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Direito à Saúde e Reserva do Possível
A presente obra tem por objetivo analisar o direito fundamental à saúde, cujos princípios basilares estão encartados na Carta Magna de 1988, na qual o constituinte estabeleceu um catálogo de direitos fundamentais sociais, porém, sem prever ou prover meios necessários e suficientes à sua efetivação e, eventualmente, o seu contraponto doutrinário e até jurisprudencial que é a doutrina da reserva do ...
2015

Manual de Cálculo Processual Civil
Esta obra, mais do que um livro, é uma ferramenta necessária à elaboração, de um cálculo processual civil, desde uma prévia separação dos tipos e dos elementos que podem' figurar em um cálculo, até modelos e roteiros para a confecção deles. Traz ainda:Mudanças das Moedas Brasileiras;Séries históricas de Correção Monetária;Classificação e legislação dos principais índices de preços e financeiros de...
2000

Direito Material do Trabalho - Volume II
Direito Material do Trabalhoé fruto dos materiais organizados para as aulas da disciplina de Direito do Trabalho ministradas pelo autor, bem como das reflexões a que essas aulas necessariamente levam. Optou-se por fazer uma abordagem relacional com o Direito Constitucional.Este volume II abrange parte do vasto campo do Direito do Trabalho, cingindo-se às noções de execução, desenvolvimento e extin...
2016

Direito aplicável e arbitragem internacional
Poucos são os livros que, efetivamente, contribuem de forma decisiva para a compreensão de um tema. Este é uma destas raridades. A explicação para isso é bastante simples: não só o autor é um dos maiores especialistas mundiais no tema, como a obra é sistematizada de forma a completar a experiência do leitor. O novo livro que José Antonio Moreno Rodríguez oferece à comunidade jurídica é, portanto, ...
2015

Competitividade Industrial Chinesa
Esta obra apresenta ao leitor um estudo inovador e o que há de mais recente em pesquisa sobre os motivos pelos quais as empresas chinesas têm obtido êxito em capturar parcelas significativas nos mais variados setores da economia.O foco está na competitividade dos setores metal-mecânico, químico e eletroeletrônico chine-ses, com especial ênfase nos impactos dos custos do trabalho e de preservação a...
2012

Responsabilidade Civil do Médico e Consentimento Informado
A relação jurídica privada entre o médico e o seu paciente é compreendida majoritariamente pela doutrina e pela jurisprudência como uma relação de consumo, sendo assim aplicáveis o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, à luz da Constituição Federal, visto que, em regra, o médico e o paciente estão jungidos por força de uma relação obrigacional contratual, seja direta (contrato particula...
2014

Gestão da Produção e Operações
Gestão da produção e operações, coordenado por Mário Otávio Batalha e escrito por renomados autores da área de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), é um livro que oferece os principais conceitos de gerenciamento de operações, ensinando o aluno a aplicar ferramentas e métodos com ênfase na solução de problemas. O livro está organizado nas seguintes áreas: Siste...
2020

Responsabilidade Civil pela Perda da Chance
À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inusitados danos às pessoas, lesando uma vasta gama de interesses jurídicos. No Direito Civil, tais acontecimentos – os danos – são objeto de estudo da seara da responsabilidade civil que, assim como a humanidade, evoluiu em suas teorias acompanhando o desenvolvimento humano, tecnológico e científico.B...
2024

Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O
Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um te...
2025

Hércules Confundido
BIBLIOTECA DE HISTÓRIA DO DIREITO- Coordenada por Ricardo Marcelo FonsecaEste livro destina-se a dar conta, de forma algo nova, da evolução do constitucionalismo oitocentista português. Diz-se “de forma algo nova”, porque se procurou substituir as leituras tradicionais e recorrentes por uma perspectiva que desse conta daquilo que muitas raramente se nota. Por um lado, a enorme hipoteca do constitu...
2009

Direito e Literatura
A obra ora apresentada ao público tem a seguinte pretensão: demonstrar a interdependência entre Direito e Literatura, e, portanto, entre Themis e Apolo. Os artigos compartilham de um estranhamento inicial: como reconstruir essa conexão? Suas angústias se transformaram nos textos que temos o prazer de trazer a baila como resultado de uma rede de pessoas preocupadas com o futuro da ciência jurídica.
2025

Ciências Penais
Esse livro que ora é apresentado ao público acadêmico e profissional representa o primeiro número do projeto intitulado Ciências Penais – perspectivas e tendências da contemporaneidade, pelo qual pretende-se emprestar especial atenção ao estudo transdisciplinar das ciências penais, como única maneira de adequar o estudo do Direito Penal e do Processo Penal ao fenômeno da complexidade social que ca...
2011

Direito Regulatório, Governança e Licenciamento Ambiental
A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalização e do policentrismo do Estado (Pós-Moderno) Regulador, sob a ótica da racionalidade econômica e utilizando os métodos próprios do direito comparado.Nesse desiderato, o estudo de caso da construção d...
2017

Nação empreendedora
Baseando-se nas histórias de pessoas que têm um papel central no desenvolvimento de Israel, a exemplo de seus inventores e investidores, os autores mostram como a cultura do país movida pela adversidade, o jeito de pensar e a atitude perante a vida dos israelenses, a forma como empresas e universidades são administradas e as políticas públicas realizadas pelo governo forjaram uma sociedade extrema...
2020

Mutação Constitucional
A "aceleração da vida" traz repercussões importantes para o campo jurídico, notadamente ao Direito Constitucional, gerando a indagação de como incorporar ao direito, que tradicionalmente é uma estrutura formal, a realidade cada vez mais fluida e cambiante. Neste campo, ganha relevo o instituto da mutação constitucional, o qual compreende processos informais de modificação da Constituição sem alter...
2013

Teto Para Dois
Eles dividem um apartamento com uma cama só. Ele dorme de dia, ela, à noite. Os dois nunca se encontraram, mas estão prestes a descobrir que, para se sentir em casa, às vezes é preciso jogar as regras pela janela. Três meses após o término do seu relacionamento, Tiffy finalmente sai do apartamento do ex-namorado. Agora ela precisa para ontem de um lugar barato para morar. Contrariando os amigos, e...
2024

Questões de Concursos - Área Federal - Nível III
O terceiro volume de “Questões de Concursos, Área Federal, Nível III”, que se publica, contém 30 provas em nível federal (ABIN, ANA, ANATEL, ANCINE, ANEEL, ANP, ANTAQ, Banco Central, BNDES, Caixa, Casa da Moeda, Correios, Eletrobrás, EPE, FINEP, IRB, Petrobras, Petrobras Distribuidora, e Transpetro) com 1.635 questões ao total. Visando uma otimização do estudo, e uma sequência lógica, as questões ...
2010

Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo
A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica de uma lei nacional de normas gerais acerca do processo administrativo tributário.Temas sobre fundamentos do federalismo - e seus contrapontos com outras formas de Estado; estudo da lei complementar e toda a sua construção doutrinária ao longo da história brasileira, tendo como arrimo o estudo de fig...
2013

Big rock
Fabulosamente divertido! Big Rock é uma comédia romântica picante, que narra a históriade Spencer e Charlotte, amigos de longa data queum dia se veem envolvidos em uma divertidatrama e se transformam em amantes.Romance, diversão e diálogos deliciosos – umahistória muito quente e reveladora.Será que Spencer e Charlotte são feitos umpara o outro?
2024

Nulidades, recursos e ações impugnativas no processo penal
Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríade nulidades−recursos−ações impugnativas. Com linguagem acessível e estruturação didática, esta obra visa tratar desse tema fundamental para a academia e a sistemática do Código de Processo Penal. Entre em contato com esse profundo estudo do texto legal e dos pontos de vista doutrinários e jurisprude...
2024

Famílias Contemporâneas
Este livro, considerando a pluralidade de entidades familiares, dá ênfase à homoparentalidade que, como uma designação de família composta por homossexuais com filhos(as), torna-se um novo paradigma de família pós-convencional que, desassociando reprodução de filiação, ressalta a socioafetividade, o que se coaduna com a emancipação sexual e a democratização familiar. No seu desenrolar, a família é...
2011

Direito Agrário - Ensino e Teoria
Após orientação didática preliminar, a presente obra inicia por meio dos fundamentos do Direito Agrário, formando uma ideia geral da matéria para melhor compreensão dos temas mais específicos. Na sequência, trata do ordenamento fundiário, no qual esquematiza um estudo da base física do âmbito agrário, tendo como ponto central o imóvel rural.Aborda os contratos agrários sob compreensão teórica da a...
2014

Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O
O presente trabalho, do Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, trata de um tema do maior relevo substantivo, quando se pensa nos processos de globalização económica e de integração política regional que observamos e experimentamos atualmente na Europa e na América Latina.A obra tem o mérito de salientar a importância dos direitos do consumidor especialmente em momentos de grande transformação polític...
2014

Inovação e Setor Farmacêutico - 2ª Edição 2019
O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no setor farmacêutico. Para tanto, coordenadores de núcleos de inovação tecnológica e especialistas na área foram convidados a apresentar sua avaliação sobre os mais de dez anos de vigência da Lei de I...

Direito Notarial e Registral
A Ata Notarial é uma atividade própria dos Tabelionatos de Notas que, cada vez mais, tem ganhado espaço. Antes mesmo de a Lei permitir expressamente a sua lavratura, os Tabelionatos de Notas já a realizavam, sob denominações variadas e formatos que se assemelhavam a uma escritura pública declaratória.A sua criação legal apareceu timidamente no revogado Código de Processo Civil de 1973 e firmemente...
2024

Mais que uma batalha
"COMBATER SÓ A PORNOGRAFIA NÃO É O SUFICIENTEA obsessão de nossa sociedade com o sexo, juntamente com as tecnologias que tornam a pornografia tão acessível fazem com que a busca pela santidade seja mais desafiadora do que nunca. O resultado é que nossas famílias, igrejas e nossa cultura estão sendo devastadas por uma epidemia de pornografia.EmMais que uma batalha, Joe Rigney sugere que esse ciclo ...
2020

Intervenções para Crianças e Adolescentes com Paralisia Cerebral
Este livro descreve as intervenções adotadas, principalmente, por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e que devem ser planejadas para alcançar os objetivos da criança e da família. Desse modo, visa auxiliar a capacitação dos terapeutas pediátricos para o compartilhamento, com a família, de informações atualizadas que fundamentem a tomada de decisão sobre as melhores intervenções para seus fi...
2024

O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses
Neste Volume: Análise da aplicabilidade das normas ambientais nas Constituições brasileira e portuguesa, Bleine Queiroz Caúla; Notas sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais de direitos sociais, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz; Entre a liberdade de conformação regulamentar e o dever de concretizar as normas constitucionais: uma análise do controle da inconstitucionalidade...
2011

O terceiro livro dos fatos e ditos heroicos do bom Pantagruel
Parnuge, companheiro de Pantagruel, quer se casar. Mas tudo indica que, se o fizer, será traído, roubado e espancado pela esposa. Então, eles vão consultar alguns especialistas: um mago, um médico, um louco, um filósofo, entre outros. Esta premiada tradução recria a riqueza da sátira rabelaisiana, com seus sofisticados jogos de palavras. No estudo introdutório, a professora e\r\nescritora Élide Ol...
2024

Discriminação Racial na Internet e o Direito Penal, A
A evolução da vida moderna traz, com o notável avanço tecnológico dos últimos anos, desafios que devem ser enfrentados pela ordem jurídica com instrumentos compatíveis para a efetiva tutela dos valores sociais em jogo, arduamente reconhecidos e conquistados após longo processo de sedimentação histórica.Especialmente na área da informática, esses desafios se apresentam de forma ainda mais complexa,...
2014

Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal
Desde a primeira edição da obra Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal, mudanças significativas ocorreram na sociedade, com reflexos nas interpretações doutrinária e jurisprudencial disciplinadora da matéria.Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial e,...
2013

Parcelamento de Débitos Tributários das Empresas - Teoria e Prática
Diante da resistência do Estado quanto à reforma tributária, remanesce o estudo relevante do parcelamento de débitos tributários. O estudo é abrangente envolvendo conceitos e fundamentos do instituto em uma visão teórica e prática. Da análise crítica surgiram novos argumentos sobre as inconstitucionalidades da legislação como: o tratamento diferenciado para os entes públicos e a proibiçãodo parcel...
2015

Fisiologia Ilustrada
A obra inicia identificando as funções dos órgãos e, em seguida, mostra como as células e os tecidos são projetados para cumprir essa função. Ilustrações, Aplicações clínicas e Questões para estudo foram elaboradas para facilitar a compreensão dos tópicos abordados, contribuindo ainda mais para que esta obra seja a fonte ideal no aprendizado do tema.

Práticas de Laboratório de Bioquímica e Biofísica
O trabalho de laboratório de Bioquímica e Biofísica é uma das mais importantes atividades dos estudantes dessas ciências. Essa tarefa os coloca frente a uma situação prática, de execução dos conhecimentos que adquiriram nas aulas teóricas: é a ocasião em que aprendem as habilidades de que irão necessitar quando forem exercer a profissão que escolheram. Este livro, que preenche um grande hiato da ...

Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 - 37ª Edição 2021
A 34ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro ¿ Vol. 03 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora Maria Helena Diniz busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos de uma teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. As normas disciplinadoras do cont...
2021

Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 52ª Edição 2021
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 do consagrado ´Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito ¿ e também a...
1969

Windows 8 Passo a Passo
Conheça rapidamente todos os recursos essenciaisdo Windows 8 e aprenda novas maneiras de trabalharcom o Windows em seu PC e em dispositivos comtela sensível ao toque. Com a série Passo a Passo, você vocêdita o ritmo – aprendendo o que precisa no momentoem que precisa! Explore a Tela Inicial e use gestos de toque em tablets; Conecte sua rede doméstica, email e mídias sociais; Personalize a sua expe...

Poder Público e Processo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Poder Público e Processo - 1ª Ed - 2023 - Solução de Conflitos “A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbito da disciplina “Poder Público e Litigiosidade”. Nela, examinam-se questões liga...
2024

CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 1ª ED - 2020
“Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, ...
2024

Transtornos Psiquiátricos na Mulher
Neste livro, chancelado pela Associação Brasileira de Psiquiatria,os doutores Amaury Cantilino, Maila Castro L. Neves e Joel RennóJr. reúnem destacados profissionais brasileiros que se dedicamà clínica e à pesquisa na área da saúde mental da mulher para trazer informações atuais e baseadas em evidências, sempre com apreocupação de integrar conhecimentos teóricos e prática clínica. Também disponíve...
2022

Os direitos sociais e sua regulamentação
A atuação eficiente dos profissionais que atuam nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, previdência social e proteção à infância e à maternidade, assistência aos desamparados, pessoas com deficiência e idosos, necessita apoiar-se na legislação específica de que tratam estes temas. A presente obra, visando facilitar o desempenho dos citados profissionais, seleciono...
2024

HIV e a patogenia da AIDS
Neste livro, Jay A. Levy faz uma revisão completa e especializada da história da AIDS e de como os cientistas e profissionais de saúde reagiram aos desafios encontrados nas quase três décadas de luta contra a epidemia. Por fim, avalia os avanços mais recentes na busca por vacinas contra o HIV. Segundo Esper Georges Kallás, professor da Faculdade de Medicina da USP: “Sem dúvida, o livro que temos e...
2010

Segurança pública e o acesso à justiça
A verdadeira Segurança é preventiva, direito e garantia fundamental. Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Quanto aos órgãos policiais, nas suas mais variadas atribuições e finalidades integram o serviço público, atividade essencialmente administrativa. É imprescindível a qualquer forma de Estado, sem a qual não seria possível a vida em sociedade. Tudo evolui na vida, todavia quand...

Economia, dinheiro e poder político
Tendo a economia como universal e o fator variante a política adotada entre os países, o autor busca desenvolver as competências da ciência econômica para explicar as consequências deste processo, prever os efeitos futuros e prevenir o poder político. Lima utiliza exemplos atuais da economia brasileira para mostrar e facilitar o entendimento da influência das decisões políticas na economia
2024