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Cordialmente Cruel – Primeiro livro da trilogia de Maureen Johnson
O Instituto Ellingham é um famoso colégio privado em Vermont. Fundado por Albert Ellingham, um magnata do início do século XX, é um local maravilhoso, repleto de charadas, caminhos mirabolantes e jardins. “Um lugar”, nas palavras de seu criador, “onde aprender é um jogo.” Porém, em 1936, logo após a abertura da escola, a esposa e a filha de Ellingham são sequestradas. A única pista digna de ser se...
2024
A invenção da natureza
O alemão que inspirou Darwin e Simón Bolívar e causou inveja em Bonaparte A invenção da natureza revela a extraordinária vida do explorador, geógrafo e naturalista alemão Alexander von Humboldt (1769-1859), o cientista mais conhecido de seu tempo. Com suas descobertas, fruto de expedições pelo mundo afora (escalando os vulcões mais altos do mundo, cruzando a Sibéria em plena epidemia de praga, nav...
2024
Creación de Empresas - Aproximación al Estado del Arte
Capítulo ITrabajos Teóricos• Personal Networking – The Seedbed of New Firms• Las Nuevas Empresas en el Proceso de Innovación en la Sociedad del Conocimiento: Evidencia Empírica y Políticas Públicas• Políticas de Apoio ao Empreendedorismo – Teoria e Prática• Creación de Empresas e Instituciones: un Modelo Teórico• El Emprendedor Social: un Generador de Cambio en la Sociedad Emprendedora• Propensión...
2009
Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões - 1ª Edição 2014
O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas do mesmo sexo, responsabilidade e socioafetividade nas relações de família, empresas familiares, atas notariais, provas ilícitas, alimentos gravídicos, abuso de direito, testament...
2014
O nome da estrela
Coleção Phobos JACK, O ESTRIPADOR, ESTÁ DE VOLTA. No mesmo dia em que o primeiro de uma série de assassinatos brutais acontece em Londres, a norte-americana Rory Deveaux chega à cidade para começar uma nova vida em um colégio interno. Os crimes hediondos parecem imitar as atrocidades de Jack, o Estripador, praticadas há mais de um século. Logo a febre do Estripador toma conta das ruas de Londres,...
2024
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa
Conscientes de que a quantidade de Leis específicas sobre uma ou outra matéria altera a normalidade do trabalho daqueles que exercem a advocacia cooperativista, majorando as dificuldades diárias no desenvolvimento de seu labor, procuramos, novamente, facilitar os seus fazeres, otimizando a pesquisa e a consulta legislativa.Para tanto, examinamos o arcabouço da robusta legislação tributária naciona...
2013
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que foi criada em um momento em que a estrutura da responsabilidade subjetiva já não atendia, plenamente, o desenvolvimen...
2017
Prática e Teoria da Contabilidade Geral
Este livro segue um caminho expositivo que o faz diferente de todos os que se editaram sobre o tema.Raras obras se preocuparam em fazer ponte entre a doutrina e os processos de trabalho em Contabilidade, mas, neste livro o autor o faz com adequação, superando, inclusive outras obras que produziu.Prática e teoria, ambas necessárias, são desenvolvidas de forma harmônica neste livro que ajuda a pensa...
2009
Desconsideração (Inversa) da Personalidade Jurídica
A presente obra tem por objetivo apresentar aspectos relevantes que envolvem o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto pela primeira vez no Código de Defesa do Consumidor em 1990, e posteriormente no Código Civil de 2002, onde se buscou atribuir contornos mais definidos, tais como sua correta aplicação, relevância econômica e social da personalidade jurídica societária, be...
2025
Fraude Contra Credores Futuros
A presente obra analisa o instituto da fraude contra credores regulada no Código Civil brasileiro, de 2002, e na Lei de Falência e Recuperações de Empresas, de 2005, de logo identificando uma dicotomia nociva decorrente de confusão conceitual de fraude.O confronto entre as legislações aponta uma maior eficiência dos instrumentos processuais da lei falimentar em detrimento da lei civil, especialmen...
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza consti...
2024
Constituição e fraternidade
A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna. Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre e...
2024
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
Rotulagem de Alimentos
Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, sustentando a necessidade de que haja a disponibilização de informações a respeito de substâncias alérgenas nos rótulos dos produtos, assim como junto aos canais de atendimento ao consumidor (como sítios eletrôn...
2014
Redução da Maioridade Penal
Em tempos onde a sociedade vive e experimenta mudanças e transformações que inflam e alimentam as expectativas, o presente trabalho surge com um objetivo pontual: lançar luzes sobre a redução da maioridade penal, uma mudança de estatura constitucional.Assim, a proposta insere-se dentro do paradigma da Teoria dos Sistemas, que propõe um método sistêmico de observação, não linear e desprendido da...
2025
Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global
Impulsionado pelas transformações sofridas pelo Estado Moderno a partir da intensificação do processo de globalização, o federalismo passa a se destacar como importante estratégia de organização estatal. Seu potencial, entretanto, não ficaria restrito ao âmbito institucional, emergindo, também, como possibilidade de organização social.Neste livro, a discussão da Federação é aprofundada diante do c...
2006
Poluentes Orgânicos Persistentes
A partir da análise da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes – POPs, as dimensões da eficácia da política de segurança química no contexto atual das relações internacionais são amplamente debatidas nesta importante obra.A política ambiental adotada pelos países signatários da Convenção de Estocolmo e as metas propostas para barrar a poluição química do planeta, previstas na...
2006
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2025
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009
Por Trás dos Casos Difíceis
A sociedade moderna é caracterizada por um elevado número de possibilidades e pela necessidade de constantes seleções. No Direito, tal condição se reflete na dificuldade em se encontrar uma resposta para cada caso. Ainda assim, o Direito exige, por meio da proibição da denegação de justiça (ou vedação donon liquet), que todos os casos jurídicos sejam decididos.O tema da dogmática jurídica modern...
2016
Individualização da Pena
O livro da Professora Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Individualização da pena – Um Desafio Permanente, destaca-se no cenário das obras científicas que têm o dever histórico e doutrinário de conservar os paradigmas indispensáveis para o conhecimento do ser humano em sua essência e circunstância. [.]A investigação e suas conclusões revelam o firme propósito de servirem como referência permanent...
2009
Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da
O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 9.514/97. Trata-se de contrato que oportuniza o surgimento de novo direito real com escopo de garantia, a propriedade fiduciária, destinada a ser uma alternativa a mais dentre aqueles já existentes no cenário brasileiro. Como direito real novo, não possui semelhança com...
2009
A cidade de bronze
Cuidado com o que você deseja… Nahri nunca acreditou em magia. Golpista de talento inigualável, sabe que a leitura de mãos, zars e curas são apenas truques, habilidades aprendidas para entreter nobres Otomanos e sobreviver nas ruas do Cairo. Mas quando acidentalmente convoca Dara, um poderoso guerreiro djinn, durante um de seus esquemas, precisa lidar com um mundo mágico que acreditava existir ape...
2024
Fundamentos e Técnicas da Animação 2D
A animação 2D é um recurso comunicativo que transcende as funções tradicionais do design, das artes, do cinema, dos jogos e da publicidade. Amplamente utilizada em aplicações para computadores, totens de atendimento e dispositivos móveis, essa linguagem gera benefícios comunicacionais na rotina das pessoas.O conjunto de conhecimentos sobre a animação em duas dimensões é composto de elementos de ba...
Controladoria Como Instrumento de Gestão
A presente obra trata, de forma simples e direta, sobre todo o processo de gestão de negócios baseado em ferramentas de controladoria, com vistas a enfatizar a importância da aplicabilidade dessas ferramentas no processo gerencial de unidades de negócios na busca de seus objetivos econômico-financeiros.Busca-se ainda disponibilizar e difundir a utilização da controladoria como instrumento de gestã...
2025
Bíblia da Mulher de Fé, NVI, Couro Soft, Preto
A Bíblia da mulher de fé oferece inspiração e recursos especiais para leitoras em busca de uma comunhão diária com Deus e sua Palavra. Além do texto das Escrituras Sagradas, são 366 devocionais com lições e conselhos valiosos.Nela, você encontrará estudos e notas de autoras mundialmente conhecidas, como Sheila Walsh, MaryGraham e Luci Swindoll. Além de contar com um projeto gráfico em duas cores q...
2024
Competência da Justiça do Trabalho para Relações de Trabalho
A presente obra busca fornecer subsídios para a identificação dos novos limites de atuação especializada trabalhista em relações de trabalho. Para tanto, realiza levantamento histórico do processo legislativo e das inovações sociais, econômicas e políticas na organização do trabalho humano que obrigaram ao repensar de atribuições jurisdicionais.
1969
Pastoral da Criança - Estratégias de Legitimação no Terceiro Setor
Que estratégias da Pastoral da Criança – entidade católica voltada à redução da mortalidade infantil – utilizou para obter legitimidade e outros recursos que lhe permitiram adquirir poder e crescer no Terceiro Setor e na sociedade brasileira? Esta obra visou a responder a esta pergunta. A organização dispôs de recursos materiais e de uma ordem católica de valores morais e políticos, reproduzindo a...
2003
Breve História da Arquitetura
Conhecer a história da arquitetura é uma oportunidade de entender melhor a transformação cultural do mundo em que vivemos, e este livro apresenta ao leitor uma maneira inovadora de mergulhar nesse universo, em um passeio pela evolução da humanidade e suas formas de construir e de se expressar criativamente. Com linguagem acessível, textos curtos e muitas imagens, ele tem uma estrutura que conecta ...
Poder Normativo Coletivo, O
O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, é o tema de referência desta obra que aborda, de forma dinâmica e reflexiva, o papel das instituições sindicais no esforço de se estender a igualdade ao acesso, à formação profissional, à promoção funcional e à manutenção de empregos com equidade de condições de trabalho e de salários entre ...
2013
Súmula Vinculante
A edição anterior da presente obra abordava as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 08.12.2004. Escrita, porém, entre o final de 2005 e o início de 2006, seu capítulo interpretativo do novo instituto jurídico recaía apenas sobre o art. 103-A da Constituição Federal e sobre o Projeto de Lei do Senado 13, ...
2008
Literatura de autoria negra
Graças ao advento da Lei n. 10.639/2003, a literatura negra está finalmente ganhando o espaço que merece com a obrigatoriedade da inserção de conteúdos de história e cultura afro-brasileira em escolas das redes pública e privada de todo o Brasil. Graças a esse salto qualitativo do processo civilizatório, esta obra enseja funcionar como um guia, orientando seu público leitor nas representações do n...
2024
Alimentos & Ação de Alimentos
Com exposição objetiva do direito material, o livro apresenta todos os itens que devem ser observados para interposição de uma ação, orientando como deve ser realizado o atendimento ao cliente e quais os documentos devem ser juntados na ação a ser proposta, além de trazer modelos comentados de petições iniciais, defesa e recursos na área de alimentos e jurisprudência atual sobre a matéria.A obra é...
2013
Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital
Neste Volume:NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS- Noção Geral do Contrato- Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual- Natureza Jurídica do ContratoTECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS- Contrato Eletrônico- Métodos de Criptografia- Certificação Digital e a Autoridade CertificadoraASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS- Aspectos Gerais do Documento Eletrônico- A ...
2009
Ensaio sobre a história da sociedade civil
Muitas vezes tido como um dos pais das ciências sociais, o filósofo escocês Adam Ferguson ainda é, curiosamente, um ilustre desconhecido por grande parte do público brasileiro. Tendo formado com Adam Smith e David Hume a nata do Iluminismo escocês, que floresceu na transição entre os séculos XVIII e XIX numa Escócia ainda assolada pela pobreza e pelo atraso, Ferguson sempre teve como objeto centra...
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume V
O Volume V da SérieSocioambientalismo de Fronteirasreflete mais um passo na caminhada acadêmica desta crescente rede de colaboração em pesquisas. Este volume manteve o caráter multidisciplinar e holístico dos capítulos, apresentando, contudo, o viés jurídico como traço característico da série.Há mais uma novidade: este volume apresenta o primeiro trabalho de pesquisadores indígenas associados ao...
2017
Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Estado Democrático de Direito brasileiro tem contemplado uma ampla gama de direitos às pessoas com deficiência, obtendo reconhecimento internacional pela legislação avançada sobre a questão. Contudo a matéria está longe de ser pacífica, restando dúvidas até mesmo quanto a adequada definição dessa minoria. Equívocos, inconsistências e novas dificuldades são constatadas principalmente naquela que ...
2013
Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas
A presente obra defende de forma inédita a possibilidade da usucapião da propriedade superficiária em bens públicos. Trata-se de uma alternativa inovadora e importante para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social.Para chegar a tal objetivo, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, bem como na noção contemporânea de que a propriedade ...
2016
Energia elétrica e bens da concessão - 1 ed./2017
Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens da concessão; concessões, permissões e autorizações; caducidade, encampação e reversão; responsabilidade das empresas de energia elétrica; tarifas, fisc...
2024
Qualidade de Vida e Trabalho - Fatores Psicossociais e da Organização
A presente obra tem como objetivo contribuir para a sistematização dos estudos sobre o sentido do Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde, analisando-se diversos estudos e pesquisas realizados sobre o fenômeno. A intenção é reunir, em uma única fonte, recortes importantes do pensamento de diversos autores para ajudar a melhor entender o tema e as correntes de estudo. Trata-se de temas amplamente discu...
2015
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
2015
Senhor dos venenos
A fascinante história do cientista que supervisionou os experimentos secretos da CIA com drogas e controle da mente nos anos 1950 e 1960. No comando do projeto MK-ULTRA, Gottlieb coordenou experimentos brutais em prisões secretas instaladas em três continentes. Ele fabricava pílulas, pós e poções, letais e irrastreáveis — alguns desses itens foram utilizados em atentados contra Fidel Castro e out...
2020