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Novo Código de Processo Civil Comparado
O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/2015 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973. Há uma lógica nessa divisão. Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conh...
2016
Coberturas verdes
O presente trabalho tem por objetivo analisar a política de integração, implantada através de contratos entre os plantadores de fumo e a indústria fumageira, que tem como sua principal base de atuação os Estados do sul do Brasil (Paraná, Santa Catari na e Rio Grande do Sul) a fim de verificar o enquadramento desses instrumentos contratuais frente à base legislativa brasileira. Nesse passo, utilizo...
2013
A casa da floresta
Conheça o início da lenda de Avalon e o romance proibido que moldou a ilha sagrada. Nos primeiros anos do Império Romano nos territórios da Britânia, os druidas e sua religião seguem duramente massacrados e perseguidos pelas legiões de César. Após a destruição da Casa das Mulheres na sagrada ilha de Mona, as sacerdotisas, que juraram proteger os ritos ancestrais de sabedoria, cura e magia consagra...
2024
Debates sobre a Adolescência Contemporânea e o Laço Social
Através desta coletânea, buscamos levar o leitor a encontrar-se com uma diversidade de discussões realizadas por diferentes pensadores da cultura implicados com as problemáticas contemporâneas, presentes tanto na esfera política, quanto na esfera clínica e acadêmica. Deste modo, sem profilaxia e, tampouco, a intenção de esgotar o mal-estar na cultura, propomos, acima de tudo, o diálogo e o debate ...
2025
Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere, O
A pesquisa de Arlindo da Silva Lourenço, experiente psicólogo do sistema penitenciário, teve como foco o espaço de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária. Interessou-lhe examinar, por meio de acurada observação do ambiente de trabalho dos agentes e de depoimentos por eles prestados, a dinâmica psicossocial desses profissionais no local de sua função, a saber, o cárcere. Valeu-se para isso das...
2011
O Antigo testamento
Com uma abordagem técnica e crítica, O Antigo Testamento – um olhar atento para sua palavra e mensagem, é um excelente resumo das principais questões pertinentes aos estudos do Antigo Testamento. O livro traz a contribuição de 23 destacados estudiosos que representam a tradição clássica da abordagem crítica do Antigo Testamento, indispensável para todos os que desejam conhecer a introdução e a Tel...
2012
As estrelas na sala de aula: uma abordagem para o ensino da Astronomia estelar
Este livro dirigido aos professores de Ciências que queiram introduzir a Astrofísica Estelar nas suas aulas. Sumário: 1- As estrelas na história da Humanidade 2- A natureza e propriedades da luz 3- A descrição da estrutura estelar 4- A evolução estelar até os estágios finais 5- Supernovas 6- Os cadáveres da galáxia: anãs brancas, estrelas de nêutrons e buracos negros. 7- A formação das estrelas 8...
2019
Trabalho Portuário e a Modernização dos Portos, O
Para entendermos a atual regulação dos portos brasileiros é essencial entendermos também o passado. Ainda mais se levarmos em conta que o atual regramento não é uma continuidade, um melhoramento do que antes havia, mas, sim, um corte radical, uma ruptura. Num determinado momento, o legislador entendeu que a superestrutura reguladora do universo portuário estava em franca contradição com as necessi...
2008
Imposto sobre as Prestações de Serviço de Comunicação via ´Internet´
O atual e híbrido Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – guarda como hipótese de incidência, em um de seus núcleos materiais, a prestação (onerosa) de serviço de comunicação, emanada da rígida Constituição Brasileira de 1988, que outorgara aos Estados e ao Distrito Federal a...
2025
100 filmes: da literatura para o cinema
100 LIVROS QUE VIRARAM FILMES Desde o começo, o cinema sempre procurou a literatura como fonte de inspiração. No entanto, o segredo para transpor a história das páginas para a tela parece conhecido apenas por alguns poucos. Por que nomes como Kubrick, Renoir e Bresson foram capazes de criar obras capitais enquanto outros fracassaram enormemente? Este livro examina a arte e a técnica da adaptação...
2014
O mapa e o território
O mais celebrado e polêmico escritor francês de nossa época alcança, com O mapa e o território, sua obra prima. A história da vida do artista plástico Jed Martin é uma perturbadora fábula sobre arte, dinheiro, amor, amizade e morte, em que Michel Houellebecq consegue combinar, com maestria, poesia e violência, desesperança e compaixão. Lançado após um hiato literário de cinco anos, O mapa e o ter...
2012
Criatividade na escola
Este livro apresenta estudos e pesquisas nacionais e internacionais envolvendo a teoria e a prática de autores do Brasil, de Portugal e da Espanha para fundamentar o desenvolvimento do potencial de todas as crianças, incluindo as que possuem Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e talentos a partir de um ensino criativo na escola. Apresenta um conjunto de propostas para promover a criatividade no...
2013
O cotidiano da Física leituras e atividades, volume 1: mecânica: ensino médio
Esse livro é dedicado aos estudantes de ensino médio, com conteúdo simples e objetivo. Conscientes das dificuldades dos alunos entenderem a Física, esse livro foi preparado com muito cuidado no que se refere à didática do seu ensino, o conteúdo é desenvolvido de modo que os alunos possam assimilá-lo com relativa facilidade. As teorias estão desenvolvidas de maneira simples e direta, com clareza e ...
Princípio da Moralidade Administrativa e seu Controle pela Lei de Improbidade, O
O princípio da moralidade administrativa obteve status de princípio administrativo com a Constituição da República de 1988, em seu art. 37, e passou a ser considerado condição de validade para a prática de todo ato administrativo. Regulamentado este dispositivo e com o intuito de combater a corrupção na seara pública e de estabelecer a fiscalização ética do administrador foi promulgada a Lei 8.429...
2004
Garantismo Penal
É possível o uso do princípio da proporcionalidade como mecanismo de mitigação do princípio "nemo tenetur se detegere"? Princípio esse que é o maior limitador de coleta e produção de provas invasivas e não invasivas que, no Brasil, acaba por quase aniquilar a persecução penal.Sobre a questão, acima posta, é que se propõe um repensar do "garantismo brasileiro" pelo prisma do princípio da proporcion...
2025
Crônicas Forenses
"Sou um homem feliz porque tenho acesso à beleza de um texto. De um texto não, de 117 Crônicas Forenses - O dia a dia da Justiça. A pena mágica desse escritor paraibano me levou às crônicas de Rubem Braga, Fernando Sabino, José Lins do Rego, Stanislaw Ponte Preta, que eram publicadas nos jornais cariocas nas décadas de 1950/1960/1970. Meus filhos também liam essas publicações, porque ainda não hav...
2025
Vício de Consentimento
Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entr...
2025
Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais
"Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados. São muitos os direitos sociais expressamente assegurados pelo nosso texto constitucional, que a eles dedica todo um capítulo. A concretização desses direitos geralmente importa em custos elevados, exigi...
2012
Sustentabilidade e Direitos Humanos
A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos - Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXIvem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos.A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos - governo e sociedade civil - sobre a sustentabilidade como condição ao...
2025
O Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A presente obra traz como abordagem o tema do Direito Internacional dos Refugiados e a tutela estatal ofertada pelo Brasil mediante o programa brasileiro de reassentamento, resgatando dessa forma uma postura de cooperação mútua no que tange à proteção do ser humano neste âmbito internacional. O texto apresenta a teoria geral dos direitos humanos, sua perspectiva de proteção internacional e o progr...
2025
A saúde entre o público e o privado
A presente obra aborda o tema do acesso social à atenção sanitária como garantia da efetividade do direito à saúde. Nela se aborda o problema da alocação social dos recursos necessários à consecução das ações e serviços de atenção à saúde humana, buscando-se a aproximação entre os discursos liberal e social, nas respectivas defesas dos mecanismos alocativos de mercado e de planejamento público. O ...
2025
Jardim dos Anjos
Jardim dos Anjos é um convite a um passeio pelo seu jardim interior, esse lugar natural e sagrado que sempre existiu dentro de você. Com a ajuda das cartas que acompanham esse livro você será guiado no seu contato com as energias angelicais, que brotam como bênçãos nesse jardim. Poderá ainda beber dessa fonte inesgotável de sabedoria e amor, ampliando a sua capacidade de compreender o mundo e a si...
2024
O futuro
Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos, nos apresenta mais uma “verdade inconveniente”. Mantendo a mesma paixão com que abordou o desafio das mudanças climáticas, e amparado em décadas de experiência à frente das políticas globais, o autor analisa o horizonte nublado de nosso planeta e, apresentando uma avaliação sóbria e fundamentada, identifica os seis principais desafios para o nosso mu...
2024
O governo João Goulart - 8ª edição
Numa época em que vários setores da esquerda e a máquina de propaganda dos que se assenhorearam do poder em 1° de abril de 1964 acusavam João Goulart de populista, fraco, inclusive por não haver resistido ao golpe militar, Luiz Alberto Moniz Bandeira, durante a ditadura militar, ousou e buscou restabelecer a verdade histórica, analisando seu governo e os fatores de sua derrubada. João Goulart não ...
2024
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
A presente obra busca analisar as ações estruturais ajuizadas para a proteção de direitos fundamentais, as quais deram origem ao instituto do estado de coisas inconstitucional através da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia.Objetivou-se investigar a origem histórica dessas ações e definir os seus conceitos, aproveitando-se das lições do direito estrangeiro para verificar como essas ...
2025
Caminho da Conquista, O
Ao escrever este livro descobri como é viável ter uma vida produtiva e ao mesmo tempo divertida. Descobri também que existe Deus e que quando Ele é nossa prioridade, tudo pode ser feito.
2008
Novas Considerações sobre o Júri - Questionários
Tipos básicos de competência originária do Tribunal do júri o - Relação de causalidade - Do erro - Das causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade (Lei 7.209/84, arts. 22 a 28) - Do concurso de pessoas no homicídio - Da competência do Tribunal do júri decorrente da prevenção por conexão ou continência - Circunstâncias agravantes (CP art. 61) - Circunstâncias agravantes no concurso de pe...
2025
Direito Fundamental ao Trabalho
A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que os Direitos Sociais vêm conquistando, haja vista o capitalismo desenfreado em que vivemos, bem como ante a eminente necessidade de devolução do Estado aos jurisdicionados sobre pedidos reincidentes que englobam tais direitos que tem sido levada a sua apreciação.Outrossim, insofismável é que a Constituição de 1988 reconhece o c...
2017
Colaboração Premiada e o Princípio da Imparcialidade
A colaboração premiada teve seu procedimento regulamentado pela nova Lei de Organização Criminosa – Lei 12.850/2013 – e, desde então, tem sido amplamente debatida, principalmente em razão da sua utilização, nas grandes investigações policiais, como principal meio de obtenção de provas. Por isso, salutar o debate em torno das lacunas e dos pontos controversos da referida lei para que o instituto se...
2025
Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessário a aplicação do princípio da especialidade.No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em reduzir o prazo de interposição em relação ao ...
2025
Alimentos para o bem-estar
A partir de uma abordagem que privilegia o modo de vida saudável, refeições feitas com produtos frescos e preparo da comida de forma simples, a chef vegetariana Natasha Corrett e a nutricionista Vicky Edgson desenvolveram a dieta alcalina, baseada em ingredientes que ajudam a manter o pH natural do corpo e que facilitam a digestão e a absorção dos nutrientes. As autoras explicam as propriedades do...
2024
O DJ: amores eletrônicos
DJ: Amores Eletrônicos, de Toni Brandão, mergulha no fascinante conceito do metaverso, uma realidade virtual onde pessoas interagem por meio de avatares. Embora o conceito exista desde a década de 1980, ganhou nova relevância na era das redes sociais e durante a pandemia de COVID-19. Toni Brandão, um escritor multimídia conhecido por obras para pré-adolescentes, expande sua narrativa para um públi...
2024
Valor da Constituição, O
Neste Volume:O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE COMPARADA• Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado• Pressupostos Teóricos do Controle de Constitucionalidade• Controle por Órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel• O Controle Jurisdicional: modelos concentrado e difuso• A Inconstitucionalidade por Omissão nos sistem...
2025
Improvisação e o ensino de música:
A relevância do ensino-aprendizagem da música justifica-se especialmente pela necessidade humana de se expressar por meio dos sons, investigando possibilidades acústicas, explorando fontes sonoras, improvisando e criando musicalmente. Nesse caminho, criatividade, emoção, autonomia, motivação, jogo e interação apresentam-se como alguns dos elementos-chave para a prática musical em suas múltiplas m...
O idiota
O idiota é uma das obras mais comoventes de Fiódor Dostoiévski. Abstrusa para os contemporâneos do escritor, mas atual e compreensível para quem a conhecer em nossos dias, ela conta a história de um jovem aristocrata russo que se atreve a defender o sublime ideal humanista numa sociedade regida pelas leis do livre comércio. Ovelha negra da alta-roda de São Petersburgo, o príncipe Míchkin é tachado...
2018
Zorobabel: Reconstruindo o Templo (Vol. 2)
Zorobabel: Reconstruindo o Templo é o segundo volume da Trilogia do Templo. A aventura é iniciada em Johaben: Diário de um construtor do Templo, que conta a história de Joab, filho órfão de um soldado fenício que não compreende por que é guindado por seu tio Jubal, o coxo, a uma posição invejável entre os comerciantes de Tiro. Buscando um deus que possa chamar de seu, se vê enredado na armadilha d...
2024
O estudante universitário brasileiro: saúde mental, escolha profissional, adaptação à universidade e desenvolvimento de carreira
A ideia do livro O ESTUDANTE UNIVERSITáRIO BRASILEIRO: saúde mental, escolha profissional, adaptação à universidade e desenvolvimento de carreira surge do expressivo aumento de estudantes universitários no Brasil, inclusive com uma expressiva mudança em seu perfil, caracterizando uma demanda por estudos sobre a temática. O livro é também uma continuação de reflexões já iniciadas em uma obra anteri...
2024
Aprendendo a Mudar
Neste trabalho altamente acessível e atrativo, o leitor aprende o que contribui ou atrapalha a luta do professor para criar um ensino mais qualificado para seus alunos, especialmente para os adolescentes.
2024
Dissídio Coletivo
Neste Volume:Capítulo 1Tutela Jurisdicional e Técnica Processual da Sentença Normativa- Processo, Sentença e Ideologia- Tutela Jurisdicional Estatal e seu Compromisso na Concretização de Direitos- Ideologia e Sentença- A Sentença Normativa como Categoria AutônomaCapítulo 2Compreensão Hermenêutica da Sentença Normativa- A Atuação Hermenêutica na Complexidade das Relações Trabalhistas- O Giro Linguí...
2009
Perca o medo de escrever
O que é escrever bem? É não cometer erros de português ou deslizes de ortografia? É saber usar crase? Ou é muito mais que isso? Se você tem medo de escrever e fica bloqueado ao redigir textos, este livro vai fazê-lo compreender que não é necessário ter um dom especial para a escrita e que o domínio pleno das normas gramaticais, por si só, não garante os melhores resultados. Esta obra chega à segun...
2017
O Príncipe e a Costureira
Um príncipe que gosta de usar vestidos. Uma costureira que sonha em fazer suas próprias criações e ter seu talento reconhecido. Um conto de fadas apaixonante para guardar no coração. É com o peito cheio de afeto e orgulho que a DarkSide® Books anuncia o lançamento de O Príncipe e a Costureira, de Jen Wang, obra vencedora do Eisner Award em 2019 nas categorias de melhor publicação juvenil e melhor ...
2020
O arqueiro de olho-e-meio
Um relato vivo e contundente de um dos períodos mais efervescentes da arte moderna russa. Entre o final do século XIX e o começo do século XX a Rússia foi palco de experimentos e realizações de vanguarda em todos os campos da arte, numa efervescência que estabeleceu princípios e diretrizes de longa duração, inspirando, por exemplo, a poesia concreta brasileira. O arqueiro de olho-e-meio (1933), tr...
2024
O encontro marcado (Edição Especial)
Em comemoração ao centenário de Fernando Sabino, esta edição em capa dura e com novo projeto gráfico de O encontro marcado inclui textos inéditos de Michel Laub e Adauto Leva, além de uma carta de Clarice Lispector ao autor. Publicado originalmente em 1956, O encontro marcado, uma das obras mais importantes da carreira de Fernando Sabino, autor vencedor do Jabuti e do Prêmio Machado de Assis, gan...
2024
Romance da Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta
O romance de Ariano Suassuna, publicado originalmente em 1971, narra a história de Dom Pedro Dinis Ferreira, o Quaderna, apresentando seu memorial de defesa perante o corregedor, uma vez que foi preso por subversão em Taperoá, interior da Paraíba. O narrador-personagem conta a saga de sua família e se declara descendente de legítimos reis brasileiros, castanhos e “cabras” da Pedra do Reino do Sert...
2024