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Tributação - Temas Atuais
Trata-se de um reconhecimento do profissional negro, viabilizando sua exposição no mercado em que atua. Com elevada qualidade técnica e revisão bibliográfica sistematizada, o livro reúne conteúdos sobre tributação nas áreas internacional, de fundos de investimento, economia digital, financeira e consumo, entre outras, abrangendo textos indexados nas bases de dados de dissertações, teses, livros, c...
Crimes Sexuais
A presente obra é resultado de mais de duas décadas de atuação do autor na área criminal, o que possibilitou identificar o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Em tal contexto, a vítima é objeto da prova no processo penal na apuração de crimes, sendo instada a enfrentar um sistema judiciário despreparado estrutural e tecnicamente para acolhê-la, ouvi-la e c...
2016
Transexualidade e Direitos Humanos
A identificação da pessoa com o gênero contrário ao do seu sexo biológico, nota característica da transexualidade, desafia a compreensão de profissionais de diversas áreas. A presente obra jurídica aborda a transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos, com ênfase no direito à identidade e não apenas no direito ao corpo, que tem predominado na literatura nacional.O tema é atual, objeto de ação ...
Dermatologia pediátrica
A coleção Pediatria do Instituto da Criança - HC - FMUSP foi concebida para trazer aos que se ocupam da saúde da criança e do adolescente a experiência acumulada durante os 30 anos de existência do Instituto da Criança nas especialidades pediátricas lá exercidas, bem como os resultados de sua produção científica. Conta também com a valiosa contribuição de especialistas das mais renomadas instituiç...
2024
Cálculo de Reatores - O Essencial da Engenharia das Reações Químicas
Cálculo de Reatores – O Essencial da Engenharia das Reações Químicas foi elaborado para estudantes de graduação em Engenharia Química e cursos afins. A densidade e a abrangência da obra são compatíveis com o conteúdo proposto, o que permite que ela seja uma excelente ferramenta para que o estudante desenvolva as habilidades do raciocínio lógico, do pensamento crítico e criativo. Isto facilita o ap...
Poetas da América de canto castelhano
Esta obra reúne cerca de 400 poemas de 120 poetas, representantes de 18 países da América Latina e Porto Rico, dentre os quais estão Pablo Neruda, Jorge Luis Borges, Cesar Vallejo, Rubén Darío, Gabriela Mistral, Nicolás Guillén, José Asunción Silva, Jaime Sabines, Ernesto Cardenal, Mario Benedetti e outros.
2024
O Saber Jurídico Diante da Diversidade do Conhecimento
O livroO Saber Jurídico Diante da Diversidade do Conhecimento - Uma Análise Críticaé o resultado de pesquisa realizada pelos autores durante o curso de Pós-GraduaçãoStricto Sensu- Mestrado em Direito, na disciplina de Responsabilidade Civil em face da violação aos Direitos da Personalidade. A diversidade dos temas propostos e desenvolvidos retrata o universo do conhecimento jurídico na linha de pe...
2013
Folhas ao Vento
No seio de uma sociedade inquestionavelmente injusta, marcada por diferenças sociais abismais e afetada por uma sucessão ininterrupta e imprevisível de drásticas mudanças conjunturais, a perpétua incerteza, a indefinição de objetivos e a perda dos valores mais nobres geram inevitavelmente conflitos, que a nível social se materializam pelo desvirtuamento dos rumos políticos e pela resignação coleti...
2025
Consultoria por Análise de Balanços
Consultoria por Análise de Balançostrata dos principais elementos de consultoria aplicada aos comércios, com novas interpretações e critérios diferentes de se analisar, como proposta de uma nova Contabilidade Analítica e Patrimonial, sem desconsiderar a doutrina, reunindo os principais quocientes, coeficientes, índices e problemas da área comercial, e respectivas soluções em raciocínio patrimonial...
2025
Direito de Autor e Direito à Imagem
O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos ...
2011
Segurança Pública
A partir da constatação fundamentada em dados estatísticos coligidos em pesquisas gerais, que demonstram a efetiva insegurança sofrida pela população do Brasil, estabeleceu-se o propósito principal de identificar pontos que contribuem para determinar esse estado de coisas. Essa orientação se deu pela razão de se reconhecer que na área do Direito Penal é necessário abordar todo o sistema jurídico c...
2014
Doutrina dos Recursos Criminais
- Súmula Vinculante- Súmula Impeditiva de Recurso- Repercussão Geral- Reclamação A 4ª edição de Doutrina dos Recursos Criminais traz em seu contexto alterações necessárias, acreditamos, à harmonização aos novos textos legais de reforma do Código de Processo Penal, que implicaram mudanças substanciais também na esfera recursal, em especial no que diz respeito à supressão de alguns recursos, como o ...
1969
Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé
Você encontrará neste volume:- Desenvolvimento histórico da boa-fé;- Considerações gerais;- A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu;- O direito europeu pré-codificações;- A boa-fé após o Código Civil francês;- A boa-fé no Direito Civil Alemão;- A boa-fé no Direito Brasileiro;- Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito;- A boa-fé objetiva e seu aspecto...
2007
Conselho Nacional de Educação
Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse mecanismo pode funcionar cooptado por grupos deinteresse, distorcendo a democracia ou acentuando os seus problemas. Nesta obra examina-se umConselho, importante e antigo, que passou porprofundas alterações desde a sua criação e que provê normas que compõem a Política Nacional Educacional, hoje denominad...
2024
Logística e gerenciamento da cadeia de abastecimento
Muitas inovações têm surgido recentemente no mundo dos negócios, principalmente em relação a Supply Chain/Logística. A Indústria 4.0 e a viabilização da tecnologia fazem com que as empresas de todos os segmentos invistam para tornar seus processos mais ágeis e competitivos. A evolução tecnológica permite que o atendimento aos clientes aconteça em tempo real e o gerenciamento da cadeia de abastecim...
Filósofos - Clássicos da filosofia vol. II
Os Filósofos - Clássicos da filosofia é uma coletânea de ensaios, assinados pelos maiores especialistas brasileiros, sobre a vida e a obra dos autores clássicos da filosofia ocidental. A obra é distribuída em três volumes, que cobrem a vida e a obra dos grandes filósofos desde a Antigüidade clássica até a contemporaneidade. Cada ensaio traz os seguintes conteúdos: o filósofo e o seu tempo; a essên...
2008
Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos
La presente monografía realiza una incursión en la jurisprudencia de la Corte Europea de Derechos Humanos con el objetivo de extraer los postulados jurídico-familiares de rostro europeo que forman los estándares mínimos que deberán ser observados por los Estados signatarios del Convenio Europeo de Derechos Humanos.El primer capítulo trata de la caracterización subjetiva y sustantiva de los precept...
2016
Bíblia de estudos da mulher - Letra maior
A bíblia de estudos da mulher apresenta conteúdo relevante aos desafios enfrentados pela mulher em sua vivência em sociedade e, particularmente, na comunidade cristã. Busca provocar reflexão em temas como: feminismo, aborto, abuso sexual e emocional, carreira, promiscuidade, divórcio, entre outros. Tudo isso com sólida base na palavra de deus e apresentando o senhor jesus como ponto central para s...
2024
Gestão da sustentabilidade urbana:
Quando falamos de um projeto contínuo de urbanização, estamos nos referindo também à necessidade constante de reestruturar os espaços urbanos, recuperar áreas abandonadas e preservar e ampliar os aspectos culturais, históricos, sociais e ecológicos dessas regiões. Por isso, é fundamental, apostar em um planejamento urbano que vise o desenvolvimento sustentável tanto das áreas já ocupadas quanto da...
2024
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen IV
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2015
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial.O obje...
2016
Relações Internacionais da União Europeia
Desde o início do projeto de construção da União Europeia (UE), há debates acalorados sobre quais seriam as suas principais agendas e parcerias, afinal, trata-se de um ator com aspirações globais inserido em um cenário onde ainda pairam muitas incertezas acerca da natureza da atual ordem internacional. Assim, passadas décadas, entre alargamentos e avatares, conquistas e crises, Bruxelas permane...
2019
A segunda vida de brás cubas. A filosofia da arte de machado de assis
Partindo da figura do mais importante anti-herói da literatura brasileira - o defunto autor e protagonista do clássico machadiano Memórias póstumas de Brás Cubas -, Patrick Pessoa empreende, em A segunda vida de Brás Cubas - A filosofia da arte de Machad
2008
Gestão Hoteleira
O livro traz uma abordagem sobre os conceitos de contabilidade gerencial e controladoria, além da posição e nível de autoridade do controller. Esta descrição inclui o sistema de gestão, com a assertiva de suas funções, detalhamento das etapas de gestão e fases do processo de tomada de decisão. Na sequência da obra, apresenta-se o aprofundamento de temas como sistema de informação, contabilidade e ...
2012
Dinâmica Empresarial & Consultoria de Gestão
A administração de um patrimônio requer o conhecimento e a compreensão das dinâmicas para bem fazê-lo, visando não só a sanidade empresarial, como também a prosperidade das fortunas dispostas. Ou seja, se no mundo atual não existir uma orientação profissional e didática para as dinâmicas, obviamente as riquezas organizadas não terão prosperidade.Se a prosperidade não existe, o benefício social tam...
2014
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses, O
A obraO Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses: A Exclusão Inspirando os Movimentos Sociaistem o objetivo de investigar o modo de ser camponês, os seus ideais, para verificarmos a possibilidade de ser o camponês um perigo físico para o Estado ou um desafio ideológico. Procura demonstrar que a constituição do direito positivo no Brasil expressa claramente um compromisso entr...
2025
Prisão sem Vigilância Estatal
Até a independência do Brasil, a pena de prisão ainda não havia se institucionalizado como sanção penal. Embora já nos séculos XVII e XVIII houvesse na Europa movimentos para implementar a pena de prisão, no Brasil, apenas no século XIX foi que a prisão passou a ser tratada como a principal forma de punição.Depois da independência de Portugal, ainda durante o Império, surgiram vários regulamentos ...
2025
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
Redução da Maioridade Penal
Em tempos onde a sociedade vive e experimenta mudanças e transformações que inflam e alimentam as expectativas, o presente trabalho surge com um objetivo pontual: lançar luzes sobre a redução da maioridade penal, uma mudança de estatura constitucional.Assim, a proposta insere-se dentro do paradigma da Teoria dos Sistemas, que propõe um método sistêmico de observação, não linear e desprendido da...
2025
Temas Contemporâneos de Direito
O livroTemas Contemporâneos de Direito: Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Nettoé composto por contribuições de estudiosos que dedicaram-se à análise de temas que ainda não foram abordados pela doutrina jurídica contemporânea, bem como temas questionados pela sociedade cotidianamente. A presente obra tem como objetivo contribuir para a compreensão do Direito sob uma perspectiva não a...
2019
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver entendimento político-jurídico no sentido de tratar do fenômeno da violência praticada contra a mulher, seja a que decorre do sentimento de diferença de gênero, seja a que se perpetua no âmbito doméstic...
2017
Auditoria Governamental
Toda e qualquer ação desenvolvida pelo poder público deve ter como preocupação permanente contemplar as reais necessidades da sociedade, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e diminuindo as disparidades socioeconômicas. Daí a necessidade de que as ações governamentais sejam objeto de contínuo aprimoramento, objetivando alcançar maior racionalidade na tomada de decisões e otimização na uti...
2013
Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
2011
União Homoafetiva - Direito Sucessório e Novos Direitos
O presente trabalho tem por escopo analisar a problemática relativa ao destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. Não raro, demandas têm sido propostas perante o Poder Judiciário para que decida se o companheiro homossexual sobrevivo teria ou não direito à herança de seu consorte, ou se terá, pelo menos, direito à partilha do patrimônio deixado pelode cuju...
2025
A vida de Jesus em ícones
Por Giuseppe Pasotto, administrador apostólico do Cáucaso para os Latinos Quando o amor entra no tempo se faz história e. torna-se vida. É por isso que resulta sempre fascinante e continuamente surpreendente conseguir ir além dos fatos para encontrar o fio de amor que os liga. Abrir a Bíblia Sagrada é entrar, por dom, por graça, nesse duplo mistério. Na Igreja Catedral de Santa Maria Assunta em Tb...
2008
A arte da estatística
Neste livro que já se tornou um clássico, David Spiegelhalter — um dos maiores estatísticos da atualidade — combina a visão incomparável de um especialista com o entusiasmo de um aficionado e oferece um verdadeiro guia para explorarmos a arte dessa ciência que é muito mais do que um ramo da matemática.Em A arte da estatística, David Spiegelhalter utiliza a resolução de questões do mundo real como ...
Manual de Competência da Justiça Federal
“. Esta obra é um momento cronológico no percurso de uma intelectiva construção sequencial, agora em um patamar de mais elevada enteléquia, com outro corte epistemológico, além de ricos recursos de métodos. Antes, sem qualquer favor, suas lições acompanhavam os estudiosos como inseparável vade mecum, dotadas de grande contribuição experimental e de praticidade. Agora, aproxima-se dos que constroem...
2010
Da estratégia ágil aos resultados
Um guia para o alcance do sucesso na formulação e execução de estratégias em um mundo mais complexo, dinâmico e imprevisível O índice de insucesso de iniciativas de mudança em todo o mundo se mantém em níveis alarmantes e tende a aumentar em função do crescimento exponencial de complexidade e da maior dinâmica e incerteza no mundo dos negócios. As empresas estão tendo que ceder seu mercado a organ...
Direito de Patente vs. Direito à Vida
Esta obra analisa retrospectivamente o significado da interseção de dois fenômenos modernos: em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS, com suas características históricas pouco usuais e alta letalidade; e, por outro lado, a intrusão de leis de propriedade intelectual na sociedade, como o Acordo TRIPS (Trade Related Intellectual Property Subjects), com amplas repercussões sobre a saúde pública ass...
2024
São Paulo da Cruz: Caçador de almas
Esta obra traz uma das mais significativas e empolgantes biografias do grande místico e fundador da Família Passionista, São Paulo da Cruz. "Caçador de almas", assim era chamado Paulo da Cruz, pelo seu intenso desejo de levar as pessoas a conhecer o amor de Deus no Cristo Crucificado. Por mais de quarenta anos, viajou por todas as regiões da Itália e, com a luz do exemplo e da Palavra, sustentada ...
2020
Código de Normas Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná
Atualizado até os Provimentos 269 e 270, a fim de adequar suas disposições às mais recentes alterações legislativas e atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a necessidade de atualização das normas relativas ao pedido de usucapião extrajudicial no âmbito deste Estado.SumárioCódigo de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do ParanáÍndice Siste...
2024
Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2003
Jung e o Cinema
Este trabalho demonstra que conceitos da psicologia junguiana como persona, sombra, energia psíquica, animus e anima, autorregulação psíquica dos sonhos, processo de individuação, metanoia, espiritualidade, destino e livre-arbítrio, entre outros, ganharam mais visibilidade sob a ótica de filmes de diretores consagrados pela crítica cinematográfica e enriquecidos pela visão de renomados autores jun...
2025