Colección Derecho CivilCoordinadoraINMACULADA GARCÍA PRESASEs profesora contratada doctora de Derecho Civil en la Universidad de A Coruña e imparte docencia en el centro asociado de la UNED de A Coruña. Cuenta con la acreditación de profesora Titular de la Universidad. Tras conseguir la máxima calificación en su tesis doctoral, con mención de doctorado europeo, ha publicado un buen número de artíc...
2019
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018
Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidas de Amores Indecifráveis
Existe causa para a homossexualidade? Por que a opção sexual de uns afeta a vida de outros? Como ma família recebe a orientação sexual de um filho?Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidasde Amores Indecifráveisperfaz uma narrativa emocionante, de amores, desamores, conquistas e traumas inerentes aos que assumem preferências sexuais colidentes com o selo da "normalidade", e se deparam...
2015
Dependência Química e Representações Sociais
Desde a perseguição às “bruxas” na Idade Média até a atual epidemia de AIDS a segregação de determinados indivíduos e grupos sociais tem sido uma constante na história humana. No caso do uso de drogas o que era uma prática ritualística nas sociedades tradicionais foi radicalmente modificada pela revolução industrial, que propiciou a produção destas substâncias em larga escala, potencializando seus...
2025
DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA - 10ª ED 2022
SOBRE A OBRA O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com ...
2021
Gestão estratégica de fornecedores e contratos
A gestão da cadeia de suprimentos ou gestão de fornecedores é uma função central para a competitividade das empresas. Essa função envolve estratégias de aquisição e gestão de compras, ou seja, a busca e seleção de fornecedores, mas também a capacitação e certificação de parceiros do negócio ao longo de toda a cadeia produtiva. A obra dá conta dos requisitos de uma gestão de suprimentos de classe m...
Killer Clown Profile: Retrato de um Assassino
O palhaço Pennywise, de It: A Coisa, é apenas uma ficção macabra perto de Pogo, o alter ego de John Wayne Gacy. Cidadão modelo. Empresário de sucesso. Voluntário do hospital. Um dos assassinos em série mais sádicos de todos os tempos. Poucas pessoas podiam ver o monstro cruel sob a maquiagem colorida de palhaço que Gacy usava para entreter as crianças. Poucas pessoas podiam imaginar o que estava e...
2024
A conservação das florestas tropicais
Nessa obra, a conservação das florestas tropicais é abordada de uma perspectiva socioambiental. Considerando os conhecimentos já existentes sobre o funcionamento das florestas tropicais, os autores discutem a possibilidade de sua recuperação e de seu uso de maneira sustentável, bem como as políticas públicas brasileiras destinadas à conservação dessas áreas. Demonstram que a floresta pode ser expl...
1999
Análise ambiental e gestão de resíduos
Todos os dias, a agressão ambiental a que estamos submetendo nosso planeta se agrava. Infelizmente, os modos de produção que dominam a cena industrial mundial causam danos ambientais que, em grande parte, são irreversíveis. Assim, adotar medidas que protejam o meio ambiente e que promovam a sustentabilidade é fundamental para frear esses impactos, reduzindo ao máximo o desequilíbrio ambiental que ...
2024
Aprendizado Online Para Leigos
Seja você universitário, seja estudante adulto, seja profissional em busca de educação continuada, parte de seu aprendizado — às vezes ele todo — acontecerá em uma sala de aula virtual. Este livro é seu guia fácil para as inúmeras possibilidades desse cenário, desde a escolha do curso certo e o domínio do software até o aprimoramento de habilidades de comunicação e estudo online. Independentemente...
Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
É hoje muito comum vozes se levantarem contra a coisa julgada por uma suposta valorização da justiça. Diz-se que se deve “fazer justiça” sem as pregas de dogmas processuais, como o seria a coisa julgada, pois os institutos processuais não constituem um fim em si mesmo, mas, pelo contrário, são apenas instrumentos para o alcance da justiça no caso submetido a juízo. Isto soa muito bem aos ouvidos, ...
2011
Direito à Moradia
Em meio à retomada dos programas públicos habitacionais no Brasil e dos incentivos aos financiamentos para a aquisição da "casa própria", paralisados há mais de duas décadas, quando encerradas as atividades do Sistema Financeiro de Habitação, criado pela Lei 4.380/64, e operados pelo extinto Banco Nacional de Habitação - BNH, a moradia, direito reconhecido na Constituição de 1988, em novo contexto...
2014
O que esperar do segundo ano: De 12 a 24 meses
Leitura obrigatória e guia indispensável para manter seu filho saudável e seguro Partindo do primeiro aniversário do seu filho, O que esperar do segundo ano é o guia completo dos porquês, quando e como para o “ano das descobertas” - doze meses cheios de marcos incríveis, aprendizado rápido e infinitas descobertas. Esta edição traz informações essenciais sobre crianças de 1 a 2 anos – da alimenta...
Advocacia Pública de Estado
A ideia de publicar esta obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo.Esta é a primeira obra ...
2025
Romance da Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta
O romance de Ariano Suassuna, publicado originalmente em 1971, narra a história de Dom Pedro Dinis Ferreira, o Quaderna, apresentando seu memorial de defesa perante o corregedor, uma vez que foi preso por subversão em Taperoá, interior da Paraíba. O narrador-personagem conta a saga de sua família e se declara descendente de legítimos reis brasileiros, castanhos e “cabras” da Pedra do Reino do Sert...
Guia visual da contabilidade
As principais características deste livro são:- Um novo método de ensino de contabilidade, sendo a Contabilidade ensinada de forma visual e lógica;- Utiliza o conceito de Canvas. O leitor tem uma visão de conjunto do mecanismo de contabilização, em uma única planilha;- Não utiliza razonetes para confecção dos lançamentos contábeis;- Não usa o conceito de Débito e de Crédito, e sim o de crescimento...
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
Esta obra se propõe a estudar a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI sobre a perspectiva da eficiência e dos princípios jurídicos que determinam e fomentam o tratamento jurídico favorecido e diferenciado que deve ser destinado à microempresa e empresa de pequeno porte.O tema tratado sob a ótica do princípio da eficiência contribui para o desenvolvimento da interpretação legisla...
2025
Sigilo Bancário no Brasil
Sigilo Bancário no Brasilanalisa o sigilo bancário a partir do sistema constitucional brasileiro, demonstrando que esse instituto somente é tutelado constitucionalmente, devendo ser entendido como um direito fundamental quando se relaciona com o direito à privacidade, previsto expressamente no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal.A partir daí, considerando que, em tal hipótese, o sigilo banc...
2014
Ensaios morais, políticos e literários
As implicações do pensamento do escocês David Hume (1711-1776) são unanimemente reconhecidas como revolucionárias. Seu empirismo cético engendrou problemas filosóficos que subverteram as correntes dominantes do pensamento ocidental da época, influenciando os rumos da história, da política, da demografia, da economia, da literatura, da moral e da estética. Sua independência o fez questionar as mais...
2013
Sigilo Bancário e o Fisco
O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, que introduziu, em seus artigos 5° e 6°, a polêmica autorização às autoridades tributárias do acesso aos dados financeiros, sem necessidade de intervenção judicial. O tratamento dado ao sigilo bancário é investigado no direito comparado, particularmente nas relações com o fisco, tomando-se com...
2025
Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
A presente obra busca investigar o conteúdo e a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, “b” da Constituição Federal, uma vez que o aludido dispositivo constitucional não define o que sejatemplo, nem tampouco o que sejaculto, além de ter disposto, no seu § 4º, que a imunidade em questão abrange somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados...
Sentença Parcial de Mérito
A presente obra visa à análise do instituto da sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.O objetivo específico do trabalho é demonstrar a possibilidade do julgamento parcial do mérito na hipótese ...
2015
Partidas e Chegadas
Há pessoas que surgem em nossas vidas quando mais precisamos. outras ficam para sempre em nosso coração. Por meses, Anna e o noivo programaram a viagem de suas vidas. mas a morte trágica dele interrompe todos os sonhos. Anna se sente perdida por um bom tempo, até que reúne forças para recomeçar. E sua primeira decisão é seguir com os planos daquela viagem, sozinha. Mesmo com as memórias tristes ...
2024
Mulheres que correm com os lobos
Os lobos foram pintados com um pincel negro nos contos de fada e até hoje assustam meninas indefesas. Mas nem sempre eles foram vistos como criaturas terríveis e violentas. Na Grécia antiga e em Roma, o animal era o consorte de Artemis, a caçadora, e carinhosamente amamentava os heróis. A analista junguiana Clarissa Pinkola Estés acredita que na nossa sociedade as mulheres vêm sendo tratadas de um...
Passe em Concursos - Completaço®: FCC - Teoria unificada e questões comentadas - 1ª edição de 2019
"Esta obra pioneira foi pensada como o "livro definitivo" sobre os concursos realizados pela banca FCC, onde o concurseiro poderá encontrar resumos das principais disciplinas e questões comentadas. Assim, dentro do espírito de uma preparação focada e breve, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar nesta obra: - Coordenação por um dos maiores especialistas em provas d...
1969
Adoção para Homossexuais
Você irá encontrar nesta obra:- Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais- Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção- Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos- Os "Pontos de Partida" Constitucionais- Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual- Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior- As Inovações Legislativ...
2015
Independência e Responsabilidade dos Juízes
O presente livro tem por finalidade a análise do atual sistema de controle dos magistrados brasileiros, a partir do princípio da independência judicial e da responsabilidade dos juízes, sob a ótica da teoria dos sistemas na obra de Niklas Luhmann.Do ponto de vista do controle da magistratura, busca-se saber se há exagero e, por via de consequência, eventuais reflexos na efetividade dos direitos fu...
2025
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhãopropõe fornecer uma interpretação sobre o processo administrativo disciplinar contra serventuário judicial e extrajudicial, tendo como parâmetro a legislação maranhense.Essa interpretação decorre das experiências do autor em comissões de sindicância e processante. Por isso, as análises interpretativas sempre começam pelos textos legais, ...
2025