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Redução da Maioridade Penal
Em tempos onde a sociedade vive e experimenta mudanças e transformações que inflam e alimentam as expectativas, o presente trabalho surge com um objetivo pontual: lançar luzes sobre a redução da maioridade penal, uma mudança de estatura constitucional.Assim, a proposta insere-se dentro do paradigma da Teoria dos Sistemas, que propõe um método sistêmico de observação, não linear e desprendido da...
2025
Exame de Ordem Resolvido - Ética ProfissionaL - OAB 1ª Fase
- Mais de 130 questões resolvidas- Comentários em todas as alternativas- Estatísticas das matérias cobradas- Sistematização por assuntos- Atualizado até o XI Exame UnificadoO exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, cuja aprovação é imprescindível ao exercício da advocacia, é uma das maiores preocupações dos bacharéis e bacharelandos em Direito.Dentre as disciplinas questionadas no exame...
2013
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver entendimento político-jurídico no sentido de tratar do fenômeno da violência praticada contra a mulher, seja a que decorre do sentimento de diferença de gênero, seja a que se perpetua no âmbito doméstic...
2024
Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela
A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfativ...
2025
Revista Jurídica da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR
Temos a honra de apresentar a nossos associados e à comunidade jurídica em geral a IRevista Jurídica da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná.O lançamento do paradigma, não por acaso, ocorre na abertura do III Encontro Estadual dos Delegados de Polícia Civil do Paraná, coroando ambos os eventos o trabalho da Gestão 2015/2018 da Adepol-PR, capitaneado pelo Presidente João Ricar...
2017
Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
2024
Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade
Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade...
2025
A vida de Jesus em ícones
Por Giuseppe Pasotto, administrador apostólico do Cáucaso para os Latinos Quando o amor entra no tempo se faz história e. torna-se vida. É por isso que resulta sempre fascinante e continuamente surpreendente conseguir ir além dos fatos para encontrar o fio de amor que os liga. Abrir a Bíblia Sagrada é entrar, por dom, por graça, nesse duplo mistério. Na Igreja Catedral de Santa Maria Assunta em Tb...
2008
Manual de Competência da Justiça Federal
“. Esta obra é um momento cronológico no percurso de uma intelectiva construção sequencial, agora em um patamar de mais elevada enteléquia, com outro corte epistemológico, além de ricos recursos de métodos. Antes, sem qualquer favor, suas lições acompanhavam os estudiosos como inseparável vade mecum, dotadas de grande contribuição experimental e de praticidade. Agora, aproxima-se dos que constroem...
2010
Administração - Fundamentos da Administração - Empreendedora e Competitiva
“Essa paixão pelo novo e a capacidade de traçar caminhos desconhecidos são características essenciais ao empreendedor. Empreender é sinônimo de ‘tentar’, e não, como costumamos ouvir, ‘arriscar’. Todo empreendimento tem chance de fracassar, mas o real empreendedor está ciente desses riscos e assume que o benefício potencial supera os pontos negativos.” Adm. Roberto Carvalho Cardoso Presidente do C...
As aventuras da Blitz
OK, VOCÊ VENCEU! O que acontece quando uma única frase musical toma conta do país inteiro, quando uma certa canção causa estranheza e fascínio e gruda como chiclete nos ouvidos? Em 1982, tal fenômeno tinha o nome de Blitz e trazia em sua linguagem de história em quadrinhos o frescor da juventude carioca. O grupo era moderno no jeito de se apresentar, no jeito de interpretar e na concepção das let...
2021
Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere, O
A pesquisa de Arlindo da Silva Lourenço, experiente psicólogo do sistema penitenciário, teve como foco o espaço de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária. Interessou-lhe examinar, por meio de acurada observação do ambiente de trabalho dos agentes e de depoimentos por eles prestados, a dinâmica psicossocial desses profissionais no local de sua função, a saber, o cárcere. Valeu-se para isso das...
2011
Tutelas de Urgência - Princípio Sistemático da Fungibilidade
A presente obra estabelece a natureza sistemática do processo civil brasileiro e no âmbito dessa perspectiva fixa o modo de atuação do princípio da fungibilidade. O mapeamento da incidência desse princípio permite verificar seus pressupostos de ocorrência em vários âmbitos e, assim, definir os seus requisitos genéricos para então analisar a possibilidade de aplicação às tutelas urgentes. Para poss...
2025
Política Externa da Terra dos Seis Povos, A
Ao descrever e analisar as linhas gerais da política externa da República Cooperativa da Guiana, em especial sua evolução de 1966 a 2012, este trabalho traz para bem próximo um vizinho distante, com o qual o Brasil tem sua quinta mais extensa fronteira, com mais de 1.600 km, maior que a divisa com a Argentina (1.236 km), com o Paraguai (1.365 km) ou com o Uruguai (1.068 km), principais parceiros b...
2024
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
2008
História da Matemática em Atividades Didáticas
Este livro tem a finalidade de contribuir no trabalho de sala de aua do profesor de matemática do nível fundamental e médio. Os três capítulos reunidos têm como eixo comum o ensino da Matemática por meio de atividades nas quais a História da Matemática exerce um pael central. Os autores debrunçam-se sobre três tópicos distintos da Matemática escolar: Geometira, Trigonometria e Números Irracionais,...
2009
Didática da História
A intenção da obra foi identificar a natureza do código disciplinar da Didática da História presente em manuais e legislação voltados à formação de professores, como também na percepção de professores e alunos envolvidos nas discussões sobre o ensino e aprendizagem da História em realidades diferentes. Foram apontadas reflexões que argumentam em direção da constituição do código disciplinar da Did...
Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
Pódium da Imortalidade, O
Olhando pelo retrovisor e descobrindo o passado de sua própria alma, o renomado piloto é amparado por espíritos que o incentivaram a prosseguir lutando. O Pódium da Imortalidade é uma sensação de retas e curvas onde a velocidade da alma não tem limites. Dentro desta velocidade o ex-piloto também é amparado pelo manto sagrado da Virgem Maria, dedicando-se aos ensaios musicais, tendo como professor ...
2000
Breviário Forense - Crônicas da Experiência de um Advogado
"Breviário Forense, 2ª Edição, reúne escritos que nos demonstrarm a existência de entusiasmo que nutre boas causas, da grande alma da bondade e do justo elogio, como se vê em 'João de Castro: o Escrivão'. Um enaltecimento merecido a um serventuário corajoso da Justiça Militar numa época em que muitos se acomodavam.Várias crônicas, direta ou indiretamente, ressaltam a dignidade profissional e a in...
2025
Teoria da Justiça de John Rawls - Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo)
John Rawls declarou, tanto emUma Teoria da Justiça, 1971, quanto emO Liberalismo Político, 1993, o objetivo de apresentar uma teoria de justiça declarada como procedimentalmente pura, assim entendida a proposta que não apresenta um critério prévio e específico de alguma concepção particular de bem que defina o conteúdo final da justiça.Na justiça como equidade de Rawls, em atenção ao pluralismo pr...
2025
Os donos da rua
A presença negra nas histórias em quadrinhos nacionais é fruto de uma evolução de valores estéticos e morais que se desenvolveu ao longo de anos na produção cultural. Com a Turma da Mônica, obra de vida do quadrinista Mauricio de Sousa, não foi diferente. Atualmente, suas personagens são uma referência no imaginário infantojuvenil, além de ilustrarem uma parte significativa da economia criativa br...
2024
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume II
Esta obra representa a continuação de um esforço coletivo iniciado com a publicação do livro "Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental", ocorrida em 2012.A necessidade de pesquisa voltada à problemática local e regional é reforçada pelas amplas lacunas do conhecimento. A Amazônia ainda hoje é pouco conhecida.Nesse contexto, torna-se visível que a ...
2025
Processo Penal
A obra trata de tema fundamental para estudantes e profissionais da área criminal, que tem despertado reações doutrinárias de extrema contraposição.Daí a preocupação do autor em analisar numa linguagem clara as modificações da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) à luz dos princípios fundamentais.Assim, a primeira parte do livro é dedicada ao exame dos princípios processuais penais, relativ...
2025
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2025
Justiça de Transição no Brasil
Cuida o presente trabalho da análise do contexto social em que países que vivenciaram períodos totalitários, após restauração de um ambiente democrático, carecem de mecanismos destinados à consolidação do regime enunciado por suas Cartas Políticas cunhadas sob nova inspiração jurídico-política. Diante do legado autoritário que se põe como herança a esse novo Estado, surge a justiça de transição co...
2015
Qualidade de Vida e Trabalho - Fatores Psicossociais e da Organização
A presente obra tem como objetivo contribuir para a sistematização dos estudos sobre o sentido do Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde, analisando-se diversos estudos e pesquisas realizados sobre o fenômeno. A intenção é reunir, em uma única fonte, recortes importantes do pensamento de diversos autores para ajudar a melhor entender o tema e as correntes de estudo. Trata-se de temas amplamente discu...
2025
Manual da Justiça Gratuita
A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa.O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamentos de ordem ...
2024
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
STF e Mutação Constitucional
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada ...
2025
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2024
Lições de Teoria Geral do Processo
Em 1990, a Juruá escolheu a obra "Lições de Teoria Geral do Processo" para iniciar uma série de publicações de livros didáticos, entusiasmada com a idéia de que o primeiro contato dos acadêmicos de Direito com o processo deveria ocorrer numa linguagem clara e objetiva, preconizada pelos autores com base na experiência com seus alunos da Faculdade de Direito de Curitiba desde o final da década de s...
2025
Família e Parentalidade
As organizadoras da presente coletânea convidaram pesquisadores nacionais e internacionais para apresentarem seus olhares sobre família e parentalidade. Tem sido repetido que quanto mais a família muda, mais ela continua a mesma. Esta afirmação abre, contudo, para várias indagações, sendo que duas delas se sobrepujam às demais: Haverá um meta-conceito “família”? Por outro lado: como caracterizar a...
2025
Gerenciamento de projetos
Esta obra apresenta aos leitores, por meio de uma metodologia prática, com exemplos, estudos de casos e exercícios, os principais aspectos envolvidos no gerenciamento do escopo de projetos, com base nos conceitos do Comitê de Normas do Project Management Institute (PMI). Possui três capítulos iniciais que abordam conceitos importantes para o gerenciamento de projetos em geral, além de trazer exem...
Do romance de primeira pessoa
"De mim, conto", diz Riobaldo, sintetizando assim o traço que caracteriza boa parte da produção romanesca ocidental. Contudo, mesmo dentro Do Romance de Primeira Pessoa há subgêneros. Primordial em qualquer obra de ficção, a posição do narrador em relação à história narrada perpassa toda a composição da obra de arte e define seu caráter. Em especial no caso do romance, o tipo de narrativa mais pre...
2019
Tutela Penal do Meio Ambiente, A
Esta obra consiste em uma avaliação da possibilidade de se instituir um prognóstico normativo ao Direito Penal para a tutela do meio ambiente frente a uma sociedade de perigos ecológicos iminentes, por meio da análise diagnóstica da crise na qual a tutela penal do meio ambiente se encontra imersa.A utilização dos instrumentos de Direito Penal, na necessária proteção ao meio ambiente, encontra-se n...
2013
Do barroco ao cinema, do cinema à escola
Esta obra foi escrita pensando no professor de arte que atua nas mais diversas escolas brasileiras, que muitas vezes tira do seu tempo de convivência com a família e amigos para fazer o planejamento de suas aulas, mesmo porque ser professor vai muito além de estar em sala de aula ensinando seus alunos. Preparar uma aula demanda tempo, principalmente quando se pensa em atividades multidisciplinares...
2025
A mão de Deus
Ao longo de sua vida, o dr. Bernard Nathanson realizou mais de 70 mil abortos – inclusive em seu próprio filho. Tão relevantes eram sua experiência nesse tipo de procedimento e sua atuação na defesa do aborto legal, que ele chegou a receber o título de «rei do aborto». No entanto, graças ao advento da tecnologia, uma mudança radical e inesperada aconteceu: subitamente, todos os jornais anunciavam...
2020
Psicologia da Saúde em Odontologia
Os profissionais de Odontologia estão conscientes de que os indivíduos que recebem os serviços odontológicos estão expostos a experiências emocionais e sensoriais que se caracterizam por comportamentos evocados pelas condições imediatas da situação e por numerosos outros que foram aprendidos ao longo da vida. A ansiedade, medo e a adesão constituem processos que devem ser continuamente valorizados...
2024
Stranger Fans
Quatro amigos inseparáveis se reúnem para uma partida de Dungeons & Dragons em uma casinha na pacata cidade de Hawkins. O temível Demogorgon parece incansável, o jogo termina tarde e já é hora de dormir. Os meninos sobem em suas bicicletas para voltar para casa, mas um deles nunca termina o caminho. Will Byers desapareceu misteriosamente, e algo estranho está prestes a acontecer. Desde sua estreia...
2019
Sorriso da linguagem
Este livro oferece um panorama do uso de atividades lúdicas no ensino e na aprendizagem de Língua Portuguesa e enfatiza o uso de jogos e brincadeiras na escola, com o intuito de aumentar o conhecimento das crianças acerca de sua língua-mãe.
2009
A Bíblia da Consultoria: métodos e técnicas para montar e expandir um negócio de consultoria
Se você já atua ou pretende ingressar no mercado de consultoria, precisa ler este livro. Alan Weiss é um dos mais notáveis consultores independentes de todo o mundo. Com cerca de 40 livros publicados e mais de 500 clientes atendidos em 49 países, o autor é referência quando o assunto é consultoria. Com a consistência de quem pratica o que diz, Alan discorre ao longo de quinze capítulos, seus méto...
2024
Vigilância sanitária aplicada:
Embora a área de vigilância sanitária no Brasil tenha passado por mudanças significativas, são necessários ainda grandes esforços e investimentos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, tornando-os mais seguros, efetivos e eficientes. É verdade que já conseguimos avanços, mas estamos muito longe de suprir todas as necessidades dos cidadãos. Precisamos, então, seguir ...
2016
Geomorfologia: Uma atualização de bases e conceitos
"Nos últimos anos a Geomorfologia tem apresentado significativo avanço metodológico e conceitual, possibilitando sua aplicação em estudos ambientais, onde o homem é visto como um elemento modificador da paisagem. Geomorfologia: Uma atualização de bases e conceitos discute temas como: ciência geomorfológica; processos endógenos na formação do relevo; hidrologia de encosta na interface com a Geomorf...
2012