Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 7833 - 7876 de 997.519 resultados
Relações Internacionais do Mundo Árabe - Os Desafios para a Realização da Utopia Pan-Arabista
Neste Volume:O CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA E DA UNIDADE (1954-1973)- A Guerra Fria Árabe- Nacionalismo Petrolífero X Multinacionais do Petróleo- A Hegemonia Egípcia- Ascensão e Queda do Arabismo- O Mercado Comum Árabe- Pan-Arabismo e Integração: Síntese do Período 1954-1973A GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO (1973-1990)- A Entrada Definitiva dos Estados Unidos na Região- A Crise do Petróleo e o Aprofundamento ...
2025
O Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A presente obra traz como abordagem o tema do Direito Internacional dos Refugiados e a tutela estatal ofertada pelo Brasil mediante o programa brasileiro de reassentamento, resgatando dessa forma uma postura de cooperação mútua no que tange à proteção do ser humano neste âmbito internacional. O texto apresenta a teoria geral dos direitos humanos, sua perspectiva de proteção internacional e o progr...
2025
Povoamento de Guarapuava
Neste livro, o autor, desembargador aposentado, faz uma retrospectiva da história de Guarapuava – sua terra natal, onde passou sua infância e boa parte da adolescência, e depois, como juiz de direito por um período de quase uma década, até 1978, quando foi promovido para a Capital do Estado.Procura coordená-la cronologicamente. Parte do momento da decisão governamental de conquista e povoamento do...
2025
Carreiras - Novo Olhar Socioconstrucionista para um Mundo Flexibilizado
A carreira tradicionalmente foi definida como sequência de cargos e ocupações de uma pessoa no interior de uma empresa, entretanto, o mundo do trabalho vem sofrendo um processo contínuo e gradativo de flexibilização, heterogeneização e complexificação, o que tem transformado a carreira em algo não dependente das empresas e construída nas várias relações que uma pessoa estabelece com as possibilida...
2025
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
A presente obra busca analisar as ações estruturais ajuizadas para a proteção de direitos fundamentais, as quais deram origem ao instituto do estado de coisas inconstitucional através da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia.Objetivou-se investigar a origem histórica dessas ações e definir os seus conceitos, aproveitando-se das lições do direito estrangeiro para verificar como essas ...
2025
Operações de Paz das Nações Unidas
O instituto jurídico das Operações de Paz das Nações Unidas é uma ferramenta em constante uso e aprimoramento. Nada obstante, é objeto de severas censuras quanto a sua eficiência, organização, aplicação, entre outros pontos. Portanto, fica o questionamento: essa forma de ação internacional pode ou poderá servir como um paradigma de atuação de uma das principais organizações internacionais atuais? ...
2025
Parlamento Brasileiro e Política Exterior na República (1889-1930)
Neste Volume:DE RUPTURAS E INCERTEZAS, O LUGAR DO PARLAMENTO NA REPÚBLICA NASCENTE- Ministério das Relações Exteriores: lugar de incongruências- Um período de incertezas institucionais- Espaço de manobra do Legislativo em Política Externa, uma questão constitucional- Entre as definições de Política Doméstica e Exterior- Parlamento: grupo de pressão ou expressão da opinião pública?- No caldeirão de...
2025
Tributação & Custeio da Educação Pública
O livro parte da consagração do direito social à educação na Constituição Federal de 1988. Tendo por finalidade demonstrar quais as fontes de custeio para prestação dos serviços educacionais e as eventuais distorções sistêmicas, apresenta a estrutura constitucional tributária e a forma de aplicação dos recursos financeiros advindos da arrecadação tributária para custeio da Educação Pública Básica ...
2024
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VI
Você irá encontrar nesta obra:- A Prescindibilidade do Dano na Conceituação da Responsabilidade Internacional do Estado por Fato Ilícito- Sobre os "Bons" e os "Maus" Usos doJus Cogens- Direito Internacional e Perspectiva Crítica- A Centralização Normativa Representada pela Atuação dos Órgãos Políticos das Nações Unidas- Fontes do Direito Internacional- Epitácio Pessoa e a Originalidade de um Pensa...
2025
Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência...
2025
Direito Fundamental ao Trabalho
A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que os Direitos Sociais vêm conquistando, haja vista o capitalismo desenfreado em que vivemos, bem como ante a eminente necessidade de devolução do Estado aos jurisdicionados sobre pedidos reincidentes que englobam tais direitos que tem sido levada a sua apreciação.Outrossim, insofismável é que a Constituição de 1988 reconhece o c...
2025
Grupos de Sociedades
- A Concentração Econômica e a Tendência ao Dimensionamento das Estruturas Empresariais- As Técnicas de Concentração Empresarial- A Disciplina Legal dos Grupos de Sociedades no Brasil- A Pertinência Objetiva do Modelo Contratual de Regulação dos Grupos Segundo a Experiência Legislativa Brasileira “. A temática dos grupos de sociedades é complexa, continua (e continuará) actual, a relevância teóric...
2024
Colaboração Premiada e o Princípio da Imparcialidade
A colaboração premiada teve seu procedimento regulamentado pela nova Lei de Organização Criminosa – Lei 12.850/2013 – e, desde então, tem sido amplamente debatida, principalmente em razão da sua utilização, nas grandes investigações policiais, como principal meio de obtenção de provas. Por isso, salutar o debate em torno das lacunas e dos pontos controversos da referida lei para que o instituto se...
2025
Preços de Transferência das Transações Internacionais
A presente obra é apresentada em três capítulos.O primeiro capítulo introduz o leitor no tema do controle dos preços de transferência. São inicialmente apresentadas algumas noções preliminares e a importância da disciplina no contexto global. Em seguida, é relatada a evolução mais recente do tema nos cenários internacional e brasileiro. Considerando que o padrãoarm’s lengthé o cerne da matéria, os...
2024
Direito Penal e Povos Indígenas
A obra fornece subsídios importantes que nos permitem compreender temas imprescindíveis e atuais do Direito Penal, especificamente relacionados aos povos indígenas.Aborda a complexa questão das dificuldades de adequação do Direito Penal aos direitos dos povos indígenas. Os artigos identificam aspectos poucos conhecidos e comumente ignorados na aplicabilidade do ordenamento jurídico penal.O livro D...
2025
Direitos Sociais no Brasil
A presente obra tem como objeto de estudo os Direitos Sociais, sob a perspectiva de sua violação e devida concretização.Estuda aspectos centrais dos direitos em alusão, como seu conceito, previsão normativa, relação dos direitos sociais com o mínimo existencial, a devida exegese e aplicação do princípio da reserva do possível e a deficiência na efetivação desses direitos no Brasil. A partir dess...
2025
Sexualidade Infanto-Juvenil - A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes
A presente obra promove uma abordagem da dignidade sexual infanto-juvenil no Direito brasileiro, contemplando aspectos históricos e psicológicos da sexualidade das crianças e adolescentes no Brasil.Aborda a proteção material e processual da dignidade sexual dos menores, estabelecendo os pontos de convergência e divergência entre o princípio da presunção de inocência, o instituto da presunção de vi...
2025
Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
A presente obra busca investigar o conteúdo e a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, “b” da Constituição Federal, uma vez que o aludido dispositivo constitucional não define o que sejatemplo, nem tampouco o que sejaculto, além de ter disposto, no seu § 4º, que a imunidade em questão abrange somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados...
2025
Qualidade de Vida e Trabalho - Fatores Psicossociais e da Organização
A presente obra tem como objetivo contribuir para a sistematização dos estudos sobre o sentido do Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde, analisando-se diversos estudos e pesquisas realizados sobre o fenômeno. A intenção é reunir, em uma única fonte, recortes importantes do pensamento de diversos autores para ajudar a melhor entender o tema e as correntes de estudo. Trata-se de temas amplamente discu...
2025
Dano Extrapatrimonial Laboral
As relações sociais, especialmente as de natureza laboral, têm sofrido profundas transformações, em razão da globalização dos mercados, da acirrada concorrência e de um avanço tecnológico sem precedentes. O escudo protetivo à dignidade do trabalhador vem sendo abalado, notadamente no que respeita à sua integridade física e ao seu direito a um ambiente laboral sadio e capaz de promover o seu desen...
2025
Doença, Poder e Direito
O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimen...
2024
Sistemas de Justiça e Direitos Humanos
Esta coletânea mesclou trabalhos de profissionais de Direito, Serviço Social e Psicologia, que desenvolvem atividades teóricas em suas respectivas áreas e que se propõe a tecer novos olhares sobre aspectos relacionados à tarefa de promover a justiça e a implementação dos direitos humanos.Temas contemporâneos foram focalizados nos trabalhos apresentados, passando pela preocupação sobre o exercício ...
2025
Administração Pública Contemporânea
A presente obra realiza um estudo aprofundado e didático sobre o controle dos atos administrativos discricionários.O livro comprova a possibilidade de controle da atuação discricionária da Administração Pública, inclusive pelo Poder Judiciário, uma vez que o atual Constitucionalismo Contemporâneo não é compatível com a inércia e ineficiência da Administração Pública na concretização do interesse ...
2025
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume III
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos utilizados junto ao Poder Judiciário de iniciativa do contribuinte. Reserva-se também espaço para o estudo das Ações de Controle de Constitucionalidade em matéria fiscal e aos recursos judiciais. Com iss...
2024
Teoria do Fato Jurídico
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de umaverdade processuale umaverdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes postur...
2025
Justiça e Espírito de Vingança - O que se quer quando se pede por justiça e o ressentimento do homem atual
A partir das obras de Friedrich Nietzsche e Michel Foucault, a presente obra empreende uma genealogia da formação do homem do ressentimento e do espírito de vingança, cuja atualidade pode ser identificada no funcionamento dos sistemas estatais de justiça e em todos os aparelhos e produções subjetivas que a eles se ligam e neles se apoiam, e que não cessam de produzir e promover a proliferação dos ...
2024
Responsabilidade civil no transporte rodoviário de coisas
A obra traz à colação hipóteses exemplificativas da aplicação da responsabilidade objetiva consagrada no Código Civil, dentre elas a do transportador rodoviário de coisas, que busca demonstrar em duas vertentes, teórica e prática, as implicações jurídicas desde a celebração do contrato de transporte, momento em que o transportador recebe a mercadoria até a ultimação da avença, quando a mercadoria ...
2024
Fenomenologia e Humanismo - Reflexões Necessárias
Fenomenologia e Humanismo - Reflexões Necessáriasé uma proposta, um projeto, uma tentativa, uma aventura, um convite. A proposta é tão somente colocar isto: "reflexões" que consideramos "necessárias", sobre dois temas de relevância para o fazer cotidiano de muitos que trabalham com o "humano" ou, simplesmente, que gostam de pensar esse "humano". De maneira alguma se trata de um livro "definitivo"....
2025
Trabalho & Emancipação
Este livro integra um movimento de pesquisadores que se articulam em rede nacional e internacional para analisar as dimensões subjetivas do trabalho, tendo na Biblioteca Juruá de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho um espaço para difundir as pesquisas acerca do sofrimento e do prazer no trabalho, valorizando as dimensões clínicas e políticas.Nesta linha, a obra parte da fundamentação dejouriana, q...
2025
Lei Anticorrupção Aplicada ao Direito Tributário
Em razão da corrupção causar enormes prejuízos a toda sociedade brasileira, faz-se necessário o estudo de tal fenômeno e dos instrumentos legais existentes, dentre os quais a Lei 12.846/2013, a denominada Lei Anticorrupção, com o intuito de fixar os fundamentos jurídicos de repressão a tal prática.A Lei Anticorrupção inovou a ordem jurídica nacional ao responsabilizar as pessoas jurídicas por ato...
2017
Representações sociais
Esta obra traz o relato de uma pesquisa que investigou as representações sociais de alunos de cursos de licenciatura sobre a avaliação da aprendizagem a partir do uso do Portfólio como instrumento avaliativo. Em outros termos, procurou-se verificar se o uso do Portfólio por esses alunos vem modificando a forma de pensar a avaliação no âmbito da formação de educadores. O referencial teórico do trab...
2024
Profissão de professor
Esta obra vem responder à necessidade de uma reflexão aprofundada sobre a natureza e a inserção social do trabalho do professor e sobre as condições em que esse trabalho se realiza no momento atual da sociedade brasileira. A formação de professores é a linha central que une as diversidades de, visões, posicionamentos e propostas que perpassam os textos que compõem o livro.
2024
Visitas à Santíssima Virgem Maria
Neste livro de meditação, queremos servir-nos dos escritos dos Santos Padres da Igreja para mergulhar um pouco no grande mistério que cerca a Mãe de Deus. Toda devoção mariana deve sempre nos conduzir para mais perto do seu filho Jesus. Ela, tendo sido escolhida para ser a Mãe do Verbo encarnado, tornou-se a maior santa de todos os tempos, e como mulher verdadeiramente humana, permanece muito pert...
2024
Obra completa Padre António Vieira - Tomo II - Volume III
As iniciativas do Pe. António Vieira (6/2/1608 – 18/7/1697) foram fruto de sua prática missionária e experiência política. Diplomata, reformador social, apóstolo e protetor dos índios, administrador, pregador e literato, com a palavra falada e escrita sustentou ásperas batalhas a favor da pátria, da liberdade dos índios e dos cristãos novos. Vieira foi uma das maiores figuras do pensamento luso-b...
2024
Nietzsche e o espírito latino
O Nietzsche da mitologia “germânica” dá lugar, aqui, ao filósofo refinado que de Nice, no inverno de 1883, inicia sua viagem a Cosmópolis, lugar ideal, distante das tribulações nacionais. Se em Nice ele encontra as novidades parisienses, dos psicólogos mais finos aos “romanciers de boulevard” (como Paul Bourget), desde Humano, demasiado Humano manifesta interesse pela cultura neolatina. Autores ma...
2025
Estelionato Eletrônico - Segurança na Internet
Esta obra oferece uma ampla e moderna visão do processo de formação histórica do capitalismo desde 1900 até o início do século XXI, evidenciando os principais crimes que estão sendo cometidos por meio da internet, sobretudo no que diz respeito ao estelionato eletrônico ou estelionato internético. Visa evidenciar por meio de uma análise teórico-prática quais seriam as reais possibilidades de evitar...
2003
Jurisdição Constitucional no Século XXI
O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os modelos de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, austro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos dejudicial reviewdesenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação deweak-form judicial review.Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do co...
2019
Socioambientalismo: Uma Realidade
Você encontra nesta obra:• As Sociedades Indígenas no Brasil e seus Sistemas Simbólicos de Representação: Os Direitos de ser;• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Uma Visão Socioambiental;• Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Abordagem para a Proteção Internacional do Meio Ambiente;• Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais e Direitos Civis e Políticos;• As...
2025
Administração Rural
Material de Apoio Disponível para Download no Site da Editora.Para baixar, acesse gratuitamente o link:www.jurua.com.br/apoio/administracao-rural-teoria-e-pratica-3ed Administração Rural: Teoria e Práticaé uma parte da Administração de grande importância em qualquer tipo de atividade voltada para o agronegócio, seja uma criação de animais (bovinocultura, suinocultura, avicultura, ovinocultura, api...
2025
Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal
A presente obra tem como finalidade primordial demonstrar a indeclinabilidade, por parte dos tribunais administrativos, da aplicação da Constituição Federal aos casos a estes submetidos. Tema bastante recorrente entre os tributaristas, está longe de chegar a uma sentença pacífica, sobretudo porque muitos não consideram como jurisdição esta atividade administrativa. A despeito dessa contestação, se...
2025
Busca e Apreensão
Quando me propus a escrever sobre o tema da busca e apreensão, levei em consideração a necessidade de uma obra prática e em linguagem simples, ao alcance de estudantes e profissionais do Direito, a exemplo da minha obra anterior, O PROCEDIMENTO NO JUÍZO CÍVEL, também editado pela Juruá Editora.Não pretendo, com este BUSCA E APREENSÃO – TEORIA E PRÁTICA, demonstrar erudição, mesmo porque todos somo...
2025
Sermões - Vol. I
Os sermões de Vieira são uma obra-prima impressionante de estilo e retórica, além de revelarem um dos maiores prosadores da língua portuguesa de todos os tempos. Com português atualizado, a edição conta com a tradução das citações em latim. Os mais de 200 sermões deixados pelo padre jesuíta Antônio Vieira constituem um monumento literário que proporciona muitas leituras: estilística, teológica, po...
2024
Entre luzes e trevas - o padroado e a gênese da reforma da universidade de coimbra
O livro Entre luzes e trevas: o padroado e a gênese da reforma da Universidade de Coimbra propõe um novo olhar sobre as origens da troca estatutária, ocorrida no início dos anos 1770, do então único centro de formação superior existente em todo o Império Português: a Universidade de Coimbra. Ao estruturar uma análise em torno da representação simbólica de "luzes-trevas" - de caráter ambivalente, m...
2025
Controle Difuso de Constitucionalidade
"Ao autorizar a extensão dos efeitos de suas decisões no controle difuso em relação aos terceiros (erga omnes), ficou claro que surgiriam, no mínimo, três situações jurídicas distintas no Supremo, ou seja, (1) a dos litigantes em outros processos judiciais ainda em curso (pendentes), (2) a dos litigantes com decisões judiciais já passadas em julgado (coisa julgada) e (3) a das partes que possuíam ...
2025