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Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2025
Genocídio Indígena no Brasil
A presente obra revisita a teoria do genocídio em bases sociológicas e jurídicas, por meio de visão crítica sobre os postulados básicos que tipificam o referido crime na esfera internacional, demonstrando a insuficiência dos citados referenciais consagrados após o término da Segunda Guerra Mundial e ditados pelos vencedores. Assim, a partir da visão de Raphael Lemkin e de Norbert Elias, com sup...
2018
Superdotação, Psicanálise e Nomeação - Crianças e Adolescentes Superdotados, suas Famílias e as Instituições de Apoio
A presente obra, a partir da interlocução da Psicanálise com a Educação, discute situações clínicas de crianças e adolescentes identificados como superdotados. Parte de um tema prevalecente na Psicologia, entretanto privilegia o referencial psicanalítico, tomando como base os trabalhos de Sigmund Freud, Jacques Lacan e psicanalistas contemporâneos.Tem como objetivo demonstrar que a identificação c...
2015
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Quem é você?
Este livro em forma de caixinha foi feito para quem deseja projetar o futuro de forma estratégica. Pesquisas comprovam que quem faz planejamento estratégico pessoal realiza muito mais. Para isso, você vai mergulhar no universo de 100 perguntas, a fim de maximizar o seu nível de consciência e de autorresponsabilidade para que entenda quem realmente é. Identifique seus propósitos, veja o que move vo...
2024
Câncer e Família
Neste livro, pioneiro em sua abordagem, o leitor encontrará conceitos e orientações objetivos a respeito do câncer. Trata-se de uma doença que não respeita idade, classe social, sexo e condições econômicas. Virtualmente, encontra-se presente em todas as famílias. Daí a importância de se conhecer e eliminar as falsas ideias relacionadas com sua ocorrência e ter informações precisas a respeito da re...
2025
Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono
Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do meio ambiente climát...
2009
Realização do Direito Civil, A
Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de produção científica, especialmente a bibliográfica (artigos, livros e capítulos de livros). Hoje já são mais de cem textos entre publicações no Brasil e no e...
2011
Medicamentos Mortais e Crime Organizado
Nesta obra, Peter Gøtzsche expõe a indústria farmacêutica e seus comportamentos fraudulentos tanto na pesquisa como no marketing, em que o desrespeito moralmente repugnante por vidas humanas é a norma. Sempre utilizando-se de provas, Medicamentos mortais e crime organizado aborda uma falha geral do Sistema, que precisa de reformas radicais urgentes.
2024
Prova Oral
Talvez a situação mais impactante e de maior discussão na atualidade sobre a produção das provas testemunhais e a coleta das narrativas prestadas pelas pessoas que estão sendo inquiridas em juízo, se dá em relação às sugestionabilidades e as falsas memórias do narrador, pois a psicologia já tem demonstrado o quão delicado é identificar a verossimilhança das declarações realizadas verbalmente quand...
2025
O que é que o corpo humano tem?
Você já prestou atenção no corpinho das formigas? E se trocássemos de lugar com elas, e fossem as formigas que espiassem de pertinho o corpo humano? Pois é isso que acontece com “Flor e Miga”, duas formiguinhas curiosas que estão fazendo um trabalhoescolar sobre o corpo humano! (Miga chama os dedos de "franjas", os olhos de "jabuticabas" e a cabeça, vejam só, de "bola de pirulito"!). Entre várias ...
2024
Cooperativismo Popular – Análise Jurídica e Econômica
O Cooperativismo Popular Brasileiro, enquanto trabalho organizado que pretende a emancipação da classe trabalhadora, encontra seus limites na Ordem Capitalista e no Direito Moderno Brasileiro.As análises, objetiva legal e subjetiva fática, acerca do Cooperativismo Popular, disciplinado pelas Leis 5.764/71 e 8.949/94, além de Projeto de Lei denominado Nova Lei de Cooperativismo, demonstraram que as...
2012
Trabalho Doméstico
A Emenda Constitucional 72 de 2013 assegurou aos trabalhadores domésticos a igualdade de direitos trabalhistas e sociais percebidos pelos trabalhadores integrantes do mercado formal de trabalho, garantindo assim, de forma justa e equânime, àqueles cuja profissão pode ser considerada como uma das mais antigas na humanidade, o reconhecimento pela plúrima contribuição à sociedade.A presente obra apre...
2013
Família Multiparental
A presente obra busca analisar a origem e construção histórica da família e da filiação, bem como examinar esta (filiação) na legislação brasileira no direito pré-codificado, no direito codificado e nas legislações esparsas, culminando com o reconhecimento da igualdade entre os filhos e, subsequentemente, da paternidade/maternidade socioafetiva, resultando na confirmação jurisprudencial da multip...
2019
Convivência Parental e Responsabilidade Civil
Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos e, em consequência, d...
2016
Proporcionalidade e Argumentação
A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduaçãostricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central da produção intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação ...
2025
Resolução de Demandas Repetitivas, Ações Coletivas e Precedentes Judiciais
O objetivo desta obra foi estabelecer os reais elementos que contribuíram para a proliferação das ações de massa no Brasil, perquirindo os instrumentos que foram criados nas últimas 3(três) décadas para sua respectiva solução do problema. Foram analisados, para tanto, as ações coletivas e, especificamente, deforma aprofundada e detalhada, oincidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, tra...
2017
Conselho Nacional de Justiça - Dimensões Operacionais e Controvérsias
A discussão das dimensões operacionais do Conselho Nacional de Justiça nas suas relaçõesintrajudiciais(dentro do Poder Judiciário) einterinstitucionais(para com as demais funções e instituições republicanas) representa a tentativa de, adotando como denominador comum o diálogo constitucional recíproco entre órgãos e agentes que compõem o Estado Democrático de Direito da República Federativa do Bra...
2017
Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses, O
A obraO Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses: A Exclusão Inspirando os Movimentos Sociaistem o objetivo de investigar o modo de ser camponês, os seus ideais, para verificarmos a possibilidade de ser o camponês um perigo físico para o Estado ou um desafio ideológico. Procura demonstrar que a constituição do direito positivo no Brasil expressa claramente um compromisso entr...
2008
Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III
Este curso examina o direito constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume III inicia pelo artigo 136 e termina no artigo 250, ambos inseridos na atual Constituição Federal brasileira, de modo que se debruça sobre temas como: defesa do Estado e instituições democráticas; tributação e orçamento; ordem econômica e financeira e, finalmente, a ordem social.Diante da importânci...
2025
Direito Internacional - Exame de Ordem & Concursos - Vol. IV
Este manual propicia aos candidatos a exames e concursos públicos um meio de consulta rápido e de fácil leitura, para solução das questões que envolvem o Direito Internacional (público e privado). Vale ressaltar que, em muitos concursos, apesar de não constar expressamente no edital, surgem perguntas que fazem parte dos programas de Direito Internacional, notadamente nas provas de Direito Constitu...
2013
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa
O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado a partir de 1984 e, em agosto de 1989, foi aprovado para o cargo de Juiz Substituto no TRT da 8ª Região. Em 1994, o Ministro Walmir ingressou na...
2015
Estudos de História e Filosofia do Direito – Biblioteca de História do Direito
Este livro busca promover o diálogo de discursos que possam servir à compreensão da complexidade do tema estudado. A busca por uma melhor compreensão tem permitido, em muitos discursos-base de estudo do sistema normativo, se conhecer as culturas jurídicas que neste estão inseridos. As tradições fragmentadas das disciplinas passam a integrar a caixa de ferramentas de que um viajante acadêmico pode ...
2024
Corporate Governance
Atualmente, aCorporate Governanceé considerada uma das mais relevantes pautas nos debates sobre excelência em qualidade da gestão, seja em escala nacional, regional ou internacional. Nas últimas décadas, a rápida disseminação das melhores práticas deCorporate Governance, incluindo as atribuições mais sofisticadas de Auditoria Externa, aconteceu em virtude das constantes atualizações normativas em ...
2018
Da química medicinal à quimica combinatória e modelagem molecular
Da química medicinal à química combinatória e modelagem molecular, 2ª edição, escrito por professores universitários, é um curso prático de química farmacêutica, que abrange desde o desenvolvimento de fármacos até a sua utilização. A obra, de forma clara e objetiva, aborda métodos de separação e purificação de fármacos, determinação das constantes físicas, sínteses tradicionais, determinação estr...
2024
CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critéri...
Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023
Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressupost...
2025
Isonomia Tributária e Controle de Constitucionalidade
O presente trabalho tem a finalidade de analisar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei tributária no Brasil, bem como fazer sugestões legislativas, uma vez que a jurisdição constitucional pátria diferencia-se de outros modelos espalhados pelo mundo por funcionar de forma difusa e abstrata.O problema central do ensaio diz respeito à injustiça que a declaração de inconstitucionali...
2017
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/PR
DEZ LEMBRETES SOBRE A CONDUTA ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIAI - Vele por sua reputação pessoal e profissionalII - Busque aprimorar seus conhecimentos científicos, aperfeiçoando-se permanentementeIII - Cumpra rigorosamente as normas do Código de Ética e DisciplinaIV - Na publicidade, observe as regras estabelecidas no Código de Ética e Disciplina e as normas gerais do Provimento 94/2000, editado p...
2010
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2015
Imputação Objetiva e Causalidade Penal
A presente obra, a pretexto de fazer um cotejo das teorias da causalidade penal com as modernas teorias da imputação objetiva do resultado, apresenta uma panorâmica das categorias conceituais básicas da dogmática penal (conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade) nas diversas sistematizações (clássica, neoclássica, finalismo e funcionalismo), bem como a trajetória evolutiva da categoria...
2014
Pragmatismo do Petróleo, O - As Relações entre o Brasil e o Iraque
Neste Volume:Capítulo INoções Preliminares para uma Análise das Relações entre Brasil e Iraque• Características Gerais da Política Externa Brasileira• Breve Histórico das Relações do Brasil com o Oriente Médio• Breve Histórico e Aspectos Gerais do Iraque• Alguns Aspectos da Política Externa Iraquiana• Relações Brasil-Iraque até 1973• A Crise do Petróleo de 1973 e suas ConsequênciasCapítulo IIRelaç...
2009
Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
A obra que o leitor tem em mãos propõe muitos questionamentos sobre direitos humanos e propriedade intelectual, que também carecem de muitas respostas. Um deles, talvez o principal seja, como enfrentar os riscos decorrentes da apropriação do conhecimento e da inovação por propriedade intelectual nos países em desenvolvimento? Outra questão que parece crucial: como proteger de modo eficaz e priorit...
2025
Lavagem de Dinheiro - Jogos de Azar e Futebol - Análise e Proposições
O tema deste trabalho faz dele uma obra inédita e de atualidade ímpar ao considerar que no campo do futebol e dos jogos de azar, preceitos caros à nossa sociedade estariam sendo deixados de lado em nome de uma suposta eficiência, propósitos e viés puramente econômicos, eventualmente dignificantes, mas com o esquecimento de que a ausência de uma legislação atualizada e bem desenhada permite o ingre...
2010
Neurociência e aprendizagem:
Com os avanços de estudos sobre o cérebro e o desenvolvimento cognitivo, emocional e físico do ser humano, temos o dever de considerar esse conhecimento na educação, pois o cérebro não é apenas um receptor de informações, mas sim um órgão extremamente suscetível ao contexto social e cultural, capaz de reorganizar-se de acordo com estímulos, o que influencia diretamente no aprendizado.Nesse context...
2024
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento legal que consolidou o direito da criança e do adolescente no Brasil. Seu papel foi (e continua sendo) regulamentar com mais especificidade e amplitude o disposto no art. 227 da Constituição da República de 1988.No entanto, é inegável a importância desse dispositivo, que organiza, regulamenta e presc...
Estratégia de Marketing e Posicionamento Competitivo
Este livro apresenta a metodologia completa do design de embalagem. Apresentando de forma simples e didática, o passo a passo para se desenhar uma embalagem, permite compreender o processo de trabalho e a importância de cada detalhe. Exercícios e recomendações complementam os conceitos apresentados e servem como sequência de estudo para quem deseja se aprofundar neste assunto. Os aspectos de marke...
2010
As Crônicas de Nárnia - Coleção de Luxo: O Leão, a Feiticeira e o Guarda-roupa
Grande sucesso de C. S. Lewis, esta é a edição de luxo definitiva de um dos maiores clássicos da literatura infantojuvenil. Reinos mágicos, criaturas inesquecíveis e batalhas épicas entre o bem o mal: essas histórias são narradas em As Crônicas de Nárnia ― uma série de sete livros que acompanha crianças curiosas e suas aventuras entre o nosso mundo e outros universos mágicos. O Leão, a Feiticeira ...
2024
As sete leis espirituais para os pais
O livro apresenta ferramentas para criar os filhos com um verdadeiro entendimento de como a natureza e a consciência funcionam. Considerando que o desejo é o impulso mais fundamental da natureza humana, o autor mostra aos pais como os seus filhos podem concretizar seus desejos e alcançar com êxito o que querem na vida — através da compreensão das sete leis espirituais do sucesso. São princípios si...
2024
Hello teens 6º ano
A coleção em 4 volumes, alinhada com a BNCC, foca no desenvolvimento das quatro habilidades de ouvir, falar, ler e escrever em inglês. Cada volume oferece jogos, músicas, brincadeiras, atividades lúdicas, projetos interdisciplinares, leitura de textos de gêneros variados para tornar o aprendizado diversificado e significativo para os alunos. O comic book da vlogger, Tina, acompanha os volumes e ab...
2024
Direito, Políticas Públicas e Educação Profissional
O livro Direito, políticas públicas e educação profissional, de Matheus Silveira de Souza, traz pelo menos duas contribuições importantes. A primeira é a enfocar o tema da educação profissional e tecnológica sob a perspectiva jurídica. Dada a qualidade do trabalho e a escassez de bibliografia jurídica sobre o tema, ele nasce como obra de referência, conforme observou a banca de defesa da dissertaç...
2024
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
O presente livro se constitui em uma fonte importante de estudo, de pesquisa, consulta e orientação; é recomendável para aqueles que estão na graduação e na pós-graduação dos cursos jurídicos e de medicina legal, em sala de aula, portanto, bem como para os que pretendem se preparar, inicialmente, para exame da OAB e, depois, para enfrentar os mais variados concursos na área jurídica, a exemplo do ...
2015
Temas da agenda internacional:
Os assuntos abordados nesta obra proporcionam ao leitor um entendimento mais claro sobre como a agenda internacional impacta a vida de todos nós. Para isso, explora alguns principais temas: política externa brasileira pós-Guerra Fria; evolução do sistema de direitos humanos; diplomacia cultural; desenvolvimento; cooperação internacional; combate à fome e à pobreza; desarmamento; preservação do mei...
2019
Alerta negro
Uma história de terror parece brotar do corpo em estado de decomposição encontrado num contêiner, no porto de Richmond. Indícios ligam o cadáver ao crime organizado. Mais especificamente, a uma máfia instalada na França, de atuação internacional e profunda influência junto a governantes e outros poderosos. A autópsia realizada pela médica-legista Kay Scarpetta indica que o assassino - conhecido ...
2020