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Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais Decorrentes de Condutas Omissivas
Tendo como ponto de partida um aparente conflito normativo verificado entre o art. 37, § 6º, da Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81, a obra busca analisar qual o regime de responsabilização aplicável ao Estado, quando a esse é imputada a prática de dano ambiental decorrente da omissão administrativa.Para isso, são examinados os diferentes modelos de re...
2025
Direito em Movimento
Neste Volume:• A Dicotomia entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos – Análise da Jurisprudência Recente;• Mídia e Imagem no Estado Contemporâneo;• A Base de Incidência do Adicional de Insalubridade: Comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal;• Imunidades dos Rendimentos Provenientes de Aposentadoria e Pensão;• O Mandado de Injunção e a Importância do Resgate d...
2008
Trabalho e Regulação no Estado Constitucional
Neste Volume:• A Proteção à Dignidade Humana e a Repressão ao NeoescravismoAndré Luiz Proner• Monitoramento e Rastreio de e-mail do Empregado pelo Empregador: Restrição Institucional aos Direitos de Privacidade e Sigilo de CorrespondênciaFabiano Negrisoli• Poder Diretivo e seus Limites na Relação de EmpregoJane Salvador de Bueno Gizzi• Redução da Jornada de Trabalho como Medida Ambivalente: Viabil...
Responsabilidad por Daños
Los dilemas contemporáneos sobre la responsabilidad por daños han estimulado a relevantes estudios sobre el tema, que manifiestan sus transformaciones funcionales y la insuficiencia de sus conceptos clásicos para atender a las demandas de una sociedad de riesgo.La mejor doctrina ha enfrentado esa crisis desde dos perspectivas diversas e igualmente válidas: la primera, tiende a un esfuerzo para res...
1969
Responsabilidade por Danos - Imputação e Nexo de Causalidade
Os dilemas contemporâneos a respeito da responsabilidade por danos têm estimulado relevantes estudos sobre o tema, que revelam as suas transformações funcionais e a insuficiência de seus conceitos clássicos para atender às demandas de uma sociedade de risco. A melhor doutrina tem enfrentado essa crise a partir de duas perspectivas diversas, e igualmente válidas: a primeira tende a um esforço de re...
2025
Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica
Este manual tem como objetivo capacitar o profissional do Direito na militância previdenciária, apresentando teoria e prática de benefício por incapacidade e da perícia médica previdenciária. De forma inovadora, aborda temas polêmicos previdenciários, tais como emparedamento, concessão da LOAS por incapacidade antes dos dois anos, cumulação de benefícios, inclusive o auxílio-acidente, auxílio-doen...
2018
Acesso à Moradia
A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte.Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas das políticas públicas, ao estabelecer novas perspectivas para...
2014
Trauma esquelético
Esta tradução de um texto fundamental para a investigação forense associada à violação de direitos humanos vem preencher a lacuna de uma obra de referência na área em língua portuguesa. Escrita por antropólogos de renome internacional nesse campo, descreve e analisa legislação e julgamentos relacionados a casos de violação de direitos humanos, metodologias e protocolos para coleta de dados, e estu...
Autos da Devassa
A presente obra pretende trazer a luz várias questões concernentes a Inconfidência Mineira que durante muito tempo têm sido mal contadas pela história oficial. Não obstante alguns poucos autores tenham também contestado a versão tradicional sobre o tema; jamais o fizeram de forma tão incisiva como neste livro.Principalmente a partir do primeiro capítulo quando o autor revela o “pano de fundo” do m...
2016
Responsabilidade Civil por Atos do Estado Legislador Espanhol
A presente obra analisa de forma crítica o fenômeno jurídico da responsabilidade civil gerada pela edição de atos legislativos emanados pelo Estado espanhol, sejam estes tratados de forma efetiva, sejam considerados como conduta omissiva estatal.O marco legal está centrado, primordialmente, na constituição do ordenamento jurídico espanhol, com especial atenção às proposições e aos mandamentos cont...
1969
Conselho de Segurança e o Seu Papel no Século XXI
A nova ordem internacional surgida dos escombros da Segunda Guerra resultou na criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão concebido para constituir os Estados Unidos, a União Soviética, a China, o Reino Unido e a França em diretório responsável pela neutralização das ameaças à paz e à segurança internacionais. A despeito da euforia pelo fim dos combates na Europa, os Estados-membros...
2024
Convivência Parental e Responsabilidade Civil
Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos e, em consequência, d...
2016
Nuevas Tecnologías y Derecho
El libroNuevas Tecnologías y Derecho: Retos y Oportunidades Planteados por la Inteligencia Artificial y la Robótica,es fruto de la cooperación entre la Facultad de Derecho de la UCM y el Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP, que a lo largo de estos años han organizado seminarios internacionales anuales, con el objetivo y finalidad de anali...
2025
Gestão curricular e a dinâmica da pedagogia por competências
A problemática da abordagem por competências na organização curricular, na gestão de pessoas, do conhecimento e da diversidade cultural revela-se uma preocupação da comunidade educativa, de forma global. Tomando por mote as perspectivas e as tendências ideológicas dos diferentes atores, nesse campo metodológico, consubstanciado ao currículo da formação técnica e profissional, este livro é o result...
2024
Violência Contra a Mulher
A presente obra é resultado da interlocução entre a Antropologia, a Psicanálise e a Filosofia da Linguagem, e se apresenta como saída para uma categoria específica de mulheres instruídas, politizadas e que não dependem financeiramente de seus parceiros, no entanto, permanecem sujeitadas a um relacionamento abusivo, por um longo tempo.Trata-se de um estudo de mil casos de mulheres encarceradas pelo...
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTIA CONCEITO E PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LIMITAÇÕES E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ASPECTOS BÁSICOS DA DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ESBOÇO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA FUNDAMENTOS REQUISITOS OBJETO ESPÉCIES PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A GARANTIA DA JUSTA INDENIZAÇÃO AÇ...
2003
Assédio Moral
Roberto Heloani e Margarida Barreto, é preciso enfatizar, têm sido incansáveis pesquisadores na caracterização desta tragédia, no desenho de seu diagnóstico, na demonstração de seus tantos aspectos nefastos, antissociais, verdadeiramente anti-humanos. Neste novo e contundente livro, os autores demonstram como o uso recorrente dos assédios vem efetivamente se convertendo em eficazestratégia de ges...
2025
DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA - 10ª ED 2022
SOBRE A OBRA O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com ...
2021
Negócios Jurídicos Celebrados por Crianças e Adolescentes na Internet
As novas tecnologias de informação e comunicação favorecem as relações negociais, em especial as relações de consumo, visto que o meio digital, representado pela Internet, elimina qualquer dificuldade relativa ao tempo e ao espaço físico. A imputação da vontade virtual ocorre no instante em que crianças e adolescentes, em posse dos dados de seu representante civil, obtêm êxito na contratação pela...
2025
Justiça e Espírito de Vingança - O que se quer quando se pede por justiça e o ressentimento do homem atual
A partir das obras de Friedrich Nietzsche e Michel Foucault, a presente obra empreende uma genealogia da formação do homem do ressentimento e do espírito de vingança, cuja atualidade pode ser identificada no funcionamento dos sistemas estatais de justiça e em todos os aparelhos e produções subjetivas que a eles se ligam e neles se apoiam, e que não cessam de produzir e promover a proliferação dos ...
A sombra de Ulisses
Em 'A Sombra de Ulisses', Piero Boitani toma o mito de Odisseu na história e na literatura como metáfora da formação do homem moderno e desenvolve sua concepção crítica por meio de um estilo que, tendo como propósito a análise histórico-literária, concretiza-a em uma linguagem formalmente carregada com a substância signo-significante que emerge do próprio conteúdo abordado. Partindo da experiência...
2005
Conspiração - Por que Jesus foi Crucificado
Quando alguém socorre um cão, retirando-o do relento, curando-lhe as chagas, matando-lhe a fome e a sede, protegendo-o dos inimigos, esse alguém sabe que jamais será atacado por esse cão. Fica, assim, evidente a diferença entre cães e grande fatia da humanidade. Samuel, nesse aspecto, era como os cães. Tinha toda a disposição para mostrar sua gratidão. Seu reconhecimento. Mas tinha limitações. Tai...
2004
Pagamento por Serviços Ambientais
A presente obra foi concebida com o escopo de aditar um enfoque jurídico aos debates acerca de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, dedicando-se a coligir aporte teórico que auxilie a adequada implementação de relações travadas no âmbito da concessão de benefícios condicionados à realização de um serviço ambiental, este compreendido como um comportamento potencialmente capaz de promover a man...
2024
Da Razão ao Delírio
As reflexões elaboradas nesta obra tiveram como objetivo apresentar o conceito de loucura, articulando de forma interdisciplinar, o campo de conhecimento jurídico, a saúde mental e a teoria psicanalítica. Demonstramos no percurso que os loucos ao longo da história carregaram a marca da exclusão, segregados do convívio social em hospitais psiquiátricos. E é a partir do nascimento da modernidade, ma...
2011
Formação do Juiz
“O diário, como gênero literário, não medrou nas letras jurídicas. O desempenho da função judicante, de denso cunho pessoal, as mais das vezes subordinada ao cogente sigilo dos fatos humanos, decerto que frustra, inibe e limita a autorrevelação. Sim, porque um diário é antes de tudo uma inconfidência à revelação de fatos humanos, pessoais, vivenciados pelo memorialista, na resolução heterônoma de ...
2010
A propensão das coisas
Por que a reflexão estratégica da China Antiga, bem como certa vertente de seu pensamento político, rejeitam a intervenção de qualidades pessoais (coragem dos combatentes, moralidade do governante) para alcançar o resultado desejado? Ou ainda: a que se deve, para os chineses, a beleza de um traço de escrita, o que justifica a montagem de uma pintura em rolos ou de onde vem o espaço que consideram ...
2017
GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS:
André Freitas nos surpreende com este livro excelente, com as informa-ções e conceitos sobre o tema apresentados de forma objetiva e didática. O melhor de tudo é que nos brinda com ótimas “pistas” para implementar a gestão de pessoas por competências, seja em instituições públicas ou privadas. Recomento a leitura para aqueles que já implementaram esse modelo e, especialmente, para aqueles que inic...
2024
O professor refém
O que pensam os professores que atuam com nossos filhos nas salas de aula? Quais são suas maiores dificuldades? Sentem-se preparados? Como vêem a educação que os pais dão hoje às crianças? Que avaliação fazem do sistema educacional brasileiro? Com a clareza, a sensibilidade e a contundência que marcaram seus trabalhos anteriores, a educadora Tania Zagury responde a estas e outras questões, fazendo...
2006
Habilidades socioemocionais
Nunca se falou tanto sobre habilidades socioemocionais. Atualmente, compreendemos que essas capacidades - que ultrapassam a dimensão cognitiva e envolvem de forma mais profunda o lado emocional e psicológico de todo ser humano - são fundamentais para a formação de um cidadão e para o convívio em sociedade. Naturalmente, a escola é ambiente propício para a alfabetização emocionais dos pequenos. Ma...
2021
A Odisseia
Homero continua seu mergulho pela história grega com a jornada de Ulisses após o final da guerra de Troia, dedicando a ele a continuação de sua saga, iniciada com A Ilíada. Silvana Salerno segue no encalço do escritor, adaptando sua obra aos jovens leitores. O livro traz biografia e cronologia histórica.
2013
Mandrake por Galep
Mandrake, o mágico, pelo traço de galep, criador de Tex Antes de conceber o cowboy mais famoso dos quadrinhos em parceria com Gian Luigi Bonelli, Aurelio Galleppini, o ilustrador primordial de Tex, emprestou seus talentos para outro ícone das HQs: Mandrake, o Mágico!Acompanhe esta edição especialíssima que mostra o encontro de dois ícones históricos da Nona Arte! A primeira criação de Lee Falk gan...
2024
Por uma negatividade necessária: trauma, repetição e pulsão de morte
Por uma negatividade necessária: trauma, repetição e pulsão de morte explora conceitos marcados por um aparente e rico paradoxo: testemunham um limite do aparelho psíquico, ao mesmo tempo que o alçam ao trabalho. Trata de uma dupla potencialidade – de abertura e fechamento – do que se apresenta como limite. Se esse movimento de busca por superação encontra-se na própria estrutura psíquica humana, ...
2024
Acumulação Por Despossessão
O livro Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro se debruça sobre o processo de implantação de parques eólicos no semiárido brasileiro tendo como principais preocupações a apropriação do vento e de terras, a relação entre proprietários de terras e empresas de geração eólica e o papel desempenhado pelos contratos de arrendament...
2024
Adolpho Lutz: obra completa - Volume 3 - Livro 3
Uma homenagem ao pesquisador e à sua trajetória. Adolpho Lutz foi o precursor das modernas campanhas sanitárias e dos estudos epidemiológicos envolvendo, sobretudo, o cólera, a febre tifoide, a peste bubônica e a febre amarela. Para compor a obra, os organizadores recuperaram o arquivo pessoal do cientista e de sua filha, a bióloga Bertha Lutz.
Por que eu existo?
Felipe é um garoto que faz muitas perguntas. Embora pareçam simples, são bem complexas e os adultos nem sempre sabem respondê-las. Mas seu sábio e inseparável ursinho Zof o ajuda na busca por respostas. Neste livro, Felipe pergunta: “Por que eu existo?”. Ao conversar com todos que encontra pelo caminho, desenvolve o pensamento lógico e filosófico para a compreensão de valores, de si mesmo e sobre ...
2021
Conto de escola em quadrinhos
Neste álbum, o quadrinista Silvino transpõe para os quadrinhos uma obra de Machado de Assis: o célebre "Conto de escola", integrante do livro Várias histórias (1896). Silvino, grande admirador de Machado, valeu-se da elegância e da sagacidade do escritor para realizar sua tradução em imagens. Conto de escola em quadrinhos traz o texto integral. O álbum contou com a consultoria literária do profess...
2024
Por trás da estante
Em Por trás da estante: Histórias da meia-noite, de Machado de Assis, Vizette Priscila Seidel amplia as constelações do conhecimento sobre a escrita machadiana. Numa análise cuidadosa dos contos de Histórias da meia-noite (1873), a autora revela a potência nas sutilezas dos textos do primeiro Machado de Assis, corroborando para a tese de que a genialidade e o engenho desse autor se mostravam claro...
2024
Giordano Bruno & Tommaso Campanella - Por uma Análise da Condenação de Visões-de-Mundo - Minibook
Partindo da análise dos julgamentos deGiordano Bruno & Tommaso Campanella, proeminentes figuras do Renascimento italiano e importantes filósofos, o presente ensaio busca analisar os limites e a essencialidade do Direito em sua relação com o que o extrapola e o transcende, ou seja, a dimensão ontológica que organiza os valores de uma visão-de-mundo de determinados tempos.Pela representatividade de ...
2017
O papa é culpado?
Neste livro - inédito por sua coragem -, o renomado advogado britânico Geoffrey Robertson explica por que uma linhagem de crimes tão antiga não apenas se perpetuou até nossos dias como se dissemina cada vez mais. A principal razão é a ampla impunidade assegurada pelo direito canônico, código legal exclusivo da Igreja, que rege com punições ínfimas tais crimes, considerados pelo Vaticano como meros...
2011
Por Que os Juízes Decidem?
As decisões judiciais causam um impacto real na vida das pessoas e na estabilidade do sistema político. Cotidianamente, o Judiciário é convocado para definir situações de conflito, optando por uma ou outra interpretação do direito, entregando ou não um bem jurídico solicitado pelos demandantes: está nas mãos do Judiciário, no dia a dia, a definição da supressão da liberdade, a decisão sobre a guar...
2025
O Gosto por Aprender e Ensinar
O gosto por aprender e ensinar surgiu das escolhas feitas durante a trajetória na vida acadêmica. É resultado das leituras, cursos, treinamentos, técnicas e práticas diárias. É a busca de conhecimento capaz de promover autoconhecimento e autodesenvolvimento, transformando-os em educação consciente e integral. Estudar é prazer, realização profissional e propósito. Cada um sabe o que passa dentro. O...
2024
O Mercador de veneza em quadrinhos
No século XIV, na rica cidade de Veneza, o mercador Antônio, cuja fortuna está investida em navios mercantes que estão em alto-mar, faz um empréstimo para ajudar seu amigo Bassânio a conquistar o direito de se casar com Pórcia, uma rica herdeira. O dinheiro vem de Shylock, um agiota perspicaz que faz um contrato com uma condição de pagamento um tanto estranha. A notícia de que os navios naufragara...
2012
A Produção de Bonecas Negras por Artesãs Tocantinenses
O livro A produção de bonecas negras por artesãs tocantinenses: costurar igualdade e construir vínculos apresenta um referencial teórico-conceitual a partir das experiências motivadas pela solidariedade, cooperação e empoderamento. O empreendimento do Projeto Brincando de Bonecas é fomentado ela Comsaúde, entidade filantrópica que apoia iniciativas de geração de renda nos modelos da economia solid...
2024
Esteja, viva, permaneça 100% Presente
Você só vai vencer quando estiver 100% presente. Ao longo de uma rotina estressante e desmotivadora, vemos nossos sonhos se tornarem distantes e, muitas vezes, não sabemos como alcançá-los. Essa sensação de derrota, no entanto, é uma armadilha que criamos para nós mesmos e que nos impede de ter clareza sobre qual é a nossa meta, e mais, nos impossibilita de focar as ações necessárias para conquist...
2019