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Ações Revisionais de Contratos Bancários - Prática Processual Bancária de Acordo com as mais Recentes Decisões Judiciais
Esta obra literária abrange não só o Direito, mas também as Ciências Contábeis, Administração e Ciências Econômicas, pois servirá para fundamentar as ações judiciais de revisão de contratos bancários, evidenciando as principais teses técnico-jurídicas já consolidadas através da nova sistemática de julgamento em Recursos Repetitivos.O operador do Direito ou aqueles profissionais que exercem algumas...
2025
Jurisdição e Poder
EmJurisdição e Poder – Usos Disciplinares dos Discursos do Processo Civilo autor oferece uma visão particular da jurisdição no Brasil, a partir de uma perspectiva pouco comum de estudo: a análise de discursos.Como resultado de um profundo mergulho no vasto oceano da produção bibliográfica da hermética doutrina processual, a obra traz à tona algumas práticas discursivas utilizadas para exercer a di...
2025
Anos rebeldes
Este livro, com o roteiro da minissérie produzida pela Rede Globo em 1992, vai além de diálogos detalhados, descrição de personagens e composição de cenários e locações. Antes de narrar o romance entre a individualista Maria Lúcia e o idealista João Alfredo durante os anos da ditadura brasileira, Gilberto Braga presenteia os leitores com a sua própria história, desde a juventude alienada nos anos ...
2024
Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuais
Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuaisaborda de forma elegante, como revela o seu título, o tema da legitimidade ativa para propositura de ações coletivas, representatividade adequada e controleope judicis.O autor critica no trabalho o entendimento de que a lei, ao arrolar os legitimados para ajuizamento de demandas transindividuais, presumiu, de modo absoluto, a aptidão destes para represe...
2025
Responsabilidade por Danos - Imputação e Nexo de Causalidade
Os dilemas contemporâneos a respeito da responsabilidade por danos têm estimulado relevantes estudos sobre o tema, que revelam as suas transformações funcionais e a insuficiência de seus conceitos clássicos para atender às demandas de uma sociedade de risco. A melhor doutrina tem enfrentado essa crise a partir de duas perspectivas diversas, e igualmente válidas: a primeira tende a um esforço de re...
2025
Processo Civil de Interesse Público & Medidas Estruturantes
O presente livro trata de tema pouco explorado no cenário nacional e objeto de muitas discussões no direito comparado. Trata-se do denominado “processo civil de interesse público” e das “medidas estruturantes”.Os institutos abordados ao longo do livro trilham um novo caminho de estudo e desenvolvimento no direito processual brasileiro, em busca da efetividade de decisões judiciais proferidas em ca...
2025
Da Participação de Menor Importância
Esta obra busca uma delimitação estritamente jurídica dos parâmetros de aplicabilidade do § 1º do art. 29 do Código Penal brasileiro, que trata da participação de menor importância. Inicialmente é feita uma proposta original de classificação quanto aos modelos construtivos do concurso de pessoas. Em seguida, o estudo avança no sentido de demonstrar que o atual sistema normativo brasileiro optou pe...
2025
Teoria da Justiça
Teoria da Justiça – Novas Perplexidades e Velhos Temasé resultado da soma de esforços de um conjunto de pesquisadores de três programas de pós-graduaçãostricto sensuem Direito, e tem como modesto objetivo fornecer algumas pistas sobre a teoria da justiça, a partir da releitura e de uma nova roupagem a velhos temas e autores clássicos.Sobre o recorte temático proposto, a professoraEdna Raquel Hog...
2025
Transexualidade e Direitos Humanos
A identificação da pessoa com o gênero contrário ao do seu sexo biológico, nota característica da transexualidade, desafia a compreensão de profissionais de diversas áreas. A presente obra jurídica aborda a transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos, com ênfase no direito à identidade e não apenas no direito ao corpo, que tem predominado na literatura nacional.O tema é atual, objeto de ação ...
2024
CURSO DE FILOSOFIA POLÍTICA: Do Nascimento da Filosofia a Kant - 1ª Edição 2008
O livro foi organizado com o objetivo de ampliar o repertório conceitual dos alunos para pensar e analisar temas centrais da Filosofia Política Clássica. Para tanto foi priorizada a compreensão da construção de um conceito dentro do sistema de idéias a que pertence do que a sua mera contextualização histórica ou compreensão sociológica. Procurou-se realizar um recorte seletivo de temas e autores c...
2008
O Espírito de Cristo
O Espírito de Cristo, universalmente reconhecido como um clássico da literatura cristã e, provavelmente, a obra-prima de Andrew Murray, responde a essa pergunta. Sua grande contribuição é ter alcançado, de maneira prática e acessível ao mais simples leitor, um equilíbrio perfeito entre os fundamentos centrais da teologia bíblica – especialmente sobre a Trindade e a Cristologia – e a experiência cr...
2019
Cálculo de Reatores - O Essencial da Engenharia das Reações Químicas
Cálculo de Reatores – O Essencial da Engenharia das Reações Químicas foi elaborado para estudantes de graduação em Engenharia Química e cursos afins. A densidade e a abrangência da obra são compatíveis com o conteúdo proposto, o que permite que ela seja uma excelente ferramenta para que o estudante desenvolva as habilidades do raciocínio lógico, do pensamento crítico e criativo. Isto facilita o ap...
Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado - 5ª Edição 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em 2020. A Constituição Federal de 1988, contendo inúmeros relevantes princípios relativos à infância e juventude, atinge os seus 32 anos. São mais de três décadas durante as quais incontáveis direitos essenciais foram estipulados em lei aos brasileiros menores de 18 anos.Embora a Lei 8.069/1990 seja um avanço, se comparada com o anterior Có...
2020
Instituições de direito eleitoral
O livro ''Instituições de Direito Eleitoral'' é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiâni...
Conselho de Segurança da ONU
A ONU e seu Conselho de Segurança exercem poderoso simbolismo no imaginário coletivo, sintetizando as aspirações por justiça, igualdade e cooperação multilateral. O autor nega e reinterpreta as visões idealistas sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) ao defender que sua missão não é, necessariamente, manter a paz e a segurança internacionais, como reza a Carta da ONU. O CSNU é anal...
2025
Direitos Sociais
A presente obra busca investigar a eficácia e acionabilidade dos direitos sociais, sobretudo daqueles que têm por objeto uma prestação social estatal, à luz da Constituição de 1988.Organizada em duas partes, a primeira delas dedica-se à análise dos direitos sociais no marco constitucional brasileiro de 1988. A partir do estudo da evolução dos direitos sociais na história constitucional brasileira,...
2025
Direito Eleitoral
Como já sabem uns poucos que por acaso me leram, quando ainda nada tínhamos sobre a "Lei dos Bispos", fui um dos primeiros a mostrar os equívocos em que se tornou a decantada "primeira lei de iniciativa popular" no Brasil, após o período impropriamente chamado de "pós-ditadura".Pois, agora, nem que seja invocando o toldo protetor da coerência, posso, confortado pela boa ajuda, (.) acompanhar o jov...
2025
Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...
2024
Clima de tensão
Fruto dos primeiros anos de trabalho cooperativo no âmbito da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Ambiente e Sociedade, este livro aborda o tema das mudanças ambientais e climáticas em áreas protegidas e vulneráveis a partir de um amplo grupo de pesquisadores de diferentes países. Lançado por ocasião do cinquentenário da Unicamp, as contribuições aqui trazidas buscam refletir sobre questões-chave ...
Os Direitos da Personalidade na Perspectiva da Vontade de Homens e Mulheres
A dignidade da pessoa humana, concebida no âmago e/ou coração do jusnaturalismo e um dos fundamentos do Estado brasileiro, tem como um de seus corolários, a inviolabilidade do direito à liberdade, raiz da vontade autônoma. Liberdade que se funda no Texto Constitucional, aninhada entre os fundamentos e os objetivos fundamentais do Estado brasileiro cujo núcleo é a construção de uma sociedade livre,...
2011
Democracia Deliberativa e Jurisdição - A Legitimidade da Decisão Judicial a Partir e Para Além da Teoria de J. Habermas
A presente obra estuda a relação entre o poder, o direito e a democracia à luz das sociedades pós-convencionais, adotando como referencial, a teoria do discurso e da democracia deliberativa de Habermas. Trata da legitimidade do exercício do poder institucionalizado com ênfase na Jurisdição. Repensa essa específica forma de atuação do Poder e adota duas hipóteses singulares de insuficiência da atua...
2013
Curso de direito processual eleitoral
O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em especial, é ainda mais sequiosa de sistematização científica maior e mais verticalizada. E a obra ora disponibilizada à comunidade jurídica especializa...
2018
Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal.Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ód...
2025
Implantação do programa de acreditação de serviços de saúde
Implantação do Programa de Acreditação de Serviços de Saúde – A Qualidade como Vantagem Competitiva cita ou descreve as referências, artigos, sites e estudos que abordam os padrões nacionais e internacionais contidos nos Manuais de Acreditação CBA-JCI e ONA. Esses padrões abordam, entre outros, elementos como implantação de um programa de gestão de risco institucional, capacitação de lideranças e ...
2024
Doutrina dos Recursos Criminais
- Súmula Vinculante- Súmula Impeditiva de Recurso- Repercussão Geral- Reclamação A 4ª edição de Doutrina dos Recursos Criminais traz em seu contexto alterações necessárias, acreditamos, à harmonização aos novos textos legais de reforma do Código de Processo Penal, que implicaram mudanças substanciais também na esfera recursal, em especial no que diz respeito à supressão de alguns recursos, como o ...
2025
Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência
Esta obra tem por objetivo principal apresentar o entendimento da jurisprudência e a posição doutrinária a respeito dos dispositivos da Lei de Falências. A idéia é transcrever julgados relacionados com a lei falimentar. Ainda, constam as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nos artigos a que se referem. A compreensão do Dec.-lei 7.661/45 exige dedicação e aprofunda...
2024
Logística e gerenciamento da cadeia de abastecimento
Muitas inovações têm surgido recentemente no mundo dos negócios, principalmente em relação a Supply Chain/Logística. A Indústria 4.0 e a viabilização da tecnologia fazem com que as empresas de todos os segmentos invistam para tornar seus processos mais ágeis e competitivos. A evolução tecnológica permite que o atendimento aos clientes aconteça em tempo real e o gerenciamento da cadeia de abastecim...
Curso De Arbitragem: Nos Termos Da Lei N0 9.307/96
Nesse cenário, com objetivo de empreender uma visão ampliada sobre a arbitragem, o jurista Leonardo de Faria Beraldo apresenta um denso estudo contendo ampla doutrina sobre o instituto, sem descurar dos temas mais atuais e polêmicos, além de discorrer didaticamente sobre o “passo a passo” de uma contenda arbitral. Leonardo Beraldo é advogado, professor, árbitro, consultor e mestre em direito pe...
2014
A ascensão de Atenas
Um relato magistral de como uma minúscula cidade-estado na Grécia Antiga, com apenas 200 mil habitantes, se tornou uma das civilizações mais influentes da história. Este livro conta como Atenas, em um espaço de 200 anos, nos séculos V e IV antes de Cristo, transformou o mundo – da revolução democrática, que marcou o seu início, passando pela idade de ouro política e cultural da cidade, até o seu d...
2019
A invenção da natureza
O alemão que inspirou Darwin e Simón Bolívar e causou inveja em Bonaparte A invenção da natureza revela a extraordinária vida do explorador, geógrafo e naturalista alemão Alexander von Humboldt (1769-1859), o cientista mais conhecido de seu tempo. Com suas descobertas, fruto de expedições pelo mundo afora (escalando os vulcões mais altos do mundo, cruzando a Sibéria em plena epidemia de praga, nav...
2024
Creación de Empresas - Aproximación al Estado del Arte
Capítulo ITrabajos Teóricos• Personal Networking – The Seedbed of New Firms• Las Nuevas Empresas en el Proceso de Innovación en la Sociedad del Conocimiento: Evidencia Empírica y Políticas Públicas• Políticas de Apoio ao Empreendedorismo – Teoria e Prática• Creación de Empresas e Instituciones: un Modelo Teórico• El Emprendedor Social: un Generador de Cambio en la Sociedad Emprendedora• Propensión...
2009
Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões - 1ª Edição 2014
O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas do mesmo sexo, responsabilidade e socioafetividade nas relações de família, empresas familiares, atas notariais, provas ilícitas, alimentos gravídicos, abuso de direito, testament...
2014
Dicionário de ciência da religião
O Dicionário de Ciência da Religião oferece um conjunto de Verbetes que visam cobrir a área dos estudos de religião. Os Verbetes elaborados por um conjunto expressivo de autores nacionais e internacionais oferecem as informações básicas sobre a história, as estruturas conceituais e as aplicações acadêmicas de cada temática sistematizada. A obra inédita no Brasil e Portugal é de grande relevância h...
2024
Investigador de Polícia e Papiloscopista da Polícia Civil do Paraná - edital 2020
A Editora AlfaCon elaborou o material didático para o concurso da Polícia Civil: PC-PR: 2 em 1, que contempla os cargos de Investigador e Papiloscopista. O material didático está atualizado com o Pacote Anticrime e traz 100% os conteúdos exigidos no edital. Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará você a se sentir p...
2024
A influência da publicidade no desejo do morar intramuros
O livro A influência da publicidade no desejo do morar intramuros parte da hipótese segundo a qual as estratégias discursivas propagadas pelos agentes sociais interessados em vender condomínios fechados em Alagoas potencializam e se alimentam dos problemas presentes nas cidades, que prometem solucionar, ressignificando o conceito de habitar no imaginário dos indivíduos, atingindo diversas faixas d...
2024
Estratégias De Empresas Para A Base Da Pirâmide
Esta obra é resultante de um trabalho pioneiro dos autores no Brasil que visa investigar e entender as práticas adotadas pelas empresas que estão buscando compreender e aproveitar as oportunidades existentes junto à base da pirâmide social e econômica, que, nesse contexto, estão percebendo a importância de desenvolver e adaptar estratégias específicas para se beneficiar do grande potencial de merc...
2015
Cumprimento da sentença
Nenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior corrigindo a anterior, sem a apresentação de explicações ou justificativas para a inconstância dos humores legislativos. Bem por isso as alterações antes constituem mais remendos do que remédios. O t...
2013
Cafeína - Um romance histórico
Uma grande história narrada em nossa História: dois personagens inesquecíveis e dois “Brasis” tão diferentes sob as luzes e as sombras da Paris do século XIX Em Cafeína, Maurício Torres Assumpção estreia na literatura com um romance marcado pelo mesmo apuro histórico de seu trabalho na não ficção – que deu origem ao premiado A história do Brasil nas ruas de Paris. O que você, muito rico, faria p...
2024
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen IV
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2025
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
Lombalgia Relacionada ao Trabalho
Esta obra descreve em detalhes a metodologia de aplicação da Equação de Levantamento Revisada do National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) – ELN, ferramenta concebida para avaliar a demanda física das tarefas de levantamento manual de cargas e para estimar o risco de lesões por sobrecarga e lombalgia relacionado às mesmas. Apresenta a sistematização de procedimentos para a medi...
2025
Ensino na Saúde no Brasil
O livroEnsino na Saúde no Brasil – Desafios para a Formação Profissional e Qualificação para o Trabalhoé uma coletânea de resultados advindos das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto aprovado no Programa Pró-Ensino na Saúde da CAPES.O livro foi dividido em duas partes, ambas de igual importância, que abrangem aspectos que vão desde a investigação dos desafios que o tema enfrenta até relato...
2025
Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa
Conscientes de que a quantidade de Leis específicas sobre uma ou outra matéria altera a normalidade do trabalho daqueles que exercem a advocacia cooperativista, majorando as dificuldades diárias no desenvolvimento de seu labor, procuramos, novamente, facilitar os seus fazeres, otimizando a pesquisa e a consulta legislativa.Para tanto, examinamos o arcabouço da robusta legislação tributária naciona...
2025
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VII
O Volume VII da sérieSocioambientalismo de Fronteirasretrata a preocupação existente com o modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia, mais particularmente à Roraima, que possui realidade peculiar. Exemplo disso é a dependência da energia proveniente da Venezuela. O fornecimento inconstante impulsiona movimentações populares e políticas para a ligação do Estado ao sistema nacional. Entretanto, ...
2025